O que é a transposição do rio São Francisco quais são os objetivos do processo de transposição do rio São Francisco?

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Ana Paula Novais Pires, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
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O que é a transposição do rio São Francisco qual o objetivo da transposição do rio São Francisco prós e contras da transposição do rio São Francisco?
O quê transposição do rio?
O que é e como funciona a transposição do rio São Francisco?

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De acordo com informações do Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional é um empreendimento do governo federal destinado a assegurar oferta de água, em 2025, a cerca de 12 milhões de habitantes de cidades da região semi-árida dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A integração do rio São Francisco às bacias dos rios temporários do semi-árido se dará com a retirada contínua de 26,4 metros cúbicos de água por segundo, o equivalente a 1,4% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho (1.850 metros cúbicos de água por segundo) no trecho do rio onde se dará a captação.

O governo pretende destinar este montante hídrico à população urbana de 390 municípios do agreste e do sertão dos quatro estados do Nordeste Setentrional. As bacias que receberão a água do Rio São Francisco são Brígida, Terra Nova, Pajeú, Moxotó e Bacias do Agreste, em Pernambuco; Jaguaribe e Metropolitanas, no Ceará; Apodi e Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte; Paraíba e Piranhas, na Paraíba.

O projeto prevê a construção de dois canais - o Eixo Norte, que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte e percorrerá cerca de 400 km; e o Eixo Leste, que beneficiará parte do sertão e as regiões agrestes de Pernambuco e da Paraíba - e se desenvolverá por um caminhamento de 220 quilômetros. Os eixos de integração foram concebidos na forma de canais de terra, com seção trapezoidal, revestidos internamente por membrana plástica impermeável, com recobrimento de concreto, ainda de acordo com as informações do ministério.

Obra

Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia suspendido as obras de transposição do Rio São Francisco, iniciadas em março de 2007, após autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A decisão foi tomada pelo ministro Carlos Alberto Direito, na análise do pedido de liminar ajuizada pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. No pedido de liminar, Toffoli argumentou que o TRF não teria competência para julgar esse caso.

Diversos movimentos sociais se opuseram à decisão do STF. As entidades argumentam que cerca de 70% da água transposta será destinada para as grandes lavouras e para a criação de camarão; 26%, vai para cidades e indústrias, mais especificamente projetos de mineração; e 4%, vai ser usada para abastecimento da população.

O governo anunciou em janeiro deste ano a retomada das obras de transposição do Rio São Francisco pelo 2º Batalhão de Construção e Engenharia do Exército. Desde junho de 2007, os militares executam trabalhos de topografia e construção de uma barragem e dois canais de aproximação do rio com as estações de bombeamento, na região de Cabrobó (PE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Autores

Ana Paula Novais Pires Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho http://orcid.org/0000-0003-0149-8317

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2019.122366

Palavras-chave:

Rio São Francisco, Transposição, Semiárido, Nordeste, Bacia hidrográfica

Resumo

O Rio São Francisco, ou Velho Chico, é o maior rio totalmente situado em território nacional e escoa superficialmente por 2.700 km entre a nascente, na Serra da Canastra (MG), à foz, entre Sergipe (SE) e Alagoas (AL). Nesse sentido, a transposição do Rio São Francisco para as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional ganhou importância no cenário nacional, notadamente, pela importância sociocultural do rio para o país. O presente artigo, por meio de uma abordagem qualitativa, tem como mote compreender a transposição do rio São Francisco em seus aspectos históricos, estruturais e políticos. A transposição representa na política hídrica nacional uma situação conflituosa entre o comitê gestor das águas do Velho Chico e o Governo Federal, responsável pelo projeto e pelas obras da transposição.

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Biografia do Autor

Ana Paula Novais Pires, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Doutora em Geografia (Linha de Pesquisa Análise e Gestão Ambiental) na Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (FCT/UNESP). Bolsista CN. Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Goiás, Campus Catalão (UFG/CAC). Bolsista CAPES. Licenciada em Geografia pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Referências

AB’SABER. A. N. A transposição de águas do São Francisco: análise crítica. Revista USP, São Paulo, n. 70, p. 6-13, Jun./Ago., 2006.

ANA – Agência Nacional de Águas. Atlas do abastecimento urbano de água 2015. Disponível em: <http://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/Home.aspx>. Acesso em 10 Out. 2015.

AZEVEDO, L. G. T. de. et al. Transferência de água entre bacias hidrográficas. Brasília: Banco Mundial, 2005.

BRASIL. ANA - Agência Nacional de Águas. Resolução N.º 29/2005. Disponível em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/institucional/SobreaAna/resolucoesana.aspx?Ano=2005. Acesso em 10 Abr. 2016.

CARVALHO, Edézio T. de. O condomínio da transposição. In: As águas da política – Razões contra a transposição das águas do Rio São Francisco. Salvador: Rede Marinho-Costeira e Hídrica do Brasil, p. 60-78, 2005.

CASTRO, C. N. de. Transposição do rio São Francisco: análise de oportunidade do projeto. Rio de Janeiro: IPEA, 2011.

CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 2004-2013. Disponível em: <http://cbhsaofrancisco.org.br/documentacao/plano-decenal-de-recursos-hidricos/>. Acesso em 20 Abr. 2014.

______. Deliberação N.º 18/2004. Disponível em: http://cbhsaofrancisco.org.br/?wpfb_dl=612. Acesso em 20 Abr. 2014.

CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Disponível em: <http://www.codevasf.gov.br/>. Acesso em 20 Jul. 2015.

GONÇALVES, C. U. OLIVEIRA, C. F. de. Rio São Francisco: as águas correm para o mercado. Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 29, n. 2, p. 113-125, Jul./Dez., 2009. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/4785683.pdf. Acesso em 10 Abr. 2014.

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Disponível em: http://www.ibama.gov.br/. Acesso em: 20 Mar. 2015.

KHOURY, L. E. da C. REIS, A. C. R. Aspectos jurídicos do projeto de transposição do Rio São Francisco. In: As águas da política – Razões contra a transposição das águas do Rio São Francisco. Salvador: Rede Marinho-Costeira e Hídrica do Brasil, p. 97-107, 2005.

MALVEZZI, R. A Perenidade do Rio São Francisco está cada vez mais ameaçada. São Leopoldo, Instituto Humanitas Unisinos, 18 de novembro de 2015. Entrevista a Asacom.

Ministério da Integração Nacional. Projeto São Francisco. Disponível em: <http://www.integracao.gov.br/>. Acesso em 19 abr. 2015.

______. Projeto São Francisco e o andamento das obras. Disponível em: http://www.mi.gov.br/web/projeto-sao-francisco/o-andamento-das-obras. Acesso em Jun. 2016.

NUNES, P. P. de L. Transposição do Rio São Francisco: A funcionalidade do Estado capitalista no simulacro das políticas de reordenamentos territoriais. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Sergipe, Aracaju, 2014.

PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional. Disponível em: <http://www.pac.gov.br/infraestrutura-social-e-urbana/recursos-hidricos>. Acesso em 28 Jun. 2016.

RIMA PISF. Relatório de Impactos Ambientais do Programa de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com bacias do Nordeste Setentrional. Disponível em: <http://www.mi.gov.br/documents/10157/3675235/RIMA.pdf/c7f4834d-2ca8-4baf-9bbd-21cacb64ca2f>. Acesso em 05 Jan. 2015.

SARMENTO, F. J. A integração do São Francisco: verdade e mito. Revista USP, São Paulo, n. 70, p. 14-23, Jun./Ago., 2006.

SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Encontro Internacional

sobre Transferência de Águas entre Grandes Bacias Hidrográficas. Recife, 2004. Disponível

em: http://www.abes.al.org.br/sbpc1.PDF. Acesso em 25 Mar. 2016.

SCARPIN, P. Era uma vez a transposição. Revista Piauí, São Paulo, n. 75, 2012. Disponível em: http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-75/anais-do-sertao/era-uma-vez-a-transposicao. Acesso em Set. 2015.

SUASSUNA, J. Transposição do São Francisco: o elefante branco nordestino? São Leopoldo, Instituto Humanitas Unisinos, 17 de Fevereiro de 2016. Entrevista a João Vitor Santos.

______. Água potável no semiárido: escassez anunciada (2001). Disponível em: <http://www.fundaj.gov.br/docs/tropico/desat/potavel.html>. Acesso em 26 jun. 2014.

______. ABNER, J. Transposição do Rio São Francisco. Pernambuco, TVU Recife UFPE, 22 de Julho de 2013. Entrevista a Haymone Neto.

ZELLHUBER, A. SIQUEIRA, R. Rio São Francisco em descaminho: degradação e revitalização. Salvador: Cadernos do CEAS, n. 227, p. 07-34, Jul./Set., 2007.

Como Citar

PIRES, A. P. N. Estrutura e objetivos da transposição do rio São Francisco: versões de uma mesma história. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), [S. l.], v. 23, n. 1, p. 182-197, 2019. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2019.122366. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/122366. Acesso em: 4 jan. 2023.

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O que é a transposição do rio São Francisco qual o objetivo da transposição do rio São Francisco prós e contras da transposição do rio São Francisco?

O projeto de transposição do São Francisco surgiu com o argumento sanar essa deficiência hídrica na região do Semi-Árido através da transferência de água do rio para abastecimento de açudes e rios menores na região nordeste, diminuindo a seca no período de estiagem.

O quê transposição do rio?

A transposição do rio São Francisco é um projeto de deslocamento de parte das águas do rio São Francisco, no Brasil, nomeado, pelo governo brasileiro, Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

O que é e como funciona a transposição do rio São Francisco?

O projeto de transposição das águas do rio São Francisco consiste na transferência de águas do rio para abastecer pequenos rios e açudes da região Nordeste que possuem um déficit hídrico durante o período de estiagem. A transposição do rio São Francisco é uma discussão antiga no governo federal.