Quando as empresas possuem investimentos societários no exterior por exemplo filiais coligadas ou controladas?

Ratifica a Interpreta��o T�cnica ICPC 06 do Comit� de Pronunciamentos Cont�beis - CPC, que trata de hedge de investimento l�quido em opera��o no exterior.

O Presidente da Comiss�o de Valores Mobili�rios - CVM torna p�blico que o Colegiado, em reuni�o realizada em 4 de maio de 2022, com fundamento nos �� 3� e 5� do art. 177 da Lei n� 6.404, de 15 de dezembro de 1976, combinados com os incisos II e IV do � 1� do art. 22 da Lei n� 6.385, de 7 de dezembro de 1976, bem como nos arts. 5� e 14 do Decreto n� 10.139, de 28 de novembro de 2019, APROVOU a seguinte Resolu��o:

Art. 1� Fica ratificada a obrigatoriedade para as companhias abertas da Interpreta��o T�cnica ICPC 06, que trata sobre hedge de investimento l�quido em opera��o no exterior, emitida pelo Comit� de Pronunciamentos Cont�beis - CPC, conforme Anexo "A" � presente Resolu��o.

Art. 2� Fica revogada a Delibera��o 616, de 22 de dezembro de 2009, a partir da vig�ncia desta Resolu��o.

Art. 3� Esta Resolu��o entra em vigor em 1� de julho de 2022.

MARCELO BARBOSA

ANEXO " A"

COMIT� DE PRONUNCIAMENTOS CONT�BEIS

INTERPRETA��O T�CNICA ICPC 06

Hedge de Investimento L�quido em Opera��o no Exterior

Correla��o �s Normas Internacionais de Contabilidade - IFRIC 16

Refer�ncias

- Pronunciamento T�cnico CPC 23 - Pol�ticas Cont�beis, Mudan�a de Estimativa e Retifica��o de Erro

- Pronunciamento T�cnico CPC 02 - Efeitos das Mudan�as nas Taxas de C�mbio e Convers�o das Demonstra��es Cont�beis

- Pronunciamento T�cnico CPC - 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensura��o
Antecedentes

1. Muitas entidades cont�beis possuem investimentos em opera��es internacionais (como definido no Pronunciamento T�cnico CPC 02, item 8). Essas opera��es no exterior podem ser controladas, coligadas, joint ventures ou filiais. O Pronunciamento T�cnico CPC 02 requer que a entidade determine a moeda funcional de cada uma de suas opera��es no exterior como a moeda do ambiente econ�mico principal dessa opera��o. Ao traduzir os resultados e o balan�o patrimonial de opera��o no exterior para a moeda de apresenta��o, a entidade deve reconhecer as diferen�as de moeda estrangeira em outros resultados abrangentes como ajustes de convers�o acumulados at� a aliena��o da opera��o no exterior.

2. A contabilidade de hedge do risco de moeda estrangeira oriundo do investimento l�quido em opera��o no exterior somente ser� aplicada quando os ativos l�quidos dessa opera��o forem inclu�dos nas demonstra��es cont�beis. O item sendo protegido do risco de varia��o cambial oriundo do investimento em opera��o no exterior pode ser um montante de ativos l�quidos igual ou inferior ao valor cont�bil dos ativos l�quidos dessa opera��o no exterior

3. O Pronunciamento T�cnico CPC 38 requer a designa��o do item objeto de hedge e do correspondente instrumento de hedge na rela��o de contabilidade de opera��es de hedge. Se existir uma rela��o de hedge designada, no caso de hedge de investimento l�quido, a perda ou o ganho no instrumento de hedge que � determinado como hedge efetivo do investimento l�quido deve ser reconhecido em outros resultados abrangentes como ajustes de convers�o acumulados e devem ser inclu�dos juntamente com as diferen�as cambiais oriundas da convers�o dos resultados e do balan�o patrimonial da opera��o no exterior.

