Aponte os acontecimentos que levaram a renúncia de vargas e a antecipação do fim do Estado Novo

A derrota dos nazi-fascistas pelas tropas aliadas em 8 de maio de 1945 trouxe uma quest�o amb�gua para os brasileiros. O pa�s vivia sobre uma ditadura, desde 10 de novembro de 1937, quando foi instaurado o chamado "Estado Novo", que fechou o Poder Legislativo no Brasil, e fez adiar as elei��es presidenciais que se realizariam em 3 de janeiro de 1938.

Apesar da situa��o pol�tica do Brasil, o governo de Get�lio Vargas enviou uma tropa composta de 23 mil homens para combater os nazistas nos campos da It�lia era a For�a Expedicion�ria Brasileira - a FEB comandada pelo general Jo�o Baptista Mascarenhas de Morais. A partir do retorno dos expedicion�rios o dilema era: o porqu� de se manter uma ditadura no pa�s se foram lutar pela democracia no estrangeiro?

O Estado Novo vinha ruindo aos poucos desde 1943, quando foi lan�ado o Manifesto dos Mineiros no qual eram propugnados os ideais de democracia e liberdade, seria o primeiro documento a requerer a democratiza��o no Brasil desde de 1937. Pressionado pelos novos ventos Vargas baixou a Lei Complementar n� 9, de 28 de fevereiro de 1945, sobre as normas para as elei��es presidenciais, para a C�mara dos Deputados e Senado Federal, que seriam realizadas em 2 de dezembro. Para as elei��es estaduais em que elegeriam os governadores e as assembl�ias legislativas, a data marcada era 6 de maio de 1946. O lema da �poca era "elei��es livres e honestas na data marcada".

Em 18 de abril de 1945, pelo decreto-lei n� 7.474, Get�lio Vargas concedeu anistia geral a todos os presos pol�ticos desde a promulga��o da Constitui��o de 1934 at� aquela data. Um dos beneficiados pela medida foi l�der comunista Lu�s Carlos Prestes que pode finalmente deixar a pris�o ap�s nove anos de reclus�o. Na mesma ocasi�o o governo brasileiro assinou o reconhecimento da Uni�o Sovi�tica.

Com a liberdade eleitoral, foram fundados v�rios partidos pol�ticos, como o Partido Social Democr�tico - PSD, o Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, ambos de situa��o e a Uni�o Democr�tica Nacional - UDN de oposi��o. Outra agremia��o pol�tica legalizada foi o Partido Comunista do Brasil - PCB, que apoiou desde o in�cio a perman�ncia de Get�lio Vargas no poder com o lema "Constituinte com Get�lio".

As candidaturas � Presid�ncia da Rep�blica, curiosamente, foram lan�adas antes da forma��o dos partidos. O general Eurico Gaspar Dutra foi apoiado pelo PSD e o brigadeiro Eduardo Gomes, pela UDN. Os adeptos de Vargas, estimulados pelo pr�prio, tinham outra id�ia, e resolveram lan��-lo candidato tamb�m ao cargo de Presidente da Rep�blica, surgindo assim o "Queremismo", que tinha como mote "N�s queremos Get�lio", que se propagou por todo o Brasil, com com�cios em pra�as p�blicas, assustando a oposi��o e at� os correligion�rios de Dutra, o candidato oficial.

No 15� anivers�rio da Revolu��o de 1930, em 3 de outubro de 1945, foram marcadas manifesta��es por todo o Brasil, sendo realizado no Rio de Janeiro mais um encontro, este denominado "Grande Com�cio nacional Pr� Constituinte" no largo da Carioca, com a presen�a de 150 mil pessoas, que puderam se locomover gratuitamente at� o centro da Capital Federal de trens, inclusive de longo percurso, com refei��o, e bondes especiais, que foram custeados pelo "Comit� pr�-candidatura Get�lio Vargas". Apesar de envolver a convoca��o de uma Constituinte, na realidade visava a impor o nome de Vargas como candidato ao cargo de presidente tamb�m.

