Por que a maioria dos conflitos relacionados às terras indígenas ocorre na Amazônia?

Uma das questões geográficas e históricas mais polêmicas no espaço brasileiro é a dos territórios indígenas. Sabemos que, antes da chegada dos povos europeus no continente sul-americano, existiam milhares de povos indígenas habitando aquilo que é hoje considerado como o território do Brasil. Desse total, existem ainda cerca de 305 etnias atualmente, com cerca de 180 línguas distintas, a maioria delas filiada ao Tupi e ao Jê.

Diante disso, existe uma profunda questão a ser resolvida com esses povos, que é a demarcação das suas terras, ou seja, a delimitação legal das áreas indígenas. A Constituição Federal define as Terras Indígenas como todas as áreas permanentemente habitadas pelos índios, sendo elas utilizadas para suas atividades produtivas e também para a preservação de suas culturas e tradições. Portanto, mais do que simplesmente a área de moradia direta, as terras indígenas devem envolver todo o espaço usado pelos índios para garantir sua sobrevivência, incluindo áreas de caça e extrativismo.

As áreas indígenas do Brasil são de propriedade da União, de forma que os recursos naturais existentes dentro de seus limites são de pertencimento único e exclusivo dos índios que habitam esse território. Além disso, somente com autorização legal da Fundação Nacional do Índio (Funai), é possível chegar a essas áreas não sendo um membro pertencente às etnias indígenas, sendo, vedado, portanto, o acesso irrestrito.

Tópicos deste artigo

  • 1 - Como ocorre a demarcação de terras no Brasil?

Como ocorre a demarcação de terras no Brasil?

No Brasil existem aproximadamente 544 terras indígenas*, sendo a maior parte localizada na área da Amazônia Legal. Desse total, 426 estão regularizadas, 38 estão delimitadas, 66 estão declaradas e 14 estão homologadas, havendo ainda mais 129 locais em estudo. As fases do processo de demarcação de terras obedecem à seguinte ordem:

1º – São realizados estudos de identificação e delimitação pela Funai, envolvendo pesquisas geográficas, antropológicas, territoriais, ambientais e outras;

2º – É feita a delimitação, que é repassada via Diário Oficial para o Ministério da Justiça, responsável pela sua declaração de limites;

3º – Com a autorização, as terras tornam-se declaradas após a realização de novos estudos, de forma que a área torna-se de uso exclusivo dos índios e a demarcação é autorizada. A demarcação física fica a cargo da Funai;

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4º – É feito um levantamento fundiário pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para avaliar as benfeitorias realizadas pelos proprietários da área que agora pertence aos índios, pois o dono das terras perde a posse, mas recebe uma indenização caso tenha feito algumas dessas benfeitorias no local;

5º – As terras são homologadas pela Presidência da República;

6º – É feita a retirada dos ocupantes não índios da área, com pagamento das eventuais indenizações;

7º – É concluída a regularização e, portanto, a demarcação oficial com registro em cartório em nome da União;

8º – A Funai torna-se responsável por interditar a área, a fim de garantir o isolamento e a proteção dos indígenas que ali habitam.

Nem sempre essa sequência acima acontece de forma linear, isto é, contínua. Muitas vezes, são realizados recursos judiciais e disputas por parte dos proprietários, agronegociantes, agricultores e outros com o objetivo de garantir para si o uso daquelas terras. Com isso, mesmo com a demarcação sendo concluída, o trâmite leva muitos anos para concretizar-se, o que faz com que a questão territorial indígena no país torne-se ainda mais dispendiosa para ambos os lados.

Em alguns casos, grupos de posseiros, grileiros e fazendeiros entram em conflitos com os indígenas em torno da disputa territorial. Muitas vezes, os limites impostos pela demarcação não são respeitados, o que se configura como um grave crime, pois há invasão de uma área de proteção patrimonial.

Para resguardar a sobrevivência dos povos indígenas e suas tradições, é necessário garantir a segurança deles, sobretudo no sentido de proteger suas áreas demarcadas e realizar, o mais rápido possível, a demarcação daquelas que necessitam de tal para a manutenção segura de suas práticas. A expectativa é a de que, nos próximos anos, mais terras sejam demarcadas, o que depende não só do poder público, mas também da articulação dos movimentos sociais e, claro, das lideranças indígenas no sentido de lutarem pela sua soberania territorial.

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* Dados da Funai (2014)


Por Me. Rodolfo Alves Pena

Paulo Paulino “Lobo Mau” Guajajara morreu após emboscada nos arredores da Terra Indígena Arariboia, no MA — Foto: Sarah Shenker/Survival International

O primeiro confronto foi uma emboscada na Terra Indígena Arariboia, na região de Bom Jesus das Selvas, no dia 1º de novembro, na qual morreram o índio Paulo Paulino Guajajara e o madeireiro Márcio Greyuke Moreira Pereira.Neste fato, o indígena Laércio Guajajara, primo de Paulino, ficou ferido.