4. A entidade com muitas opera��es no exterior pode estar exposta a um n�mero de riscos de varia��o cambial diferentes. Esta Interpreta��o fornece orienta��o para a identifica��o de riscos de varia��o cambial que se qualificam como riscos objeto de hedge de investimento l�quido em opera��o no exterior.

5. O Pronunciamento T�cnico CPC 38 permite que a entidade designe um instrumento financeiro derivativo ou n�o derivativo (ou uma combina��o de um instrumento financeiro derivativo e n�o derivativo) como instrumento de hedge para risco de moeda estrangeira. Esta Interpreta��o fornece orienta��o a respeito de onde, dentro de grupo de sociedades, instrumentos de hedge que s�o hedges de investimentos l�quidos no exterior devem ser mantidos para serem classificados como contabilidade de hedge.

6. Os Pronunciamentos T�cnicos CPC 02 e CPC 38 requerem que os montantes acumulados reconhecidos, em outros resultados abrangentes, como ajustes de convers�o acumulados, relacionados com as diferen�as de varia��o cambial oriundos da convers�o do resultado e do balan�o patrimonial da opera��o no exterior e o ganho ou perda no instrumento de hedge, que � determinado como sendo hedge efetivo de investimento l�quido em opera��o no exterior, sejam reclassificados do patrim�nio para o resultado como ajuste de reclassifica��o, quando a controladora baixar a opera��o no exterior. Esta Interpreta��o fornece orienta��o a respeito de como a entidade deve determinar os montantes a serem reclassificados do patrim�nio para o resultado, tanto para o instrumento de hedge como para o item objeto de hedge.

Alcance

7. Esta Interpreta��o aplica-se � entidade que protege o risco de moeda estrangeira oriundo de seu investimento l�quido em opera��es no exterior e deseja classificar a opera��o para a contabilidade de hedge de acordo com o Pronunciamento T�cnico CPC 38. Por conveni�ncia, esta Interpreta��o refere-se a essa entidade como controladora e as demonstra��es cont�beis nas quais os ativos l�quidos das opera��es no exterior est�o inclu�dos como demonstra��es cont�beis consolidadas. Todas as refer�ncias � controladora aplicam-se igualmente � entidade que possui investimento l�quido em opera��o no exterior que � uma joint venture, uma coligada ou uma filial.

8. Esta Interpreta��o aplica-se somente aos hedges de investimento l�quido em opera��es no exterior e n�o deve ser aplicado por analogia a outros tipos de contabilidade de hedge.
Quest�es

9. Investimentos em opera��es no exterior podem ser mantidos diretamente pela controladora ou indiretamente por sua controlada ou controladas. As quest�es tratadas nesta Interpreta��o s�o:

(a) a natureza do risco protegido e o montante do item objeto de hedge para o qual a rela��o de hedge pode ser designada:

(i) se a controladora pode designar como risco protegido somente as diferen�as de varia��o cambial entre as moedas funcionais da controladora e de suas opera��es no exterior, ou se ela deve tamb�m designar como risco protegido as diferen�as de varia��o cambial oriundas da diferen�a entre a moeda de apresenta��o da demonstra��o consolidada da controladora e a moeda funcional da opera��o no exterior;

(ii) se a controladora mant�m a opera��o no exterior indiretamente, se o risco protegido pode incluir somente as diferen�as de varia��o cambial oriundas de diferen�as das moedas funcionais entre a opera��o no exterior e sua controladora imediata, ou se o risco protegido pode tamb�m incluir quaisquer diferen�as de varia��o cambial entre a moeda funcional da opera��o no exterior e qualquer sociedade controladora intermedi�ria ou final (se o fato de que o investimento l�quido no exterior mantido por interm�dio da controladora intermedi�ria afeta o risco econ�mico da controladora final).

