Do que se tratava o mapa cor de rosa” proposto por portugal?

O contexto missionário no império português: Do 'Mapa Cor-de-Rosa do Padroado' à 'Concordata impossível'

2020, Entre a Monarquia e a República. Os tempos de D. António Barroso no Centenário da sua morte (1918-2018)

Em meados da década de 1880, Portugal reclamava junto da Santa Sé o domínio espiritual sobre o vasto território que se entendia entre as costas de Angola e de Moçambique, tal como procurava garantir junto das restantes potências a concretização do famoso projeto do Mapa Cor-de-Rosa. A argumentação portuguesa assentava no princípio de correspondência entre limites políticos e limites eclesiásticos. Ao Mapa Cor-de-Rosa político deveria corresponder o Mapa Cor-de-Rosa do Padroado. Mas no seguimento do Ultimato Britânico de 1890, as reclamações portuguesas junto da Cúria Romana tiveram de se readaptar à nova realidade política. Nas décadas seguintes, as diplomacias portuguesa e pontifícia iriam discutir os limites e as obrigações do Padroado régio, procurando estabelecer uma Concordata para África que se tornou “impossível” de concluir, acabando por impor um modus vivendi que perdurou para lá da República. Questões como os direitos históricos padroeiros, a ameaça protestante, a ilegalidade da presença congreganista e o contexto internacional dos impérios em África condicionaram e alimentaram um longo processo decisório que contou com a participação de figuras como António Barroso, primeiro como missionário e depois como bispo em África. Este texto acompanha esse processo histórico essencial para perceber o contexto missionário no império português contemporâneo.

A Conferência de Berlim aconteceu entre novembro de 1884 e fevereiro de 1885 e delimitou regras e acordos durante a ocupação do continente africano pelas potências europeias. Conhecido também como partilha da África, esse evento oficializou o neocolonialismo que resultou na extensa exploração econômica de colônias africanas pelos países europeus.

Neocolonialismo e a Segunda Revolução Industrial

A Conferência de Berlim foi resultado do surto neocolonialista que surgiu a partir da segunda metade do século XIX. A Europa estava experimentando um grande desenvolvimento tecnológico conhecido como Segunda Revolução Industrial. Esse crescimento tecnológico promoveu avanços na produção de energia, na química e no desenvolvimento de meios de transporte mais eficientes etc.

À medida que o capitalismo sofria transformações a partir desse desenvolvimento tecnológico, surgiu como necessidade o impulso imperialista para dar continuidade no processo exploratório de matérias-primas e de obtenção de novos mercados consumidores. Os continentes africano e asiático apareceram, então, como alvo da ambição das potências industrializadas europeias.

O impulso neocolonialista no continente africano, segundo Valter Roberto Silvério, foi acirrado pelas ações de três países. Primeiramente, houve o interesse dos belgas, com o rei Leopoldo I, em uma região da África chamada Congo (atual República Democrática do Congo). Esse projeto do rei belga continuou com seu filho, Leopoldo II, que manteve um dos domínios imperialistas mais cruéis e que foi responsável pela morte de milhões de habitantes do Congo.

O segundo impulso foi dado por Portugal ao anexar regiões do interior de Moçambique. Posteriormente, Portugal defendeu a ideia do “mapa cor-de-rosa”, que estipulava a unificação territorial entre dois domínios portugueses (Moçambique e Angola). Por fim, a política expansionista francesa também contribuiu para que ocorresse uma corrida de ocupação do continente africano.

Os países europeus buscaram de maneira desenfreada tomar posse do máximo possível de territórios no continente africano. A falta de regulamentação dessa ocupação levou a inúmeros atritos diplomáticos entre esses países da Europa por disputas territoriais na África. Com o intuito de resolver essas questões, foi sugerida uma conferência internacional.

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Conferência de Berlim

A Conferência de Berlim foi inicialmente idealizada por Portugal, porém, os alemães realizaram-na entre novembro de 1884 e fevereiro de 1885, sob a liderança do chanceler alemão, Otto von Bismarck. Esse evento reuniu catorze potências da época com intuito de debater a ocupação da África.

Inicialmente, foi proposto por Portugal o “mapa cor-de-rosa” que sugeria a criação de um domínio que unificasse, de leste a oeste, dois territórios portugueses: Angola e Moçambique. A proposta foi prontamente rejeitada pelo Reino Unido, que pressionou Portugal a abandonar essa ideia (o que de fato aconteceu).

Além disso, foi debatida durante essas reuniões a questão do domínio de determinadas regiões do Congo ocupadas pelos belgas. A Conferência de Berlim também determinou que os rios Níger e Congo seriam de livre navegação, ou seja, estavam abertos a todos os países. Por fim, foram determinados, em parte, os territórios que seriam ocupados e divididos na África da forma que melhor agradasse as potências industrializadas.

Justificativas para a ocupação e resistência

A ocupação do continente africano foi realizada sob a justificativa de missão civilizatória que propunha acabar com a escravidão (ainda existente em partes da África). Além disso, as potências justificavam que, a partir da ocupação do continente, seria possível levar o cristianismo e também as “benesses” da civilização ocidental às populações. Naturalmente, todas essas justificativas eram utilizadas como pretexto para mascarar o real interesse: impor uma exploração econômica intensa sobre a África.

A ocupação do continente não aconteceu de maneira passiva. Houve movimentos de resistência em diferentes partes da África, no entanto, em razão da diferença de organização militar e de tecnologia, a resistência africana, em geral, teve apenas efeito de retardar o domínio europeu.

Por Daniel Neves
Graduado em História