Laércio Guajajara, um dos líderes de grupos de 'Guardiões da Floresta' no Maranhão — Foto: Reprodução/TV Mirante

O segundo ataque foi no último sábado (7), entre as aldeias Boa Vista e El Betel, na Terra Indígena Cana Brava, no município de Jenipapo dos Vieiras, em um trecho da BR-226. Um dos índios sobreviventes, Nelsi Guajajara, conta em um vídeo (veja abaixo) que um carro branco se aproximou, e os ocupantes dispararam contra um grupo de indígenas que estava na rodovia federal.

Por que a maioria dos conflitos relacionados às terras indígenas ocorre na Amazônia?

Atentado contra índios é registrado na BR-226 no Maranhão

Os caciques Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara morreram, e outros dois índios foram atingidos e levados para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Jenipapo dos Vieiras.

Raimundo Guajajara morreu durante o ataque a índios em Jenipapo dos Vieiras no Maranhão — Foto: Divulgação/Apib

Ordem dos fatos na Terra Indígena Cana Brava

  • Grupo de indígenas guajajara foi atacado a tiros na BR-226 neste sábado; dois morreram e dois ficaram ferido
  • Após o crime, os indígenas fizeram um protesto e bloquearam a BR-226
  • Funai disse acreditar que índios morreram porque foram associados a assaltos na região
  • O governador do MA, Flávio Dino (PCdoB), disse que o estado vai auxiliar autoridades federais no caso
  • A Polícia Federal informou que um inquérito foi instaurado para apurar os crimes
  • Moro autorizou envio da Força Nacional para a região

Mapa - ataques a indígenas no Maranhão — Foto: Juliane Souza/G1

As vítimas dos dois ataques são lideranças de suas aldeias. Paulo Paulino Guajajara não era cacique, como Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara, mas ele liderava um grupo chamado de "Guardiões da Floresta", que realiza a vigilância e proteção da floresta, além de denunciar a ação de madeireiros na região.

Os guajajaras vivem em várias reservas, todas no Maranhão. Em Arariboia, há 12 mil indígenas numa área de 423 mil hectares, o equivalente a três vezes o tamanho do município de São Paulo. Já Cana Brava tem 137 mil hectares, praticamente uma cidade de São Paulo, e abriga, aproximadamente, 4,5 mil indígenas. Os dados são do Instituto Socioambiental.

Há anos acontecem conflitos com madeireiros e grileiros em Arariboia. No caso de Cana Brava, o maior problema envolve os moradores de cidades próximas à terra indígena. Segundo relatos de pessoas que acompanham a situação no local, é crescente o ódio aos índios, em razão de crimes que acontecem na BR-226, como assaltos. Os indígenas dizem que, em muitos casos, levam a culpa por atos que não cometeram e pedem policiamento na região.

Motivos dos ataques

"A investigações sobre a morte de Paulo Paulino Guajajara ainda estão em andamento, por isso, seguem sob sigilo. A previsão da Polícia Federal é que a conclusão definitiva ocorra nos próximos dias", diz a nota enviada pela Polícia Federal.

Indígenas cercam homens que estavam em acampamento montado na Terra Indígena Alto Turiaçu, com a finalidade de desmatar a região — Foto: Lunae Parracho/Reuters

"O interesse de expulsar e de desorganizar as populações indígenas, que protegem a floresta, tem o motivo político, mas a gente observa também o motivo econômico, pois tem os interesses do mercado da madeira, do minério e da abertura de pastos para o agronegócio. E essas terras não são fáceis de explorar se as populações indígenas são politicamente organizadas, pois elas protegem o território, como é o caso da população Guajajara", disse João Coimbra, consultor no Brasil para organização ambiental e de direitos humanos da Amazon Watch.

O assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Luiz Eloy Terena, também defendeu essa linha de pensamento.

"Teve a morte do Paulino Guajajara, que era o líder dos Guardiões da Floresta, e agora esse outro ataque são crimes que estão relacionados aos conflitos por território, que é grande na região. Os indígenas estão defendendo com a própria vida suas terras", disse Eloy.

Governo federal aciona ministérios

O ministério da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se manifestou logo após o ataque na BR-226 e disse que avaliava o envio da Força Nacional, oque foi autorizado na segunda-feira (9).

A ação tem como objetivo garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos não índios.

Além da Força Nacional, o governo federal enviou um representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, à Terra Indígena Cana Brava. Procurado pelo G1, o ministério ainda não informou quais ações serão tomadas por conta das mortes.

Mortes de índios crescem

Infográfico sobre mortes de indígenas no Brasil em 2019 — Foto: Arte G1

No último fim de semana, três ativistas indígenas foram mortos no país. Além do ataque em Jenipapo dos Vieiras, um caso foi registrado em Manaus, no Amazonas. O ativista da etnia Tuyuca Humberto Peixoto Lemos morreu no hospital após ser agredido a pauladas na segunda-feira (2).

Segundo Paulo César Moreira, da coordenação nacional da CPT, o aumento no número de mortes de lideranças indígenas é resultado de um discurso de "violência institucionalizada" nos conflitos do campo.

