Sistema político: República parlamentar Show
Situação atualEm 23 de junho de 2022, o Conselho Europeu manifestou a sua profunda preocupação com as recentes ações e declarações repetidas da Turquia. O Conselho Europeu espera que a Turquia respeite plenamente o direito internacional, desanuvie as tensões no interesse da estabilidade regional no Mediterrâneo Oriental e promova relações de boa vizinhança de forma sustentável.
Em 6 de abril de 2021, os presidentes Charles Michel e Ursula von der Leyen reuniram-se com o presidente Recep Tayyip Erdoğan, em Ancara. A visita seguiu-se à videoconferência realizada em 21 de março de 2021, em que debateram a situação no Mediterrâneo Oriental e o estado das relações UE-Turquia.
O Conselho Europeu debateu, em março e junho de 2021, a questão das relações da UE com a Turquia, à luz da situação no Mediterrâneo Oriental.
Em 9 de março de 2020, os presidentes Charles Michel e Ursula von der Leyen reuniram-se com o presidente Recep Tayyip Erdoğan, em Bruxelas. Os dirigentes debateram as relações bilaterais, a aplicação da declaração UE-Turquia sobre a migração, a segurança e a estabilidade na região, bem como a crise na Síria. A reunião realizou-se na sequência da visita do presidente Charles Michel a Ancara, em 4 de Março de 2020.
Em 18 de junho de 2019, o Conselho dos Assuntos Gerais adotou conclusões sobre o alargamento e o Processo de Estabilização e de Associação, abrangendo a Turquia. Em 20 de junho de 2019, o Conselho Europeu aprovou essas conclusões.
Ponto da situação das negociações1999 – Estatuto de país candidato à UEA Turquia obteve o estatuto de país candidato na sequência da reunião do Conselho Europeu que se realizou em Helsínquia em dezembro de 1999. Na sua reunião de 16-17 de dezembro de 2004, o Conselho Europeu decidiu que a Turquia preenchia suficientemente os critérios para se dar início às negociações de adesão.
Outubro de 2005 – Início das negociações de adesãoAs negociações de adesão foram lançadas numa Conferência Intergovernamental (CIG) a 3 de outubro de 2005. O Conselho também chegou a acordo sobre um quadro de negociações com a Turquia a 3 de outubro de 2005. Em 18 de fevereiro de 2008, o Conselho adotou a versão revista da Parceria de Adesão com a Turquia.
Reuniões do Conselho de AssociaçãoA 54.ª reunião do Conselho de Associação UE-Turquia realizou-se a 15 de março de 2019, em Bruxelas, para examinar a situação das relações bilaterais UE-Turquia.
Reuniões da Conferência de AdesãoEm 30 de junho de 2016, realizou-se a última reunião da Conferência de Adesão a nível ministerial com a Turquia. A Conferência abriu as negociações sobre o Capítulo 33 – Disposições Financeiras e Orçamentais. Já foram abertos 16 dos 35 capítulos, um dos quais foi provisoriamente encerrado.
Cimeiras internacionais UE-TurquiaEm 29 de novembro de 2015, os chefes de Estado ou de Governo da UE tiveram uma reunião com a Turquia. A reunião constituiu um passo importante no desenvolvimento das relações UE-Turquia e
contribuiu para a gestão da crise migratória.
Em 7 de março de 2016, os chefes de Estado ou de Governo da UE tiveram uma reunião com a Turquia a fim de intensificar a cooperação no que respeita à crise da migração e dos refugiados.
Durante a reunião após o Conselho Europeu de 17 e 18 de março de 2016, os dirigentes da UE e a Turquia chegaram a acordo no sentido de acelerar o cumprimento do roteiro de liberalização do regime de vistos, tendo em vista suprimir os requisitos em matéria de vistos para os cidadãos turcos o mais tardar até ao final de junho de 2016, se tiverem sido cumpridos todos os marcos de referência. A UE e a Turquia confirmaram mais uma vez o seu compromisso de redinamizar o processo de adesão, tal como definido na declaração conjunta de 29 de novembro de 2015. Acordaram, como próxima etapa, em abrir o capítulo 33 durante a Presidência neerlandesa.
Reunião dos dirigentes em VarnaEm 26 de março de 2018, os dirigentes da UE receberam o presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, no palácio de Evksinograd em Varna, na Bulgária. A UE fez-se representar por Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia e Boyko Borissov, primeiro-ministro da Bulgária. Os dirigentes realizaram um amplo debate sobre as relações entre a UE e a Turquia e o rumo a seguir. Mais concretamente, debateram:
Conselho Europeu debate Turquia2017Na reunião do Conselho Europeu de 19 de outubro de 2017, os dirigentes da UE procederam a um debate sobre as relações com a Turquia. Os dirigentes frisaram o seu pleno empenhamento na cooperação com a Turquia quanto à migração, mas não deixaram de encarregar a Comissão de refletir sobre a necessidade de reduzir e reorientar os fundos de pré-adesão, dada a situação naquele país.
