Qual a função do sistema financeiro?

Muitas pessoas pensam que apenas os profissionais do mercado financeiro precisam conhecer como funciona o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Porém, isso não é verdade. Afinal, o mercado financeiro é composto por diversas instituições que impactam a vida de todos os brasileiros.

Sendo assim, todos podem se beneficiar de entender como ele funciona — especialmente os investidores. Ao compreender o que está envolvido nas transações financeiras entre pessoas físicas ou jurídicas, fica mais fácil tomar decisões de investimento alinhadas às suas necessidades.

Acompanhe o artigo e entenda como funciona o Sistema Financeiro Nacional!

O que é o Sistema Financeiro Nacional?

É chamado de Sistema Financeiro Nacional o conjunto de instituições que impactam a gestão da política monetária nacional. Desse modo, esse sistema reúne todos os elementos que ofertam serviços e regulamentações ao mercado financeiro brasileiro.

Ele surgiu em 1808, em função da chegada da Família Real portuguesa ao Brasil. Da data de sua criação até os dias de hoje, diversos novos órgãos relacionados a ele surgiram. Em especial, após a Segunda Guerra Mundial.

Alguns deles foram:

• Fundo Monetário Internacional (FMI);
• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
• Inspetoria Geral dos Bancos;
• Sistema Financeiro da Habitação (SFH);
• Câmara de Compensação do Rio de Janeiro e de São Paulo;
• Banco Mundial;
• Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC) — substituído depois pelo Banco Central.
• diversos bancos e instituições privadas.

Além deles, dois outros órgãos fundamentais a quem investe surgiram, respectivamente em 1964 e 1976. São eles: o Conselho Monetário Nacional (CMN) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O primeiro é um dos principais órgãos do mercado financeiro brasileiro. Isso porque visa garantir estabilidade e desenvolvimento econômico. Já o segundo é responsável por lidar com o mercado financeiro de investimentos — inclusive da bolsa de valores do Brasil.

Por meio desses exemplos, é possível perceber a relevância de entender como funciona o Sistema Financeiro Nacional, certo? Ele engloba todos os órgãos, instituições e entidades citadas, impactando diretamente a vida dos brasileiros.

Qual tem sido a função do SFN após a Constituição Federal?

A atual Constituição Federal brasileira foi publicada em 1988. Ela tem relação com o Sistema Financeiro Nacional, pois foi o que o estruturou. O objetivo foi atuar pelo desenvolvimento da nação e pela estabilidade da economia.

Assim, buscou-se direcionar cada função do SFN mais claramente às necessidades dos cidadãos. Nessa época, novos mercados ganharam força. Dois eventos que comprovam isso incluem a criação do Comitê de Política Monetária (Copom) e a fortificação dos serviços de Previdência Privada.

As regras seguidas pelo Sistema Financeiro Nacional advêm da Constituição. Por isso, ela é fundamental para a compreensão da função do SFN como o conhecemos hoje.

Como funciona o Sistema Financeiro Nacional?

Para os investidores, a função do SFN é unir poupadores e tomadores, facilitando a transferência de recursos entre eles. Porém, para os brasileiros em geral, ela vai além. O sistema gerencia recursos e realiza a intermediação financeira.

No primeiro caso, isso significa que ele facilita a rotina dos brasileiros, do Estado e de quem empreende no país. Isso porque oferta serviços que trazem segurança às pessoas e seus patrimônios. Nessa hora, o SFN:

• oferece um serviço de guarda de bens, títulos e valores;
• disponibiliza seguros e meios de pagamento variados — cartões de crédito e cheques são exemplos disso;
• traz ao país um sistema de arrecadação de tributos e transferência de recursos etc.

Já no segundo caso, ele capta recursos de agentes superavitários e os disponibiliza aos agentes deficitários. Os primeiros são os que têm recursos disponíveis e desejam investi-los ou guardá-los. Os segundos são os que buscam por dinheiro.

Para disponibilizar os recursos, o Sistema Financeiro Nacional media relação de juros, contrapartidas e outros. Ele exerce funções que abordam ambas as partes da negociação, como:

• acesso simplificado às informações econômicas de todos os agentes;
• possibilidade de gerenciar recursos por meio de economia de escala;
• segurança e supervisão;
• oferta de investimentos aos agentes;
• capacidade de oferecer condições flexíveis de liquidez etc.

Como o SFN é estruturado?

Existem dois subsistemas na estrutura como funciona Sistema Financeiro Nacional. Um é de intermediação — ou operativo — e o outro é normativo.

Enquanto o de intermediação reúne instituições que executam as funções do sistema, o normativo é composto por órgãos de supervisão e normas. As normas criadas têm o papel de regular toda a conduta e o comportamento dos agentes do SFN.

O subsistema conta com órgãos de fiscalização, regulação e autorregulação. A última opção é executada por entidades supervisoras privadas. Em contrapartida, a regulação é feita pelo Estado, que é um agente externo.

Alguns órgãos envolvidos nessas tarefas incluem:

• Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA);
• Superintendência de Seguros Privados (Susep);
• Banco Central do Brasil (BC/BACEN/BCB);
• Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
• Conselho Monetário Nacional (CMN).

Quem são os intermediários financeiros do SFN?

Como você viu, um dos principais papéis executados pelo Sistema Financeiro Nacional é o de intermediário. Para realizá-lo, ele conta com algumas instituições. São elas:

• bancos de investimentos, que são especializados em operações de capital de giro, fixo e de administração de recursos de terceiros, de financiamento da atividade produtiva para suprimento e de operações de participação societária de caráter temporário;
• bancos múltiplos, que são instituições que devem ter como uma de suas carteiras a comercial ou de investimento, obrigatoriamente;
• bolsa de valores, que é um ambiente de negociação (compra e venda) de ações de empresas de capital aberto e outros ativos e derivativos financeiros;
• bancos comerciais, que visam a levar recursos a pessoas, comércios, indústrias e companhias para que financiem seus processos.

Como é possível perceber, a relevância do SFN para o país é grande. Assim, qualquer brasileiro pode se beneficiar em conhecê-la. No que diz respeito aos investidores, as vantagens podem ser ainda maiores.

Ao entender como funciona o Sistema Financeiro Nacional e o que ele é, torna-se mais simples compreender o funcionamento das instituições que atuam direto sobre os investimentos, como a CVM. Desse modo, será mais simples montar estratégias para realizar seus objetivos no mercado financeiro!

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