Qual foi o estopim que motivou os militares a realizar o fechamento do regime por meio do ato?

O AI-5

O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira (1964-1985).  Vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais duro do regime, dando poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados.

O ano de 1968, "o ano que não acabou", ficou marcado na história mundial e na do Brasil como um momento de grande contestação da política e dos costumes. O movimento estudantil celebrizou-se como protesto dos jovens contra a política tradicional, mas principalmente como demanda por novas liberdades. O radicalismo jovem pode ser bem expresso no lema "é proibido proibir". Esse movimento, no Brasil, associou-se a um combate mais organizado contra o regime: intensificaram-se os protestos mais radicais, especialmente o dos universitários, contra a ditadura. Por outro lado, a "linha dura" providenciava instrumentos mais sofisticados e planejava ações mais rigorosas contra a oposição.

Também no decorrer de 1968 a Igreja começava a ter uma ação mais expressiva na defesa dos direitos humanos, e lideranças políticas cassadas continuavam a se associar visando a um retorno à política nacional e ao combate à ditadura. A marginalização política que o golpe impusera a antigos rivais - Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek, João Goulart - tivera o efeito de associá-los, ainda em 1967, na Frente Ampla, cujas atividades foram suspensas pelo ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, em abril de 1968. Pouco depois, o ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, reintroduziu o atestado de ideologia como requisito para a escolha dos dirigentes sindicais. Uma greve dos metalúrgicos em Osasco, em meados do ano, a primeira greve operária desde o início do regime militar, também sinalizava para a "linha dura" que medidas mais enérgicas deveriam ser tomadas para controlar as manifestações de descontentamento de qualquer ordem. Nas palavras do ministro do Exército, Aurélio de Lira Tavares, o governo precisava ser mais enérgico no combate a "idéias subversivas". O diagnóstico militar era o de que havia "um processo bem adiantado de guerra revolucionária" liderado pelos comunistas.

A gota d'água para a promulgação do AI-5 foi o pronunciamento do deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, na Câmara, nos dias 2 e 3 de setembro, lançando um apelo para que o povo não participasse dos desfiles militares do 7 de Setembro e para que as moças, "ardentes de liberdade", se recusassem a sair com oficiais. Na mesma ocasião outro deputado do MDB, Hermano Alves, escreveu uma série de artigos no Correio da Manhã considerados provocações. O governo, atendendo ao apelo de seus colegas militares e do Conselho de Segurança Nacional, declarou que esses pronunciamentos eram "ofensas e provocações irresponsáveis e intoleráveis". O governo solicitou então ao Congresso a cassação dos dois deputados. Seguiram-se dias tensos no cenário político, entrecortados pela visita da rainha da Inglaterra ao Brasil, e no dia 12 de dezembro a Câmara recusou, por uma diferença de 75 votos (e com a colaboração da própria Arena), o pedido de licença para processar Márcio Moreira Alves. No dia seguinte foi baixado o AI-5, que autorizava o presidente da República, em caráter excepcional e, portanto, sem apreciação judicial, a: decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos estados e municípios; cassar mandatos parlamentares; suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; decretar o confisco de bens considerados ilícitos; e suspender a garantia do habeas-corpus. No preâmbulo do ato, dizia-se ser essa uma necessidade para atingir os objetivos da revolução, "com vistas a encontrar os meios indispensáveis para a obra de reconstrução econômica, financeira e moral do país". No mesmo dia foi decretado o recesso do Congresso Nacional por tempo indeterminado - só em outubro de 1969 o Congresso seria reaberto, para referendar a escolha do general Emílio Garrastazu Médici para a Presidência da República.

Ao fim do mês de dezembro de 1968, 11 deputados federais foram cassados, entre eles Márcio Moreira Alves e Hermano Alves. A lista de cassações aumentou no mês de janeiro de 1969, atingindo não só parlamentares, mas até ministros do Supremo Tribunal Federal. O AI-5 não só se impunha como um instrumento de intolerância em um momento de intensa polarização ideológica, como referendava uma concepção de modelo econômico em que o crescimento seria feito com "sangue, suor e lágrimas".

O período compreendido entre 1871 e 1914 foi definido por alguns historiadores como um momento de "Paz Armada". Pode não parecer, mas isso significava um certo otimismo, marcado pela crença de que a humanidade atingira a maturidade necessária à resolução pacífica dos conflitos internacionais, apesar de dispor de uma grande quantidade de armas e soldados.

No entanto, a configuração da economia europeia originada do desenvolvimento industrial e da expansão imperialista, calcada na disputa entre as potências industrializadas por territórios, principalmente na Ásia e na África, apontava para um clima de instabilidade e insegurança.

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A Tríplice Aliança e a Tríplice Entente

Depois do ano de 1905, começou a se configurar um sistema de alianças entre as nações da Europa, que acabaram se dividindo em dois blocos: Alemanha, Áustria-Hungria e Turquia, que formavam a Tríplice Aliança, e Inglaterra, França e Rússia, que compunham a Tríplice Entente.

Exacerbação do nacionalismo

O período que antecedeu a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) foi marcado por uma exacerbação do nacionalismo. As potências, de modo geral, cultivavam um discurso e uma mentalidade baseados em suas glórias militares, no poder bélico e na supremacia nacional. Ao mesmo tempo, ocorre uma expansão da indústria bélica e um desenvolvimento tecnológico que aumenta a eficácia das máquinas de guerra.

A essa conjuntura acrescentou-se uma série de disputas em regiões fronteiriças, com populações formadas por mais de uma nacionalidade, como na Alsácia e na Lorena (entre a Alemanha e a França), na Trentina e proximidades de Trieste (Itália e Império Austríaco), e na península Balcânica (disputada pela Rússia e pela Áustria).