(b) onde no grupo de sociedades o instrumento de hedge pode ser mantido:

(i) se uma rela��o de contabilidade de hedge identificada pode ser estabelecida somente se a entidade, protegendo seu investimento l�quido, participa do instrumento de hedge ou se qualquer entidade no grupo, independentemente de sua moeda funcional, pode deter o instrumento de hedge;

(ii) se a natureza do instrumento de hedge (derivativo ou n�o derivativo) ou o m�todo de consolida��o afeta a verifica��o da efic�cia do hedge;

(c) que montantes devem ser reclassificados do patrim�nio l�quido para o resultado como ajuste de reclassifica��o na baixa da opera��o no exterior:

(i) quando uma opera��o no exterior que foi protegida � baixada, que montantes dos ajustes de convers�o acumulados da sociedade controladora, que se referem ao instrumento de hedge e a essa opera��o no exterior, devem ser reclassificados do patrim�nio para o resultado nas demonstra��es cont�beis consolidadas da sociedade controladora;

(ii) se o m�todo de consolida��o afeta a determina��o dos montantes a serem reclassificados do patrim�nio para o resultado.

Consenso

Natureza do risco protegido e montante do item objeto de hedge para o qual uma rela��o de hedge pode ser designada

10. A contabilidade de hedge pode ser aplicada somente para as diferen�as de varia��o cambial entre a moeda funcional da opera��o no exterior e a moeda funcional da sociedade controladora.

11. No hedge de riscos de varia��o cambial oriundos de investimento l�quido em opera��o no exterior, o item objeto de hedge pode ser um montante de ativos l�quidos igual ou menor que o valor cont�bil dos ativos l�quidos da opera��o no exterior apresentados nas demonstra��es cont�beis consolidadas da sociedade controladora. O valor cont�bil dos ativos l�quidos da opera��o no exterior que podem ser designados como item protegido nas demonstra��es cont�beis consolidadas da controladora depende se qualquer outra sociedade controladora intermedi�ria da opera��o no exterior aplicou contabilidade de hedge para todo ou parte dos ativos l�quidos daquela opera��o no exterior e se essa contabiliza��o tenha sido mantida nas demonstra��es consolidadas da sociedade controladora final.

12. O risco protegido pode ser conceituado como a exposi��o em moeda estrangeira oriunda da moeda funcional da opera��o no exterior e a moeda funcional de qualquer sociedade controladora do grupo (a imediata, intermedi�ria ou controladora final) da opera��o no exterior. O fato de que o investimento l�quido � mantido por interm�dio da controladora intermedi�ria n�o afeta a natureza do risco econ�mico oriundo da exposi��o cambial da controladora final.

13. A exposi��o ao risco de moeda estrangeira oriunda de investimento l�quido em opera��o no exterior pode ser enquadrada como contabilidade de hedge somente uma vez nas demonstra��es cont�beis consolidadas. Dessa forma, se os mesmos ativos l�quidos de opera��o no exterior s�o protegidos por mais de uma sociedade controladora dentro do grupo (por exemplo, simultaneamente pela sociedade controladora direta e indireta) para o mesmo risco, somente uma rela��o de hedge ir� classificar-se como contabilidade de hedge nas demonstra��es cont�beis consolidadas da controladora final. A rela��o de hedge designada por uma empresa controladora do grupo em suas demonstra��es cont�beis consolidadas n�o precisa ser mantida por outra sociedade controladora em um n�vel acima. No entanto, se ela n�o � mantida por uma sociedade controladora em um n�vel acima, a contabilidade de hedge aplicada pela sociedade controladora intermedi�ria deve ser revertida antes de a contabilidade de hedge ser reconhecida pela sociedade controladora em um n�vel acima.
Onde o instrumento de hedge pode ser mantido

14. Um derivativo ou um instrumento n�o derivativo (ou uma combina��o de instrumentos derivativos e n�o derivativo) pode ser designado como instrumento de hedge em hedge de investimento l�quido em opera��o no exterior. Os instrumentos de hedge podem ser mantidos por qualquer entidade ou entidades dentro do grupo (exceto na opera��o no exterior que est� sendo protegida) desde que os requisitos de classifica��o, documenta��o e efic�cia do Pronunciamento T�cnico CPC 38, item 88, que se relacionam com o hedge de investimento l�quido, sejam atendidos. Em particular, a estrat�gia de hedge do grupo deve ser claramente documentada por causa da possibilidade de diferentes classifica��es em n�veis diferentes do grupo.

