Como as atividades produtivas relacionadas a esse setor se desenvolveram na região nordeste?

1 INTRODUÇÃO

O processo de industrialização brasileiro ocorreu de forma concentrada no eixo Sul/Sudeste, ficando as demais regiões ausentes do progresso implementado pela industrialização incipiente que se instaurava, ainda no final da Segunda Guerra Mundial. Em tal contexto, políticas de desconcentração industrial foram orientadas no país, com o propósito de fomentar a dinamização regional através do impulso oferecido pelo progresso industrial.

Nessa conjuntura, assistiram-se às medidas preliminares tomadas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) (CANO, 2008). Essas instituições tinham como objetivo promover o desenvolvimento regional através da implementação de políticas industriais, entre outras medidas, levando em conta as possibilidades locais de cada uma das regiões.

Porém, pertinente se faz, enfatizar, que, com a ascensão dos Governos Militares ao poder, muitas das ações das instituições supracitadas foram enfraquecidas e o movimento de desconcentração industrial passa a ser parte da dimensão mínima de política de Estado, encontrando-se apenas alguns pressupostos na elaboração do II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), proposta por Geisel, e não apresentando sequência de ações nos anos posteriores à implementação. A política industrial permaneceu concentrada e não avançou as propostas de desconcentração industrial instituídas pelas superintendências que tinham esse fim.

Com a redução das ações das políticas nacionais de desenvolvimento regional, pelos motivos citados e pela maior preocupação das políticas de Estado com a estabilização inflacionária da década de 1980, as preocupações com as disparidades regionais foram relativamente reduzidas. Com a redução da participação do Estado a volta das ações de industrialização foi celebrada pelas ações do mercado. Nesses aspectos, a dimensão causal da indústria em círculos marcados pelas causação circular cumulativas de Myrdal (1965) se instituía na ótica da concentração produtiva nacional. Só posteriormente as unidades da federação brasileira iniciaram um processo de políticas de atração de industriais por incentivos fiscais.

Com as orientações neoliberais instauradas no Brasil, no início dos anos de 1990, as formas de desconcentração regional das atividades industriais brasileiras ganharam nova configuração no processo de reestruturação produtiva. As políticas de industrialização por incentivos fiscais implementadas nas regiões e nos estados brasileiros deram novas configurações às ações de industrialização regional. Nesses aspectos, passam-se a registrar redução relativa de unidades produtivas nas regiões tradicionais e registram-se ganhos relativos em regiões menos povoadas pela indústria nacional (SILVA FILHO et al., 2016).

Diante disso, objetiva-se analisar a dinâmica locacional da indústria brasileira nas macrorregiões e nos estados do Nordeste, nos anos de 1985 a 2011. Para tanto, além de uma revisão de literatura acerca da concentração e da desconcentração regional das atividades econômicas no Brasil e no Nordeste, buscou-se verificar a evolução da concentração industrial no Brasil e no Nordeste no período supramencionado, tendo como base o Quociente Locacional (QL) e o Coeficiente de Localização (CL), calculado a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), referentes aos estabelecimentos industriais.

Este artigo está estruturado em sete seções. Além das considerações iniciais, a segunda seção aborda uma breve revisão teórica acerca da ciência regional e suas interpretações do espaço econômico; a terceira trata das políticas de desconcentração industrial no Brasil e no Nordeste; em seguida, na quarta seção, são expostos os aspectos metodológicos pertinentes à construção de indicadores empíricos para o estudo; na quinta seção, apresentam-se os resultados referentes ao QL e CL nas macrorregiões brasileiras e, na sexta seção, os resultados para os estados do Nordeste. Por fim, na sétima seção, tecem-se algumas considerações finais.

2 A CIÊNCIA REGIONAL E SUA COMPREENSÃO SOBRE AS DESIGUALDADES REGIONAIS DOS ESPAÇOS ECONÔMICOS

A construção do “espaço econômico” a partir da aglomeração de atividades produtivas é objeto de discussão da ciência regional desde seus princípios. O surgimento da questão teórica e do problema de região não é recente e perpassa a discussão entre desenvolvimento e subdesenvolvimento, num processo de interpretação da aglomeração numa dinâmica de fluxos aonde os pressupostos de Myrdal (1965) reforça-se com a compreensão da teoria da causação circular cumulativa.

Por essa ótica, as regiões com maior concentração de atividades produtivas formam um “círculo vicioso” de atração de mais atividades produtivas no seu entorno. Na verdade, as economias de escalas de Isard (1962) corroboram as ações do mercado no seu processo “natural” de agir com forças intrínsecas a natureza da acumulação capitalista no seu sentido de organização e localização da produção.

Há uma tendência “natural” na qual o processo de atração de unidades produtivas no espaço se faz pela aproximação geográfica dos espaços econômicos. Boudeville (1961) destacou a força com que aglomeram-se as atividades econômicas formando campos de promoção de desenvolvimento e renegando parte acentuada dos territórios geográficos. Por essa compreensão, é possível perceber que Perroux (1950)Myrdal (1965), Boudeville (1961), Isard (1962) compreendiam que a distorção do espaço econômico seria reduzido mediante um conjunto de ações diretas ou indiretas passível de desenvolvimento por parte do Estado.

