Qual é o Referencial curricular Nacional para a educação infantil?

Em 1998, o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) representou um avanço para a época, porém, era mais como uma orientação dos conteúdos e objetivos de aprendizagem e não fazia a criança e sua identidade o foco principal.

Já as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), de 2009, já mostram um avanço na direção de colocar a criança em foco e serviram como fundamentação teórica para a BNCC. Nas DCNEI, a atenção já estava voltada para a criança, e o documento reforça a importância do acesso ao conhecimento cultural e científico, assim como o contato com a natureza, preservando o modo que a criança se situa no mundo.

As DCNEI colocam o foco nas interações e na brincadeira como eixos estruturantes do currículo, além de considerar os princípios éticos, políticos e estéticos que deveriam nortear a produção do conhecimento nas escolas infantis. Outro ponto a ser observado é o marco conceitual da relação entre o cuidar e o educar das DCNEI, algo que a Base valida e reforça.

Por meio da formação pessoal e social, a criança constrói o sujeito e sabe lidar com o que ocorre no mundo à sua volta 

No RCN, a criança é vista como um ser social, psicológico e histórico e seu universo, como ponto de partida para o trabalho . Além disso, o Referencial Curricular Nacional defende uma educação democrática e transformadora da realidade, que objetiva a formação de cidadãos críticos, estabelecendo uma integração curricular na qual os objetivos gerais para a Educação Infantil norteiam a definição de objetivos específicos para os diferentes eixos de trabalho. Destes decorrem os conteúdos que possibilitam concretizar as intenções educativas, garantindo a coerência entre objetivos e conteúdos por meio das orientações didáticas.

Para o RCN, a Educação Infantil tem como principal objetivo criar condições para o desenvolvimento integral de todas as crianças, considerando, também, as possibilidades de aprendizagem que apresentam nas diferentes faixas etárias. Mas, para que isso ocorra, faz-se necessário uma atuação que propicia o desenvolvimento de capacidades, envolvendo aquelas de ordem física, afetiva, cognitiva, ética, estética, de relação interpessoal e inserção social.

Por isso a estrutura funcional do RCN organiza-se por idades — crianças de zero a três anos e crianças de quatro a seis anos — e se concretiza em dois âmbitos de experiências — Formação Pessoal e Social e Conhecimento de Mundo — que são constituídos pelos seguintes eixos de trabalho: Identidade e autonomia, Movimento, Artes visuais, Música, Linguagem oral e escrita, Natureza e sociedade, e Matemática.

No entanto, as diferentes aprendizagens somente ocorrerão por meio de sucessivas reorganizações do conhecimento, concretizadas pelas crianças quando estas vivenciam experiências que lhes forneçam conteúdos apresentados de forma não simplificada e associados a práticas sociais reais, bem como ao contexto a qual estão inseridas. Afinal, não há aprendizagem sem conteúdos.

As capacidades de ordem cognitiva estão associadas ao desenvolvimento dos recursos para pensar

Capacidades da criança

- As capacidades de ordem física estão associadas à possibilidade de apropriação e conhecimento das potencialidades corporais, ao auto conhecimento, ao uso do corpo na expressão das emoções, ao deslocamento com segurança;

- As capacidades de ordem cognitiva estão associadas ao desenvolvimento dos recursos para pensar, o uso e apropriação de formas de representação e comunicação envolvendo resolução de problemas;

- As capacidades de ordem afetiva estão associadas à construção da autoestima, às atitudes no convívio social, à compreensão de si mesmo e dos outros;

- As capacidades de ordem estética estão associadas à possibilidade de produção artística e apreciação desta produção oriundas de diferentes culturas;

- As capacidades de ordem ética estão associadas à possibilidade de construção de valores que norteiam a ação das crianças;

- As capacidades de relação interpessoal estão associadas à possibilidade de estabelecimento de condições para o convívio social. Isso implica aprender a conviver com as diferenças de temperamentos, de intenções, de hábitos e costumes, de cultura, entre outros;

- As capacidades de inserção social estão associadas à possibilidade de cada criança perceber-se como membro participante de um grupo de uma comunidade e de uma sociedade;

Para que se possa atingir os objetivos, é necessário selecionar conteúdos que auxiliem o desenvolvimento destas capacidades.