15. Para o prop�sito de verificar a efic�cia da contabilidade de hedge, a mudan�a no valor do instrumento de hedge, relativa ao risco de varia��o cambial deve ser computada com refer�ncia � moeda funcional da sociedade controladora contra a moeda funcional cujo risco sendo protegido � mensurado, de acordo com a documenta��o da contabilidade de hedge. Dependendo de onde o instrumento de hedge � mantido, na aus�ncia de contabilidade de hedge a mudan�a total no valor pode ser reconhecida em resultado, em outros resultados abrangentes, ou em ambos. No entanto, a verifica��o da efic�cia n�o deve ser afetada se o reconhecimento da mudan�a do valor do instrumento de hedge � feito em resultado ou em outros resultados abrangentes como ajustes de convers�o acumulados. Como parte da aplica��o da contabilidade de hedge, a parcela eficaz do hedge deve ser inclu�da em ajustes de convers�o acumulados. A verifica��o da efic�cia n�o deve ser afetada pelo fato de o instrumento de hedge ser ou n�o derivativo ou pelo m�todo de consolida��o.
Baixa de hedge de opera��o no exterior

16. Quando a opera��o no exterior que foi protegida � baixada, o montante reclassificado para o resultado nas demonstra��es cont�beis consolidadas da sociedade controladora como ajuste de reclassifica��o dos ajustes de convers�o acumulados, no que se refere ao instrumento de hedge, deve ser o montante que o Pronunciamento T�cnico CPC 38, item 102, requer que seja identificado. Esse montante � o ganho ou a perda cumulativo no instrumento de hedge que foi designado como hedge efetivo.

17. O montante dos ajustes de convers�o acumulados reclassificados para o resultado nas demonstra��es cont�beis consolidadas da sociedade controladora no que se refere ao investimento l�quido naquela opera��o no exterior de acordo com o Pronunciamento T�cnico CPC 02, item 48, deve ser o montante inclu�do nos ajustes de convers�o acumulados daquela entidade. Nas demonstra��es cont�beis consolidadas da controladora final, o montante l�quido agregado reconhecido como ajustes de convers�o acumulados, com rela��o a todas as opera��es no exterior, n�o deve ser afetado pelo m�todo de consolida��o. No entanto, se a controladora final utilizar o m�todo direto ou o m�todo passo a passo de consolida��o isso pode afetar o montante inclu�do em seus ajustes de convers�o acumulados no que tange a uma opera��o individual no exterior. A utiliza��o do m�todo passo a passo de consolida��o pode resultar na reclassifica��o para o resultado de montante diferente daquele utilizado para determinar a efic�cia do hedge. Essa diferen�a pode ser eliminada pela determina��o do montante relacionado com essa opera��o no exterior que teria surgido se o m�todo de consolida��o direta tivesse sido utilizado. Esse ajuste n�o � requerido pelo Pronunciamento T�cnico CPC 02. No entanto, � uma escolha de pol�tica cont�bil da entidade que deve ser seguida consistentemente para todos os investimentos l�quidos.

18. (Eliminado).

Transi��o

19. O Pronunciamento T�cnico CPC 23 especifica como a entidade deve aplicar uma mudan�a de pol�tica cont�bil oriunda da aplica��o inicial de uma Interpreta��o. A entidade n�o precisa atender a esses requisitos na aplica��o inicial desta Interpreta��o. Se a entidade designou um instrumento de hedge como hedge de investimento l�quido, mas o hedge n�o atende aos requisitos da contabilidade de hedge desta Interpreta��o, a entidade deve aplicar o Pronunciamento T�cnico CPC 38 para descontinuar essa rela��o de hedge prospectivamente.

