Como funciona a reserva de lucros a realizar?

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  7. Reserva de lucros: o que é e como funciona?

17 de Janeiro de 2021

A reserva de lucros é uma importante conta do balanço patrimonial de uma empresa. Ela faz parte do patrimônio líquido, e demonstra qual o destino que a companhia dá aos seus resultados.

Acompanhe a leitura deste artigo, e entenda o que é e como é formada essa reserva.

O que é reserva de lucros?

A reserva de lucros é uma conta de patrimônio líquido, formada pelos lucros da empresa que não foram distribuídos aos sócios e acionistas. Quem determina a sua constituição é a Lei 11.638/2007, que alterou alguns pontos da Lei 6.404/76 (Lei das SA).

A finalidade da reserva legal é dar uma proteção adicional à saúde financeira da empresa. Isso porque, uma vez não distribuídos, esses recursos permanecem dentro da companhia e passam a integrar o patrimônio líquido.

Vejamos agora os tipos de reservas de lucros:

Essa é a primeira reserva que deve ser formada. Antes de distribuir o lucro, a empresa deve subtrair o valor da reserva legal, que será destinado para aumentar o capital social ou absorver prejuízos quando necessário.

O percentual dessa reserva deve ser de 5% do lucro líquido do exercício, limitada a 20% do capital social.

Reserva estatutária

Essa reserva deve estar prevista no estatuto da companhia, que indicará a sua finalidade de forma clara e, também, o seu limite máximo. Será formada após a distribuição de dividendos.

Reserva para contingências

A reserva para contingências é opcional, e será feita quando a empresa tiver expectativa de redução do ativo (bens e direitos) ou aumento do passivo (obrigações).

Neste artigo, entenda como funcionam e qual a importância das contingências para a contabilidade.

Reserva de lucro para expansão

Também chamada de reserva de retenção de lucro, tem o objetivo de separar parte do resultado para investimentos na expansão da empresa.

O seu valor será estabelecido em assembleia, e não poderá ser constituída se isso prejudicar a distribuição de dividendos.

Reserva de incentivo fiscal

A atividade empresarial gera empregos, movimenta o comércio local e melhora as condições de vida da população em geral. Pensando nisso, muitas vezes o governo realiza doações ou concede incentivos fiscais às empresas. Esses valores devem ser contabilizados como reserva de incentivo fiscal.

Reserva de prêmios na emissão de debêntures

Quando uma empresa emite uma debênture, para que o resultado recebido pelo título não seja tributado, ela pode contabilizá-lo nesse reserva. Porém isso obrigará a companhia a utilizar esses valores somente para aumento de capital ou absorção de prejuízos. Caso contrário, esse prêmio deverá ser contabilizado como receita financeira.

Veja neste artigo como funcionam as debêntures.

Reserva de lucros a realizar

Essa reserva não é obrigatória, e será composta pelo valor dos dividendos obrigatórios que exceder o lucro líquido do exercício. A empresa poderá formá-la para evitar a distribuição de dividendos cujo lucro ainda não foi realizado financeiramente (o lucro existe, mas a entrada de caixa ainda não ocorreu). Isso visa dar mais segurança ao fluxo financeiro.

Reserva especial de dividendos obrigatórios a distribuir

Por fim, essa reserva será constituída quando os sócios têm direito ao recebimento de dividendos, mas a empresa não tem condições de realizar o pagamento.

Conhecer alguns conceitos contábeis é muito importante na hora de investir em ações. Quer saber mais sobre o assunto? Mande para nós os seus comentários!

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Sobre o que estamos falando?

