Quilombos do ValeAo longo do Vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo, encontram-se um importante conjunto de comunidades remanescentes de quilombos, comunidades caiçaras, índios Guarani, pescadores tradicionais e pequenos produtores rurais. Show
No Estado de São Paulo existem mais de 35 comunidades quilombolas. A maioria delas, cerca de 30, está na região do Vale do Ribeira, distribuídas principalmente nos municípios de Iporanga, Eldorado, Barra do Turvo, Cananéia, Iguape, Itaoca e Jacupiranga. A ocupação negra do vale foi feita por ex-escravos fugidos ou libertos, principalmente ao longo do século XVIII. Os escravos fugitivos chegavam à região, se casavam com mulheres locais e se fixavam em terras próximas, tornando-se pequenos agricultores. Tinham muitos filhos, que também se casavam e se espalhavam pelas terras da região. Os quilombolas do Vale do Ribeira foram os primeiros no Estado de São Paulo a se organizar para reivindicar seus direitos territoriais. Já no início da década de 1990, contando com o apoio da Diocese de Registro, da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Fórum Estadual de Entidades Negras de São Paulo, entre outras organizações, começaram a pleitear a titularidade de suas terras. Como resultado da mobilização dos quilombolas, em março de 1996 o Governo do Estado de São Paulo criou um Grupo de Trabalho, formado por representantes governamentais e não-governamentais, que tinha por objetivo fazer proposições visando à aplicação dos direitos constitucionais dos quilombolas. As conclusões do Grupo de Trabalho levaram à criação de um programa de cooperação técnica e de ação conjunta para identificação, discriminação e legitimação de terras devolutas do Estado ocupadas por remanescentes de quilombo e de um Grupo Gestor para implementá-lo (Decreto nº 41.774, de 13 de maio de 1997). Em 2001 ocorreu a primeira titulação de uma terra quilombola no Vale do Ribeira. Foi também a primeira titulação do Estado de São Paulo. Nesta mesma data, o governo do Estado entregou os títulos de propriedade para as comunidades de Maria Rosa, Pilões e São Pedro. Posteriormente, em 2003, foram tituladas as terras das comunidades de Ivaporunduva e Pedro Cubas. No início de 2008, A Área de Proteção Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira foi criada a partir da Lei 12.810, que institui o Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, juntamente com outras 13 Unidades de Conservação. Possui uma área superior a 64.000 ha e abrange os municípios de Barra do Turvo, Eldorado e Iporanga. Desmembrada da APA da Serra do Mar e protegendo importantes florestas, essa Áreas De Proteção Ambiental Estaduais (APA) concentra 12 comunidades remanescentes de Quilombos, visando o desenvolvimento sustentável dessas comunidades, seja na agricultura de subsistência, seja na prática do turismo cultural, dentre outras atividades. Cortada pelo Rio Ribeira de Iguape, que nasce no estado do Paraná, assegura o grande corredor ecológico que interliga as Unidades de Conservação da Serra do Paranapiacaba. A lei de instituição do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga ainda prevê o reconhecimento de 02 Reservas Particulares do Patrimônio Natural no interior das áreas dos remanescentes de quilombos, visando a proteção das matas, cachoeiras e cavernas. A APA possui espécies de fauna como: onça parda, jacutinga, mono-carvoeiro. E de flora como: palmeira juçara, figueira branca, orquídeas, bromélias, etc. Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira A Comunidade de Ivaporunduva tem a maior população quilombola, com cerca de 308 pessoas, sendo 80 crianças, 195 adultos e 33 idosos. A grande maioria dos quilombolas estudam só até a 4ª. Série do Ensino Fundamental, disponível na comunidade. Para continuar os estudos é preciso se deslocar para outra região. O analfabetismo atinge principalmente as pessoas com mais de 50 anos, que tiveram ainda menos acesso à educação que a atual geração de jovens. O plantio nas roças, realizada de modo tradicional, e quintais é a principal fonte de subsistência das famílias. Algumas comunidades possuem posto de saúde, entretanto o atendimento é precário. Para saber mais sobre os Quilombos do Vale do Ribeira, clique aqui. Siga o FunBEA nas redes sociais