(O m�todo direto de consolida��o � o m�todo atrav�s do qual as demonstra��es cont�beis da opera��o no exterior s�o convertidas diretamente para a moeda funcional da controladora final. O m�todo passo a passo � o m�todo de consolida��o por meio do qual as demonstra��es cont�beis da opera��o no exterior s�o inicialmente convertidas para a moeda funcional de qualquer uma das controladoras intermedi�rias do grupo e, em seguida, convertidas para a moeda funcional da controladora final - ou a moeda de apresenta��o se for diferente.)

Ap�ndice

Guia de aplica��o

Este Ap�ndice � parte integral desta Interpreta��o.

AG1. Este ap�ndice ilustra a aplica��o da Interpreta��o utilizando a estrutura corporativa ilustrada abaixo. Em todos os casos, as rela��es de hedge descritas fariam teste de efic�cia de acordo com o Pronunciamento T�cnico CPC 38, apesar de esse teste n�o ser discutido neste ap�ndice. A sociedade controladora, considerada como controladora final, apresenta suas demonstra��es cont�beis consolidadas em sua moeda funcional que � o Euro (EUR). Cada controlada � subsidi�ria integral. O investimento l�quido da controladora de � 500 milh�es na controlada B (cuja moeda funcional � a libra esterlina (GBP)) inclui � 159 milh�es, equivalentes ao investimento l�quido da controlada B, de US$ 300 milh�es, na controlada C (moeda funcional d�lar norte-americano, USD). Em outras palavras, os ativos l�quidos da subsidi�ria B que n�o representam investimentos na subsidi�ria C s�o de � 341 milh�es.

Natureza do risco sendo protegido para o qual uma rela��o de hedge pode ser designada (itens 10 a 13)

AG2. A controladora pode proteger seu investimento l�quido em cada uma das controladas A, B e C para o risco de varia��o cambial entre suas respectivas moedas funcionais (Yen japon�s, libra esterlina e d�lar norte-americano) e o euro. Al�m disso, a controladora pode proteger o risco de varia��o cambial entre o d�lar e a libra (USD/GBP) de suas controladas B e C. Em suas demonstra��es consolidadas, a controlada B pode proteger seu investimento l�quido na controlada C contra o risco de varia��o cambial entre a moeda funcional d�lar e libra esterlina. Nos exemplos seguintes o risco sendo protegido � o risco cambial no mercado � vista porque os instrumentos de hedge n�o s�o derivativos. Se os instrumentos de hedge fossem contratos a termo, a controladora poderia classificar o risco cambial a termo.

Montante do item objeto de hedge para o qual uma rela��o de hedge pode ser designada (itens 10 a 13)

AG3. A controladora deseja proteger o risco de varia��o cambial de seu investimento na controlada C. Assuma que a controlada A tem um empr�stimo externo de USD 300 milh�es. Os ativos l�quidos da controlada A no in�cio do per�odo s�o de � 400,000 milh�es incluindo os recursos do empr�stimo externo de US$ 300 milh�es.

AG4. O item objeto de hedge pode ser um montante dos ativos l�quidos igual ou menor do que o valor cont�bil do investimento l�quido da controladora na controlada C (US$ 300 milh�es) contido nas suas demonstra��es cont�beis consolidadas. Nas suas demonstra��es cont�beis consolidadas a controladora pode designar o empr�stimo externo de US$ 300 milh�es na controlada A como hedge da varia��o da taxa de c�mbio � vista EUR/USD associado com seu investimento l�quido de US$ 300 milh�es nos ativos l�quidos da controlada C. Nesse caso, a varia��o na taxa de c�mbio entre EUR/USD nos 300 milh�es do empr�stimo externo da controlada A e a varia��o na taxa de c�mbio entre EUR/USD nos US$ 300 milh�es de investimento na controlada C devem ser inclu�dos nos ajustes de convers�o acumulados nas demonstra��es cont�beis consolidadas da controladora, ap�s a aplica��o da contabilidade de hedge.