Nessa perspectiva, a formação do espaço econômico, mesmo que construído sobre uma dinâmica “natural” oriundo de um processo de causação circular cumulativa, deveria ser orientado por questões de natureza de equidade, para que as amenidades territoriais no espaço tivessem oportunidade de distribuir/redistribuir atividades produtivas no território. Nessa perspectiva, as atividades economias seriam guiadas também pela oferta de serviços básicos à sua aglomeração, sendo a infraestrutura de forma geral, oferecida pelo Estado e posta à disposição do uso das atividades produtivas.

Essa perspectiva teórica orientou a discussão e a análise regional por várias décadas, dentro de um arcabouço institucionalizado ao Estado a principal ferramenta de ação na promoção do desenvolvimento, a partir da ação de promoção da industrialização espraiada no espaço geográfico. Nessa perspectiva de desenvolvimento, o espaço econômico ganha uma dimensão no bojo da orientação da política de Estado e não há mais uma formação econômica do espaço sob a égide de uma lei natural da acumulação, mas da orientação institucionalizada como política da industrialização regionalista.

Nessa compreensão, a escolha do local para realização de atividades produtivas passa a depender de diversos fatores locacionais. Em geral, os empreendedores levam em conta fatores relacionados à demanda (entre os quais as áreas do mercado consumidor e da localização da concorrência) e aos custos (relacionados a transporte, salários, insumos, aluguéis e custos da terra, outros) e tendo como componente implícita a infraestrutura e a promoção de construção de cadeias de suprimentos à luz de uma política de promoção de “oportunidades” ao capital (BRADIN, 2007; SOUZA; MUNIZ, 2010).

Para além de uma política orientada pela Estado enquanto autoridade máxima na promoção da infraestrutura de desenvolvimento, as ações de unidades federadas passam a ser observadas no que pertine aos Incentivos fiscais e financeiros que também desempenham papel importante na determinação da localização, já que estimula as empresas através de redução considerável do pagamento de tributos, diminui os custos de fabricação, que pode se refletir em menores preços e aumento da competitividade da empresa (SOUZA; MUNIZ, 2010).

Assim questões relacionadas às políticas de cunho local ganharam dimensão acentuada ao longo do discurso da ciência regional, no bojo da construção/reconstrução do “espaço econômico”. Essas ações firmaram-se ao longo dos anos em países desenvolvidos e naqueles em desenvolvimento. A dimensão que ocupa o Estado enquanto indutor da redução das disparidades regionais ocupa espaço central no processo de industrialização ao redor do mundo.

3 POLÍTICAS DE DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL NO BRASIL E NO NORDESTE

O acelerado crescimento da indústria na região Sul e Sudeste, em detrimento das regiões mais afastadas, culminou com a implantação de políticas de desconcentração industrial adotadas nas regiões periféricas. A princípio, as políticas de desconcentração foram adotadas no Nordeste brasileiro, através da criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), e seguida pelas outras regiões, também de baixo crescimento econômico, como a região Norte do Brasil, que foi contemplada com a criação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) (CANO, 2008).

De acordo com Cano (2008, p. 44) a partir de 1961, a criação de incentivos:

[...] intensificaram a migração do capital produtivo para aquelas regiões, acelerando transformações em suas estruturas produtivas, modificando suas pautas exportadoras e, assim, desconcentrando a produção nacional. O caso mais eloquente é o da Zona Franca de Manaus (ZFM), para onde se transferiu grande parte da produção de eletrônicos de consumo e de veículos de “duas ou três rodas”, com apoio de enorme bateria de incentivos federais e estaduais. É importante lembrar também o papel aí exercido pelos investimentos públicos federais em infra-estrutura.

De acordo com Diniz e Crocco (1996), dentre as principais variáveis que promoveram a desconcentração industrial estão: a) os efeitos provocados pelo aumento dos custos e da reversão da polarização das áreas metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo; b) o desenvolvimento da infraestrutura (em especial transporte, energia e telecomunicações) que promoveu o crescimento, urbanização e acessibilidade às regiões mais afastadas; c) os investimentos diretos estatais, através de incentivos fiscais aplicados nas regiões periféricas; e d) o aproveitamento dos recursos naturais abundantes, como por exemplo, os setores agrícola e de minerais.

Essas políticas foram adotadas de forma bastante intensas até 1980. As superintendências eram responsáveis pela continuidade do financiamento e das políticas fiscais de desenvolvimento que já vinham sendo aplicadas desde a década de 1960 (porém de forma menos intensa) (CANO, 2008).

De acordo com dados da SUDENE (2013), no período de 1970 a 1980, período conhecido como “Milagre Econômico”, o crescimento médio anual do PIB do Nordeste foi de 8,7%, enquanto o PIB brasileiro foi de 8,6%. Já na década de 1980, a “Década Perdida”, em decorrência da crise da dívida, houve uma redução das políticas de desconcentração industrial, e consequentemente do crescimento do PIB, segundo Cano (2008).

Ainda segundo Cano (2008), as políticas de desconcentração aplicadas nas regiões periféricas brasileiras, implantadas a partir de 1970, só maturaria plenamente na metade da década de 1980 (crise da dívida), proporcionando um crescimento dessas regiões em pleno período de crise, fazendo com que essas crescessem pouco mais do que o estado de São Paulo, embora o crescimento de São Paulo ainda fosse bastante significativo.

Vale ressaltar que durante o período de crise o investimento público e privado na indústria reduziu-se de forma significativa, e que o crescimento das regiões periféricas apresentados nessa época era decorrente da maturação dos investimentos realizados na década de 1970 (CANO, 2008).