Nós e a floresta – Comunidades tradicionais: proteger os seus protetoresDia 17 de julho comemoramos a proteção das florestas mostrando histórias de comunidades tradicionais que estão engajadas, fortalecendo seus direitos à terra e a valorização de suas identidades.Caiçaras, comunidades remanescentes de quilombolas e ribeirinhos são alguns dos personagens destas histórias de seres humanos e florestas, que apesar de terem diferenças entre suas trajetórias de lutas, trazem algumas similaridades fundamentais: a importância no reconhecimento de suas terras, respeito às suas tradições, à natureza, e a não exploração da sua mão de obra.As formas de organização destas comunidades se dão em diferentes biomas. Seus modos de vida são cada vez mais essenciais para o equilíbrio ecológico do planeta. As florestas e sua biodiversidade tão ameaçadas, protegem e são protegidas por estas pessoas, que lutam pela permanência de ambos.Exemplos de liderança, sabedoria e resistência envolvem estes povos e comunidades.Seu João Gama, 80 anos, ribeirinho, foi um dos personagens importantes no processo de criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã Baquiá, no Pará, região amazônica. A luta dele e de sua comunidade, fez a floresta ser reconhecida como Reserva, permitindo o uso sustentável. Isto deu segurança para todos que nela habitam cuidarem da terra e protegerem a floresta, sem serem ameaçados por madeireiros.Nilce Pontes Pereira, do Quilombo Ribeirão Grande/Terra Seca, no Vale do Ribeira, preserva o conhecimento e a vivência com a mata, herdados pelos seus ancestrais quilombolas. Nilce também está à frente do Coletivo de Mulheres do CONAQ – Conselho Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, discutindo práticas agroecológicas nos territórios quilombolas.Jorge Inocêncio Alves Júnior, caiçara do litoral norte de SP, membro do Conselho Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras, avança com muita luta na regulamentação dos seus territórios e seus modos de vida.Foto: Maria Henriqueta Andrade Raymundo Seu João conta que a Reserva de Desenvolvimento Sustentável, Itatupã Baquiá, no Pará, região amazônica foi a primeira Unidade de Conservação da categoria extrativista em 2005. Sua criação só foi possível mediante as articulações das comunidades que se organizaram em formas de trabalho familiar e comunitário. Isto garantiu a posse de terras aos moradores locais, que saíram do domínio das grandes empresas madeireiras da região. A partir da libertação desse mercado madeireiro, os ribeirinhos passaram a fomentar a sua economia com base na agricultura de subsistência, através do cultivo do açaí. “Corremos com as comunidades fazendo reuniões, lutamos. Ser comunidade é viver em comum, aquilo que eu tenho eu quero que o outro tenha, aquilo que eu vivo, eu quero que os outros vivam”, explica seu João.Hoje nas comunidades, a terra está garantida, mas o desafio ainda é avançar nas políticas de crédito para melhorar a produção e a situação econômica das famílias.As florestas, para os negros, constituíram-se numa importante forma de resistência à escravidão e foram nelas que surgiram os Quilombos, como uma das primeiras formas de luta contra o preconceito e a discriminação racial.Foto: Acervo Nilce Pontes Pereira Hoje no Brasil, segundo dados do CONAQ – Conselho Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, existem mais de seis mil comunidades quilombolas. No Vale do Ribeira, município de Barra do Turvo, no Quilombo Ribeirão Grande/ Terra Seca, a comunidade já se constituiu como organização desde 2005 e o reconhecimento do território veio em 2008. Nele, vivem 77 famílias, que possuem uma forte ligação com a Mata Atlântica, adquirida pelos seus ancestrais. “Todo conhecimento e vivência com a mata aprendemos com eles, e continuamos valorizando os saberes tradicionais nos processos agroecológicos que praticamos, tanto para nossa subsistência, quanto para complementar a renda”, explica Nilce. Nas terras são produzidos cana, milho, arroz, feijão e mandioca.Assim como Nilce, outras mulheres quilombolas estão fazendo a diferença no coletivo, que fornece cestas de alimentos para a SOF – Organização Sempre Viva Feminista, que trabalha com mulheres em situação de vulnerabilidade. Além desta iniciativa, a comunidade também comercializa produtos no Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa de Compra Direta para a Alimentação Escolar do Governo Estadual, e ainda praticam o turismo de vivência agroecológica.“O desafio agora é a titulação da terra. Estamos na fase final do processo de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Demarcação do Território. Nosso território é como nosso corpo e nossa mente. Precisa ser sagrado e ser mantido” finaliza Nilce.Os caiçaras, populações tradicionais das regiões costeiras do Brasil, hoje vivem nos remanescentes da floresta local. A Mata Atlântica é o bioma mais degradado do Brasil, restando menos de 12% de sua cobertura original. Segundo Jorge Inocêncio Alves Júnior (Juninho), caiçara de Ubatuba, grande parte do que resta de mata, está inserida em território caiçara.Foto: Pedro Caetano/Pescador artesanal Jorge Tibide – Praia do Camaroeiro, Caraguatatuba. O litoral norte de São Paulo, apesar de preservar boa parte de biodiversidade por Unidades de Conservação, ainda traz na realidade destas comunidades tradicionais, uma fragilidade muito grande. Além da especulação imobiliária, a forma como foram criadas as Unidades de Conservação, com categoria de proteção integral, não considerou o território caiçara, e isto gerou e ainda gera, enormes conflitos e injustiças.