AG5. Na aus�ncia de contabilidade de hedge, a diferen�a total USD/EUR nos US$ 300 milh�es de empr�stimo externo na controlada A poderia ser reconhecida nas demonstra��es cont�beis consolidadas da controladora da seguinte forma:

- varia��o na taxa de c�mbio USD/JPY, traduzida para o Euro, no resultado; e

- varia��o na taxa de c�mbio JPY/EUR em outros resultados abrangentes.

Ao inv�s da designa��o no item AG4, em suas demonstra��es cont�beis consolidadas, a controladora pode designar os US$ 300 milh�es de empr�stimo externo na controlada A como hedge do risco de varia��o cambial � vista GBP/USD entre a controlada C e a controlada B. Nesse caso, a diferen�a total USD/EUR nos US$ 300 milh�es de financiamentos externos na controlada A seria reconhecida nas demonstra��es cont�beis consolidadas da seguinte forma:

- a varia��o da taxa de c�mbio GBP/USD � vista nos ajustes de convers�o acumulados relacionada com a controlada C;

- a varia��o na taxa de c�mbio GBP/JPY � vista, traduzida para o euro no resultado; e

- a varia��o da taxa de c�mbio JPY/EUR em ajustes de convers�o acumulados.

AG6. A controladora n�o pode designar os US$ 300 milh�es de empr�stimos externos na controlada A como hedge do risco de varia��o cambial EUR/USD e do risco de varia��o cambial � vista GBP/USD, em conjunto, nas suas demonstra��es cont�beis consolidadas. Um �nico somente pode proteger uma �nica vez o mesmo risco identificado.

A controlada B n�o pode aplicar a contabilidade de hedge em suas demonstra��es consolidadas por que o instrumento de hedge � mantido fora do grupo que cont�m as controladas B e C.

Onde no grupo o instrumento de hedge pode ser mantido (itens 14 e 15)?

AG7. De acordo com o mencionado no item AG5, a varia��o total em valor relativa ao risco cambial dos US$ 300 milh�es de empr�stimos externos na controlada A seria contabilizada em resultado (USD/JPY) e em ajustes de convers�o acumulados (EUR/JPY) nas demonstra��es cont�beis consolidadas da controladora na aus�ncia de contabilidade de hedge. Ambos os montantes s�o inclu�dos com o intuito de se auferir a efic�cia do hedge designado no item AG4 porque as mudan�as de valor do instrumento de hedge e do item objeto de hedge devem ser calculadas em refer�ncia � moeda funcional Euro da controladora contra a moeda funcional d�lar da controlada C, de acordo com a documenta��o de hedge. O m�todo de consolida��o (m�todo direto ou m�todo passo a passo) n�o afeta a verifica��o da efic�cia do hedge.

Montantes reclassificados para o resultado quando da baixa de opera��o no exterior (itens 16 e 17)

AG8. Quando a controlada C � baixada, os montantes reclassificados para o resultado nas demonstra��es cont�beis consolidadas da controladora de seus ajustes de convers�o acumulados s�o:

(a) no que diz respeito aos U$ 300 milh�es de empr�stimos externos da controlada A, o montante que o CPC 38 requer que seja identificado refere-se � mudan�a total de valor relativo ao risco cambial que foi reconhecido em ajustes de convers�o acumulados como a parte eficaz do hedge; e

(b) no que diz respeito aos US$ 300 milh�es de investimentos l�quidos na controlada C, o montante determinado pelo m�todo de consolida��o da entidade. Se a controladora utilizar o m�todo direto, seus ajustes de convers�o acumulados, no que tange � controlada C, ser�o determinados diretamente pela taxa de c�mbio EUR/USD. Se a controladora utilizar o m�todo passo a passo, seus ajustes de convers�o acumulados, no que tange � controlada C, ser�o determinados pelos ajustes de convers�o acumulados reconhecidos como outros resultados abrangentes na controlada B, refletindo a taxa de c�mbio GBP/USD convertida para a moeda funcional da matriz mediante utiliza��o da taxa de c�mbio EUR/GBP. A utiliza��o pela controladora do m�todo de consolida��o passo a passo nos per�odos anteriores n�o impede a entidade de determinar o montante dos ajustes de convers�o acumulados que ser� reclassificado, quando ela baixar a controlada C, como o montante que seria reconhecido se ela sempre tivesse utilizado o m�todo direto, dependendo de sua pol�tica cont�bil.

