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Processo é fundamental para manter a segurança jurídica de produtos e serviços. Personagem fundamental para o desenvolvimento econômico do país, o tema inovação é assunto recorrente em palestras de administração e em rodadas de negócios. Em tempos de ‘Economia Criativa’, com mudanças disruptivas e quebra de paradigmas nos cenários financeiro e social, a lucratividade com base em ideias originais nunca esteve tão em alta. Um fato talvez desconhecido para muita gente é que o registro das inovações é fundamental para conseguir explorar, com exclusividade, as produções intelectuais. Do contrário, qualquer um poderia apropriar-se da ideia de outrem e causar prejuízos àqueles que dedicaram horas, meses e anos à criação ou ao desenvolvimento de um produto, serviço ou negócio. A propriedade intelectual, termo geral para trabalhos que resultam em inovações para a humanidade, é dividida em direito autoral e propriedade industrial. De acordo com o advogado e diretor da ‘Paladin Marcas e Patentes’, Edvaldo Barreto, o direito autoral é vinculado à criação de obras artísticas (como livros, letras de música e obras de arte), enquanto propriedade industrial diz respeito a marcas e patentes. Tanto nos campos artístico e acadêmico, quanto no industrial, tais conceitos são considerados ‘bens jurídicos’, vinculados às atividades criativas. Porém, na propriedade industrial, Barreto diz que há terminologias que devem estar claras para aqueles que desejam conhecer melhor o tema. “A marca é o traço ou sinal distintivo, vinculado à determinada empresa, produto ou serviço, desde que visualmente perceptível. Já a patente é o ato criativo que dá origem a uma invenção ou modelo de utilidade”, explica Barreto. No Brasil, a única instituição que registra marcas e patentes é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Autarquia federal, vinculada ao Ministério da Economia, o Inpi foi criado com a finalidade de processar os pedidos de registro de bens jurídicos, tutelados na esfera da propriedade industrial. No que se refere à marca e patente, os pedidos de registro são feitos, formalmente, por meio de procedimento específico, junto ao instituto. O processo tem início com pedido por escrito, junto à autarquia, e finaliza com a decisão que declara o deferimento (formalização). Clique, aqui, e leia a matéria completa. O acesso é gratuito! Por Leon Santos, Assessoria de Comunicação – CFA. Tags: Arena Marcas e Patentes, Cecília Cunha, Como registrar marca, Como registrar patente, Edvaldo Barreto, Inpi, Invenção, Marcas e patentes, Margareth Rodrigues Pena, Paladin Marcas e Patentes, Propriedade Industrial, Propriedade Intelectual, RBA, Registro de Marcas, Registro Patente, Revista Brasileira de Administração, Revista RBA, Vinhas e Redenschi Advogados Como fazer o registro de uma marca? Qual o custo para registrar uma marca em 2022? Como consultar marcas já registradas? Respondemos a estas e outras dúvidas em nosso conteúdo COMPLETO sobre o Registro de Marcas no
INPI. Qualquer assunto que envolva questões burocráticas costuma gerar diversas dúvidas e é claro que, quando se trata do registro de marca, não poderia ser diferente. Isso porque além desse processo ser bastante longo - pode levar até 12 meses até a sua conclusão -, ele também requer bastante conhecimento na área da propriedade industrial e, consequentemente conhecimentos sobre a Lei 9.279/96. Perante à Lei da Propriedade Industrial, se uma marca não tem o certificado de registro do INPI, ela não tem "dono" e, portanto, pode ser utilizada por terceiro sem sofrer com consequências judiciais. O INPI é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, uma autarquia brasileira vinculada ao Ministério da Economia responsável por gerir o sistema
brasileiro de concessão de marcas e, por isso, vamos falar bastante sobre ele por aqui. Confira agora quais são as dúvidas mais comuns que os empresários costumam ter sobre o registro de marca e entenda porque ele deve ser uma prioridade para o seu negócio. Registrar uma marca é extremamente importante para qualquer empreendedor e não apenas para as grandes corporações. Isso porque somente dessa forma é possível
