É atribuição do SUS o incremento em todas as áreas do desenvolvimento científico e tecnológico?

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• Humanas / Sociais
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• É atribuição do SUS a vigilância nutricional e a orientação alimentar?
• Qual princípio do Sistema Único de Saúde SUS tem por objetivo diminuir as desigualdades?
• São fatores condicionantes e determinantes de saúde exceto?
• É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros?

33 pág.

Sus

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Humanas / Sociais

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humanos na área de saúde; 
 participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; 
 incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; 
 fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem 
como bebidas e águas para consumo humano; 
 participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de 
substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; 
 colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. 
 
O item III é o único errado, pois legislar sobre as normas atinentes à área de saúde é 
atribuição do Poder Legislativo, e não uma competência do SUS. Logo, o gabarito é a letra A. 
 
 
 
 
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28. (HU-UFC/EBSERH/AOCP/2014) De acordo com o art. 200 da Constituição Federal que 
trata das atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO 
(A) participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. 
(B) ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. 
(C) colaborar na proteção do meio ambiente, nele não compreendido o do trabalho. 
(D) incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico. 
(E) executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do 
trabalhador. 
COMENTÁRIOS: 
De acordo com o art. 200 da CF/88, uma das atribuições do SUS é a seguinte: colaborar na 
proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. Assim, o gabarito é a letra C. 
 
29. (HUCAM-UFES /EBSERH/AOCP/2014) De acordo com a Constituição Federal, analise as 
assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Ao sistema único de saúde compete, além 
de outras atribuições, nos termos da lei: 
I. controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e 
participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros 
insumos. 
II. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do 
trabalhador. 
III. ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. 
IV. participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. 
(A) Apenas I, II e III. 
(B) Apenas I, III e IV. 
(C) Apenas II e III. 
(D) Apenas I e IV. 
(E) I, II, III e IV. 
COMENTÁRIOS: 
Todos os itens estão corretos. Logo, o gabarito da questão é a letra E. 
 
 
 
 
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30. (HU-UFSM/EBSERH/AOCP/2014) De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete 
ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO 
(A) executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do 
trabalhador. 
(B) fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como 
bebidas e águas para consumo humano. 
(C) participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias 
e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. 
(D) cobrir os eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada. 
(E) colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. 
COMENTÁRIOS: 
De acordo com a CF/88, compete à previdência social, e não ao SUS, cobrir os eventos de 
doença, invalidez, morte e idade avançada. Logo, o gabarito é a letra D. 
 
31. (HUCAM-UFES/EBSERH/AOCP/2014) Analise as assertivas e assinale a alternativa que 
aponta as corretas. Estão incluídas, ainda, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) 
I. a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico. 
II. a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde. 
III. a vigilância nutricional e a orientação alimentar. 
IV. o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a economia. 
(A) Apenas I, II e III. 
(B) Apenas I, III e IV. 
(C) Apenas II e III. 
(D) Apenas I e IV. 
(E) I, II, III e IV. 
COMENTÁRIOS: 
Uma das competências do SUS é a seguinte: controlar e fiscalizar procedimentos, produtos 
e substâncias de interesse para a saúde (e não economia) e participar da produção de 
medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos. O único item 
incorreto é o IV. Por isso, o gabarito é a letra A. 
 
 
 
 
 
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Meus amigos, estamos chegando ao final de nossa aula nº 4. 
Participem do fórum de dúvidas em www.romulopassos.com.br , pois será um canal muito 
importante na sua preparação. 
Enviem dúvidas, críticas e sugestões! 
Não se esqueçam! Esse curso é de vocês. 
Na próxima aula, trarei mais algumas questões sobre Seguridade Social, Assistência e 
Previdência Social para sanar algumas lacunas ainda existentes. 
 
Estudem com amor, determinação, muita coragem e disciplina. Foram 
esses os ingredientes reesposáveis pela aprovação dos nossos alunos 
Lourival Júnior (Enfermeiro IFPI-MEC), Ana Gabriela Bispo (Enfermeira - HU-
MCO-UFBA), Fernanda Dantas (Enfermeira Assistencial - HU-MEJC-UFRN), 
Vanessa Farias (Enfermeira do Trabalho - HU-MCO-UFBA), Fernanda Ramos 
(Enfermeira Saúde da Mulher - HU-MCO-UFBA), Isadora Marques (Enfermeira 
Oncologista - HUOL-UFRN) e Joana Célia (Enfermeira Saúde da Família – 
Parnarama – MA). TODOS EM PRIMEIRO LUGAR DOS RESPECTIVOS 
CARGOS. Motivem-se, é plenamente possível chegar lá! 
 
Fique com Deus! 
 Professor Rômulo Passos 
Somente a leitura liberta. 
Professor Rômulo Passos 
 
 
 
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Gabarito 
1- E, E 5- E 9- E 13- C 17- D 21- A 25- E 29-C 
2- C 6- D 10- B 14- B 18- E 22- A 26- D 30- E 
3- D 7- D 11- D 15- D 19- E 23- B 27- E 31- C 
4- C 8- B 12- E 16- E 20- C 24- D 28- C 
 
 
REFERÊNCIAS 
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE (CONASS). Sistema Único de 
Saúde (Coleção Para Entender a Gestão do SUS, v. 1). Brasília, DF, 2011. 
MINISTÉRIO DA SAÚDE. <http://portalsaude.saude.gov.br>. 
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. < http://www.previdencia.gov.br>.

É atribuição do SUS a vigilância nutricional e a orientação alimentar?

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