Hedge de mais de uma opera��o no exterior (itens 11, 13 e 15)

AG9. Os exemplos seguintes orientam que, nas demonstra��es cont�beis consolidadas da controladora, o risco que pode ser protegido � sempre o risco entre sua moeda funcional (euro) e a moeda funcional das controladas B e C. N�o importa como os hedges s�o designados, os montantes m�ximos que podem ser hedges eficazes para serem inclu�dos nos ajustes de convers�o acumulados nas demonstra��es consolidadas da controladora, quando ambas as opera��es est�o protegidas, s�o US$ 300 milh�es para o risco EUR/USD e � 341 milh�es para o risco EUR/GBP. Outras mudan�as de valor devido a mudan�as nas taxas de c�mbio devem ser inclu�das no resultado consolidado da controladora. Obviamente, � poss�vel para a controladora designar US$ 300 milh�es somente para mudan�as na taxa de c�mbio � vista USD/GBP ou � 500 milh�es somente para mudan�as na taxa de c�mbio � vista GBP/EUR.

Controladora possui instrumentos de hedge em USD e GBP

AG10. A controladora pode desejar proteger o risco de varia��o cambial em rela��o ao seu investimento l�quido na controlada B bem como aquele relacionado com a controlada C. Assuma-se que a controladora mant�m instrumentos de hedge adequados denominados em d�lares norte-americanos e libras esterlinas que poderiam ser designados como hedges dos seus investimentos l�quidos nas controladas B e C. As designa��es que a controladora pode fazer nas suas demonstra��es cont�beis consolidadas incluem, por exemplo:

(a) instrumento de hedge de US$ 300 milh�es designado como hedge do investimento l�quido de US$ 300 milh�es na controlada C com o risco sendo a exposi��o ao risco cambial � vista (EUR/USD) entre a controladora e a controlada C e at� � 341 milh�es do investimento l�quido na controlada B com o risco sendo a exposi��o ao risco cambial � vista (EUR/GBP) entre a controladora e a controlada B;

(b) instrumento de hedge de US$ 300 milh�es designado como hedge do investimento l�quido de US$ 300 milh�es na controlada C com o risco sendo a exposi��o cambial � vista (GBP/USD) entre a controlada B e a controlada C e at� � 500 milh�es do investimento na controlada B com risco sendo a exposi��o cambial � vista (EUR/GBP) entre a controladora e a controlada B.

AG11. O risco EUR/USD do investimento l�quido da controladora na controlada C � um risco diferente do risco EUR/GBP do investimento l�quido da controladora na controlada B. No entanto, no caso descrito no item AG10 (a), pela sua designa��o do instrumento de hedge em USD que possui, a controladora j� protegeu integralmente o risco EUR/USD de seu investimento l�quido na controlada C. Se a controladora tamb�m designou um instrumento em GBP que ela possui como hedge de seu investimento l�quido de � 500 milh�es na controlada B, os � 159 milh�es desse investimento, representando o equivalente em GBP de seu investimento em USD na controlada C, seria protegido duas vezes para o risco GBP/EUR nas demonstra��es cont�beis consolidadas da controladora.

AG12. No caso descrito no item AG10 (b) se a controladora designa o risco sendo protegido como a exposi��o cambial � vista (GBP/USD) entre a controlada B e a controlada C, somente parte da varia��o GBP/USD no valor de seu instrumento de hedge de US$ 300 milh�es deve ser inclu�do nos ajustes de convers�o acumulados da controladora relacionados � controlada C. O restante da varia��o (equivalente � mudan�a GBP/EUR sobre os � 159 milh�es) deve ser inclu�do no resultado consolidado da controladora, como no item AG5. Como a designa��o do risco USD/GBP entre as controladas B e C n�o inclui o risco GBP/EUR, a controladora � capaz de designar at� � 500 milh�es se seu investimento l�quido na controlada B com o risco sendo a exposi��o cambial � vista (GBP/EUR) entre a controladora e a controlada B.