De acordo com Pacheco (1998, p. 7):

A retração em geral dos investimentos interrompeu as tendências anteriores de desconcentração regional que haviam sido postas em macha pelo bloco de investimentos decorrentes do II PND e reforçou novamente o papel dos núcleos de concentração industrial do Sudeste.

De acordo com Cano (2008), no período que vai de 1970 a 1980 o PIB de São Paulo foi, em média, 8,2%, e, o do restante do país, 9,0%, mostrando que houve desconcentração de todos os setores produtivos (agrícola, industrial e de serviços). Nesse período, o crescimento econômico foi maior na região Norte e Centro-Oeste, sendo o Nordeste a região que obteve menor crescimento.

Para Cano (2008), a desconcentração produtiva permitia o aumento dos investimentos em infraestrutura, como é o caso da indústria extrativa mineral, que colaborava para o desenvolvimento da urbanização e promovia a geração de empregos diretos (obras de construção de ferrovias, hidrelétricas, portos e terminais marítimos, entre outros) próximo às minas.

Entre 1970 e 1980, o crescimento dos setores de bens de consumo não duráveis, bens intermediários e de bens de consumo duráveis e de capital foram de 6,3%, 10,6% e 11%, respectivamente. Esse aumento foi decorrente do crescimento da população urbana, aumento da renda do consumidor e do crescimento dos salários reais, expansão da taxa de investimento do país, dentre outros. Com exceção do Rio de Janeiro e São Paulo, todos os estados brasileiros tiveram um aumento na participação nacional na produção de bens de consumo não duráveis, bens intermediários, bens de consumo duráveis e bens capital (CANO, 2008).

De acordo com Pacheco (1998), entre 1994 e 1999, houve grande ampliação do consumo, o que levou ao investimento de capital privado na produção de bens de consumo não duráveis, em especial, no Nordeste brasileiro, que investiram em diversos setores: confecção, têxtil, calçados, alimentos, bebidas, entre outros. Investimentos esses decorrentes dos incentivos fiscais e financeiros disponibilizados pelo Governo.

De acordo com Cano (2008), no período de 1989 a 2004, passa-se de um período de hiperinflação para um de estabilização de preços, e de um período de valorização cambial para o de desvalorização cambial (1989 a 1996). Em 1999 tem-se uma desvalorização cambial; e, em 2004, nova valorização do câmbio. Essa desvalorização permitiu a entrada de vários produtos estrangeiros para competir com os produtos nacionais, prejudicando o crescimento da indústria brasileira.

Com isso, faz-se pertinente observar a dinâmica industrial brasileira à luz das políticas de desenvolvimento regional, no contexto das transformações macroeconômicas instituídas no Brasil nas últimas décadas do século XX e início do século XXI. Destarte, a seção que se segue apresenta alguns procedimentos metodológicos e, em seguida, a abordagem empírica será apresentada.

4 ASPECTOS METODOLÓGICOS

Com o objetivo de verificar a evolução dos níveis de concentração industrial nas regiões brasileiras, com enfoque no Nordeste brasileiro, foram calculados, com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os coeficientes de Quociente Locacional (QL) e do Cociente de Localização (CL). Tais indicadores foram aplicados, no Brasil por Lodder (1974), inicialmente; e, posteriormente, por Haddad (1989), ganhando ampla aplicação posterior e estes trabalhos.

A matriz de dados tomada para o estudo tem a estrutura que se segue:

= Atividade econômica do setor i na região j.;

= Atividade econômica do setor . do Brasil;

= Atividade econômica total da região .;

= Atividade econômica total do Brasil.

Para este estudo, as variáveis acima, da forma como foram representadas (

,

,

), serão utilizadas para a análise da concentração industrial nas regiões brasileiras e nos estados da região Nordeste, no recorte temporal que compreendem os anos de 1985 a 2011. As informações são da RAIS estabelecimentos[3] e o cálculo do indicador assume a seguinte forma:

O Quociente Locacional – QL:

(1)

O QL permite verificar se existe especialização de determinada variável na mesorregião analisada. Sendo assim, quando o QL for maior ou igual a 1, mais representativa será a variável estudada. O oposto ocorre quando o QL é próximo de 0 (SOUZA; ALVES, 2011).

De acordo com Pumain e Saint-Julien (1997) através do QL é possível analisar a estrutura e o comportamento locacional dos setores de atividade econômica de uma região, assim como apontar setores que comportam-se como especializados em determinadas regiões geográficas de um território nacional ou regional, a depender do critérios utilizado.

Já o Coeficiente de Localização identifica a localização do setor em análise, sendo assim, o CL relaciona a distribuição percentual da indústria em uma determinada região (ou estado), em relação à distribuição da indústria em todo o país (ou região). O CL é expresso da seguinte forma:

(2)

Se o coeficiente de localização for igual a 0, significa que a indústria está distribuída regionalmente. Se o valor for 1, demonstrará que a indústria apresenta um padrão de concentração regional mais intensa em uma das regiões. Dessa forma, valores próximos de 0 mostram que o setor industrial estará distribuído regionalmente. O contrário ocorrerá quando o CL for próximo de 1.

