Que mudanças foram implantadas na França pela Assembleia Nacional Constituinte?

Decisão ocorre um ano depois de o rei Luis XVI relutantemente aprovar nova constituição que retirou dele muito de seu poder

Na França revolucionária, a Assembleia Legislativa vota em 21 de setembro de 1792 a abolição da monarquia e estabelece a Primeira República. A decisão ocorre um ano depois de o rei Luis XVI relutantemente aprovar uma nova constituição que retirou dele muito de seu poder.

Luis XVI ascendeu ao trono francês em 1774 e desde o início teve de lidar com graves problemas financeiros herdados dos predecessores. Em 1789, a escassez rigorosa de alimentos e a aguda crise financeira levaram à eclosão da Revolução Francesa. 

Após o término das deliberações da Assembleia Constituinte em 1791, a burguesia passou a uma posição conservadora, por entender que as principais mudanças já haviam sido implementadas. A situação do povo mais pobre, porém, pouco tinha mudado. Os camponeses continuavam sem terra e, nas cidades, a situação tornava-se cada vez mais desesperadora.

Em agosto de 1792, uma intensa mobilização popular destronou o rei, e depois de elaborar a Carta Magna francesa, a Assembleia Nacional Constituinte dissolveu-se. A Assembleia Legislativa substituiu a Constituinte. Havia a ameaça de intervenção externa, crise econômica e inflação. Em abril de 1792 é declarada a guerra à Áustria e à Prússia e exércitos inimigos chegam a ameaçar Paris. A ala radical proclama a “pátria em perigo” e distribui armas à população. A Comuna de Paris assume o poder e exige da Assembleia o afastamento do rei. 

Em 10 de agosto de 1792, os parisienses atacam o palácio real, detêm o soberano e exigem que o Legislativo o suspenda das funções. Esvaziada de seu poder, a Assembleia convoca a eleição de uma Convenção Nacional. A revolução entra numa fase radical. A primeira medida tomada pela Convenção foram a Proclamação da República e a promulgação da nova Constituição. A Convenção contava com o predomínio dos representantes da burguesia.

Entre os revolucionários de 1789, houve divisão. A grande burguesia não queria aprofundar a revolução, temendo o radicalismo popular. Aliada aos setores da nobreza liberal e do baixo clero, formou o Clube dos Girondinos. O nome "girondino" deve-se ao fato de Brissot, principal líder dessa facção, representar o departamento da Gironda. Eles ocupavam os bancos inferiores no salão das sessões. 

Os jacobinos - assim chamados porque se reuniam no convento de Saint Jacques – queriam aprofundar a revolução, aumentando os direitos do povo. Eram liderados pela pequena burguesia e apoiados pelos sans-culottes, as massas populares de Paris. Ocupavam os assentos superiores no salão das sessões, recebendo o nome de ‘montanha’ (montagnards).

Paola Orlovas
Na França revolucionária, a Assembleia Legislativa vota em 21 de setembro de 1792 a abolição da monarquia

Seus principais líderes foram Robespierre, Danton e Marat. Sua facção mais radical era representada pelos raivosos (enragées), liderados por Jacques Hébert, que queriam o povo no poder. Havia ainda um grupo de deputados sem opiniões muito firmes, que votavam na proposta que tinha mais chances de vencer. Eram chamados de planície ou pântano. Havia ainda os cordeliers (camadas mais baixas) e os feuillants (a burguesia financeira).

Dirigida inicialmente pelos girondinos, a convenção realizava uma política contraditória: era revolucionária na política externa — ao combater os países absolutistas — mas conservadora na interna — ao procurar se acomodar com a nobreza, tentar salvar a vida do rei e combater os revolucionários mais radicais. Nesse primeiro período, foram descobertos documentos secretos de Luís XVI, no Palácio das Tulherias, que provaram o seu comprometimento com o rei da Áustria.