Organização por idade

Com base na LDB – Lei de Diretrizes e Bases, o RCN propõe que a Educação Infantil seja oferecida em creches e entidades equivalentes (crianças de até três anos de idade) e em pré-escolas (crianças de quatro a seis anos de idade). No entanto, em alguns documentos fez-se uma diferenciação para os primeiros 12 meses de vida da criança, considerando-se as especificidades dessa idade.

Da mesma forma, o RCN pretendeu considerar a variação de faixas etárias encontradas nos vários programas de atendimento nas diferentes regiões do país, não identificadas com as determinações da LDB para acrescentar algo mais e nortear melhor os educadores.

Organização em âmbitos e eixos

Visando à educação organizada em âmbitos e eixos, o RCN busca instrumentalizar a ação do professor, destacando os âmbitos de experiências essenciais, que devem servir de referência para a prática educativa. E mais, sabendo das particularidades de cada faixa etária (entre 0 a 6 anos), bem como das formas peculiares que a criança aprende, o Referencial criou categorias curriculares para organizar os conteúdos a serem trabalhados nas instituições de educação infantil. Além disso, tais conteúdos norteiam os diversos conhecimentos e linguagens, buscando a construção da identidade da criança e sua socialização.

Quanto aos âmbitos, estes são compreendidos como domínios ou campos de ação que dão visibilidade aos eixos de trabalho educativo para que o professor possa organizar sua prática e refletir sobre a abrangência das experiências que propicia às crianças. No entanto, deve-se ressaltar que os professores devem ter consciência, em sua prática educativa, que a construção de conhecimentos se processa de maneira integrada e global e que há inter-relações entre os diferentes âmbitos a serem trabalhados com as crianças. Tanto o de formação pessoal e social como o de conhecimento de mundo .

Formação pessoal e social

Por meio da formação pessoal e social, a criança constrói o sujeito e sabe lidar com o que ocorre no mundo à sua volta. Esse âmbito se organiza, buscando o desenvolvimento global e afetivo das crianças entre 0 a 6 anos, bem como a sua interação com os outros e com o meio, além da relação consigo mesmas. Entretanto as creches e instituições apropriadas devem oferecer condições favoráveis para que as crianças aprendam a conviver, a ser e a estar com os outros e consigo mesmas em uma atitude básica de aceitação, de respeito e de confiança.

Conhecimento de mundo

Por meio do conhecimento de mundo, a criança deve ser capaz de construir diferentes linguagens, guiada pelos educadores, bem como entender a diversidade cultural de nosso país. Esta ideia de cultura transcende, mas engloba os interesses momentâneos, as tradições específicas e as convenções de grupos sociais particulares. O domínio progressivo das diferentes linguagens que favorecem a expressão e comunicação de sentimentos, emoções e ideias das crianças, propiciam a interação com os outros e facilitam a mediação com a cultura e os conhecimentos constituídos.

Conforme já dissemos, os seguintes eixos de trabalho propostos pelo RCN são: Movimento, Artes visuais, Música, Linguagem oral e escrita, Natureza e sociedade, Matemática. Estes foram escolhidos por se constituírem uma parcela significativa da produção cultural humana, que amplia e enriquece as condições de inserção das crianças na sociedade.

Por Andréa Oliveira

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RCN para a educação infantil - Formação Pessoal e Social no Referencial Curricular Nacional Completo e Atualizado

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Confira o conteúdo do RCN - Referencial Curricular Nacional (Educação Infantil), na íntegra, abrindo os arquivos em PDF:

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