Qual foi a forma de governo adotada pelo Brasil após a Independência?

Formas de governo: entenda quais são elas!

• Quais as formas de governo?
  • Monarquia
  • República
  • Aristocracia
• Origens do Poder
  • Autocracia
  • Oligarquia
  • Democracia
• Formas de governo no Brasil

Você sabe qual a forma de governo que vigora no Brasil? E sabe distinguir a diferença dessa forma para o modelo britânico? Na história da Humanidade, passamos por várias formas de governo em vários lugares do mundo. Cada sociedade achou uma forma de se organizar, e algumas dessas formas ficaram extremamente populares e receberam nomes e estudos.

Que tal embarcar em uma jornada de aprendizado que vai te guiar por todas essas diferenças e deixará, da forma mais clara possível, o que cada uma das formas de governo representa, onde são instauradas e por quê? Claro que isso vai te deixar cada vez mais preparado para o Enem! Vamos?

Se pensarmos que somos sobreviventes de um acidente de avião em uma ilha deserta e descobrimos que não há previsão de resgate, provavelmente, com o tempo, começaremos a nos agrupar e a construir alguma forma funcional para a vida na ilha. Se você se lembra da série Lost, já deve saber disso.

Como todos nós temos experiência com a democracia e o presidencialismo, a tendência é que construamos um modelo semelhante. Para esse modelo democrático funcionar, algumas características precisam vigorar, sendo uma delas, a participação popular nas decisões. Outra seria destacar um líder entre nós para que representasse essa participação.

Logo em seguida, poderíamos formar um grupo dedicado a cuidar dos direitos de todos os cidadãos da ilha e outros grupos que se dedicassem a elaborar e executar as leis da ilha. Isso tudo ocorre normalmente em um modelo democrático presidencial.

No exemplo acima, vale observar que a maioria das pessoas vivas no século XXI está familiarizada com a ideia de democracia. Porém, desde o início da História humana, existiram diversos modelos que seguiram o mesmo conceito básico (de representação de um grupo, cuidado dos direitos desse grupo, ações para manter a paz e a ordem etc.), mas que tiveram diferenças entre si, e outras formas de governo que seguiram na linha diametralmente oposta à citada.

Desde a Grécia Antiga, por exemplo, Aristóteles já estudava esse tipo de necessidade humana em se organizar e pensava sobre as possibilidades ou regimes que surgiriam disso. Pois é com o filósofo que temos a distinção entre algumas formas de governo que até hoje são importantes e estudadas.

Para Aristóteles, uma forma de governo legítima é aquela que tem como função governar para todos. Nessa categoria, ele citava três formas: a Monarquia, a Aristocracia e a Democracia.

Porém, ele ainda falava das formas que nunca devem acontecer, as formas de governo negativas. Esse tipo de governo serviria apenas a alguns, para interesses pessoais, e não para a maioria. Nessa categoria se encontram: a Tirania, a Oligarquia e a Demagogia.

Portanto, continue imaginando a mesma ilha, e todos decidiram por um modelo democrático. Para Aristóteles, para esse governo ser ideal, todos os representantes da ilha teriam que governar pensando sempre no bem-estar da população da ilha.

Mas, caso o líder escolhido quisesse esconder comida ou não revelasse a todos que achou um rio, e começasse a esconder a água para si, a população da ilha começaria a passar fome e desidratação, causando assim um desequilíbrio no habitat social e levando os habitantes à ruína.

O que Aristóteles analisava era justamente isto: um governo, como representante maior de um grupo, quando não serve ao bem maior desse grupo, pode levá-lo à ruína. Já um governo que serve aos interesses da maioria prosperará.

Mantendo em mente essa ideia aristotélica, vamos analisar os modelos mais populares e os que mais caem na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias do Enem.

Monarquia

Tendo sempre em mente que uma forma de governo é a forma de representação de um grupo ou povo, podemos partir para um melhor entendimento do que é a Monarquia: uma forma de governo em que o poder é concentrado em uma única pessoa. Normalmente é passado de forma hereditária e, na falta de um herdeiro direto, é indicado o parente mais próximo, em uma linha de sucessão.

Pode ser uma forma de governo Absoluta ou Constitucional. No modelo Absoluto, o monarca ou Rei tem poder ilimitado, podendo decidir sobre tudo e todos. Já no modelo Constitucional ou Parlamentarista, o poder é exercido pelo cargo do Primeiro-ministro, tendo o monarca como Chefe de Estado Cerimonial.