Convocada para as 17 horas, a concentra��o pol�tica foi transmitida por uma cadeia de emissoras de r�dio para todo o Brasil. Mas o ponto alto ficou marcado para ap�s o t�rmino do com�cio, quando em passeata a multid�o, na denominada Marcha Luminosa, se dirigiu at� o pal�cio Guanabara, resid�ncia oficial do chefe da na��o, com os participantes levando bandeiras, cartazes, faixas e fotos, em apoio a Get�lio, e onde ouviram seu discurso, que foi interrompido diversas vezes por calorosos aplausos, no qual agradeceu a presen�a de todos e lembrou as realiza��es de seus 15 anos de governo, principalmente na �rea social, em defesa dos trabalhadores, e ainda afirmou:

"Como em 1930, o povo deseja abrir caminho seguro para seu progresso... Possu�mos tamb�m a nossa tradi��o pol�tica, �tnica e social, e n�o precisamos ir buscar exemplos em li��es ao estrangeiro...

Apesar das minhas atitudes p�blicas sempre claras, insistem em criar um ambiente de suspeitas e desconfian�as, propalando que pretendo dar um golpe para continuar no poder. Perante Deus, que � o supremo juiz de minha consci�ncia, perante o povo brasileiro com o qual tenho deveres indeclin�veis reafirmo que n�o sou candidato e s� desejo presidir elei��es dignas da nossa educa��o pol�tica, entregando o governo ao meu substituto legalmente escolhido pela Na��o.

A convoca��o da constituinte � um ato profundamente democr�tico, que o povo tem o direito exigir, mas contra ela se erguem poderosas for�as reacion�rias... Quando a vontade do povo n�o � satisfeita, ficam sempre fermentos de revolta e desordem... ... Se, para realizar as aspira��es do povo em rela��o � constituinte e abrir novas possibilidades a uma melhor solu��o do problema eleitoral, for necess�rio o meu afastamento do governo, n�o hesitarei em tomar essa resolu��o espontaneamente, com o �nimo sereno de quem cumpre um dever at� o fim.

Posso afirmar-vos que, naquilo que de mim depender o povo pode contar comigo... Diante desta manifesta��o que considero como uma delega��o da vontade popular, me sinto largamente compensado das agruras que tenho sofrido por servir com devotamento ao povo brasileiro."

Apesar do incisivo discurso de Vargas todos colocaram as barbas de molho. Para a oposi��o nas entrelinhas estava claro que se tivesse chance ele n�o largaria o poder. O general Oswaldo Cordeiro de Farias, comandante da 1� Divis�o de Infantaria da FEB na It�lia durante a Guerra, era um observador privilegiado dos acontecimentos e estava preocupado com a situa��o em que vivia o Brasil.

No dia 10 de outubro, para surpresa de muitos, Get�lio assinou o Decreto-lei n� 8.063, que antecipava as elei��es estaduais para a mesma data do pleito nacional, 2 de dezembro. A oposi��o viu essa altera��o como uma jogada do Presidente, em benef�cio pr�prio, j� que os interventores nos Estados tinham sido nomeados por ele, e na sua grande maioria eram candidatos ao cargo de governador, e imbat�veis.

Nesse mesmo dia Cordeiro de Farias teve um encontro com o chefe de Pol�cia do Distrito Federal Jo�o Alberto Lins de Barros, seu amigo e companheiro da Coluna Miguel Costa/Luis Carlos Prestes (erroneamente chamada de Coluna Prestes), e conversaram sobre a medida tomada pelo Presidente e as suas conseq��ncias. Ficou acertado entre eles se houvesse qualquer mudan�a na chefatura de policia Cordeiro seria avisado de imediato. Apesar de amigo de Get�lio, o ministro Jo�o Alberto n�o tinha ilus�es sobre o fim do Estado Novo e quanto � perman�ncia do chefe do governo no poder, e sabia que sua presen�a na chefia da Pol�cia era um obst�culo a qualquer plano continuista de Vargas.

Preocupado com as mudan�as Cordeiro foi conversar com seus colegas de farda e com o ministro da Guerra general Pedro Aur�lio de G�es Monteiro, que surpreso com as not�cias, come�ou a consultar seus comandados. A conspira��o tomava conta dos quart�is.

Na noite de 28 de outubro, Jo�o Alberto participou ao general Cordeiro de Farias que iria deixar o cargo no dia seguinte, para assumir a prefeitura da capital federal e que o seu substituto j� estava indicado: era o irm�o do presidente, Benjamin Vargas, o "Bejo". Cordeiro avisou o ministro G�es da novidade, mas este n�o quis acreditar, mas seu informante insistiu na informa��o, que foi espalhada para os conspiradores durante toda a noite, e todos se pronunciaram contra a perman�ncia de Get�lio. Os militares inconformados resolveram agir.