Controlada B possui instrumento de hedge em USD

AG13. Assuma-se que a controlada B possua US$ 300 milh�es de d�vida com terceiros, cujos recursos obtidos foram transferidos para a controladora por interm�dio de empr�stimo de m�tuo denominado em libras esterlinas. Uma vez que seus ativos e passivos aumentaram em � 159 milh�es, os ativos l�quidos da controlada B n�o mudaram. A controlada B poderia designar sua capta��o externa como hedge do risco GBP/USD de seu investimento l�quido na controlada C em suas demonstra��es cont�beis consolidadas. A controladora poderia manter a designa��o feita pela controlada B desse instrumento de hedge como hedge de US$ 300 milh�es de investimento l�quido na controlada C para o risco GBP/USD (ver item 13) e a controladora poderia designar o instrumento de hedge em GBP que ela possui como hedge do investimento total de � 500 milh�es na controlada B. O primeiro hedge designado pela controlada B poderia ser verificado com refer�ncia � moeda funcional da controlada B (libras esterlinas) e o segundo hedge, designado pela controladora, poderia ser verificado com refer�ncia � moeda funcional da controladora (euro). Nesse caso, somente o risco GBP/USD do investimento l�quido da controladora na controlada C foi protegido nas demonstra��es cont�beis consolidadas pelo instrumento de hedge em USD e n�o o risco EUR/USD total. Dessa forma, o risco total EUR/GBP do investimento l�quido de � 500 milh�es da controladora na controlada B pode ser protegido nas demonstra��es cont�beis consolidadas da controladora.

AG14. No entanto, o reconhecimento do empr�stimo de � 159 milh�es da controladora com a controlada B tamb�m deve ser considerado. Se o empr�stimo n�o for considerado como parte de seu investimento l�quido na controlada B porque ele n�o satisfaz as condi��es descritas no Pronunciamento T�cnico CPC 2, item 15, a diferen�a cambial GBP/EUR, oriunda da sua convers�o deveria ser inclu�da no resultado consolidado da controladora. Se os � 159 milh�es de empr�stimo da controladora com a controlada B for considerado como parte do investimento l�quido da controladora, esse investimento l�quido seria somente � 341 milh�es e o montante que a controladora poderia designar como item objeto de hedge para o risco GBP/EUR seria reduzido, consequentemente, de � 500 milh�es para � 341 milh�es.

AG15. Se a controladora revertesse a rela��o de hedge designada pela controlada B, a controladora poderia designar a capta��o externa de US$ 300 milh�es mantida na controlada B como hedge de seu investimento l�quido de US$ 300 milh�es na controlada C para o risco EUR/USD e designar o instrumento de hedge em GBP que ela possui somente como hedge de at� � 341 milh�es do investimento l�quido na controlada B. Nesse caso, a efic�cia de ambos os hedges poderia ser calculada em refer�ncia � moeda funcional da controladora (Euro). Consequentemente, a mudan�a de valor relativa � varia��o USD/GBP da capta��o externa mantida pela controlada B e a mudan�a de valor (GBP/EUR) do empr�stimo da controladora com a controlada B (equivalente a USD/EUR no total) deveria ser inclu�da nos ajustes de convers�o acumulados nas demonstra��es cont�beis consolidadas da controladora. Uma vez que a controladora j� protegeu integralmente o risco EUR/USD de seu investimento l�quido na controlada C, ela pode proteger somente at� � 341 milh�es do risco EUR/GBP de seu investimento na controlada B.

Quando as empresas possuem investimentos societários no exterior por exemplo filiais?

É a moeda na qual as demonstrações contábeis são apresentadas?