Hoje em dia, temos exemplos claros de monarquia, tanto absolutistas quanto constitucionais. Como absolutista, temos o exemplo da Arábia Saudita, onde o monarca é o chefe de Estado e de Governo. Já na Inglaterra, temos um exemplo de Monarquia Constitucional, tendo na Rainha Elizabeth IIa figura de Chefe de Estado Cerimonial, e o poder executivo em um primeiro-ministro eleito pelo poder Legislativo, um cargo que já foi ocupado por Winston Churchill e hoje é de Theresa May.

República

Nas Repúblicas, nós podemos ter três formas de governo: um sistema presidencialista, semipresidencialista ou parlamentarista.

Presidencialismo

No sistema presidencialista o poder executivo de chefe de Estado e Chefe de Governo é exercido por uma pessoa independente do Legislativo. O poder legislativo é composto por deputados e senadores.

Exemplos desse sistema são o Brasil e os Estados Unidos.

Semipresidencialismo

Nos regimes semipresidenciais, as funções do cargo executivo ficam divididas entre um presidente e um primeiro-ministro. Na França, por exemplo, há eleições populares para presidente, e esse presidente, após eleito, escolhe um primeiro-ministro. Na Ucrânia, o modelo varia, sendo o presidente eleito popularmente e o primeiro-ministro eleito pelo Legislativo.

Parlamentarismo

O chefe de governo é o líder do parlamento e o chefe de Estado é um presidente simbólico suprapartidário.

Nesse modelo, o órgão de maior importância é o parlamento, que costuma indicar os líderes representativos da nação, podendo ser um primeiro-ministro ou um monarca. No caso da Islândia, por exemplo, o chefe de Estado é eleito popularmente.

Aristocracia

Uma forma de governo centrada no poder de poucos. Sem distinção entre nobreza ou pobres. A cidade-estado de Esparta era um exemplo de estado aristocrático, mas hoje o termo está em desuso por não existirem exemplos atuais.

Origens do Poder

Dentro dessas formas de governo, estão as formas de poder que servem como instrumento para uso interno dentro dos modelos. E nessas origens de poder encontraremos a Autocracia, a Oligarquia e a Democracia.

Autocracia

Na Autocracia, o poder vem de apenas um elemento ou pessoa, podendo utilizar de sua expressão religiosa ou simplesmente por meio da força. Temos o exemplo da autocracia em Omã, ditada pela expressão religiosa de seu líder.

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Também temos o poder das forças armadas na Tailândia. Um exemplo importante dessa forma de governo é a autocracia na República Popular da China, onde há um governo de apenas um partido.

Oligarquia

Uma outra origem importante de poder é a Oligarquia, que significa governo de poucos. Normalmente, só é legitimada parte da população, ou essa minoria possui um poder desproporcional. Um exemplo atual é o da Síria, que é governada pela minoria Alauíta, sendo que no país há maior população de Sunitas e outros grupos religiosos.

Democracia

Por fim, temos a Democracia, ou “governo de muitos”, onde é a vontade da maioria da população e sua pluralidade que definem o poder governamental. É nesse modelo que acontece a divisão tripartida dos poderes: distinção entre Executivo (composto pelo presidente e seus ministros), Legislativo (Deputados e Senadores) e Judiciário (Juízes, Suprema Corte).

Agora deu para entender melhor a distinção entre formas de governo e origens de poder? Então vamos analisar o caso do Brasil!

Formas de governo no Brasil

A forma de poder do Brasil é a de República presidencialista, com origem de poder democrático. No nosso país, temos uma eleição popular, que elege os membros do Congresso, ou seja, dos poderes Legislativo e Executivo.

Os membros do Executivo são compostos por um presidente e uma variedade de ministros indicados por ele. O Legislativo é composto por senadores e deputados. E por fim, por meio de indicações do Executivo, se forma a Suprema Corte (o STF), composta por juízes que definem assim o terceiro poder, o Judiciário.

E aí, gostou do que viu? Agora você consegue distinguir o que são formas de governo! Se você achou essa aula útil, que tal ver muito mais acessando o Stoodi? Nossas videoaulas são extremamente completas e te deixam cada vez mais perto da conquista do seu futuro por meio do Enem! Não esqueça de testar também nosso plano de estudos!

Qual foi a forma de governo adotada após a independência do Brasil?

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