5 COEFICIENTE DE LOCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E QUOCIENTE LOCACIONAL SEGUNDO AS MACRORREGIÕES BRASILEIRAS – 1885-2011

5.1 COEFICIENTE DE LOCALIZAÇÃO SEGUNDO AS MACRORREGIÕES BRASILEIRAS

Para uma análise mais detalhada dos resultados da desconcentração industrial, a tabela 1 mostra o nível de participação da indústria nas grandes regiões do Brasil. Como pode ser visto na tabela 1, a região Sudeste tem diminuído o seu grau de concentração. Isto corrobora o estudo realizado por Diniz (2006), revelando que a partir da segunda metade do século XX, diversas mudanças no cenário econômico brasileiro fizeram com que o Sudeste brasileiro perdesse participação na produção industrial ao longo dos anos.

Em outro estudo, Diniz e Crocco (1996) argumenta que o desenvolvimento de infraestrutura aliado ao crescimento urbano e de serviços em diversas cidades contribuiu para essa desconcentração industrial. Essa abordagem, bem como os resultados empíricos, convergem às abordagens elencadas pela ciência regional, na qual o processo de polarização pode ser revertido pela promoção de desenvolvimento produtivo a partir da oferta de serviços basilares a implementação e manutenção das atividades produtivas em outros espaços geográficos. Tabela 01.

Tabela 01

– Coeficiente de Localização – CL para as atividades industriais brasileiras – 19852011

Enquanto o Sudeste perde participação no setor industrial (embora ainda continue sendo a região de maior concentração), o Sul ganha. Pesquisas realizadas por Sabóia (2001) mostraram que em nove segmentos dos quais a participação do Sudeste foi reduzida, aumentou a participação na segunda região mais desenvolvida do país. É, no Sul e Sudeste, que se encontram os principais setores responsáveis pelo crescimento econômico, como por exemplo, indústrias de material de transporte, mecânica, material elétrico e de comunicação.

Os resultados empíricos mostram que a concentração ou desconcentração das atividades produtivas nos espaços econômicos tem uma relação de dependência substancial ao nível de desenvolvimento da infraestrutura produtiva na construção de cadeias de investimentos no espaço geográfico. A causação circula cumulativa de Myrdal (1965) pode justificar-se na dinâmica econômica recente, com ausência das ações do Estado.

De acordo com Diniz e Crocco (1996, p. 86), a disparidade entre a participação industrial Sul-Sudeste em relação às demais regiões brasileiras deve-se ao fato de que “o processo de desconcentração industrial foi relativamente contido dentro da região Centro-Sul”. Nesse caso, apesar dos incentivos fiscais e outros programas de desenvolvimento regional adotados pelo Governo nas regiões periféricas terem atraído investimentos para essas áreas, muitos dos investimentos na indústria passaram do centro para a periferia da região Sul e Sudeste.

O que se conclui é que a expansão das atividades tecnologicamente modernas no Brasil tenderia a se aproximar da área mais industrializada do país, compreendida por São Paulo e seu entorno, podendo abarcar a grande faixa que vai de Belo Horizonte a Porto Alegre. Este processo tenderia a reforçar a localização industrial na rede de cidades médias desta região, as quais gozam da vantagem da proximidade com os grandes centros e da redução da ficção espacial decorrente do avanço dos transportes e em especial das telecomunicações (DINIZ; CROCCO, 1996, p. 87).

O Centro-Sul especializava-se na produção de bens de capital e exportava esses produtos para as demais regiões, enquanto essas produziam insumos e os exportava para o Centro-Sul, destinados, sobretudo, a produção de bens de capital (DINIZ, 2006; CANO, 2008).

Conforme observado na tabela 1, as políticas de desconcentração industrial realizadas pelo Governo elevaram a participação do setor industrial no Nordeste durante as décadas de 1980 e 1990, que continuaram a crescer até o ano 2000, a partir de então o crescimento desse setor passou a ser menos intenso. Conforme já mencionado, o principal determinante desse crescimento industrial foi as políticas de reestruturação produtiva, sobretudo do setor industrial, intensivo em mão de obra, desenvolvidas pelo Governo nessa região.

Dentre os segmentos industriais de maior relevância presentes no Nordeste estão o setor de calçados, extrativa mineral, têxtil e vestuário. De acordo com Sabóia (2001), a forte presença do setor de calçados no Nordeste decorre das transferências de empresas do ramo, antes localizadas no Sul e Sudeste do Brasil, em busca de mão de obra barata para empregá-las no processo produtivo. Fatores que se relacionam a oferta de trabalho, bem como aos incentivos fiscais/financeiros permitem a construção e cadeias produtivas em outras “regiões econômicas[4]”

Segundo estudo realizado por Cano (2008), no período que vai de 1996 a 2003, a produção de bens de consumo não duráveis no Nordeste cai de 49,5% para 40,9%. Apenas os setores de couro e de calçados mantiveram sua participação nesse grupo. Enquanto o setor de bens não duráveis perdeu participação, a produção de bens intermediários aumentou de 44,9% para 52%, reforçando o que já havia sido observado por Diniz (2006). Dentre os principais bens intermediários produzido no Nordeste se destacam a produção de papel, celulose, metalúrgica básica, derivados de petróleo e álcool, principais produtos exportáveis dessa região. Com relação à produção de bens de consumo duráveis e de capital, Cano (2008) afirma que sua participação aumentou de 5,6% para 7,1%, tendo como principal produto da pauta, veículos automotores produzidos principalmente no estado da Bahia.