garantir que seu negócio esteja salvo da pirataria e da concorrência desleal, já que, com o registro oficial no INPI, você tem o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional. Além disso, ter uma marca registrada pode gerar lucro ao seu negócio, pois o registro valoriza a marca e faz com que ela se torne um patrimônio
imaterial da empresa. Isso faz toda a diferença na hora de negociar com investidores e com parceiros, além de ser um requisito para receber royalties e abrir franquias. Registrar uma marca também é a melhor forma de garantir segurança jurídica: o sistema de proteção à propriedade industrial no Brasil permite que o empreendedor esteja seguro para explorar suas marcas e ideias, além de proteger a marca legalmente contra tentativas de roubo, fraudes ou uso indevido. Os termos podem acabar gerando confusão, mas a diferença entre o registro de marca e o registro de patente é simples: um protege o nome e a identidade visual de uma empresa, enquanto o outro protege e assegura os lucros sobre invenções ou criações (que sejam
concretas e realmente inovadoras, é claro). Se o seu negócio oferta serviços, provavelmente você não irá precisar registrar patente, pois não oferece nenhum produto ou tecnologia novos no mercado, por exemplo. O registro de patente é necessário somente em caso de projetos inovadores que possam trazer resultados econômicos. Já o registro de marca é indispensável para qualquer empresa justamente porque ele garante que todo o trabalho da empresa não seja perdido caso outra
pessoa tente copiá-la ou registrá-la no INPI. O registro de marca nada mais é do que um documento que comprova que uma marca está devidamente registrada no INPI, que, como já mencionamos, é o órgão responsável por executar as normas que regulam a Propriedade Industrial segundo a Lei 9.279/96. O certificado do instituto é o único documento capaz de proteger judicialmente as marcas brasileiras e evitar dores de cabeça. Para saber se a marca que você criou está disponível para registro, é recomendado realizar uma busca no sistema disponível no site do INPI. A chamada consulta ou busca de viabilidade não é obrigatória, mas permite verificar no banco de dados do INPI se a marca já foi registrada anteriormente por terceiros. Essa busca pode ser feita online pelo site do INPI e, embora pareça simples, é preciso se
atentar a alguns detalhes para não deixar passar informações importantes e realizar o passo a passo corretamente. Clique e veja como fazer a busca de viabilidade. Depende da situação. O princípio da especialidade para o INPI nasce
da função principal das marcas, que é identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa. Isso significa que é possível registrar marcas idênticas, contanto que elas não pertençam ao mesmo setor e não exerçam a mesma atividade - existem, no INPI, 45 classificações diferentes para serviços e produtos. Saiba mais sobre a Classificação de Nice. Empresas privadas, associações e até pessoas físicas (residentes ou não no país) podem entrar com um pedido de registro de marca - basta oferecer um serviço, comércio ou produto. No entanto, é preciso estar atento(a), pois o(a) titular/proprietário(a) precisa comprovar que exerce licitamente a atividade para a qual quer que a marca seja registrada. No caso de empresas que precisam ter CNPJ, é preciso que haja compatibilidade com a atividade para a qual se pretende solicitar o registro. 7. Se já tenho um registro na Junta Comercial, preciso registrar a minha marca?Sim. O registro na Junta Comercial tem abrangência apenas estadual, o que significa que o procedimento não assegura propriedade total sobre a marca. Já o registro no INPI possui abrangência nacional, sendo necessário registrar a marca apenas uma vez para garantir sua proteção em todo território nacional. 