Show Já está vigente a Lei nº 5.315, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Julio Mariano, que institui o feriado municipal em homenagem ao Dia da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente em 20 de novembro. Segundo o Vereador Julio Mariano, é de fundamental importância para a comunidade negra e para a sociedade brasileira em sua totalidade a celebração do Dia da Consciência Negra, data comemorativa instituída em âmbito nacional pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A origem do Dia da Consciência Negra está ligada aos esforços dos movimentos sociais para evidenciar as desigualdades históricas que marcaram a população negra e parda no país. Com a construção de uma consciência social, o indivíduo passa a ter uma noção de como o bem-estar das pessoas pode ser favorecido ou prejudicado por uma atitude, além de perceber que as ações públicas afetam todos os níveis da sociedade. “O Dia da Consciência Negra, portanto, marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade social no país. Fala também sobre avanços na luta do povo negro e sobre a celebração da cultura afro-brasileira. É uma data que abre espaço para que várias questões sejam verbalizadas com clareza e precisão”, destaca o Vereador. O Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal em 04 de outubro e enviado ao Chefe do Executivo que sancionou a Lei em 20 de outubro. A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003. Em 2011, a Lei 12.519 decretou oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Texto / Lucas Veloso | Edição / Pedro Borges O Dia da Consciência Negra é comemorado na data da morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro. Ele foi o último líder do maior quilombo no período colonial, o de Palmares. De acordo com a Secretaria de Promoção de Igualdade Racial (SEPIR), de 2018, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão aprovaram leis que determinam o feriado de 20 de novembro em todos os seus municípios. O estado de São Paulo não tem uma lei estadual, mas legislações municipais determinam o feriado em 106 cidades, incluindo a capital paulista. No Distrito Federal e no Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe o 20 de Novembro não é feriado em nenhuma cidade. Confira onde é e onde não é feriado em 20 de novembro: Acre Não é feriado em nenhuma cidade Alagoas De acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas têm feriado. Amazonas Feriado em todos os municípios do Amazonas. Amapá A data é feriado em todas as cidades do estado. Bahia Só três cidades têm lei municipal que termina a data como feriado: - Alagoinhas Ceará Não é feriado em nenhuma cidade. Distrito Federal Não há feriado. Espírito Santo Apenas duas cidades têm feriado oficial no dia 20 de novembro. - Cariacica Goiás Quatro cidades goianas celebram a data: - Goiânia Maranhão Só o município de Pedreiras tem lei municipal que determina 20 de novembro como feriado. Minas Gerais É feriado em 11 municípios mineiros: - Além de Paraíba Mato Grosso do Sul Feriado somente em uma cidade de Corumbá Mato Grosso Todas as cidades do estado tem feriado. Paraíba Só João Pessoa, capital do estado, tem o 20 de novembro como feriado. Pará Não é feriado em nenhuma cidade Paraná Só duas cidades paranaenses têm feriado oficial no 20 de novembro: - Guarapuava Pernambuco Nenhuma cidade de Pernambuco tem feriado na data Piauí Não é feriado em nenhuma cidade do estado. Rio de Janeiro Feriado em todos os municípios fluminenses. Rio Grande do Norte Não é feriado em nenhuma cidade Rio Grande do Sul Não é feriado em nenhum município do estado. Rondônia Não é feriado em nenhuma cidade Roraima Não é feriado em nenhuma cidade Santa Catarina Não é feriado em nenhuma cidade Florianópolis Não é feriado em nenhuma cidade São Paulo A data está no calendário oficial de 106 municípios: - Aguai
Quais cidades brasileiras o dia 20 de novembro é feriado?Dez cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Betim, Guarani, Além Paraíba, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba. Na capital Belo Horizonte não é feriado.
É feriado dia 20 de novembro em São Paulo?São Paulo (SP) terá dois feriados nacionais em novembro: o dia de Finados, celebrado no dia 02/11, e o dia da Proclamação da República, comemorado no dia 15/11. Além desses, a capital celebra o feriado da Consciência Negra, em 20/11.
Quais são as cidades que é feriado hoje?Hoje é Feriado Municipal nas seguintes cidades:. É feriado dia 20 de novembro no Rio de Janeiro?Na próxima segunda-feira (17/10), não haverá expediente no Infraprev devido ao feriado do Dia do Previdenciário, celebrado anualmente na terceira segunda-feira de outubro. Na quinta-feira, 20 de janeiro, é feriado no município do Rio de Janeiro em comemoração ao dia de São Sebastião, padroeiro da cidade.
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Em qual cidade é feriado Dia 20 de novembro?
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