São Fundamentos da República Federativa do Brasil: Show
Para memorizar, o mnemônico mais usado é o: 1- Soberania O Princípio da Soberania está materializado no parágrafo único do art. 1º:
Este dispositivo manifesta o viés interno da soberania,
diferente daquele que a União possui frente aos Estados estrangeiros. Nesta acepção, revela-se a adoção da soberania em seu viés popular, que implica na adoção do regime de governo “democracia”.
2- Cidadania A cidadania pode ser vista sob dois aspectos: amplo ou restrito. 3- Dignidade da pessoa humana De forma geral e simplificada, a dignidade da pessoa humana é tudo aquilo que deve ser protegido para que qualquer pessoa tenha as condições mínimas de viver de maneira plena e satisfatória. 4- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa A proteção aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa denota a
adoção, pelo Brasil, do modelo econômico capitalista. 5- Pluralismo político É costumeiro confundir-se a expressão “pluralismo político” com a ideia de vários partidos políticos, contudo, à esta ideia atribui-se a denominação pluripartidarismo ou multipartidarismo, que é uma das consequências do pluralismo político. Quer aprender mais sobre esse e outros assuntos? Conheça os nossos cursos. Fundamentos da República Federativa do Brasil (Direito Constitucional) Fundamentos da República Federativa do Brasil (Direito Constitucional) Fundamentos da República Federativa do Brasil (Direito Constitucional) Fundamentos da República Federativa do Brasil (Direito Constitucional) Fundamentos da República Federativa do Brasil (Direito Constitucional) Fundamentos da República Federativa do Brasil (Direito Constitucional) Qual os objetivos da República Federativa do Brasil?I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Quais são os objetivos fundamentais?Os objetivos fundamentais constituem as metas que devem ser viabilizadas pelo Estado para a concretização do desenvolvimento entre os sujeitos integrantes do sistema constitucional.
Quais são os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil?Resumo sobre os princípios fundamentais
Estado Democrático de Direito, Soberania Popular, Soberania, Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Valorização do Trabalho, Livre iniciativa e Pluralismo Político.
É objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional?Desta forma, o desenvolvimento nacional está intimamente relacionado com os demais objetivos fundamentais da República, que consistem na “construção de uma sociedade livre, justa e solidária” (art. 3º I) e “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” (art. 3º, III).
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