8. Quais são os deveres do titular de uma marca?O proprietário da marca é responsável por manter os dados cadastrais da empresa sempre atualizados, por informar qualquer alteração feita na marca, mudança na sede da empresa, transferência da marca para outras companhias ou até encerramento das atividades. Além disso, ele também deve manter a marca em uso e prorrogar o uso de seu registro após 10 anos. 9. Qual é a validade do registro de marca?O registro de marca tem validade 10 anos, mas é possível prorrogá-lo por quantas vezes o detentor da marca desejar. No entanto, é importante mencionar que o registro pode ser perdido caso a marca fique sem uso por mais de 5 anos. Além disso, sempre que a marca passar por alguma atualização, como mudança no nome, nos desenhos ou nas imagens, é necessário dar entrada em um novo pedido de registro. 10. Onde devo registrar minha marca?Ainda há confusão sobre qual é o local apropriado para registrar uma marca. Algumas pessoas acreditam que é possível registrar marcas em juntas comerciais ou até mesmo em cartórios, o que não procede. O INPI é o único órgão adequado para tal fim, já que é aparelhado e equipado para oferecer proteção às marcas e patentes registradas. 11. Qual o custo para registrar uma marca?Os valores para registro variam de acordo com o enquadramento do solicitante e a forma da solicitação e incluem diversos serviços e taxas. A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00. Caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 (para MEI, ME, EPP) e R$ 745,00 (para empresas que não têm o benefício do desconto concedido pelo governo. Outras taxas também podem acabar surgindo, caso haja algum incidente como recursos, oposições, manifestações e etc. Além disso, após 10 anos será necessário renovar o pedido, sendo que o valor de prorrogação varia entre R$ 426,00 e R$ 1.065,00, conforme o porte da empresa. 12. Como fazer o registro de uma marca?Registrar uma marca é um processo que envolve diversas etapas. Para dar entrada no pedido, o titular precisa se cadastrar no portal do INPI, pagar uma taxa - a chamada Guia de Recolhimento da União (GRU) -, enviar as informações da marca e, depois, acompanhar e aguardar todo o processo, que decidirá se sua empresa poderá ou não registrar a sua marca. Neste outro artigo, explicamos o registro de marca em 9 passos essenciais que vão desde a separação dos documentos até o acompanhamento do pedido. O INPI pode levar até 8 meses para dar um parecer sobre o seu pedido e vale lembrar que o solicitante deve acompanhar de perto todas essas etapas, pois o Instituto nunca entra em contato para baixar exigências - tudo é feito por meio da Revista da Propriedade Industrial. Diante disso, se você chegou até aqui e, mesmo tendo suas dúvidas esclarecidas, você concluiu que esse processo vai tomar muito do seu tempo, saiba que você não precisa (e nem deve!) desistir de ter a sua marca registrada e correr o risco de perdê-la. Uma das vantagens de contratar uma empresa de registro de marcas é que ela fica responsável por toda a parte burocrática junto ao INPI. A Move On tem um time de especialistas em propriedade industrial que oferece relatórios mensais para manter o cliente atualizado sobre o andamento do processo, informando dentro dos prazos caso algum documento seja solicitado. Entre em contato agora e garanta o registro de marca da sua empresa de forma eficaz e descomplicada! Nossos profissionais estão sempre prontos para te atender. A MARCA REGISTRADA GERA LUCRO À SUA EMPRESA!A marca registrada é adicionada na contagem da mensuração do valor da empresa, aumentando o valor percebido perante investidores e valor final das ações, aplicações e vendas. Fale com nossos especialistas Transformamos um procedimento burocrático em uma experiência satisfatória. É aqui que você vai ter tranquilidade e acompanhamento do início ao fim. Nosso serviço é para todas as pessoas que possuem uma marca própria, seja você pessoa física ou jurídica, grande ou individual. O registro de marca é uma das coisas mais importantes ao longo da jornada de uma empresa, afinal de contas, a gente investe tanto em Branding, tanto em conteúdo, tudo isso para deixar a nossa marca. Se você tem um negócio e ainda não registrou a sua marca, não perca tempo, registre com a Move On Marcas!  