Com relação ao Centro-Oeste, observa-se uma redução da participação industrial no período que vai de 1985 a 1995, voltando a apresentar crescimento contínuo a partir 1996. Pesquisas desenvolvidas por Sabóia (2001) apontam que, em 1998, o Centro-Oeste respondia por 3,9% do emprego industrial, sendo boa parte decorrente do desempenho da agroindústria. Entre os principais produtos desenvolvidos nessa região se destacam a produção de alimentos, bebidas e álcool etílico. A infraestrutura de escoamento da produção de oleaginosas, bem como a oferta de matéria prima para a agroindústria da região permitiu elevar substancialmente a participação desta região no número de atividades produtivas industriais do país.

A região Norte possui a menor participação do setor industrial na economia brasileira. Como pode ser observada na tabela 1, sua participação cresceu de 1985 a 2005, tendo uma retração nos anos de 2006 a 2011. Para Diniz e Crocco (1996) e Cano (2008), a implantação de políticas de desenvolvimento regional adotadas pelo Governo foi fundamental para o crescimento da indústria nessa região. Na verdade, o maior impacto na estrutura produtiva industrial do Norte foi registrado com a construção da Zona franca de Manaus, o que ratifica a questão tratada pela ciência regional acerca da promoção da redução das disparidades econômicas no espaço, a partir de uma ação mais efetiva por parte do estado (PERROUX, 1950; MYRDAL, 1965; BOUDEVILLE, 1961).

De acordo com o exposto, e ainda conforme os dados observados na tabela 1, pode-se, observar, que, apesar dos esforços do Governo em reduzir as desigualdades regionais, grande parte da indústria brasileira continua concentrada nas regiões Sul e Sudeste do país. Para Simões e Amaral (2011, p. 555), o processo de desconcentração industrial:

[...] não alterou, de forma irreversível, a importância de São Paulo no quadro da Divisão Inter-regional do Trabalho no Brasil, mas fez valer alterações tanto quantitativas como qualitativas nas regiões que captaram os investimentos propiciados pelo processo desconcentrador.

Com a adoção das políticas do Governo, com vistas a promover a desconcentração industrial do Brasil, observa-se uma maior inter-regionalização entre as regiões brasileiras, com maior dinamismo das relações comerciais entre estes. Porém, nota-se, também, que grande parte das indústrias do Brasil, inclusive as de maior peso econômico, continuam localizada nas regiões Sul e Sudeste do país.

5.2 QUOCIENTE LOCACIONAL DA INDÚSTRIA SEGUNDO AS MACRORREGIÕES BRASILEIRAS

Tendo em vista identificar os setores de maior representatividade nas regiões brasileiras, analisar-se-á a seguir, na tabela 2, em quais regiões os setores industrial, de serviços e agropecuário são mais dinâmicos. A análise será feita a partir da utilização do Quociente Locacional – QL. Como pode ser observado, no período que vai de 1985 a 1990 o setor de maior dinamismo no Norte era o setor agropecuário, já no período de 1991 a 2000 o setor industrial ganha espaço, tornando-se o setor de maior representatividade na região. Porém, no período que vai de 2001 a 2011, o setor agropecuário assume novamente a liderança de setor mais dinâmico da região.

Tabela 2

– Quociente Locacional QL por Setores de atividades econômicas selecionadas segundo as macrorregiões brasileiras 19852011

O Nordeste, que no período de 1985 a 1990 tinha o setor agropecuário como principal segmento econômico da região, passa, a partir de 1991, a especializar-se no setor de serviços, tornando-o o setor de maior dinamismo na região até os dias atuais, quando comparado com os demais setores de atividades. A indústria, apesar de ter ganhando relativamente espaço na região, a partir das políticas de atração instituídas pelas unidades federadas da região, ainda não é consolidada como fator indutor do desenvolvimento econômico regional.

Apesar de ser a região de maior concentração industrial do Brasil, o Sudeste perde espaço nesse setor ao longo dos anos. Enquanto no decênio de 1985 a 1995 o setor industrial mostrava-se como o de maior dinamismo do Sudeste, a partir de 1986 esse setor perde participação nessa região, passando o setor de serviços a ser o de maior representatividade no Sudeste brasileiro a partir de então. Já a região Sul, apresenta o setor industrial como de maior representatividade ao longo de todo o período analisado. A proximidade dessas duas regiões permitiu que houvesse relações comerciais mais intensas entre elas. Essa integração permitiu que o Sul obtivesse ganhos econômicos significativos, à luz do crescimento econômico do Sudeste (SABÓIA, 2001; LIMA, 2008).

Enquanto a região Sul do Brasil apresentou durante todo o período analisado o setor industrial como o de maior representatividade na região, no Centro-Oeste é o setor agropecuário que apresenta-se como de maior dinamismo nesse período. Essa região tem no agronegócio o maior indutor do desenvolvimento econômico regional, resultado de suas condições propícias ao desenvolvimento dessa atividade na região.

6 COEFICIENTE DE LOCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E QUOCIENTE LOCACIONAL NO NORDESTE BRASILEIRO SEGUNDO OS ESTADOS DA REGIÃO

6.1 COEFICIENTE DE LOCALIZAÇÃO INDUSTRIAL NO NORDESTE BRASILEIRO SEGUNDO OS ESTADOS DA REGIÃO

De acordo com Diniz (2006), a partir de 1970, o Nordeste brasileiro aumentou sua participação na produção industrial. Este fato é decorrente principalmente das políticas de desenvolvimento aplicadas pelo Governo através da SUDENE aliado aos baixos salários, à produção de insumos, abundância de matérias primas e ao uso agressivo de políticas de atração de investimentos praticadas por alguns estados.