No dia seguinte, 29 de outubro de 1945, G�es Monteiro havia mandado seu pedido de exonera��o de ministro da Guerra ao presidente. Get�lio ao tomar conhecimento do teor da carta chamou G�es no pal�cio Guanabara para discutir sua intempestiva atitude, mas o ministro demission�rio foi impedido de sair de seu gabinete por Cordeiro, que em nome das tr�s armas Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica o proclamou chefe do movimento militar que iria impor a ren�ncia de Vargas, mas que na realidade seria uma deposi��o armada.

�s 15 horas Benjamin Vargas havia assumido seu cargo de chefe de Pol�cia, prestando compromisso perante o ministro da Justi�a Agamenon Magalh�es e �s 16 horas na sede da Pol�cia Central foi realizada a transmiss�o de cargo por Jo�o Alberto.

O candidato � sucess�o general Eurico Gaspar Dutra, tamb�m chamado para uma audi�ncia no fim da tarde com Get�lio, ao comparecer ao Guanabara, este j� estava cercado por tanques de guerra que vieram da Vila Militar. Get�lio demonstrou-se surpreso pela atitude dos militares, mas frisou que esse golpe era mais contra ele Dutra do que contra o presidente.

Apesar de contrariado o general Oswaldo Cordeiro de Farias foi incumbido por G�es de Monteiro de participar ao presidente Get�lio Vargas das ocorr�ncias. Em companhia do ministro da Justi�a Agamenon Magalh�es foi ao pal�cio onde transmitiu que os generais estavam com controle da situa��o, sendo que o Guanabara estava cercado por tropas leais, e que at� guarda palaciana havia aderido ao movimento, e fez um apelo ao patriotismo do presidente para que renunciasse. A resposta de Get�lio foi simples: "Preferia que os senhores me atacassem e meu sacrif�cio ficaria como um protesto contra esta viol�ncia. J� que � um golpe branco, n�o serei elemento de perturba��o. Diga-lhes que n�o sou mais presidente da Rep�blica e desejo retirar-me para meu Estado". Vargas ainda pediu um prazo para poder retirar seus pertences, o que foi concedido.

Retornando ao minist�rio da Guerra, Cordeiro informou a todos o que havia ocorrido em sua conversa com Vargas. Outro problema ent�o surgiu: a quem seria transferido o poder? Em um racioc�nio r�pido Dutra afastou a possibilidade de um militar assumir o lugar de Get�lio e ainda ponderou que o substituto constitucional no caso o presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Jos� Linhares, e Eduardo Gomes tamb�m presente � reuni�o estendeu-lhe a m�o, dizendo "De pleno acordo". E assim G�es Monteiro, se viu alijado do t�o ambicionado cargo.

Ainda � noite, uma comiss�o de generais das tr�s armas foram comunicar ao ministro Linhares dos acontecimentos; este estava em uma recep��o quando foi surpreendido pelos militares. �s duas da madrugada foi empossado como chefe do governo do Brasil no gabinete do ministro da Guerra e fez divulgar uma nota aos brasileiros.

No dia 30 de outubro, Vargas fez divulgar uma proclama��o � na��o:

AO POVO BRASILEIRO

Em todos os momentos decisivos de minha vida p�blica sempre procurei pairar acima das paix�es e choques personalistas, pensando somente no bem da P�tria.

N�o me afastarei ainda agora dessa atitude de serena eleva��o.

Abstenho-me de analisar os graves acontecimentos que me levaram a renunciar ao Governo a fim de evitar ao pa�s maiores males e abalos irrepar�veis.

A Hist�ria e o tempo falar�o por mim, discriminando responsabilidades.

Ao afastar-me da vida p�blica quero apenas dizer aos brasileiros palavras de compreens�o e de confian�a nos seus ju�zos definitivos.

N�o tenho raz�es de malqueren�a para com as gloriosas for�as armadas da minha P�tria, que procurei sempre prestigiar. Nenhum Governo se esfor�ou mais do que o meu pelo seu fortalecimento. Nenhum outro cuidou tanto de sua prepara��o profissional, do selecionamento dos seus quadros, do seu aparelhamento material, da melhoria de suas condi��es de trabalho e conforto.