Alfredo SoaresAutor dos livros Bora Vender e Bora Varejo, Sócio VTEX, Presidente Loja Integrada e Cofundador G4 Educação e Xtech Eu registro todas as marcas dos meus negócios com a Move On e eu recomendo que você faça o mesmo. O atendimento deles é impecável, totalmente online e o investimento é muito baixo perto do retorno que traz! Frederico FloresCEO e Fundador da Scaleup, ex executivo do Mercado Livre, vendeu duas Startups por mais de R$70 milhões Next Mais de 35 mil seguidores no Instagram!Conteúdo relacionadoRegistro de Marca Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplosRecentemente o registro de marcas de posição passou a ser regulamentado no Brasil; entenda mais sobre o assunto. Leia mais Registro de Marca Patente de modelo de utilidade: saiba o que é e como obtê-laAssociar a palavra “patente” a uma invenção revolucionária é muito comum, mas você sabia que dá para patentear muita coisa? 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Por isso, se você deseja entrar neste mercado, saiba como fazer o licenciamento de produtos digitais. Leia mais Como fazer o registro de uma marca? Qual o custo para registrar uma marca em 2022? Como consultar marcas já registradas? Respondemos a estas e outras dúvidas em nosso conteúdo COMPLETO sobre o Registro de Marcas no
INPI. Qualquer assunto que envolva questões burocráticas costuma gerar diversas dúvidas e é claro que, quando se trata do registro de marca, não poderia ser diferente. Isso porque além desse processo ser bastante longo - pode levar até 12 meses até a sua conclusão -, ele também requer bastante conhecimento na área da propriedade industrial e, consequentemente conhecimentos sobre a Lei 9.279/96. Perante à Lei da Propriedade Industrial, se uma marca não tem o certificado de registro do INPI, ela não tem "dono" e, portanto, pode ser utilizada por terceiro sem sofrer com consequências judiciais. O INPI é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, uma autarquia brasileira vinculada ao Ministério da Economia responsável por gerir o sistema
brasileiro de concessão de marcas e, por isso, vamos falar bastante sobre ele por aqui. Confira agora quais são as dúvidas mais comuns que os empresários costumam ter sobre o registro de marca e entenda porque ele deve ser uma prioridade para o seu negócio. Registrar uma marca é extremamente importante para qualquer empreendedor e não apenas para as grandes corporações. Isso porque somente dessa forma é possível
garantir que seu negócio esteja salvo da pirataria e da concorrência desleal, já que, com o registro oficial no INPI, você tem o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional. Além disso, ter uma marca registrada pode gerar lucro ao seu negócio, pois o registro valoriza a marca e faz com que ela se torne um patrimônio
imaterial da empresa. Isso faz toda a diferença na hora de negociar com investidores e com parceiros, além de ser um requisito para receber royalties e abrir franquias. Registrar uma marca também é a melhor forma de garantir segurança jurídica: o sistema de proteção à propriedade industrial no Brasil permite que o empreendedor esteja seguro para explorar suas marcas e ideias, além de proteger a marca legalmente contra tentativas de roubo, fraudes ou uso indevido. Os termos podem acabar gerando confusão, mas a diferença entre o registro de marca e o registro de patente é simples: um protege o nome e a identidade visual de uma empresa, enquanto o outro protege e assegura os lucros sobre invenções ou criações (que sejam
concretas e realmente inovadoras, é claro). Se o seu negócio oferta serviços, provavelmente você não irá precisar registrar patente, pois não oferece nenhum produto ou tecnologia novos no mercado, por exemplo. O registro de patente é necessário somente em caso de projetos inovadores que possam trazer resultados econômicos. Já o registro de marca é indispensável para qualquer empresa justamente porque ele garante que todo o trabalho da empresa não seja perdido caso outra
