Quais os empecilhos que tem dificultado a entrada da Turquia na União Europeia *?

Sistema político: República parlamentar
Capital: Ancara
Superfície total: 783 562 km2
População: 72 561 312
Moeda: Lira turca

Quais os empecilhos que tem dificultado a entrada da Turquia na União Europeia *?

Situação atual

Em 23 de junho de 2022, o Conselho Europeu manifestou a sua profunda preocupação com as recentes ações e declarações repetidas da Turquia.

O Conselho Europeu espera que a Turquia respeite plenamente o direito internacional, desanuvie as tensões no interesse da estabilidade regional no Mediterrâneo Oriental e promova relações de boa vizinhança de forma sustentável.

  • Conselho Europeu, 23-24 de junho de 2022

Em 6 de abril de 2021, os presidentes Charles Michel e Ursula von der Leyen reuniram-se com o presidente Recep Tayyip Erdoğan, em Ancara. A visita seguiu-se à videoconferência realizada em 21 de março de 2021, em que debateram a situação no Mediterrâneo Oriental e o estado das relações UE-Turquia.

  • Observações do presidente Charles Michel após a reunião com o presidente Recep Tayyip Erdoğan, em Ancara, 6 de abril de 2021
  • Comunicado de imprensa conjunto dos presidentes Charles Michel e Ursula von der Leyen após a videoconferência com o presidente Erdoğan, 19 de março de 2021

O Conselho Europeu debateu, em março e junho de 2021, a questão das relações da UE com a Turquia, à luz da situação no Mediterrâneo Oriental.

  • Conselho Europeu, 24-25 de junho de 2021
  • Conselho Europeu, 21 de março de 2021

Em 9 de março de 2020, os presidentes Charles Michel e Ursula von der Leyen reuniram-se com o presidente Recep Tayyip Erdoğan, em Bruxelas. Os dirigentes debateram as relações bilaterais, a aplicação da declaração UE-Turquia sobre a migração, a segurança e a estabilidade na região, bem como a crise na Síria.

A reunião realizou-se na sequência da visita do presidente Charles Michel a Ancara, em 4 de Março de 2020.

  • Reunião de dirigentes entre a UE e a Turquia, 9 de março de 2020

Em 18 de junho de 2019, o Conselho dos Assuntos Gerais adotou conclusões sobre o alargamento e o Processo de Estabilização e de Associação, abrangendo a Turquia. Em 20 de junho de 2019, o Conselho Europeu aprovou essas conclusões.

  • Conselho dos Assuntos Gerais, 18 de junho de 2019

Ponto da situação das negociações

1999 – Estatuto de país candidato à UE

A Turquia obteve o estatuto de país candidato na sequência da reunião do Conselho Europeu que se realizou em Helsínquia em dezembro de 1999.

Na sua reunião de 16-17 de dezembro de 2004, o Conselho Europeu decidiu que a Turquia preenchia suficientemente os critérios para se dar início às negociações de adesão.

  • Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas - 16 e 17 de dezembro de 2004

Outubro de 2005 – Início das negociações de adesão

As negociações de adesão foram lançadas numa Conferência Intergovernamental (CIG) a 3 de outubro de 2005. O Conselho também chegou a acordo sobre um quadro de negociações com a Turquia a 3 de outubro de 2005.

Em 18 de fevereiro de 2008, o Conselho adotou a versão revista da Parceria de Adesão com a Turquia.

  • Conclusões do Conselho relativas às negociações de adesão com a Turquia - 3 de outubro de 2005
  • Decisão do Conselho relativa à Parceria de Adesão com a Turquia – 18 de fevereiro de 2008

Reuniões do Conselho de Associação

A 54.ª reunião do Conselho de Associação UE-Turquia realizou-se a 15 de março de 2019, em Bruxelas, para examinar a situação das relações bilaterais UE-Turquia.

  • Declaração à imprensa após a 54.ª reunião do Conselho de Associação UE-Turquia, 15 de março de 2019

Reuniões da Conferência de Adesão

Em 30 de junho de 2016, realizou-se a última reunião da Conferência de Adesão a nível ministerial com a Turquia. A Conferência abriu as negociações sobre o Capítulo 33 – Disposições Financeiras e Orçamentais.

