O que pode ser feito para diminuir a desigualdade de renda no Brasil?

Apesar de não ser um fenômeno novo, a desigualdade social é um problema que vem avançando pelo mundo. Diminuir a distância entre as pessoas mais ricas e as mais pobres é crucial quando nos propomos a criar um mundo mais justo e igualitário, em que todas as pessoas possam ter as mesmas oportunidades. Por isso, a redução das desigualdades é o décimo item da lista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – sobre os quais você pode ler mais por aqui.

Quando falamos em desigualdade social, estamos falando também sobre a concentração de renda. Existe um padrão de medida criado pelo matemático e estatístico italiano Conrado Gini, chamado coeficiente de Gini, que mede a desigualdade em um determinado local. O índice de Gini é expresso por um número que varia de zero a um, sendo zero o marco da ausência de desigualdade de renda, enquanto o número 1 representa o máximo possível dela. Ou seja, quanto mais próximo de 1, mais o dinheiro está concentrado na mão de uma minoria de pessoas, enquanto uma grande maioria continua na pobreza. 

E como está o Brasil nesse contexto?

Quando falamos em desigualdade de renda, a situação do Brasil não é nada animadora. Os dados de uma pesquisa do IBGE revelaram que o Brasil apresenta índice de 0,539 pelo coeficiente de Gini, com base em dados de 2018. Está enquadrado entre os dez países mais desiguais do mundo, sendo o único latino-americano na lista onde figuram os africanos. O Brasil é mais desigual que Botsuana, com 0,533 pelo índice de Gini, pequeno país vizinho à África do Sul com pouco mais de dois milhões de habitantes.

Uma pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de 2019, mostra números ainda mais alarmantes: atualmente, o nosso país é o segundo mais desigual do planeta, ficando atrás apenas do Catar. Por aqui, a parcela de 1% mais rica da população concentra 28,3% da renda total do país (no Catar essa proporção é de 29%). Ou seja, quase um terço da renda está nas mãos dos mais ricos. Já os 10% mais ricos no Brasil concentram 41,9% da renda total.

Fonte: Pnud 2019

Podemos observar que – com exceções, como o caso dos Estados Unidos –  a maioria dos países que registram uma grande disparidade entre as pessoas mais ricas e mais pobres também têm os piores resultados no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Isso acontece porque o problema da desigualdade tem raízes muito profundas e afeta a sociedade de diversas maneiras. A desigualdade pode aprofundar a pobreza extrema e os índices de violência de certas regiões, por exemplo.

Desigualdade social durante a pandemia de Covid-19

Se as metas para reduzir as desigualdades pelo mundo até 2030 já não estavam andando muito bem, a pandemia de Covid-19 piorou ainda mais a situação. A crise sanitária deixou a disparidade entre as pessoas mais ricas e mais pobres ainda mais evidente e aprofundou a concentração de renda pelo globo.

Em 2020, na mesma semana, duas manchetes contrastaram nas páginas dos noticiários: ao passo que uma noticiava que os bilionários ficaram US$5 trilhões mais ricos em meio à Covid-19, outra apontava que a pandemia elevou os índices de pobreza na América Latina. No mesmo período em que a fortuna dos 2.755 bilionários da lista da Forbes aumentou em trilhões, só na América Latina foi registrado um aumento de 22 milhões de pessoas na linha da pobreza.

Pandemia aumentou ainda mais a desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres. Créditos: Pedro Veneroso/Flickr

Um dos maiores desafios para acabar com as desigualdades pelo mundo é o seu caráter cíclico, que se retroalimenta: com poucas pessoas concentrando grande parte do capital, as camadas mais pobres se tornam dependentes dos ricos para conseguirem uma forma de subsistência. Assim, trabalham de forma a gerar ainda mais riquezas para essas pessoas e o abismo entre as classes se mantém, com poucas possibilidades reais de mobilidade social.

A desigualdade de renda é um problema global e requer soluções globais. Algumas delas envolvem melhorar a regulação e monitorar os mercados financeiros e as instituições, encorajando a assistência ao desenvolvimento e o investimento internacional direto em regiões mais necessitadas, por exemplo. Facilitar a migração segura e a mobilidade de pessoas também é chave para diminuir as desigualdades. 

Veja quais são as metas dos países signatários da ONU para fazer com que a desigualdade social seja reduzida até 2030:

10.1 Progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional

10.2 Empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra

10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito

10.4 Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10.5 Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações

10.6 Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas

10.7 Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.a Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC

10.b Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais

10.c Reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%.

[Texto de autoria de Gabriela Sorice, assistente do Núcleo de Comunicação e Design]

Para saber mais: 

Pnud Brasil – Objetivo 10: Redução das desigualdades

Mundo Educação – Desigualdade Social

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