pessoa tente copiá-la ou registrá-la no INPI. O registro de marca nada mais é do que um documento que comprova que uma marca está devidamente registrada no INPI, que, como já mencionamos, é o órgão responsável por executar as normas que regulam a Propriedade Industrial segundo a Lei 9.279/96. O certificado do instituto é o único documento capaz de proteger judicialmente as marcas brasileiras e evitar dores de cabeça. Para saber se a marca que você criou está disponível para registro, é recomendado realizar uma busca no sistema disponível no site do INPI. A chamada consulta ou busca de viabilidade não é obrigatória, mas permite verificar no banco de dados do INPI se a marca já foi registrada anteriormente por terceiros. Essa busca pode ser feita online pelo site do
INPI e, embora pareça simples, é preciso se atentar a alguns detalhes para não deixar passar informações importantes e realizar o passo a passo corretamente. Clique e veja como fazer a busca de viabilidade. Depende da
situação. O princípio da especialidade para o INPI nasce da função principal das marcas, que é identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa. Isso significa que é possível registrar marcas idênticas, contanto que elas não pertençam ao mesmo setor e não exerçam a mesma atividade - existem, no INPI, 45 classificações diferentes para serviços e produtos. Saiba mais sobre a Classificação de Nice. Empresas privadas, associações e até pessoas físicas (residentes ou não no país) podem entrar com um pedido de registro de marca - basta oferecer um serviço, comércio ou produto. No entanto, é preciso
estar atento(a), pois o(a) titular/proprietário(a) precisa comprovar que exerce licitamente a atividade para a qual quer que a marca seja registrada. No caso de empresas que precisam ter CNPJ, é preciso que haja compatibilidade com a atividade para a qual se pretende solicitar o registro. Sim. O registro na Junta Comercial tem abrangência apenas estadual, o que significa que o
procedimento não assegura propriedade total sobre a marca. Já o registro no INPI possui abrangência nacional, sendo necessário registrar a marca apenas uma vez para garantir sua proteção em todo território nacional. O proprietário da marca é responsável por manter os dados cadastrais da empresa sempre atualizados, por informar qualquer alteração feita na marca, mudança na sede da empresa, transferência da marca
para outras companhias ou até encerramento das atividades. Além disso, ele também deve manter a marca em uso e prorrogar o uso de seu registro após 10 anos. O registro de marca tem validade 10 anos, mas é possível prorrogá-lo por quantas vezes o detentor da marca desejar. No entanto, é importante mencionar que o registro pode ser perdido caso a marca fique sem uso por mais de 5 anos. Além disso, sempre que a marca
passar por alguma atualização, como mudança no nome, nos desenhos ou nas imagens, é necessário dar entrada em um novo pedido de registro. Ainda há confusão sobre qual é o local apropriado para registrar uma marca. Algumas pessoas acreditam que é possível registrar marcas em juntas comerciais ou até mesmo em cartórios, o que não procede. O INPI é o único órgão adequado para tal fim, já que é aparelhado e equipado para
oferecer proteção às marcas e patentes registradas. Os valores para registro variam de acordo com o enquadramento do solicitante e a forma da solicitação e incluem diversos serviços e taxas. A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00. Caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 (para MEI, ME, EPP) e R$ 745,00 (para
empresas que não têm o benefício do desconto concedido pelo governo. Outras taxas também podem acabar surgindo, caso haja algum incidente como recursos, oposições, manifestações e etc. Além disso, após 10 anos será necessário renovar o pedido, sendo que o valor de prorrogação varia entre R$ 426,00 e R$ 1.065,00, conforme o porte da empresa. Registrar uma marca é um processo que envolve diversas etapas. Para
dar entrada no pedido, o titular precisa se cadastrar no portal do INPI, pagar uma taxa - a chamada Guia de Recolhimento da União (GRU) -, enviar as informações da marca e, depois, acompanhar e aguardar todo o processo, que decidirá se sua empresa poderá ou não registrar a sua marca. Neste outro artigo, explicamos o registro de marca em 9 passos