Já foram abertos 16 dos 35 capítulos, um dos quais foi provisoriamente encerrado.

  • Conferência de Adesão com a Turquia - 30 de junho de 2016

Cimeiras internacionais UE-Turquia

Em 29 de novembro de 2015, os chefes de Estado ou de Governo da UE tiveram uma reunião com a Turquia. A reunião constituiu um passo importante no desenvolvimento das relações UE-Turquia e contribuiu para a gestão da crise migratória.
A UE e a Turquia acordaram em redinamizar o processo de adesão da Turquia à União Europeia. O diálogo de alto nível entre as duas partes foi reforçado através de reuniões mais frequentes e mais estruturadas.

  • Reunião dos chefes de Estado ou de Governo da União Europeia com a Turquia, 29 de novembro de 2015

Em 7 de março de 2016, os chefes de Estado ou de Governo da UE tiveram uma reunião com a Turquia a fim de intensificar a cooperação no que respeita à crise da migração e dos refugiados.

  • Reunião dos chefes de Estado ou de Governo da UE com a Turquia, 7 de março de 2016

Durante a reunião após o Conselho Europeu de 17 e 18 de março de 2016, os dirigentes da UE e a Turquia chegaram a acordo no sentido de acelerar o cumprimento do roteiro de liberalização do regime de vistos, tendo em vista suprimir os requisitos em matéria de vistos para os cidadãos turcos o mais tardar até ao final de junho de 2016, se tiverem sido cumpridos todos os marcos de referência. A UE e a Turquia confirmaram mais uma vez o seu compromisso de redinamizar o processo de adesão, tal como definido na declaração conjunta de 29 de novembro de 2015. Acordaram, como próxima etapa, em abrir o capítulo 33 durante a Presidência neerlandesa.

  • Conselho Europeu, 17-18 de março de 2016, e Declaração UE-Turquia, 18 de março de 2016

Reunião dos dirigentes em Varna

Em 26 de março de 2018, os dirigentes da UE receberam o presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, no palácio de Evksinograd em Varna, na Bulgária. A UE fez-se representar por Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia e Boyko Borissov, primeiro-ministro da Bulgária.

Os dirigentes realizaram um amplo debate sobre as relações entre a UE e a Turquia e o rumo a seguir. Mais concretamente, debateram:

  • a cooperação em matéria de gestão dos fluxos migratórios
  • o interesse comum em combater o terrorismo
  • o Estado de direito na Turquia
  • as recentes ações da Turquia no Mediterrâneo oriental e no mar Egeu
  • o envolvimento da Turquia na Síria
  • Reunião dos dirigentes em Varna, 26 de março de 2018

Conselho Europeu debate Turquia

2017

Na reunião do Conselho Europeu de 19 de outubro de 2017, os dirigentes da UE procederam a um debate sobre as relações com a Turquia. Os dirigentes frisaram o seu pleno empenhamento na cooperação com a Turquia quanto à migração, mas não deixaram de encarregar a Comissão de refletir sobre a necessidade de reduzir e reorientar os fundos de pré-adesão, dada a situação naquele país.

  • Conselho Europeu, 19-20 de outubro de 2017

2018

Os dirigentes falaram também sobre a Turquia na sua reunião informal em fevereiro de 2018. Em março de 2018, o Conselho Europeu condenou com veemência as ações ilegais contínuas da Turquia no Mediterrâneo Oriental e no mar Egeu.

  • Conselho Europeu, 22-23 de março de 2018

2019

Em junho de 2019, o Conselho Europeu manifestou sérias preocupações com as atividades ilegais de perfuração levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental e sublinhou o impacto negativo dessas ações no conjunto das relações entre a UE e a Turquia.

Em outubro de 2019, os dirigentes da UE debateram as relações com a Turquia, nomeadamente à luz da ação militar da Turquia no nordeste da Síria.

Em dezembro de 2019, os dirigentes da UE debateram as relações com a Turquia, à luz das ações deste país no Mediterrâneo Oriental e no mar Egeu, tendo criticado o Memorando de Entendimento entre a Turquia e a Líbia sobre a delimitação das jurisdições marítimas e reafirmado a sua plena solidariedade com a Grécia e Chipre nesta matéria.

