Como regra geral os atos processuais não dependem de forma determinada Configurando

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• Como regra geral os atos processuais sempre dependem de forma determinada?
• Quais são as formas dos atos processuais?
• Como regra geral os atos processuais Realizam
• Quais são os requisitos dos atos processuais?

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em língua estrangeira, desde
que acompanhado de versão traduzida em vernáculo;
 
 
A)
Somente as assertivas I e III são verdadeiras. 
 
 
B)
Todas as assertivas são verdadeiras. 
 
 
C)
As assertivas I, II e IV são falsas. 
 
 
D)
Somente a assertiva I é verdadeira. 
 
 
 
E)
Todas as alternativas falsas. 
 
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O aluno respondeu e acertou. Alternativa(B)
Comentários:
A) Somente as assertivas I e III são verdadeiras. 
B) das as assertivas são verdadeiras. 
Exercício 2:
Os atos processuais: 
 
 
A)
 podem ser praticados, no processo, por meio de cotas marginais ou interlineares. 
 
 
B)
são sempre públicos a fim de dar transparência ao Poder Judiciário. 
 
 
C)
podem ser aproveitados se atingirem sua finalidade, mesmo quando realizados
por meio diverso ao previsto em lei. 
 
 
D)
tem forma prescrita em lei como regra geral, excepcionalmente não obedecendo a
formas determinadas. 
 
 
 
E)
que comportem a desistência da demanda produzem efeito imediato,
independente do momento em que o requerimento é apresentado. 
 
 
O aluno respondeu e acertou. Alternativa(C)
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Comentários:
A) podem ser praticados, no processo, por meio de cotas marginais ou
interlineares. 
B) podem ser praticados, no processo, por meio de cotas marginais ou
interlineares. 
C) podem ser praticados, no processo, por meio de cotas marginais ou
interlineares. 
Exercício 3:
Do tempo dos atos processuais previstos pelo Código de Processo Civil de 2015 é
correto afirmar, exceto:
 
 
A)
Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas,
sem exceção.
 
 
B)
Serão, todavia, concluídos depois das 20 (vinte) horas os atos iniciados antes,
quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.
 
 
C)
Quando o ato tiver que ser praticado em determinado prazo, por meio de petição,
esta deverá ser apresentada no protocolo, dentro do horário de expediente, nos
termos da lei de organização judiciária local.
 
 
D)
São feriados, para efeito forense, os domingos e os dias declarados por lei.
 
 
 
E)
nenhuma das alternativas anteriores
 
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O aluno respondeu e acertou. Alternativa(A)
Comentários:
A) Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte)
horas, sem exceção. 
Exercício 4:
Quanto aos atos e termos processuais: 
 
 
A)
não dependem de forma determinada, senão quando a lei expressamente a exigir. 
 
 
B)
reputam-se nulos os que forem realizados de outro modo, atingindo ou não sua
finalidade essencial. 
 
 
C)
podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por qualquer meio
mecânico, excluídos os meios eletrônicos por ausência de previsão legal. 
 
 
D)
correm em regra em segredo de justiça, tornando-se públicos se o juiz autorizar
expressamente a publicidade, devidamente justificada 
 
 
 
E)
o uso do vernáculo é facultativo, podendo ser utilizada língua estrangeira nos
autos se for do conhecimento pessoal do juiz da causa e das partes. 
 
 
O aluno respondeu e acertou. Alternativa(A)
Comentários:
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A) não dependem de forma determinada, senão quando a lei expressamente a
exigir. 
Exercício 5:
No tocante ao tempo e lugar dos atos processuais, considere as afirmações abaixo
e assinale a alternativa correta:
 
I. Durante as férias e nos feriados não se praticarão aos processuais, com a única
exceção das tutelas urgentes.
 
II. Apenas processam-se durante as férias e não se suspendem pela
superveniência delas os atos de jurisdição voluntária, bem como os necessários à
conservação de direitos, quando possam ser prejudicados pelo adiamento.
 
III. Os atos processuais realizam-se necessariamente na sede do juízo, só se
efetuando em outro lugar em razão de obstáculo arguido pelo interessado e
acolhido pelo juiz.
 
 
 
A)
estão corretas as afirmativas I e II; 
 
 
B)
estão corretas as afirmativas II e III; 
 
 
C)
está correta apenas a afirmativa III; 
 
 
D)
está correta apenas a afirmativa I; 
 
 
 
E)
nenhuma das alternativas estão corretas.
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O aluno respondeu e acertou. Alternativa(E)
Comentários:
A) estão corretas as afirmativas I e II; 
B) estão corretas as afirmativas II e III; 
C) estão corretas as afirmativas II e III; 
D) está correta apenas a afirmativa I; 
E) nenhuma das alternativas estão corretas. 
Exercício 6:
Considere as afirmações abaixo, concernentes aos atos processuais.
I - Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão
quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de
outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.
II - Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de
vontade, produzem, imediatamente, a constituição, a modificação ou a extinção
de direitos processuais.
III - Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória,
devem ser praticados pelo servidor somente após o despacho judicial.
Quais estão corretas?
 
 
 
 
 
A)
Apenas I. 
 
 
B)
Apenas III. 
 
 
C)
Apenas I e II. 
 
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D)
Apenas II e III. 
 
 
 
E)
I, II e III.
 
O aluno respondeu e acertou. Alternativa(C)
Comentários:
A) Apenas I. 
B) Apenas III. 
C) Apenas I e II. 
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Vícios dos Atos processuais 
 
O CPC/73 elegeu a liberdade de formas como regra para disciplinar o ato processual. 
 
Eis o disposto no artigo 154 do estatuto supracitado: 
 
Art. 154. Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando
a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe
preencham a finalidade essencial. 
 
Contudo, a lei pode determinar a observância de determinada forma. Como exemplo pode ser citado o
“Art. 247. As citações e as intimações serão nulas, quando feitas sem observância das prescrições
legais.” do CPC de 1973. 
 
Assim, se a lei prescrever determinada ela deve ser observada sob pena de ser reputado viciado o ato
processual que desprezar a imposição legal. 
 
Conceito 
 
Os atos processuais são condutas humanas praticadas no processo. 
 
Para que sejam reputados válidos, os atos processuais devem obedecer a certos requisitos. 
 
É regra que os atos processuais tenham forma livre, sendo exceção algumas imposições legais. 
 
Quanto ao modo de serem praticados, eles devem ser públicos, excetuadas as hipóteses de segredo
de justiça, e redigidos no vernáculo com tinta escura. 
 
Os atos processuais, costumeiramente, devem ser praticados na sede dp juízo. 
 
Por fim os atos processuais devem ser realizados na ocasião e nos prazos apropriados. 
 
Desrespeitadas as exigências, será necessário verificar se o ato processual estava apto para alcançar
a finalidade para que ele foi realizado, sob pena de ser reputado viciado.

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Quais são os requisitos dos atos processuais?