“Estas Reservas de proteção integral ocuparam os territórios ancestrais caiçaras. Isto traz problemas a décadas. Agricultores são proibidos de praticar suas técnicas tradicionais de plantio e manejo da terra. Pescadores têm seus apetrechos de pesca retirados. Casas são demolidas. Isto acontece por diversos motivos, entre eles, o fato de que não consideram outras legislações que tratem de direitos humanos, direitos dos povos e comunidades e outros acordos internacionais que tratam do respeito aos modos de vida”, explica Juninho.Nestes 20 anos de luta, houveram conquistas, mas mesmo com muito esforço coletivo, o povo caiçara ainda tem passado por muitas perdas. Em territórios marinhos, como na reserva APA MARINHA Litoral Norte – Área de Proteção Ambiental, houveram inserções para a pesca artesanal, fruto de formações constantes que os pescadores vêm recebendo. Nestas formações o objetivo é que entendam o ofício da pesca dentro da sua própria cultura e que influenciem as legislações vigentes.Nas reservas terrestres houve uma tímida iniciativa com a criação do Plano de Uso Tradicional, porém ainda esbarra em legislações que não contemplam os costumes tradicionais, e o que se autoriza não se adequa aos modos vivendi caiçara.Um constante desafio dos envolvidos para a valorização do bem viver: “Uma luta para que as pessoas possam continuar sua vida cotidiana de plantar, colher, se alimentar do fruto da terra sem ser criminalizadas por isso. Sem ter que ir para a roça, como se fossem bandidos”. Ressalta Juninho, que também fala dos avanços com a criação dos Fóruns das Comunidades Tradicionais, em diferentes municípios. Estes Fóruns buscam a garantia dos direitos com proposituras mais elaboradas além de categorizações de Unidades de Conservação. Os Fóruns já tiveram como resultado a criação de uma Frente Parlamentar Mista de Povos e Comunidades Tradicionais na esfera federal.Educação Ambiental para fortalecer as relações das comunidades com o território.As estratégias de enfrentamento e envolvimento das questões socioambientais que permeiam estas comunidades, podem ter uma articulação de ações educativas com propostas que valorizem os modos de vida e potencializem os moradores para a gestão de seus territórios.Foto: Maria Henriqueta Andrade Raymundo Na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã Baquiá, uma das propostas, do MMA e ICMBIO, foi utilizar Projeto Político Pedagógico (PPP), fundamentado na Política Nacional de Educação Ambiental. Com isto, as escolhas e compromissos da comunidade, foram articulados nas responsabilidades coletivas. Para sustentar essas escolhas, foi fundamental ter a Unidade de Conservação como um espaço educador para dentro e para fora, promovendo o fortalecimento das comunidades, a vida digna dos ribeirinhos e a sustentabilidade da Reserva.Segundo Maria Henriqueta Andrade Raymundo, facilitadora do processo de elaboração do PPP – contratada pelo IICA-Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura e MMA, trabalhar com estas propostas, contribuiu para a valorização dos saberes e identidade destas comunidades tradicionais, fortalecendo suas bases comunitárias em processos de diálogo, partilha de experiências, parcerias e planejamento coletivo a partir da realidade local.A Política Nacional de Educação Ambiental é um importante instrumento de política pública de Educação Ambiental que traz diretrizes de ação que podem ser utilizadas na articulação para integração comunitária, além de outras linhas de ação para fortalecimento de povos e comunidades tradicionais. 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O que são comunidades remanescentes de caiçaras e onde estão localizados atualmente?Os caiçaras apresentam uma forma de vida baseada em atividades de agricultura itinerante, da pequena pesca, do extrativismo vegetal e do artesanato. Essa cultura desenvolveu-se principalmente nas áreas costeiras dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e norte de Santa Catarina.
Qual a importância das comunidades remanescentes de caiçaras?c) Qual é a importância das comunidades remanescentes de caiçaras para a preservação da Mata Atlântica? As comunidades contribuem para a preservação, pois utilizam os recursos naturais de maneira sustentável.
Qual a importância das comunidades remanescentes?As comunidades remanescentes são de grande importância para o desenvolvimento de variadas atividades na região, preservando dessa forma de forma evidente o teor cultural local, onde raízes bem como atividades são de grande impacto na cultura da região.
Qual a importância dos caiçaras?Fazendo parte das culturas litorâneas brasileiras, os caiçaras representam um forte elo entre o homem e seus recursos naturais, gerando um raro exemplo de comunidade harmônica com o seu ambiente.
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O que são as comunidades remanescentes de caiçaras?
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