Assassinato do arquiduque Francisco Ferdinando

No período entre 1905 e 1914, ocorreram vários incidentes diplomáticos, que contribuíram para abalar a relação entre os países europeus, culminando com o assassinato do arquiduque Francisco Ferdinando, possível herdeiro do Império Austro-húngaro. O incidente, ocorrido em Sarajevo, capital da Bósnia, teve como autor um ativista sérvio, Gravilo Princip. Gerou uma crise entre a Áustria-Hungria e a Sérvia, que culminou com a entrega de um ultimato à esta última, em 23 de julho de 1914.

Dois dias depois, a Sérvia respondeu ao ultimato, recusando a oferta de colaboração de oficiais austríacos para suprimir os movimentos subversivos e para investigar o crime. A resposta sérvia desencadeou o rompimento das relações diplomáticas entre as duas nações e, em 28 de julho, a Áustria declarou guerra à Sérvia.

No dia seguinte, a Rússia mobilizou seus exércitos em apoio à Sérvia, o que gerou, por sua vez, uma resposta da Alemanha, em favor da Áustria-Hungria. Em decorrência do sistema de alianças já mencionado, acabou se configurando um quadro de guerra geral.

Explode o conflito

Nesse contexto, foi elaborado o "Plano Schliefen", que previa um ataque concentrado da Alemanha à França, avançando através da Bélgica. A invasão desta, por outro lado, sensibilizou o Parlamento e a opinião pública na Inglaterra, que já tinha desentendimentos com a Alemanha em razão de várias disputas comerciais.

A guerra ganhou proporções nunca vistas anteriormente, envolvendo 27 nações, um contingente de 40 milhões de soldados aliados e 21 milhões de combatentes dos Impérios Centrais (Alemanha e Áustria-Hungria), com um número de mortes superior a 15 milhões.

Ao contrário das guerras tradicionais, cujos resultados dependiam principalmente do tamanho dos exércitos, a Primeira Guerra Mundial caracterizou-se pela luta de trincheiras, bombardeios e pelo emprego das novas tecnologias: aviões, submarinos, tanques e metralhadoras, fruto do desenvolvimento industrial.

Uso da propaganda

A capacidade técnico-industrial foi, portanto, um fator fundamental para dar suporte a uma guerra que os estadistas não esperavam que durasse tanto. Outra característica marcante foi o uso da propaganda pelos governos envolvidos. A publicidade foi fundamental para garantir o apoio popular e estrangeiro.

A Inglaterra teve uma participação fundamental através do emprego de sua poderosa marinha no cerco à Alemanha que, por sua vez, recorreu ao uso de submarinos para romper o bloqueio que lhe foi imposto. Após o bombardeio de um navio por um submarino alemão, o que provocou a morte de 1.200 pessoas, dentre os quais cidadãos americanos, os Estados Unidos se posicionam contra os alemães e, em abril de 1917, entraram na guerra.

Os EUA entram na 1ª Guerra Mundial

A entrada dos norte-americanos no conflito rompeu a situação de equilíbrio entre as forças até então envolvidas, que, de ambos os lados, apresentavam sinais de exaustão. Em 29 de setembro de 1918, os militares alemães declararam a seu governo que seria impossível vencer a guerra e iniciaram-se as negociações para a rendição, que ocorreu a 11 de novembro daquele ano.

Com a vitória dos aliados, os Impérios Centrais entraram em colapso e passaram por processos de fragmentação, dando origem a uma série de repúblicas independentes: Iugoslávia, Checoslováquia, Hungria, Áustria, Polônia e Bulgária. Na Alemanha, o regime monárquico foi substituído pelo republicano, com a instalação da chamada República de Weimar.

O Tratado de Versalhes

Os aliados, por seu lado, investiram sobre os espólios dos vencidos: a França reivindicava a devolução da Alsácia-Lorena, a Inglaterra tencionava eliminar o poderio naval alemão, a Itália queria a anexação da "Italia irredenta" (Região de Trento), as nações balcânicas reivindicavam independência e o Japão empenhava-se em empenhar seu poder no Pacífico.

O presidente Wilson apresentou ao Congresso Norte-americano 14 pontos que julgava importantes para o estabelecimento da paz, dentre os quais a criação de uma associação de nações para garantir a independência dos países, que resultou na criação da Liga das Nações, em 16 de janeiro de 1920, com sede em Genebra, na Suíça.

Em 28 de junho de 1919, foi assinado o Tratado de Versalhes, que formalizava o término da Primeira Guerra Mundial. O Tratado de Versalhes, bem como os outros que vieram a seguir, determinaram severas medidas de reparação de guerra contra os países vencidos, que implicavam a dilapidação do patrimônio nacional, perda de direitos comerciais e de exploração de territórios colonizados. Além de um endividamento absurdo, a título de indenização para os países vencedores, estabeleceram-se restrições pesadas à soberania política e militar aos derrotados.

Um novo panorama mundial

Por fim, com o término da guerra, houve uma mudança substancial no panorama da economia mundial. Os países europeus, que ocupavam lugar de destaque, sofreram um esgotamento de suas economias, em razão dos gastos com a guerra. Duas nações passaram a ocupar o lugar privilegiado que antes era dos países europeus, emergindo como novas potências: Estados Unidos e Japão.

A humilhação a que foram submetidos os perdedores, principalmente a Alemanha, contribuiu para um clima de revolta, cujas consequências seriam sentidas poucas décadas depois, quando da eclosão da Segunda Guerra Mundial.

Qual foi o estopim que motivou os militares a realizarem o fechamento?

Qual foi o estopim do golpe militar?

Porque a proposta das Reformas de Base pode ser considerado o estopim para o golpe de Estado que depôs João Goulart?