  • A reserva de lucros é uma das contas referentes ao passivo do balanço patrimonial das Sociedades Anônimas (SA). Portanto, trata-se de uma obrigação contábil, e o contador da empresa é o responsável por assegurar o cumprimento;
  • É muito importante que o empreendedor entenda sobre o tema, principalmente para acompanhar o trabalho do contador. Outro aspecto relevante é que, embora seja uma obrigação das SA, ter um dinheiro em caixa para imprevistos é algo necessário para qualquer negócio;
  • Ter uma boa gestão financeira é indispensável para cuidar do dinheiro e cumprir as obrigações contábeis e fiscais. A Conta Azul Pro tem tudo o que você precisa para gerenciar a sua empresa de ponta a ponta: do estoque à contabilidade, monitore tudo em poucos cliques!

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A reserva de lucros é uma obrigação contábil das Sociedades Anônimas (SA). Trata-se de um percentual do lucro líquido que é “guardado” por dois motivos: compensar prejuízos e aumentar o capital inicial. 

Mesmo sendo parte da tarefa do contador assegurar o cumprimento dessa obrigação, o empreendedor precisa entender o que é reserva de lucros. Afinal, estamos falando do faturamento da empresa. 

Outro aspecto importante é que, caso a empresa não seja uma SA, é interessante entender como funciona esta atividade. Isso porque todo e qualquer negócio precisa ter um dinheiro em caixa para imprevistos. 

Continue lendo para entender como fazer isso e também para compreender melhor o conceito de reserva de lucros, como contabilizar o valor e os principais tipos. Boa leitura! 

Confira os seguintes tópicos:

  • O que é e qual a importância da reserva de lucros? 
  • Tipos de reserva de lucros 
  • Diferença entre a reserva de lucros, de capital e financeira
  • Se a sua empresa não entra na obrigatoriedade da reserva de lucros, continue poupando 
  • Garanta uma gestão eficiente e o cumprimento das obrigações contábeis com apoio da tecnologia

Como funciona a reserva de lucros a realizar?

O que é e qual a importância da reserva de lucros? 

A reserva de lucros é uma das contas que compõem o patrimônio líquido de uma empresa. De acordo com a Lei N° 11.638, é uma obrigação contábil das Sociedades Anônimas. Vamos entender melhor este conceito?

O patrimônio líquido é o resultado da diferença entre os ativos (entradas, tais como as vendas e recebimentos em geral) e as saídas (compras, despesas e dívidas). 

Este indicador contábil é formado pelo que chamamos de contas, que compõem justamente os ativos e passivos da empresa. A reserva de lucro é uma delas.

Existem 8 tipos de reserva de lucro, porém apenas a legal é obrigatória. O valor corresponde a 5% do lucro líquido da empresa dentro de um exercício, não podendo ultrapassar o correspondente a 20% do capital social realizado.

A reserva de lucros é importante não por ser uma obrigação contábil e sim, porque este percentual ajuda a compensar prejuízos e também a aumentar o capital social da empresa. O que é essencial na hora de conseguir empréstimos junto às instituições financeiras e também para participar de licitações. 

Existem 8 tipos de reservas de lucro, mas, como falamos, apenas a reserva legal é obrigatória para as SA. Continue lendo e confira o conceito de cada uma.

A reserva legal corresponde a 5% do lucro líquido de um exercício, não podendo ultrapassar 20% do capital social da empresa. 

Este percentual dos lucros deve ser "reservado" antes da distribuição entre os sócios e/ou acionistas.

Reserva estatutária

A reserva estatutária é um percentual do lucro líquido definido pela própria empresa, com uma finalidade específica. Diferente da reserva legal, este valor é separado antes da distribuição dos dividendos.

Reserva para contingências

Já a reserva de contingências é um valor separado para ajudar a empresa diante de situações iminentes de aumento dos custos fixos ou riscos de possíveis perdas.

Reserva de lucro para expansão

Como o próprio nome já diz, a reserva de expansão é um valor retirado do lucro líquido da empresa para investimento em seu crescimento. Porém, vale lembrar que o percentual definido não deve prejudicar o andamento das atividades do negócio.

Reserva de incentivo fiscal

Os incentivos fiscais são todos os benefícios de redução ou até isenção da carga tributária para empresas que estimulam o desenvolvimento da economia do país de alguma forma. 