essenciais que vão desde a separação dos documentos até o acompanhamento do pedido. O INPI pode levar até 8 meses para dar um parecer sobre o seu pedido e vale lembrar que o solicitante deve acompanhar de perto todas essas etapas, pois o Instituto nunca entra em contato para baixar exigências - tudo é feito por meio da Revista da Propriedade Industrial. Diante disso, se você chegou até aqui e, mesmo tendo suas dúvidas esclarecidas, você concluiu que esse processo vai tomar muito do seu tempo, saiba que você não precisa (e nem deve!) desistir de ter a sua marca registrada e correr o risco de perdê-la. Uma das vantagens de contratar uma empresa de registro de marcas é que ela fica responsável por toda a parte burocrática junto ao INPI. A Move On tem um time de especialistas em propriedade industrial que oferece relatórios mensais para manter o cliente atualizado sobre o andamento do processo, informando dentro dos prazos caso algum documento seja solicitado. Entre em contato agora e garanta o registro de marca da sua empresa de forma eficaz e descomplicada! Nossos profissionais estão sempre prontos para te atender. Inicie seu registro agora. É fácil e seguroTransformamos um procedimento burocrático em uma experiência satisfatória. É aqui que você vai ter tranquilidade e acompanhamento do início ao fim. Nosso serviço é para todas as pessoas que possuem uma marca própria, seja você pessoa física ou jurídica, grande ou individual. A MARCA REGISTRADA GERA LUCRO À SUA EMPRESA!A marca registrada é adicionada na contagem da mensuração do valor da empresa, aumentando o valor percebido perante investidores e valor final das ações, aplicações e vendas. Fale com nossos especialistas Nossos embaixadores de marcaO registro de marca é uma das coisas mais importantes ao longo da jornada de uma empresa, afinal de contas, a gente investe tanto em Branding, tanto em conteúdo, tudo isso para deixar a nossa marca. Se você tem um negócio e ainda não registrou a sua marca, não perca tempo, registre com a Move On Marcas! Alfredo SoaresAutor dos livros Bora Vender e Bora Varejo, Sócio VTEX, Presidente Loja Integrada e Cofundador G4 Educação e Xtech Eu registro todas as marcas dos meus negócios com a Move On e eu recomendo que você faça o mesmo. O atendimento deles é impecável, totalmente online e o investimento é muito baixo perto do retorno que traz! Frederico FloresCEO e Fundador da Scaleup, ex executivo do Mercado Livre, vendeu duas Startups por mais de R$70 milhões Next Mais de 35 mil seguidores no Instagram!O que é um registro de patente?Patente é o direito, concedido a um inventor ou titular pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que oferece o uso exclusivo de uma invenção por um período limitado de tempo. O prazo máximo de proteção é de 20 anos em patentes de invenção e de 15 anos nas patentes de modelos de utilidade.
Qual é a diferença entre marcas e patentes?Para exemplificar a diferença entre marca e patente, pode-se dizer que, enquanto a patente é uma propriedade material, a marca já é um conceito mais subjetivo e abstrato. Além disso, em alguns casos a invenção tecnológica não pode ser patenteada, mesmo que o autor a tenha desenvolvido.
Como registro de marcas e patentes?O registro de marca deve ser solicitado ao INPI por meio do preenchimento de formulário próprio, que deve ser entregue junto com o arquivo da imagem, procuração, se o pedido estiver sendo feito por terceiro contratado, e o comprovante de pagamento da taxa obrigatória.
Para que serve marca é patente?A marca é registrada, ao passo que a invenção ou o modelo de utilidade são patenteados. Ela é feita para que aquele produto ou serviço seja identificado pelo consumidor, enquanto a patente existe para proteger uma criação que resolve um problema existente.
O que significa ter uma marca registrada?A marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, que pode ser estendido para mais 137 países. Isso porque o Brasil é membro da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP) em seu ramo de atividade econômica.
Como é um registro de marca?O registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional. Sua concessão se dá mediante pedido depositado junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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O que é registro de marcas e patentes?
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