Quais eram as 3 formas adequadas e quais eram as 3 formas corrompidas de governo?

Platão o filósofo, (428 a.c) mestre de Aristóteles, gregos, viveram numa sociedade impregnada de argumentos sofistas, argumentos muitas vezes vazios e ou distorcidos para atingir um fim ultimo. Platão constrói as formas de governo e através de sua observação, convence-se das suas deformidades, fator este ocorrido, na maior das vezes pelo argumento sofista da época.

Verifica que a formação do homem deve pautar-se para o fim ultimo da cidadania e o bem comum, caso contrario, terá uma educação falha, incompleta, onde o homem buscará a satisfação de suas paixões. Parece-nos relevante nos dias atuais indagarmos se a preocupação dele – Platão- faria sentido em nosso estado Tupiniquim?

Pois bem, Platão, entende a política como ciência, ou seja, que pode e deve ser ensinada a sociedade, sobretudo aos jovens em sua base educacional. Platão entende que as pessoas devem ser formadas para a política, pois afirma que política é virtude.

A saber, Platão apresenta três formas de governo: democracia, aristocracia e monarquia. Entende que qualquer forma de governo aplicada ao determinado Estado, é mutável. As formas de governo por serem mutáveis, incidem por desdobramento lógico mutações. Podemos verificar no pensamento platônico que a democracia pode transformar em aristocracia e esta em monarquia. As ordens não importam muito nesta conceituação, pois os sistemas são cíclicos, podendo degenar-se e deformar-se.

Ao assumir o poder o governante pode mudar de pensamentos e convicções, reflete Platão. Caso o governante, a meu ver tenha uma educação correta, o mesmo pode mudar de sistema governamental, mediante seus pensamentos e convicções, mas não pode degenerar-se, demonstrando, caso isso aconteça uma formação intelectual falha.

As formas degeneradas são classificadas em:

• Democracia – Anarquia;
• Aristocracia – Oligarquia;
• Monarquia – Tirania.

Sob esta ótica, nos parece que a forma mais degradada seria a Tirania.

A Democracia é o governo dos pobres, ou mais tarde convencionado o governo do povo, para o povo. A Aristocracia é o governo desenvolvido pelos intelectuais, proprietários de terras, sacerdotes, ou seja, a classe elitista, “dos melhores”. Por fim a Monarquia é o governo de “um só”.

As deformações são assim conceituadas – anarquia: é utilizada para contrapor a democracia, uma forma deteriorada da mesma, é o mau governo efetuado pelo povo, é o governo sem governo. A aristocracia deforma-se em oligarquia que é o governo de uns poucos que deveriam ser entendedores para manter a honra, mas ao invés disto são políticos que pensam serem entendedores de todas as problemáticas sociais, mas que em verdade, em verdade não sabem de nada, é apenas vorazes cobiçadores. Por fim temos a monarquia que é o governo de “um só”, que deforma-se em tirania que seria o governo que inicia-se de forma adequada e esperançosa aos governados, mas que ao passar, transforma-se em governo extremamente repressor, provocando a guerra e alienando o povo.

Por fim, passo a refletir em qual esfera governamental pós-moderna vivemos em nossos campos verdes e com mais flores? Com uma constituição fortemente democrática, com os poderes do Estado instituídos, liberdades e garantias individuais elencadas e difundidas, voto popular, impostos legislados e definidos, direito de greve, saúde, trabalho e educação. Estamos numa democracia, correto?

Quanto à forma sim, e quanto ao exercício? Constituição com várias emendas, os poderes constituídos exalando corrupção, os representantes do povo elegendo representantes que não representam o povo – Renan Calheiros para presidente do Senado, e o Deputado Pastor para os Direitos Humanos – diga-se que o “povo” foi impedido de entrar em sua casa, neste episódio. Votação secreta em questão publica, educação vergonhosa, saúde precária, impostos sendo legislado por medida provisória, judiciário moroso, direito penal da mídia, banco central definindo taxas as escuras em salas fechadas, interesses em controle dos meios de comunicação, entre muitos outros. Enfim a democracia Zé carioca deformou-se? Estamos num discurso democrático e seu exercício deformado? Com a sociedade a resposta.

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Segundo Aristóteles, existem três formas de governo puras: a monarquia, em que um governa, a democracia, na qual o povo governa, e a aristocracia, na qual os mais qualificados governam.

Uma das questões fundamentais do pensamento político é saber qual a melhor forma de governo. Em geral, todos acreditam que é melhor viver em sociedade e, para isso, alguém tem que tomar as decisões coletivas, que impactam na vida de todos. Decisões como quem vai ter direito a liberdade de expressão, se vai existir previdência ou direitos trabalhistas, se o trabalho vai ser escravo ou assalariado e assim por diante.

Aceitando que é necessário um governo, a questão que surge em seguida é como esse governo deve ser organizado. Aristóteles foi um filósofo que criou uma distinção conceitual sobre tipos de governo que perdurou, sendo repetida por inúmeros outros filósofos, até o século XIX.

Segundo Aristóteles, existem seis formas de governo diferentes. Em primeiro lugar, existem aqueles governos que trabalham em favor do bem comum, tais são as formas puras de governo. São eles a monarquia, a aristocracia e a democracia. O primeiro é o governo de uma só pessoa, o segundo é o governo dos poucos, dos “melhores”, no sentido de moralmente e intelectualmente superiores à média da população, e o último é o governo dos muitos, do povo.

Em segundo lugar, existem as formas corruptas de governo, que são aquelas governadas em benefício do interesse próprio. Assim, a monarquia corrompida se torna tirania, na qual uma pessoa se apodera do governo para benefício pessoal unicamente. A aristocracia corrompida se transforma em uma oligarquia, na qual algumas famílias ou os mais ricos tomam o poder para vantagem própria. Por fim, a democracia corrompida se converte em demagogia, na qual os mais pobres usam o governo em favor de seus interesses.

Assim, forma de governo, para Aristóteles, é o modo como o poder político é distribuído entre as pessoas que fazem parte de uma sociedade. E os diferentes tipos de formas de governo são classificados de acordo com dois critérios: o número de pessoas que possuem poder político e a finalidade para a qual usam esse poder.

Referências e leitura adicional

Para conhecer mais do debate sobre formas de governo, veja nossa série de artigos sobre esse tema aqui.

Bobbio, Norberto. Dicionário de Política.Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998, pp. 320-321.

Quais são as formas de governo corrompidas?

Quais as três formas de governo?

Quais foram as três formas de governo criada por Aristóteles?

Quais são as formas boas de governo?