EMBARGOS Show O recurso de embargos de declaração está Além dos três vícios descritos acima Assim, se houver controvérsia acerca do Conforme já dito, o recurso se presta a Contudo, o provimento do recurso pode ! Não esquecer dos efeitos A modificação no caso em tela parte da Sobre o juízo de admissibilidade do Avançando na análise do tema, chega-se à ! Na hipótese, a interposição dos embargos A Súmula nº 297 do TST prevê a O entendimento consolidado do TST em Já o inciso III da Súmula nº 297 do TST ! O TST adota o presquestionamento ! O mesmo tribunal também adota do Importante situação acerca da cabimento Para que o recurso seja admitido, devem · · Nos embargos de declaração não há a · · Assim, qualquer recurso que venha a ser Por fim, deve-se analisar uma ! Na interrupção do prazo recursal, ! Na suspensão do prazo recursal, A dúvida que fica é a seguinte: a Abaixo, quadro contendo as principais
Qual recurso cabível contra embargos de declaração rejeitados trabalhista?O agravo de petição é o recurso cabível contra a sentença que julga, em caráter exauriente (terminativo), os embargos à execução apresentados pelo devedor ou a impugnação apresentada pelo credor.
O que vem depois dos embargos de declaração rejeitados?§ 5o Se os embargos de declaração forem rejeitados ou não alterarem a conclusão do julgamento anterior, o recurso interposto pela outra parte antes da publicação do julgamento dos embargos de declaração será processado e julgado independentemente de ratificação.
O que acontece quando o juiz rejeita os embargos de declaração?Juiz rejeita Embargos de Declaração e mantém sentença que torna deputado estadual inelegível.
O que acontece depois dos embargos de declaração trabalhista?É possível concluir que os embargos de declaração trabalhista conferem a possibilidade de as partes requererem ao juízo da causa que preste esclarecimentos sobre pontos específicos de sua decisão. Para isso, é preciso que esses pontos sejam objeto de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
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