O que compreende o território nacional?

O território é usualmente definido como uma área do espaço delimitada por fronteiras a partir de uma relação de posse ou propriedade, seja essa animal ou humana. Essa última apresenta versões políticas, culturais, econômicas, regionais, entre outras. O termo território vem do latim “territorium”, expressão que se referia a uma terra delimitada ou sob uma dada jurisdição.

Apesar dessa definição simples, o conceito de território é polissêmico e transformou-se muito ao longo do tempo, o que torna difícil a sua elaboração, haja vista que, conforme a abordagem empregada, o território passa a ser visto com uma nova roupagem.

Em dicionários e modelos formais de conceituação, o território é usualmente definido como uma área administrada pelo Estado sobre a qual ele exerce a sua soberania. Contudo, à medida que os estudos sociais avançaram, essa definição tornou-se insuficiente, uma vez que ela não abrangia os territórios informais e de disputas entre as classes e os diferentes grupos que compõem as sociedades.

Para o geógrafo suíço, Claude Raffestin, o território não é precisamente estabelecido apenas pela construção e delimitação de fronteiras. Para que um território seja estruturado, mais do que isso são necessárias a sua afirmação e a apropriação a partir de uma relação de poder. Territorializar, nesse sentido, significa manifestar um poder em uma área específica.

Já Robert Sack, pensador norte-americano, contribuiu em muito com esse debate, sobretudo quando ele “livrou” o conceito de território da noção de Estado e considerou que as relações de territorialidade, ou seja, de imposição dos territórios, transformam-se no tempo e no espaço. Um exemplo foi apontado por Marcelo Lopes de Souza ao mencionar o território das prostitutas em uma rua do Rio de Janeiro. Esse território é estabelecido em oposição ao dos travestis e apenas em uma temporalidade específica, o período noturno.

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Nesse sentido, o território também conhece a sua multiescalaridade, ou seja, comporta-se em múltiplas escalas. Ele pode ser muito amplo, como o território das nações que compõem a União Europeia, ou até muito específico, como os territórios de domínio dos traficantes em uma ou mais favelas e bairros. Portanto, a compreensão de um dado território dependerá da abordagem empregada e do que será nele estudado.

Além disso, inúmeros autores, como Milton Santos e Rogério Haesbaert, consideraram a dinâmica do território-rede, que se estabelece por diferentes pontos do espaço em áreas não necessariamente contínuas, mas com ligações e fluxos de informações e mercadorias. Com o avanço da Globalização e dos meios de transporte e comunicação, podem existir redes internacionais de territórios, sejam elas referentes a práticas lícitas ou ilícitas, exercidas sobre certo comando ou domínio.

O território é, dessa forma, alvo de diferentes definições e debates, sendo construído não somente por suas fronteiras (uma vez que essas nem sempre são precisas ou visíveis), mas principalmente pelas relações simbólicas, estruturais e de poder que garantem a sua existência e dinamicidade.

Por Me. Rofolfo Alves Pena

O território brasileiro possui como característica principal a sua grande extensão, o que o faz ser considerado como um país de dimensões continentais, ou seja, apresenta uma área equivalente à de um continente, detendo 8.514.876 km² de extensão. Por definição, todo país ou região que apresente uma área maior que a da Austrália (7.692.024 km²) é considerado continental, pois esse país equivale à extensão, quase totalmente, do menor continente existente na Terra, a Oceania.

Assim sendo, o Brasil é o quinto maior país existente, ficando atrás de Rússia, Canadá, China e Estados Unidos. Sua área é tão grande que, a título de comparação, é pouco menor que a Europa, que possui cerca de 10,5 milhões de km². Dessa forma, podemos ter uma ideia do quanto o espaço geográfico e também o meio natural do nosso país são amplos e diversos, apresentando as mais distintas características.

A extensão do território brasileiro é marcada pela grande distanciação de seus pontos extremos de localização. No sentido norte-sul, o Brasil possui uma distância de 4.394 km entre o Monte Caburaí – ponto localizado no estado de Roraima e posicionado no extremo norte do país – e o Arroio Chuí, esse último posicionado no extremo sul, no Rio Grande do Sul. Já no sentido leste-oeste, a distância é bastante parecida, com 4.319 km separando a Nascente do Rio Moa (Acre), no extremo oeste, da Ponta do Seixas (Paraíba), no extremo leste.

Em termos de posição, a localização do território brasileiro é considerada a partir de vários fatores. O nosso país encontra-se em três hemisférios diferentes ao mesmo tempo: a maior parte no hemisfério sul, uma pequena parte no hemisfério norte e todo o seu território no hemisfério oeste. É cortado ao norte pela Linha do Equador e ao Sul pelo Trópico de Capricórnio, apresentando 92% de sua área em uma zona tropical.

Outro aspecto da posição geográfica do Brasil são as suas latitudes e longitudes, ou seja, as suas coordenadas geográficas, que costumam ser medidas a partir da Linha do Equador (latitudes) e a partir do Meridiano de Greenwich (longitudes). Sendo assim, em termos latitudinais, o território brasileiro estende-se desde algo próximo aos 5º Norte até cerca de 33º Sul. Em termos longitudinais, a extensão vai desde os 35º oeste até um pouco menos que os 75º oeste. Mas isso se desconsiderarmos algumas ilhas oceânicas situadas no Atlântico, essas posicionadas em longitudes um pouco menores.

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Em razão de sua larga extensão no sentido leste-oeste, o Brasil apresenta uma variação grande de fusos horários, totalizando quatro regiões distintas. O primeiro fuso está duas horas atrasado em relação ao Meridiano de Greenwich (-2GMT, portanto) e abrange apenas as ilhas do Atlântico. O segundo e mais importante fuso (-3GMT) abrange a maioria dos estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal e a capital Brasília, sendo, portanto, o horário oficial do país. O terceiro fuso (-4GMT) abrange alguns estados a oeste, a saber: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e a maior parte do Amazonas. Já o quarto fuso (-5GMT) abrange uma pequena parte oeste do Amazonas e o estado do Acre.

As fronteiras do Brasil

Ao todo, o Brasil apresenta 23.102 km de fronteiras, sendo que 15.735 km são compostos por fronteiras terrestres e 7.367 km são fronteiras marítimas. Na América do Sul, o Brasil faz fronteira com quase todos os países do continente, com exceção apenas do Chile e também do Equador, o que representa toda a faixa de limitações terrestres do nosso país.

Já nas áreas oceânicas, as fronteiras brasileiras estendem-se durante todo o Oceano Atlântico e são formadas quase que totalmente por praias e regiões completamente habitáveis, elevando o potencial turístico brasileiro. Vale lembrar que, além do espaço terrestre, o Brasil detém soberania sobre 12 milhas além do litoral (Mar Territorial), sem falar nas zonas contíguas e zonas econômicas exclusivas, que foram estabelecidas em tratados internacionais.

Em geral, quando falamos em território brasileiro, falamos em um espaço muito amplo e privilegiado, pois, além de ser um dos maiores países do mundo, o Brasil também é um dos que possuem as maiores áreas habitáveis e produtivas. Isso acontece porque os países maiores do que o nosso apresentam, em geral, muitas áreas inóspitas, como regiões polares, montanhosas ou desérticas, o que praticamente inexiste no Brasil. Portanto, em termos naturais, podemos dizer que o Brasil é um espaço dotado de inúmeras riquezas e importâncias.

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* Créditos da imagem: Deyvid Aleksandr Raffo Setti / Wikimedia Commons

Por Me. Rodolfo Alves Pena

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