O fato acelerou as pressões para que o rei fosse julgado como traidor. Na Convenção, a Gironda dividiu-se: alguns optaram por um indulto, outros pela pena de morte. Os jacobinos, reforçados pelas manifestações populares, exigiam a execução do rei, indicando o fim da supremacia girondina na Revolução. O rei e a rainha Maria Antonieta foram presos em agosto de 1792 e em setembro a monarquia foi abolida. Em janeiro de 1793, Luis XVI foi julgado e condenado à morte por escassa maioria. Nove meses depois foi a vez de Maria Antonieta ser guilhotinada.

Outros fatos marcantes da data:
21/09/1992 - Boris Ieltsin dissolve o Parlamento russo 
21/09/1964 - Malta passa a integrar, como país independente, a Comunidade Britânica de Nações
21/09/1969 - França e Reino Unido desistem da produção de uma segunda série do supersônico Concorde

(*) A série Hoje na História foi concebida e escrita pelo advogado e jornalista Max Altman, falecido em 2016.

Tentaram me enterrar vivo e eu estou aqui, diz Lula em primeiro discurso como presidente eleito do Brasil

Petista derrotou Jair Bolsonaro neste domingo e volta a ser presidente do Brasil; 'país é grande demais para ser renegado a este triste papel de pária do mundo', afirmou

Após vencer o segundo turno das eleições presidenciais realizadas neste domingo (30/10), sendo eleito presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez seu primeiro discurso como presidente eleito diretamente de um hotel na cidade de São Paulo, onde também acompanhou a apuração das urnas.

Com mais de 98% das seções apuradas, o petista recebeu 50,83% dos votos e derrotou o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), que obteve 49,17%, segundo a apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lula afirmou que nesta eleição enfrentou a "máquina do Estado" que foi utilizada por seu adversário. Segundo ele, o Brasil chegou ao final de uma das mais importantes eleições da nossa história, uma eleição que colocou frente a frente dois projetos opostos de Brasil".

"Essa não é uma vitória minha ou do PT, é vitória de um imenso movimento democrático que se formou acima dos partidos políticos, interesses pessoais e ideologias para que a democracia saísse vencedora", disse.

Para o petista, foi esse movimento democrático, "no sentido mais amplo do termo", que o "povo brasileiro escolheu hoje nas urnas". "É hora de baixar as armas que jamais deveriam ter sido empunhadas. Armas matam e nós queremos a vida", afirmou.

Soberania internacional 

Agora eleito, Lula disse que nas viagens internacionais que realiza é debatido que o mundo "sente saudade do Brasil". De acordo com ele, houve um tempo em que o país falava como nação soberana, um país "que apoiou o desenvolvimento dos países mais pobres e trabalhou pela integração da América Latina".

Twitter/Lula/Foto de Ricardo Stuckert
Com mais de 98% das seções apuradas, petista recebeu 50,83% dos votos

"O Brasil é grande demais para ser renegado a este triste papel de pária do mundo. Vamos reconquistar a credibilidade do país, para que os investidores retomem a confiança do Brasil", afirmou.

O presidente recém-eleito falou sobre o meio ambiente e a luta pela sobrevivência da Amazônia, declarando que o Brasil "está pronto para retomar o seu protagonismo na luta contra a crise climática". "Vamos lutar pelo desmatamento zero da Amazônia. [...] Vamos provar mais uma vez que é possível gerar riqueza sem destruir o meio ambiente. Não nos interessa uma guerra contra o meio ambiente, estamos prontos para defendê-lo", disse.

Combate à fome

Ainda em seu primeiro discurso, Lula falou que a prioridade de seu governo é, mais uma vez, combater a fome que assola a população brasileira. "Nosso compromisso urgente é acabar com a fome novamente, disse ele, declarando que irá retomar políticas de inclusão social. 

"Não interessa o partido do governador e do prefeito, nosso compromisso será sempre por melhora da população [...] Convido cada brasileiro e brasileira, independente de quem ele votou nessa eleição, vamos juntos pelo Brasil, olhando mais para aquilo que nos une do que para as diferenças", concluiu.