Um exemplo são os incentivos regionais, voltados para empresas que se desenvolvem em regiões menos exploradas do país, como a Amazônia e a Zona Franca de Manaus.

As reservas de lucro para expansão compreendem justamente valores obtidos pela empresa advindos de tais incentivos bancários cedidos pelo governo. 

Reserva de prêmios na emissão de debêntures

As debêntures são títulos de crédito emitidos por empresas de capital aberto na bolsa de valores. Quando adquiridos, para não serem tributados, podem ser contabilizados como reserva de prêmios na emissão de debêntures.

Reserva de lucros a realizar

Reservas de lucro a realizar correspondem aos valores referentes ao lucro líquido que ainda não foram recebidos pela empresa e que, após o recebimento, serão divididos entre os sócios. 

Reserva especial de dividendos obrigatórios a distribuir

Por último, a reserva especial de dividendos obrigatórios a distribuir corresponde aos valores a que os sócios têm direito, contudo a empresa não possui valor em caixa para pagamento. 

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Diferença entre a reserva de lucros, de capital e financeira

Tanto a reserva de capital quanto a reserva de lucro correspondem às contas do patrimônio líquido do negócio

A principal diferença entre essas duas é que a reserva de capital engloba todos os recursos obtidos pela empresa e que não necessariamente vieram da receita, ou seja, das vendas. Valores investidos por sócios e acionistas são exemplos de reserva de capital.

Já os valores da reserva de lucro, como o próprio nome já diz e conforme explicamos, vêm das receitas e das vendas da empresa. 

Diferente das outras duas, a reserva financeira nada mais é do que um valor que a empresa precisa ter em caixa para imprevistos. No próximo tópico, veja como se organizar financeiramente para ter este dinheiro guardado.

Como funciona a reserva de lucros a realizar?

Se a sua empresa não entra na obrigatoriedade da reserva de lucros, continue poupando 

Não podemos prever o que pode acontecer no país e na economia. No entanto, a empresa pode se preparar para possíveis imprevistos através de uma reserva financeira. 

Basta lembrar de 2020, quando as restrições impostas pela pandemia fizeram com que vários negócios fechassem as portas. E, aqueles que não tinham as finanças organizadas, foram os mais afetados.

Ter uma reserva financeira é essencial em momentos de crise, não apenas para pagar as contas, mas também para dar ao empreendedor tempo para pensar com clareza.

Afinal, com tantas contas para pagar, sem dinheiro e em plena crise, o dono do negócio, preocupado em resolver esses problemas, pode tomar decisões não muito assertivas. Um exemplo é adquirir empréstimos com altos valores de juros. 

Separamos algumas dicas que podem ajudar você a montar a reserva financeira da sua empresa:

  • Contabilize todos os custos variáveis e fixos mensais;

  • Analise as dívidas e, se necessário, negocie junto à instituição financeira uma melhor condição de pagamento;

  • Determine quanto será guardado mensalmente e não utilize este valor para outros fins. 

O ideal é que a empresa tenha guardado pelo menos entre 6 ou 12 vezes o valor das despesas mensais. Com isso, o empreendedor garante um semestre ou até um ano das contas pagas parcial ou totalmente.

Agora, caso precise de auxílio quanto às reservas de lucro e financeira, não deixe de buscar um contador. Com ele, você pode analisar os gastos e definir a melhor estratégia para juntar dinheiro.

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Garanta uma gestão eficiente e o cumprimento das obrigações contábeis com a tecnologia

A reserva de lucro é apenas uma das obrigações contábeis dentre tantas outras de uma empresa. Entender o conceito ajuda o empreendedor a analisar melhor o faturamento e acompanhar o trabalho do contador. 

Porém, para garantir uma gestão eficiente em todos os sentidos e o cumprimento das obrigações contábeis, é indispensável contar com o apoio da tecnologia. Afinal, controlar cada setor e movimentação financeira por meio de planilhas ou no papel, além de ser trabalhoso, os riscos de erros são maiores.

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