2018Os dirigentes falaram também sobre a Turquia na sua reunião informal em fevereiro de 2018. Em março de 2018, o Conselho Europeu condenou com veemência as ações ilegais contínuas da Turquia no Mediterrâneo Oriental e no mar Egeu.
2019Em junho de 2019, o Conselho Europeu manifestou sérias preocupações com as atividades ilegais de perfuração levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental e sublinhou o impacto negativo dessas ações no conjunto das relações entre a UE e a Turquia. Em outubro de 2019, os dirigentes da UE debateram as relações com a Turquia, nomeadamente à luz da ação militar da Turquia no nordeste da Síria. Em dezembro de 2019, os dirigentes da UE debateram as relações com a Turquia, à luz das ações deste país no Mediterrâneo Oriental e no mar Egeu, tendo criticado o Memorando de Entendimento entre a Turquia e a Líbia sobre a delimitação das jurisdições marítimas e reafirmado a sua plena solidariedade com a Grécia e Chipre nesta matéria.
2020Em abril e agosto de 2020, alguns Estados-Membros suscitaram a questão do agravamento da situação no Mediterrâneo Oriental e referiram ainda as relações com a Turquia. Em 1 e 2 de outubro de 2020, o Conselho Europeu reiterou a sua total solidariedade para com a Grécia e Chipre e declarou que a UE tem um interesse estratégico num clima de estabilidade e de segurança no Mediterrâneo Oriental e no desenvolvimento de uma relação mutuamente benéfica de cooperação com a Turquia. Numa reunião realizada duas semanas depois, os dirigentes da UE lamentaram as novas ações unilaterais e provocatórias da Turquia no Mediterrâneo Oriental. Exortaram a que as Resoluções 550 e 789 do Conselho de Segurança das Nações Unidas fossem respeitadas e sublinharam a importância do estatuto de Varóssia. O Conselho Europeu exortou a Turquia a reverter essa atuação e a trabalhar de uma forma coerente e sustentável com vista ao desanuviamento das tensões.
Em novembro de 2020, os dirigentes da UE, reunidos em videoconferência, voltaram a condenar a ação unilateral da Turquia no Mediterrâneo Oriental. Em dezembro de 2020, o Conselho Europeu registou a retirada do navio Oruç Reis por parte da Turquia e insistiu num desanuviamento sustentado, por forma a permitir reatar rapidamente as conversações exploratórias diretas entre a Grécia e a Turquia. Os dirigentes da UE reafirmaram igualmente o interesse estratégico da UE no desenvolvimento de uma relação mutuamente benéfica de cooperação com a Turquia e salientaram a importância de manter abertos os canais de comunicação entre a UE e a Turquia.
2021Na videoconferência de março de 2021, os dirigentes da UE saudaram o desanuviamento da situação no Mediterrâneo Oriental e apelaram à Turquia para que se abstivesse de novas provocações ou ações que violassem o direito internacional. Em junho de 2021, o Conselho Europeu relembrou o interesse estratégico da UE num clima de estabilidade e de segurança no Mediterrâneo Oriental e no desenvolvimento de uma relação de cooperação com a Turquia. Os dirigentes salientaram a necessidade de manter o desanuviamento da situação.
Copiar o endereço URL para a área de transferência Copiar Copiar O que tem dificultado a entrada da Turquia na União Europeia?De acordo com especialistas, talvez seja exatamente o preconceito religioso o maior impeditivo à entrada da Turquia na Comunidade Europeia. Sua proximidade geográfica e ideológica com alguns países muçulmanos é vista com extrema desconfiança por boa parte das nações que já fazem parte do bloco.
Porque a Turquia quer entrar na União Europeia?Assim, logo no começo das negociações, foi imposto à Turquia a necessidade de resolução de seu conflito com o Chipre, pertencente ao bloco europeu, iniciado em 1974 com a invasão da ilha cipriota por tropas turcas e a sua subsequente divisão em República Turca do Norte do Chipre (reconhecida no Sistema Internacional ...
Quais os aspectos sociais e econômicos se tornaram argumentos contrários à entrada da Turquia na União Europeia?RESPOSTA: A violação aos direitos humanos, sobretudo no que se refere ao tratamento dado aos curdos, e o fato de ter uma população numerosa (75 milhões de habitantes), cujo nível econômico é mais baixo que o padrão da União Europeia.
Quais são as vantagens para a Turquia em fazer parte da União Europeia e para a União Europeia em receber esse país como membro?Ao integrar a Turquia dentro do seu clube, a UE dará um sinal forte que não existem tensões entre a Europa e o Islão, entre o Ocidente e Oriente. Assim, a UE ajudará a Turquia no seu combate contra os extremismos religiosos, que poderá servir de modelo para o mundo muçulmano.
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