"Nós vivemos um momento em que o Estado é o agente promotor das agressões. Com todo esse momento político que a gente vive, os responsáveis pelas violências decidiram que esses povos indígenas não têm direitos e que têm que ser eliminados. Com isso, a gente está vendo um massacre", diz Paulo Moreira, coordenador da Pastoral da Terra.

Mortes de índios e lideranças indígenas no campo — Foto: Comissão Pastoral da Terra

Já no Maranhão, segundo a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), de 2016 a 2019, 13 indígenas foram mortos em decorrência do conflito com madeireiros. Em nenhum dos casos os criminosos foram punidos. Caso seja confirmada a relação de conflito com madeireiros nas mortes do último sábado (7), o número subiria para 15.

"Nenhum caso foi identificado quem cometeu o crime ou levado a julgamento. O tipo de violência normalmente é praticado em lugares ermos, sem testemunha, principalmente no interior da floresta, e isso dificulta a investigação. Mas também tem a questão da estrutura de segurança que não está preparada ou não prioriza esses casos", afirmou Antônio Pedrosa, assessor jurídico e membro da SMDH.

Quatro dos treze indígenas assassinados em menos de quatro anos no Maranhão. — Foto: CIMI

O G1 reuniu todos os casos informados pela SMDH com a localidade e informações sobre a forma como ocorreram os assassinatos de indígenas entre 2016 e 2019, por conflito com madeireiros no Maranhão. Veja abaixo.

Assassinatos de indígenas no Maranhão

Nome Etnia Local da ocorrência Município Descrição
José Dias de Oliveira Lopes (2016) Guajajara Terra Indígena Bacurizinho Grajaú Corpo foi encontrado no Rio Mearim com sinais de estrangulamento
Hugo Pompeu Guajajara (2016) Guajajara Terra Indígena Cana Brava/Guajajara Barra do Corda Corpo foi encontrado com diversas mutilações
Aponuyre Guajajara (2016) Guajajara Terra Indígena Araribóia Amarante do Maranhão Assassinado a tiros por suspeita de participar de morte de não indígena
Genésio Guajajara (2016) Guajajara Terra Indígena Araribóia Amarante do Maranhão Morto a tiros e pauladas
Isaías Guajajara (2016) Guajajara Terra Indígena Araribóia Amarante do Maranhão Assassinado a facadas
Assis Guajajara (2016) Guajajara Terra Indígena Araribóia Amarante do Maranhão Morto a pauladas dentro da terra indígena
José Queirós Guajajara (2016) Guajajara Terra Indígena Bacurizinho Grajaú Corpo foi encontrado em açude com marcas de queimaduras causadas por fios elétricos
Divino Guajajara (2016) Guajajara Terra Indígena Bacurizinho Grajaú Assassinado a facadas por não indígena
Lopes de Sousa Guajajara (2016) Guajajara Terra Indígena Morro Branco Grajaú Corpo encontrado no Rio Grajaú com as orelhas e partes íntimas mutiladas
José Colírio Oliveira Guajajara (2016) Guajajara Terra Indígena Cana Brava/Guajajara Barra do Corda Morto a tiros
Fernando Gamela (2016) Gamela Terra Indígena Gamela Viana Morto a tiros nas margens da MA-040
Sayrah Ka'apor (2017) Ka'apor Terra Indígena Alto Turiaçu Centro Novo do Maranhão/Nova Olinda do Maranhão Morto a golpes de faca
Paulo Paulino Guajajara (2019) Guajajara Terra Indígena Araribóia Bom Jesus das Selvas Morto a tiros

Ainda segundo Antônio Pedrosa, muitos casos relacionados à morte de indígenas já foram até arquivados sem que o autor pagasse pelo crime.

"Quando é para criminalizar indígena, esses inquéritos andam muito mais rápido. Desses casos, a grande maioria [dos inquéritos] ou está arquivada, ou está aguardando provas e outros elementos de investigação. O inquérito não chega a lugar nenhum", declarou.

MORTES DE LIDERANÇAS INDÍGENAS EM 2019

Quais são os principais conflitos na Amazônia?

Segundo a CPT, a Amazônia responde por:.
65% das ameaças de expulsão..
63% das contaminações por agrotóxico..
78% dos desmatamentos ilegais..
88% das expulsões..
82% das grilagens..
83% das invasões..

Quais são os principais motivos de conflitos entre indígenas e fazendeiros?

Conflitos relacionados a disputas pela posse, ocupação e exploração da terra são a principal causa da violência praticada contra populações indígenas e comunidades tradicionais no Brasil na última década.

Quais são os principais conflitos envolvendo terras indígenas?

A posse de terra é, segundo a Pesquisadora Melissa Volpato, a principal causa de conflitos nas comunidades. Muitas terras indígenas são invadidas e têm seus recursos naturais explorados ilegalmente. Aproximadamente 85% das terras indígenas sofrem algum tipo de invasão, sendo essa estimativa aceita pela Funai.

Por que ocorrem conflitos por terra na Amazônia?

A privatização ilegal ou irregular de terras públicas, geralmente a partir de documentos fraudados, está presente desde a formação da estrutura rural e fundiária brasileira. Ela é identificada como a origem dos principais conflitos por terra no país.