  • Conselho Europeu, 20-21 de junho de 2019
  • Conselho Europeu, 17-18 de outubro de 2019
  • Conselho Europeu, 12-13 de dezembro de 2019

2020

Em abril e agosto de 2020, alguns Estados-Membros suscitaram a questão do agravamento da situação no Mediterrâneo Oriental e referiram ainda as relações com a Turquia. Em 1 e 2 de outubro de 2020, o Conselho Europeu reiterou a sua total solidariedade para com a Grécia e Chipre e declarou que a UE tem um interesse estratégico num clima de estabilidade e de segurança no Mediterrâneo Oriental e no desenvolvimento de uma relação mutuamente benéfica de cooperação com a Turquia.

Numa reunião realizada duas semanas depois, os dirigentes da UE lamentaram as novas ações unilaterais e provocatórias da Turquia no Mediterrâneo Oriental. Exortaram a que as Resoluções 550 e 789 do Conselho de Segurança das Nações Unidas fossem respeitadas e sublinharam a importância do estatuto de Varóssia. O Conselho Europeu exortou a Turquia a reverter essa atuação e a trabalhar de uma forma coerente e sustentável com vista ao desanuviamento das tensões.

  • Conselho Europeu extraordinário, 1-2 de outubro de 2020
  • Conselho Europeu, 15-16 de outubro de 2020

Em novembro de 2020, os dirigentes da UE, reunidos em videoconferência, voltaram a condenar a ação unilateral da Turquia no Mediterrâneo Oriental. Em dezembro de 2020, o Conselho Europeu registou a retirada do navio Oruç Reis por parte da Turquia e insistiu num desanuviamento sustentado, por forma a permitir reatar rapidamente as conversações exploratórias diretas entre a Grécia e a Turquia. Os dirigentes da UE reafirmaram igualmente o interesse estratégico da UE no desenvolvimento de uma relação mutuamente benéfica de cooperação com a Turquia e salientaram a importância de manter abertos os canais de comunicação entre a UE e a Turquia.

  • Conselho Europeu, 10-11 de dezembro de 2020

2021

Na videoconferência de março de 2021, os dirigentes da UE saudaram o desanuviamento da situação no Mediterrâneo Oriental e apelaram à Turquia para que se abstivesse de novas provocações ou ações que violassem o direito internacional.

Em junho de 2021, o Conselho Europeu relembrou o interesse estratégico da UE num clima de estabilidade e de segurança no Mediterrâneo Oriental e no desenvolvimento de uma relação de cooperação com a Turquia. Os dirigentes salientaram a necessidade de manter o desanuviamento da situação.

  • Videoconferência dos membros do Conselho Europeu, 25 de março de 2021
  • Conselho Europeu, 24-25 de junho de 2021

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O que tem dificultado a entrada da Turquia na União Europeia?

De acordo com especialistas, talvez seja exatamente o preconceito religioso o maior impeditivo à entrada da Turquia na Comunidade Europeia. Sua proximidade geográfica e ideológica com alguns países muçulmanos é vista com extrema desconfiança por boa parte das nações que já fazem parte do bloco.

Porque a Turquia quer entrar na União Europeia?

Assim, logo no começo das negociações, foi imposto à Turquia a necessidade de resolução de seu conflito com o Chipre, pertencente ao bloco europeu, iniciado em 1974 com a invasão da ilha cipriota por tropas turcas e a sua subsequente divisão em República Turca do Norte do Chipre (reconhecida no Sistema Internacional ...

Quais os aspectos sociais e econômicos se tornaram argumentos contrários à entrada da Turquia na União Europeia?

RESPOSTA: A violação aos direitos humanos, sobretudo no que se refere ao tratamento dado aos curdos, e o fato de ter uma população numerosa (75 milhões de habitantes), cujo nível econômico é mais baixo que o padrão da União Europeia.

Quais são as vantagens para a Turquia em fazer parte da União Europeia e para a União Europeia em receber esse país como membro?

Ao integrar a Turquia dentro do seu clube, a UE dará um sinal forte que não existem tensões entre a Europa e o Islão, entre o Ocidente e Oriente. Assim, a UE ajudará a Turquia no seu combate contra os extremismos religiosos, que poderá servir de modelo para o mundo muçulmano.