Qual é o órgão responsável em proteger o patrimônio cultural no brasil

17 de Agosto: Dia Nacional do Patrim�nio Hist�rico

Criado em 1998, a data conscientiza sobre a import�ncia do Patrim�nio Hist�rico do pa�s

A data foi escolhida em homenagem ao historiador e jornalista, Rodrigo Melo de Andrade (1898-1969), respons�vel pela cria��o do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional - Iphan, �rg�o respons�vel pela prote��o e preserva��o dos bens culturais nacionais, edif�cios, centros urbanos e s�tios arqueol�gicos, assegurando a perman�ncia e usufruto para as gera��es presentes e futuras.

O Iphan, como forma de honrar a mem�ria do jornalista, que tamb�m foi o maior respons�vel pela consolida��o jur�dica do tema Patrim�nio Cultural no Brasil, premia a��es de prote��o, divulga��o e preserva��o do patrim�nio cultural brasileiro, anualmente, com o Pr�mio Rodrigo Melo Franco de Andrade.

Lei de preserva��o dos bens culturais

Nos artigos 215 e 216, a Constitui��o (1998) reconhece a exist�ncia de bens culturais de natureza material e imaterial, e suas formas de preserva��o, como: o registro, o invent�rio e o tombamento. O artigo 216 tamb�m define o patrim�nio cultural como formas de express�o, modos de criar, fazer e viver, englobando cria��es cient�ficas, art�sticas e tecnol�gicas.

Por meio da Lei n� 378, no dia 13 de janeiro de 1937, o Iphan foi criado. Respons�vel por proteger e preservar os bens culturais do pa�s, a entidade tamb�m responde pela conserva��o, salvaguarda e monitoramento dos bens culturais brasileiros inscritos na Lista do Patrim�nio Mundial e na Lista do Patrim�nio Cultural Imaterial da Humanidade, conforme conven��es da Unesco.

Mayara Ferreira
Assessoria de Comunica��o
Servi�o Geol�gico do Brasil - CPRM
Minist�rio de Minas e Energia

17/08/2021 | Diversidade

Descaso com Patrimônios Históricos é parte da política do governo

Fundação 1º de Maio

Equipe de Comunicação

De acordo com o governo federal, a Constituição brasileira afirma que o Poder Público, junto da comunidade, “deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”. No entanto, a gestão atual da presidência, comandada por Jair Bolsonaro, vem demonstrando o oposto. 

Patrimônios Históricos e Culturais: pra que servem?

Além da preservação da memória e da cultura de um país, esses estabelecimentos também são responsáveis por guardar documentos e informações de grande importância para a comunidade científica, como é o caso do Museu Nacional do Rio de Janeiro, que passou por um grande incêndio no ano de 2018 que destruiu milhões de objetos de mais de 200 anos de coleções de geologia, paleontologia, botânica, zoologia, entre outras. 

Gestores do Museu Nacional já haviam sinalizado a necessidade de revitalização do prédio, porém, houve demora no repasse de orçamento do governo federal para as reformas necessárias de adequação de segurança. 

O caso do Museu Nacional chamou atenção do Brasil e do mundo para o desinteresse do governo com os órgãos responsáveis pelo patrimônio histórico brasileiro, pelas artes, pela cultura e também pela ciência. 

Para Simplício Araújo, Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, estado que abriga grandes patrimônios culturais como o Tambor de Crioula e o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi, “Essa sucessão de eventos se dá pela dificuldade dos gestores em entender o valor da cultura brasileira e que o zelo com ela é tão ou mais importante quanto outras atividades políticas”.

Descaso tem sido regra

O caso do Museu Nacional não foi isolado. No último dia 29, a Cinemateca Brasileira, localizada na zona oeste da capital paulista, também sofreu um incêndio e teve parte de seu acervo destruído. O fogo teria começado durante a manutenção de um ar condicionado. 

Uma das principais polêmicas envolvendo o governo Bolsonaro e patrimônios culturais é a relação que o atual presidente vem tendo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), principal órgão de preservação do país. Por diversas vezes, desde o início da gestão, Bolsonaro trocou a diretoria do IPHAN, além de diminuir o orçamento do órgão. 

“Apagar as memórias culturais é promover a manipulação do passado e uma visão distorcida para a construção do presente e do futuro, impactando diretamente nas relações de democracia, respeito e humanidade entre o povo. É uma perda da possibilidade de igualdade e harmonia entre os seres humanos”. 

Economia também é afetada

O setor cultural e o turismo foram um dos grandes afetados pela pandemia da COVID-19,  ao mesmo tempo que também foram os mais demandados durante e neste período em que as regras de isolamento social estão se flexibilizando. 

As movimentações ligadas à cultura são algumas das que mais movimentam a economia brasileira, aponta Araújo, que também reforça que é o setor que mais aguarda um reforço na retomada econômica no pós-pandemia. No entanto, para isso, o olhar do governo federal precisaria mudar. 

“O país precisa urgentemente de líderes que se preocupem com a memória e a identidade de sua cultura. Me refiro à preservação cultural, mas também da acessibilidade ao nosso passado, de criar pontes dessas culturas com o futuro da nossa educação e, sobretudo, dar garantias de que teremos tais espaços no presente”, finaliza. 

Qual o órgão responsável em proteger o patrimônio cultural do Brasil?

Qual é o órgão responsável em proteger o patrimônio cultural do mundo?

Quais são os dois órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio cultural?

O que é o Iphan?