Como se pode explicar a frase todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros

Rayssa Motta e Pepita Ortega

11 de setembro de 2020 | 14h40

Ao decidir que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve prestar depoimento presencialmente no inquérito que apura se houve tentativa de interferência política do governo na Polícia Federal, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu uma das pendências finais da investigação que pode levar à apresentação de uma denúncia contra o chefe do Executivo. O parecer torna mais próximo o desfecho das apurações que, segundo a delegada responsável, Christiane Correa Machado, estão em ‘estágio avançado’ e precisam ser prorrogadas por mais 30 dias justamente em razão da indefinição sobre o interrogatório do presidente.

Mesmo afastado do Tribunal enquanto se recupera de uma cirurgia, o decano bateu o martelo sobre a oitiva. A assessoria do Supremo informou que a inesperada internação hospitalar impediu que o ministro assinasse o despacho, que já estava pronto desde 18 de agosto.

Na decisão de 64 páginas, Celso de Mello contrariou o parecer da procurador-geral da República, Augusto Aras, que sugeria o envio de respostas por escrito, e destacou: “Ninguém, absolutamente ninguém, está acimada autoridade do ordenamento jurídico do Estado”.

O decano Celso de Mello. Foto: Divulgação / STF

Na defesa do princípio da igualdade, o ministro lembrou d’A Revolução dos Bichos, romance distópico do escritor inglês George Orwell (1903-1950), para alertar sobre perigo dos privilégios como caminho ao totalitarismo. A obra satiriza a Revolução Russa, que alçou Lênin ao poder.

“O dogma republicano da igualdade, que a todos nos nivela, não pode ser vilipendiado por tratamentos especiais e extraordinários inexistentes em nosso sistema de direito constitucional positivo e que possam justificar o absurdo reconhecimento de inaceitáveis (e odiosos) privilégios, próprios de uma sociedade fundada em bases aristocráticas ou, até mesmo, típicos de uma formação social totalitária, de que é expressão incensurável o modelo clássico com que George Orwell, em sua fábula distópica (“A Revolução dos Bichos”), define, no contexto da sociedade pós-revolucionária da fazenda dos animais, a composição de um novo aparato burocrático, vale dizer, a formação de uma nova “ruling class” (classe dominante (…) regida pelo postulado autocrático e transgressor da ordem republicana de que “Todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais do que os outros”!!!”, escreveu o ministro.

No entendimento do decano, a prerrogativa do depoimento por escrito se restringe às autoridades ouvidas na condição de testemunhas ou vítimas e não comporta benefício a investigados ou réus ‘independentemente da posição funcional que ocupem no aparato estatal ou na hierarquia de poder do Estado’.

O ministro decidiu ainda que o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, pivô da investigação, formule e envie perguntas ao presidente e que seus advogados acompanhem o interrogatório. A data deve ser definida nos próximos dias pela Polícia Federal.

Além do presidente, que deve ser ouvido em breve, o próprio Moro, ministros palacianos, delegados e superintendentes da Polícia Federal e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) prestaram depoimentos no processo aberto em abril.

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

A frase que dá título a este texto é uma referência ao célebre livro de George Orwell, “A Revolução dos Bichos”. No original, ela aparece como “somos todos iguais, mas alguns são mais iguais do que outros”.

Por Thomas Conti, estudante de mestrado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Fotos por Gabriela Batista [FotoEnquadro]

Na Revolução dos Bichos, após uma revolta dos animais da fazenda contra um cruel fazendeiro, os animais que souberam conduzir o movimento – os porcos – aos poucos passam a ditar os rumos da nova comunidade. Os porcos pregavam a igualdade entre todos os animais, mas lentamente passavam medidas que os diferenciavam dos outros. Reescrevem a história da revolta, criam e recriam ídolos e fazem de tudo para que no discurso todos sempre apareçam como iguais. Após um tempo, os animais da fazenda, de memória curta, já não se lembram mais de como realmente se deram os fatos da revolução, nem se a vida era melhor ou pior na época do fazendeiro. O leitor, contudo, se lembra. E só pode observar atônito enquanto os porcos, sempre falando em igualdade, acabam por se auto-proclamar um grupo “mais igual” – tão cruel e explorador quanto o era o ex-fazendeiro.

Não estou dizendo que isto é o que se tornaram as manifestações, que sem dúvida trazem diversos pontos positivos para o país. Originalmente, os protestos foram uma contestação do regime excludente, desigual e opressivo que caracterizava a política brasileira, mais incisivamente a política do transporte público e a conduta violenta da polícia na repressão aos movimentos sociais e às manifestações.

Esse primeiro movimento, conduzido pelo Movimento Passe Livre e simpatizantes, era em sua essência apartidário, igualitário e progressista. Não traçavam identificação com nenhum partido (apartidarismo) tanto para manterem a liberdade de crítica ao sistema como um todo, quanto para conseguirem ter um objetivo claro e angariar apoio de quem quer que estivesse disposto a lutar pela causa do transporte público gratuito e do Direito à Cidade. Constatavam uma injustiça, uma desigualdade que deveria ser combatida. A ideia geral, como alguns manifestantes tentam gritar nos protestos enquanto são sufocados, seria “A luta é uma só”.