Estudos realizados por Araújo (1997) mostraram que o Nordeste vem se destacando como uma das regiões que apresentou a taxa média do PIB mais significativa do país nas últimas pesquisas. Como já foi observado na tabela 1, o Nordeste é a terceira maior região que apresenta índices de concentração industrial do Brasil.

Para Araújo (1997), o Nordeste passa de região produtora de bens de consumo não duráveis para uma região especializada na fabricação de produtos intermediários, dentre os quais se apresentam os setores minero metalúrgico e petroquímico.

Conforme dados da tabela 3, dentre os estados que mais se destacam no Nordeste estão o Ceará, a Bahia e o Pernambuco (apresentado um CL de 0,141; 0,087 e 0,118 no último período analisado, respectivamente). Esses estados são beneficiados por grandes investimentos privados em polos de grande dinamismo econômico, alguns desses graças a sua abundância de recursos naturais.

A Bahia é um exemplo. A instalação do polo petroquímico de Camaçari, incentivado por investimentos do Governo Federal (Petrobrás), pelo capital privado nacional e internacional, é um dos principais setores relevantes na participação no PIB do estado. De acordo com Diniz (2006), Balanco e Santana (2007), outro destaque baiano que contribuiu para o crescimento da participação do setor industrial no estado foi a instalação da unidade Ford automotiva, da indústria mecânica, elétrica e de telecomunicação, além da atração de indústrias fabricantes de calçados, a exemplo da Azaléia.

Tabela 3

– Coeficiente de Localização – CL das atividades industriais no Nordeste 19852011

A Bahia ainda conta com uma moderna agricultura, destacando-se a produção extensiva de soja, que contribuiu para a implantação de duas grandes plantas industriais no estado, segundo Araújo (1997).

Como pode ser visto na Tabela 3, a Bahia é o terceiro estado de maior concentração industrial do Nordeste, levando-se em consideração o número de estabelecimentos industriais. Apesar de ser um dos maiores estados do Nordeste em extensão territorial, a Bahia tem diversificado seus setores econômicos ao longo dos anos, fato esse que não torna a indústria o único setor dinâmico da economia do estado.

No Ceará destaca-se o polo têxtil e de confecções de Fortaleza. Pesquisas realizadas por Araújo (1997) mostraram que, de 1970 a 1985, o setor de confecções aumentou o número de empresas de 152 para 850. Outro setor bastante relevante no Ceará é o calçadista. Diniz (2006) destaca que o crescimento desse setor no Ceará, bem como na Bahia, foi decorrente da crise do setor calçadista do Rio Grande do Sul. A transferência das empresas calçadistas para o Nordeste foi motivada principalmente pelos incentivos fiscais e pelos baixos salários ofertados nessa região, ratificando o papel do Estado na promoção da redução das disparidades nas estruturas produtivas. Em 2011, o Ceará apresentou uma participação de 21,95% na indústria do Nordeste, perdendo apenas para a Bahia, que apresentou 24,18%, segundo dados da RAIS/MTE (2013).

Pesquisas desenvolvidas por Balanco e Santana (2007), mostraram que o Ceará é o estado que possui o maior nível de emprego industrial do Nordeste (indústrias com grande oferta de mão de obra a baixos salários), seguido pelos estados da Bahia e do Pernambuco, respectivamente.

O estado do Pernambuco vem reduzindo sua participação industrial ao longo dos anos, o principal fator determinante dessa redução foi a crise do setor sucroalcooleiro, vitimado, sobretudo, pela concorrência na produção desses produtos entre regiões do país (DINIZ, 2006). Apesar de ser o segundo maior estado com concentração de estabelecimentos industriais do Nordeste, o Pernambuco, conforme ressaltado por Balanco e Santana (2007), perde para a Bahia em relação à geração de emprego formal[5] na indústria.

Apesar de ter perdido espaço ao longo dos anos, pesquisas realizadas por Lima, Sicsú e Gatto (2008), mostraram que o Pernambuco está recuperando seu crescimento. Investimentos voltados para o distrito industrial portuário (complexo Suape), a fruticultura irrigada do Vale São Francisco, a fabricação de gesso (Região do Araripe) além de outros segmentos tradicionais vem proporcionando melhor desempenho econômico desse estado.

Já o Estado do Rio Grande do Norte, consoante Diniz (2006), destaca-se a partir do ano 2000, sobretudo com a produção de minerais metálicos, como por exemplo, ferro e alumínio que passa a ser uma nova fonte de emprego e renda para a população. Dados levantados pela RAIS/MTE (2013) mostram que o Rio Grande do Norte responde por 7,87% da indústria presente no Nordeste.

Já no Maranhão é implantado o complexo minero-metalúrgico desenvolvido através de investimentos da Companhia Vale do Rio Doce na construção de uma infraestrutura necessária para a extração de minério de ferro e alumínio. Segundo Araújo (1997, p. 15), os investimentos nesse setor impulsionaram a integração de áreas anteriormente isoladas. A construção da “Estrada de Ferro Carajás (EFC) integrou-as ao circuito da produção mercantil e contribuiu para dinamizar o polo agrícola do sul do Maranhão, onde a produção de soja se expande”.

De acordo com Santana (2007), o Maranhão aumentou sua participação em outros segmentos, tais como, indústria metalúrgica, de madeira e mobiliário, material de transporte, celulose, borracha, fumo, couro, indústria química e de alimentos e bebidas.