Ao povo brasileiro procurei servir sempre, defendendo com intransig�ncia as suas aspira��es e leg�timos interesses.

Fa�o Votos para que a serenidade volte aos esp�ritos e todos se compenetrem das tremendas responsabilidades do momento.

N�o guardarei �dios nem preven��es pessoais.

Os trabalhadores, os humildes, aos quais nunca faltei com o meu carinho e assist�ncia " o povo, enfim, h� de me compreender.

E todos me far�o justi�a.

As 6:35 horas da manh�, do dia 31 de outubro, trajando um terno cinza claro, com chap�u da mesma cor, e sorrindo, Get�lio Dornelles Vargas ap�s exatos quinze anos deixava o poder. Ao sair do pal�cio Guanabara, despediu-se de todos os funcion�rios, apertando a m�o, de um a um. Em seguida, em companhia de sua filha Alzira Vargas do Amaral Peixoto, de seu genro Ernani do Amaral Peixoto, do ministro Jo�o Alberto, do seu ajudante de ordens major Edgard Bruno Ribeiro, entrou no autom�vel presidencial, um Cadillac limusine, ano 1941, sete lugares, de placa n� 84, dirigido por seu motorista desde os tempos do minist�rio da Fazenda Euclydes Fernandes.

Ao sair do pal�cio Guanabara, os soldados do Ex�rcito que montavam guarda, desde a noite do dia 29, fizeram contin�ncia de estilo, Get�lio agradeceu com um aceno de m�o. A comitiva rumou para o aeroporto Santos-Dumont, que estava isolado por tropas do Ex�rcito e da Aeron�utica desde a madrugada. A comitiva chegou �s 7 horas e 3 minutos, sendo recebido com soldados perfilados, saindo do ve�culo oficial, despediu-se dos presentes, entre eles o ex-ministro da Aeron�utica Joaquim Pedro de Salgado Filho que tinha l�grimas nos olhos, o ex-ministro da Fazenda Arthur Souza Costa, o ministro Jo�o Alberto, o brigadeiro Gerv�sio Ducan, o general Oswaldo Cordeiro de Farias e o chefe da pol�cia Especial capit�o Euz�bio de Queiroz.

No avi�o Lockheed L-18 Lodestar da FAB, que o servia sempre, dez minutos depois de sua chegada no Santos-Dumont, embarcou para sua cidade, S�o Borja, no Rio Grande do Sul, tendo viajando em companhia de seus sobrinhos, os tenentes Dinarte e Serafim Dornelles e do chefe de sua guarda, tenente Greg�rio Fortunato.

Apesar de seu auto ex�lio em sua est�ncia do Itu, Get�lio Vargas foi instado por seus companheiros do PTB e do PSD, como seu genro Amaral Peixoto, em lan�ar um manifesto de apoio � candidatura do ex-ministro da guerra Eurico Gaspar Dutra, poucos dias antes das elei��es, que prenunciavam a vit�ria do candidato da oposi��o brigadeiro Eduardo Gomes.

Nas elei��es de 2 de dezembro de 1945, Dutra foi eleito presidente do Brasil com a maioria absoluta de votos, e sem fazer campanha, Get�lio foi eleito senador da Rep�blica, pelos Estados do Rio Grande do Sul e S�o Paulo e deputado federal por sete Estados da federa��o: Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, S�o Paulo, Paran� e Rio Grande do Sul.

Ao contr�rio que todos imaginavam a for�a eleitoral do velho ditador era imensa, e cinco anos depois ele pr�prio voltaria ao poder, dessa vez por elei��es diretas, com uma vit�ria esmagadora sobre o candidato da Uni�o Democr�tica Nacional, o pr�prio brigadeiro Eduardo Gomes, com uma diferen�a de mais de um milh�o e meio de votos.

(*) Ant�nio S�rgio Ribeiro, advogado e pesquisador. � funcion�rio da Secretaria Geral Parlamentar da ALESP.

O que levou à renúncia de Vargas e a antecipação do fim do Estado Novo?

O que levou à renúncia de Vargas?

Qual foi a avaliação de Vargas e de seu próprio governo?