Contudo, o movimento cresceu e tomou proporções inimagináveis, com resultados que até o momento estão completamente em aberto. Quem estiver buscando por uma saída progressista e mais igualitária disso tudo, deve ficar atento. O problema a que Orwell chamava a atenção, e que acredito mereça ser lembrado hoje, é de como certas pessoas, em especial as classes superiores, são capazes de fazer uso do discurso de “somos todos iguais” para na prática excluírem diversos outros setores da sociedade, que consideram inferiores em vários sentidos, seja ele intelectual,cultural, moral, racial, monetário, político, etc.

Simplesmente falar que todos são igualmente brasileiros não é fazer com que, num passe de mágica, todas as enormes desigualdades do país deixem de existir. Um verdadeiro discurso igualitário não diria que todos já são iguais sob a bandeira mas, pelo contrário, identificaria a origem das desigualdades e seria propositivo nas medidas necessárias para que os brasileiros enfim caminhassem para uma maior igualdade real.

Embora originalmente a igualdade era um fim – igualdade de direitos, de respeito às diferenças, de oportunidades -, com o que vem acontecendo nos últimos protestos está cada vez mais nítido que quem vai as ruas toma por dado que todos já são iguais. Se não há identificação da desigualdade, o que acontece de fato é que os que são oprimidos pelo sistema estão sendo deixados de lado. Os “mais brasileiros” estão se colocando na frente. Aparentemente, são “mais brasileiros”: cidadãos avessos a todo e qualquer partido (mesmo aqueles que nunca tenham chegado ao poder); cidadãos que nunca compuseram qualquer movimento social (isto é, decididamente nunca se viram em uma posição onde eram oprimidos e necessitavam se reunir); cidadãos que estão insatisfeitos mas que nunca viveram o suficiente para ter raiva do sistema ao ponto de querer apedrejá-lo. Os “mais brasileiros”, mesmo sem organização central, tomam uma coisa como fato inquestionável: esse movimento é deles, não “dos outros”, dos “menos brasileiros”.

Mas há que se saber contra quem se está (ou estamos) lutando. Quem são os fazendeiros, e quem são os porcos. São os políticos em geral? Se sim, coloca-se o problema premente em qualquer democracia: a liberdade política e de expressão significa que todo cidadão é livre para se candidatar – isto é, em teoria todos somos políticos em potencial. Como reorganizar essa democracia desacreditada? Como fazê-lo se todos os partidos e seus afiliados são encarados como de segunda categoria e objeto de hostilidade e agressão?

Enquanto nas ruas esses problemas polarizam os protestos por dentro, a desigualdade da realidade brasileira segue livre de críticas mais contundentes, com manifestantes se ajoelhando diante da Fiesp para cantar o hino nacional de um lado enquanto outros rasgavam a bandeira de um movimento negro, do outro.

O Movimento Passe Livre conseguiu emplacar uma crítica à injustiça dos transportes públicos nas cidades, mas com essa invasão dos “mais brasileiros” a pauta foi permeada de interesses escusos.

Enquanto isso, a grande mídia passou de fazendeira para suína, apoiando as causas que lhe convém e colorindo o movimento com um verde e amarelo que traveste as diferenças na luta que está em jogo.

Não se engane: os porcos, aqueles que de fato se consideram “mais brasileiros”, não aceitam caminhar ao lado de imagens que representam uma luta contra a opressão ou contra a hierarquia do sistema. Isso porque para os porcos não há opressão, não há sistema, já somos todos iguais – ou ao menos seríamos, se não fossem os políticos, por definição corruptos, trazer a chaga da injustiça à nação. Racismo, desigualdade de renda, machismo e homofobia são problemas de segunda ordem.

Na continental fazenda brasileira, os porcos não querem defender todas as causas contra todos os fazendeiros. Pelo contrário, já querem convencer os outros de que só existe um fazendeiro – e ele viveria de impostos e extravio de verba pública. Tudo o mais são problemas secundários, dos “menos brasileiros”.

Sim, somos todos brasileiros. Mas me recuso a aceitar que uns o sejam mais do que os outros. A luta deve caminhar para a igualdade, e não partir de um discurso vazio de uma igualdade nacional que não existe apenas para fazer as mudanças que uma parcela restrita da população, auto-proclamada a única legítima e “mais brasileira”, queira fazer.

É quando o pretexto da nação unida passa a ser utilizado para excluir as minorias organizadas e aqueles que não estão politicamente confusos como os “mais brasileiros” querem estar que devemos repensar contra o que estamos de fato lutando. Conquistar a justiça social requer discernimento para enxergar quem realmente são os fazendeiros e quem são os porcos. Como foi no início, devemos treinar os olhos para reconhecer e lutar contra ambos os opressores.

O que significa todos são iguais mas alguns são mais iguais que os outros?

O que esta frase significa como você explica que todos são iguais mas que uns são mais iguais que os outros a partir da existência de tantas diferenças em nossa sociedade?

Em que somos iguais aos animais?

O quê Pode