O Período Regencial (1831-1840) foi marcado por uma série de revoltas em vários pontos do Brasil. Sobre as revoltas ocorridas no Período Regencial, indique qual das alternativas abaixo está incorreta: Show a) Balaiada, no Maranhão. b) Sabinada, na Bahia. c) Inconfidência Mineira, em Minas Gerais. d) Revolta Farroupilha, no Sul do país. Responda brevemente por que o Período Regencial (1831-1840) é considerado um período de transição na história da formação do Estado brasileiro. (UEL-PR) “[...] explodiu na província do Grão-Pará o movimento armado mais popular do Brasil [...]. Foi uma das rebeliões brasileiras em que as camadas inferiores ocuparam o poder.” Ao texto podem-se associar: a) a Regência e a Cabanagem. b) o Primeiro Reinado e a Praieira. c) o Segundo Reinado e a Farroupilha. d) o Período Joanino e a Sabinada. e) a abdicação e a Noite das Garrafadas. Considere a quadrinha popular a seguir: Do Folclore pernambucano “Por subir Pedrinho ao trono Não fique o povo contente Não pode ser coisa boa Servindo com a mesma gente” (In: CALMON, Pedro. História do Brasil na poesia do povo. Rio de Janeiro: A Noite, s/d.) a) Os versos representam qual fato da história do Brasil? b) Comente sucintamente os motivos que apontaram o Segundo Reinado como um período de Estado centralizador e aristocrático. Letra c. Ao contrário das demais, a Inconfidência Mineira ocorreu durante o período colonial. Este período foi considerado de transição na história da formação do Estado brasileiro por ter sido formado entre a saída de Dom Pedro I, quando retornou a Portugal para assumir o trono, e a chegada à maioridade de Dom Pedro II, o príncipe herdeiro que em 1840 subiu ao trono no Brasil. A transição entre os governos dos dois imperadores representou também o fortalecimento do poder do estado central no Rio de Janeiro sobre as províncias, ao conter diversas revoltas separatistas ocorridas em vários pontos do país. Além disso, este também é o período em que políticos nascidos no Brasil, como Francisco de Lima e Silva e Diogo Antônio Feijó, começaram a consolidar de fato as instituições políticas nacionais exercendo a regência. O embate de ideias com outras personalidades brasileiras, como o José Bonifácio de Oliveira Sobrinho foi, fundamental para esta consolidação. Letra a. Ocorrida na província do Grão-Pará, a Cabanagem foi uma rebelião popular ocorrida no Período Regencial. As demais não ocorreram no Grão-Pará ou não se caracterizaram como revoltas populares. a) Os versos representam a subida de Dom Pedro II ao trono, quando houve o chamado Golpe da Maioridade, com o imperador assumindo o trono aos 14 anos. b) Essas afirmações se devem ao fato de que durante o final do Período Regencial houve o fortalecimento da centralidade dos poderes executivos existentes no Império em detrimento da função legislativa das províncias, sendo revogada, em 1840, a autonomia legislativa dessas. A contenção de todas as tentativas de separação territorial, expressas nas reivindicações das várias revoltas regionais do período, e a manutenção da unidade territorial garantiram prestígio ao governo central e à aristocracia, classe proprietária de terras que controlava o Estado à época. O Período Regencial foi iniciado com a abdicação de D. Pedro I, em 1831, e estendeu-se até 1840, quando o Golpe da Maioridade permitiu D. Pedro II assumir o trono aos 14 anos. O Padre Feijó foi uma das personalidades mais importantes da política brasileira durante o Período Regencial* O Período Regencial teve início após D. Pedro I abdicar do trono brasileiro em 1831. Como o filho dele não poderia assumir o trono por ter apenas cinco anos, foi feita uma transição em que o país foi governado por regentes. Nesse período, o Brasil teve uma breve experiência de descentralização que resultou em uma série de rebeliões em diferentes províncias. Abdicação de D. Pedro I D. Pedro I abdicou do trono brasileiro em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, no dia 7 de abril de 1831. Esse fato decorreu do desgaste na relação do imperador com a elite brasileira, representante e herdeira do “Partido Brasileiro”, causado por suas medidas centralizadoras e autoritárias. Durante seu reinado, D. Pedro I impôs a Constituição de 1824, na qual centralizava o poder político em sua figura, prejudicando os interesses dos constituintes brasileiros que defendiam a restrição dos poderes imperiais. Além disso, a derrota na Guerra da Cisplatina e os impactos dela na economia brasileira foram cruciais para a perda de popularidade do imperador. Por causa disso, D. Pedro I teve uma fria recepção em Minas Gerais, o que, juntamente das brigas que aconteciam na cidade do Rio de Janeiro entre o “Partido Brasileiro” (opositores de D. Pedro nesse contexto) e o “Partido Português” (defensores de D. Pedro) durante a Noite das Garrafadas, acabou por resultar em sua abdicação. Nessa época, o herdeiro de D. Pedro I, Pedro de Alcântara, tinha apenas cinco anos e, de acordo com a Constituição de 1824, estava proibido de assumir o trono até completar 18 anos. Assim, iniciou-se o Período Regencial, no qual o governo do país ficou nas mãos de regentes. Enquanto isso, Pedro de Alcântara foi tutorado por José Bonifácio, que opreparou para subir ao trono. Período Regencial O Período Regencial brasileiro, como vimos, começou em 1831 e estendeu-se até 1840, quando a maioridade de D. Pedro II foi antecipada para que ele assumisse o trono do Brasil. Esse período de nove anos pode ser dividido basicamente em:
Destacou-se nesse momento a atuação de três grupos políticos que, ao longo da regência, foram transformando-se nos dois grupos que dividiram a política brasileira no Segundo Reinado. Os grupos políticos do Período Regencial eram:
Durante as regências trinas, algumas ações importantes foram tomadas, como a criação do Código de Processo Criminal em 1832 que, entre muitas determinações, ampliou os poderes dos juízes de paz e, além disso, determinou o uso de júri no julgamento de crimes mais graves e criou o habeas corpus – um mecanismo jurídico que permite o réu responder por seu crime em liberdade. Outra ação de importância foi a criação da Guarda Nacional em 1831, que possibilitou aos cidadãos formar um corpo armado para conter os excessos governamentais e as rebeliões que pudessem acontecer. A jurisdição da Guarda Nacional era municipal, e ela era composta por todos os cidadãos que tinham direito ao voto entre 21 e 60 anos. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) A decisão mais importante tomada nesse período foi a aprovação do Ato Adicional em 1834. Esse ato foi considerado uma vitória dos liberais exaltados, pois promoveu uma série de emendas na Constituição de 1824 e concedeu maior autonomia para as províncias brasileiras. Alguns historiadores afirmam que o Ato Adicional de 1834 iniciou uma breve experiência republicana no Brasil monárquico. Com essa medida, foi determinado que o Poder Moderador não teria validade durante o período das regências e que o Conselho de Estado do Imperador seria abolido. A mudança mais importante permitiu o surgimento de Assembleias Provinciais, as quais teriam atribuições que até então não existiam. Assim, foi permitido, por exemplo, que as províncias criassem impostos locais e nomeassem e demitissem funcionários públicos. A delegação de maiores poderes para as províncias brasileiras fortaleceu as disputas políticas locais, e isso contribuiu consideravelmente para que uma série de rebeliões provinciais acontecesse. Essas rebeliões possuíam motivações específicas relacionadas ao contexto político-social da própria província. As principais rebeliões provinciais que aconteceram durante o Período Regencial foram: Cabanagem, Balaiada, Revolta dos Malês, Sabinada e Revolta dos Farrapos. No entanto, outros movimentos do tipo foram deflagradas em diferentes partes do Brasil, como a Cabanada, as Rusgas Cuiabanas, Revolta das Vassouras etc. Regências Unas Com a aprovação do Ato Adicional em 1834, também foi determinada a substituição da regência trina por uma regência una. A escolha do representante da regência brasileira foi feita em eleições que definiram o Padre Feijó como primeiro regente do Brasil. Padre Feijó manteve-se na função até 1837, quando renunciou ao cargo, forçando novas eleições. Entre as possíveis causas de sua renúncia, estavam as pressões políticas e problemas de saúde. As novas eleições determinaram a vitória de Pedro de Araújo Lima como segundo – e último – regente. Durante o período da regência de Araújo Lima, aconteceu o conhecido “regresso”, que caracterizou o crescimento da ala dos conservadores na política brasileira. Com isso, algumas medidas em vigor, como a descentralização do poder, foram revertidas. Nesse período das regências unas, consolidou-se uma importante modificação no quadro político brasileiro. Os grupos políticos sofreram mudanças e foram redefinidos como liberais e conservadores. O primeiro era formado pela mescla de moderados e exaltados, e o segundo era formado por moderados e restauradores. Durante a regência de Araújo Lima, as revoltas provinciais foram reprimidas com extrema brutalidade. Os destaques dessas revoltas podem ser feitos para a Cabanagem, que resultou na morte de 30 mil pessoas, e para a Balaiada, na qual morreram 12 mil pessoas. O citado retorno da centralização política ocorreu nesse período a partir da Lei Interpretativa do Ato Adicional, decretada em 1840. A ascensão política dos conservadores fez com que os liberais criassem um discurso político que defendia a antecipação da maioridade de D. Pedro II, para que ele pudesse assumir mesmo com menos de 18 anos de idade. Esse discurso foi aceito pela elite econômica e política do país que promoveu o conhecido Golpe da Maioridade. Assim, em 1840, a maioridade de D. Pedro foi antecipada e ele foi coroado com apenas 14 anos. Esse fato marcou o início do Segundo Reinado. *Créditos da imagem: Rook76 e Shutterstock Aproveite para conferir as nossas videoaulas sobre o assunto: Por Daniel Neves Silva Porque o Período Regencial de 1831 1840 é considerado um período de transição na história da formação do Estado brasileiro?Este período foi considerado de transição na história da formação do Estado brasileiro por ter sido formado entre a saída de Dom Pedro I, quando retornou a Portugal para assumir o trono, e a chegada à maioridade de Dom Pedro II, o príncipe herdeiro que em 1840 subiu ao trono no Brasil.
Em que transição se deu esse Período Regencial?O período regencial brasileiro durou praticamente uma década: de 1831 a 1840. Trata-se da fase de transição entre o primeiro e o segundo império - ou seja, o período compreendido entre os reinados de D. Pedro 1° (1822 a 1831) e D. Pedro 2° (1840 a 1889).
Quais as principais características do Período Regencial 1831 1840 )?Quais são as principais características do Período Regencial? O Período Regencial durou 9 anos, entre 1831 e 1840. Foi um momento histórico marcado por instabilidade política, pois foram 4 governos diferentes em menos de 10 anos. Também houve tentativas separatistas, disputas internas e Revoltas Regenciais.
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