Há também outros polos que merecem destaque, como o polo de fertilizantes de Sergipe, a produção sucroalcooleira em Alagoas e a produção de grãos, em especial de soja, no Piauí. Esses estados respondiam por 4,28%, 3,80% e 4,97% da produção industrial do Nordeste, em 2011, respectivamente, segundo dados da RAIS/MTE (2013).

6.2 QUOCIENTE LOCACIONAL DA INDÚSTRIA NO NORDESTE BRASILEIRO SEGUNDO OS ESTADOS DA REGIÃO

Conforme a tabela 4, o estado do Maranhão apresentava no período que vai de 1985 a 1990 o setor agropecuário como de maior peso em sua economia, tendo como principais destaques da agricultura a produção de arroz, feijão, milho e soja; e da pecuária, a criação de bovinos, suínos e caprinos. A partir de 1991, o setor agropecuário perde participação na economia maranhense e o setor de serviços passa então a apresentar maior representatividade no estado. Estudos realizados por Mesquitta e Alencar Júnior (2002), apontaram o setor de serviços como sendo o principal responsável pelo aumento da participação do PIB maranhense. O turismo é a atividade estratégica do setor terciário do Maranhão.

O Piauí apresenta o setor industrial como de maior representatividade no estado durante o período que vai de 1991 a 2011. De acordo com Mesquita e Mendes Júnior (2002), o setor industrial é composto principalmente por micro e pequenas empresas localizadas, sobretudo, nos distritos industriais de Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos. Além do setor da construção civil (considerado um dos mais importantes na economia piauiense), merecem destaques as indústrias de vestuário, alimentos e bebidas, produtos químicos, preparação de couros e fabricação de artefatos; edição, impressão e reprodução de gravações, entre outros.

Com relação ao Ceará, observa-se que no primeiro período analisado, o setor agropecuário apresentava-se como o de maior representatividade do estado, tendo como principais destaques, a cultura do milho, feijão, cana-de-açúcar, banana e castanha de caju; além da produção de produtos de origem animal, tais como frango, carne bovina, ovos, leite, entre outros. A partir de 1991, o setor industrial ganha espaço no cenário cearense, passando a apresentar-se como setor mais dinâmico do estado, tendo como destaque a produção têxtil do vestuário e de calçados (FREIRE, 2002).

Tabela 4

– Quociente Locacional QL por Setores de atividades econômicas selecionadas segundo os estados do Nordeste –19852011

O Rio Grande do Norte apresentou o setor industrial como o mais dinâmico do estado durante todo o período analisado. Esse estado possui dois distritos industriais: um na cidade de Natal e outro na cidade de Mossoró. Além do setor da construção civil (um dos segmentos mais dinâmicos da economia do estado), merecem destaque os segmentos: extrativa mineral, mineral não metálico, madeira e mobiliário, alimentos e bebidas, indústria têxtil, indústria química, produção de sal, entre outros (ALENCAR JÚNIOR, 2002).

O estado da Paraíba apresentou o setor industrial como segmento mais dinâmico da economia do estado, no período que vai de 1985 a 2005, quando comparado com os demais setores apresentados na tabela 4. No período seguinte, 2006 a 2011, o setor de serviços passa a apresentar-se como mais dinâmico do estado, embora a diferença seja pouco expressiva (apresentando QL de 1,08 para serviços contra 1,06 para a indústria).

De acordo com Alencar Júnior (2002a), em 1999 o estado da Paraíba contava com 2.138 indústrias instaladas em seu território. Alencar Júnior (2002) acrescenta que apenas João Pessoa e Campina Grande respondiam por 54% da indústria paraibana no ano 2000. Dentre os segmentos industriais de maior participação na indústria desse estado estão: produtos alimentares e de bebidas; vestuário, têxtil, calçadista e de minerais não metálicos. No setor de serviços, destaca-se o turismo.

Apesar de ter perdido participação na indústria ao longo dos anos, o setor industrial do estado do Pernambuco manteve-se como o mais dinâmico, quando comparado aos demais setores destacados na tabela 4, durante todo o período analisado. De acordo com Duarte e Silva Filho (2002), o setor industrial do Pernambuco é um dos mais antigos, que surgiu com vistas a atender as necessidades da produção de açúcar há alguns séculos. Hoje, o Pernambuco se destaca na produção de produtos químicos, metais-mecânico, elétricos, materiais plásticos e de produtos alimentícios.

O estado de Alagoas tem o setor de serviços como de maior representatividade na economia alagoana, como mostra a tabela 4. Dentre os segmentos de maior relevância nesse estado está o turismo, incentivado, sobretudo, pelas praias situadas na Região Metropolitana de Maceió, e nos municípios de Pajuçara, Jatiúca e Ponta Verde; além de outros pontos turísticos, tais como, sítios ecológicos e o Rio São Francisco. O turismo aquece o setor de empreendimentos hoteleiros, além de outros segmentos ligados ao turismo, o que proporciona novos investimentos no setor gerando emprego e renda para a população alagoana (MENDES JÚNIOR; MESQUITA, 2002).

Observa-se, ainda, na tabela 4, que, no decênio que vai de 1985 a 1995, o setor de maior representatividade no estado de Sergipe era o de serviços. Estudos realizados por Mendes Júnior (2002) apontam que os empreendimentos hoteleiros eram os principais responsáveis pelo crescimento da participação desse setor no estado sergipano. Com relação a esse setor, merece destaque a produção agrícola de laranjas, feijão, mandioca, maracujá e coco da baía; e, na pecuária, a criação de aves, bovinos, ovinos e suínos.

O estado da Bahia apresentou um setor agropecuário bastante dinâmico ao longo do período que vai de 1996 a 2011. Esse setor desenvolveu-se, sobretudo, graças ao desenvolvimento da fruticultura irrigada no Vale São Francisco. De acordo com Serra (2002, p. 51), também existem outros polos que são bastante representativos para o setor agropecuário baiano, tais como, “Polo Agroindustrial de Juazeiro (fruticultura e hortaliças), Polo Agroindustrial de Guanambi (algodão), Polo Agroindustrial de Barreiras (grãos), Polo Agroindustrial de Feira de Santana (pecuária) e Polo Agroindustrial de Campo Formoso/Bom Jesus da Lapa (frutas)”.

Como podem ser observadas ao longo desse artigo, as políticas de desconcentração industrial permitiram ganhos na participação desse setor nas regiões periféricas, embora ainda haja grande concentração industrial na região Centro-Sul. É possível perceber também que dentro das próprias regiões há uma distribuição diferenciada desse setor (a exemplo da região Nordeste), onde há estados que possuem uma indústria mais dinâmica e com peso relativamente maior na economia do estado.

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este artigo teve como objetivo analisar as ações das políticas de desconcentração industrial brasileira e nordestinas no contexto da distribuição espacial das indústrias no território. Os dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS (estabelecimentos) foram utilizados a partir de métodos de análise regional, dentre eles, o Quociente Locacional (QL) e o Coeficiente de Localização (CL). O fito do método era investigar a evolução da estrutura produtiva industrial nas macrorregiões brasileiras e nos estados do Nordeste.

Os principais resultados mostram há desconcentração industrial nos anos observados, sendo, porém assistida com a redução da participação do Sudeste Brasileiro e elevação significativa da participação do Sul do País. Diante disso, tem-se que, a desconcentração beneficiou sobremaneira a região vizinha em detrimento das demais. O leve aumento assistido pelas regiões Nordeste, Norte e Centro-oeste ocorreram ligeiramente e em setores trabalho/intensivo, caso do Nordeste.

Nos estados do Nordeste, destacam-se Bahia, Ceará e Pernambuco na concentração industrial nos anos analisados. A dinâmica vivenciada pela região, diante das políticas de incentivos fiscais implementadas pelos estados, teve como resultado a elevação das unidades produtivas em estados com infraestrutura de logística e transportes em detrimento dos demais. Com isso, viu-se que, as políticas de incentivos fiscais na região têm efeitos significativos quando conjugadas as ações dos estados em investimentos básicos à atração de indústrias.

No que se refere ao Coeficiente de Localização, os dados mostram que houve redução do indicador apenas no Sudeste, com ganhos significativos para as regiões Sul e Nordeste do país. Já em relação aos estados do Nordeste, esse índice revela que os estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Alagoas apresentaram redução do índice e registrou-se elevação para os estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia.

Em relação ao Quociente Locacional o índice se reduz ao longo dos anos para a indústria no Norte, Sudeste e Centro-oeste, sendo que se registraram elevação nas regiões Nordeste e Sul. Já relação aos serviços, perdem participações as regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro-oeste, e mantém-se constante no Sudeste. Na agropecuária, cabe destacar a redução do índice em todas as macrorregiões brasileiras, com exceção do Centro-oeste que o elevou acentuadamente.

Em relação aos estados do Nordeste, o Quociente Locacional mostra dinâmica diferenciada entre os estados da região, com redução em alguns e elevação em outros. Além disso, o setor de serviços e agropecuário também ratifica a dinâmica independência dos estados da região, mostrando haver prosperidade em alguns e retrocesso nas atividades industriais em outro, com elevado ganho do setor de serviços.

Diante disso, o artigo mostra haver dinâmica relativamente diferenciada no que concerne à ocupação e a permanência das atividades industriais nas regiões brasileiras e nos estados do Nordeste. Além disso, há elevada disparidade na ocupação industrial tanto nas macrorregiões quanto nos estados analisados. Com isso, as evidências empíricas sinalizam para a necessidade de uma política nacional de desenvolvimento regional, onde possa permitir maior integração regional da indústria e melhor distribuição espacial dessa atividade pelo território brasileiro e em seus estados.

Os resultados empíricos alcançados pelo estudo mostram haver uma forte relação das forças circular cumulativas das atividades produtivas nas regiões brasileiras e nos estados do Nordeste. Nem mesmo as ações implementadas pelo Estado e pelas unidades da federação nordestinas foram suficientes para promover redução substancial das disparidades do espaço econômico. As transformações ocorridas forma mínimas e ainda assim, tem forte delimitação geográfica no território dos estados Nordestinos.

É, pois, necessário maior ação de uma política de desenvolvimento produtivo, na qual esteja em pauta a distribuição espacial de infraestrutura de portos, transportes rodoviários e malhas ferroviárias com interligação entre as unidades federadas, com o intuito de funcionar com importante indutor do desenvolvimento produtivo brasileiro e nordestino.

Quais são as principais atividades econômicas desenvolvidas na região nordeste?

Como é desenvolvida a agricultura na região nordeste?

Quais as principais atividades econômicas do Nordeste no início de sua ocupação?

Como as atividades produtivas relacionadas a esse setor se desenvolveram na região sul?