Abrir o navegador de internet, digitar o endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br http://www.tjam.jus.br ), procurar o link para a consulta processual e preencher os dados para acessar a tramitação de uma peça judicial. Toda essa ação sequenciada pode ter se tornado um hábito do passado agora que o aplicativo de celular “Consulta TJAM” foi lançado. Show
O app, gratuito e disponível nas lojas virtuais Google Play para sistema operacional Android e Apple Store para sistema IOS, permite que advogados, juízes, promotores e as partes, bem como o público em geral, consultem a tramitação de processos pela tela do celular. Até o momento, o novo sistema móvel recebeu mais de 1 mil downloads, segundo o Tribunal de Justiça. “É o primeiro aplicativo do TJ-AM, um sistema unificado de consulta processual através do celular”, disse o diretor da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DVTIC) do TJ-AM, Thiago Facundo. Agora, as já conhecidas plataformas e-SAJ e Projudi, com processos da capital e do interior, respectivamente, tanto de 1º grau quanto de 2º grau, estão reunidas e disponíveis no smartphone. “Por exemplo, se estou no celular, eu normalmente precisaria abrir o navegador de celular, digitar www.tjam.jus.br www.tjam.jus.br e procurar o link de consulta. Com o aplicativo fica muito mais fácil fazer a consulta”, explicou Thiago. “Na tela inicial (do app) você já tem acesso à consulta e com dois cliques já faz a consulta. Tem outras funções que estamos incorporando, mas a princípio o foco é a consulta processual”. Outro diferencial do app, conforme o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-AM, é a possibilidade do usuário “favoritar” um processo. “Se você faz uma consulta por reiteradas vezes a um processo, você pode marcar o processo como favorito, e toda vez que houver alguma movimentação nele você receberá um aviso, uma notificação, como acontece no Facebook, no WhatsApp”, disse Facundo. A ideia para desenvolver o aplicativo surgiu após constantes pedidos feitos por advogados ao TJ-AM para uma plataforma de consulta processual móvel. “Hoje está tudo completamente informatizado. Nós do TJ-AM somos um dos tribunais que mais investem em tecnologia, apesar das dificuldades de logística e comunicação com o interior do Estado”, afirmou o juiz Marco Antônio Pinto da Costa, coordenador do DVTIC. “A vida móvel passou a ser um aspecto importante e indispensável para todo mundo. Hoje as pessoas querem resolver tudo de forma muito rápida e já se habituaram a resolver pelo celular. O acesso à informação é extramente importante e para ser mais rápido precisa ser móvel”, completou o magistrado. A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas comunica que a tramitação dos processos judiciais das classes de Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Ação Cautelar, Mandado de Injunção e Habeas Data, bem como as espécies previstas nas portarias TRE n. 176/2017 (publicado no DJE de 28/03/2017) e n. 925/2017 (Publicado no DJE de 21/12/2017) será realizada por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito deste Tribunal. Acompanhamento processual e PUSHPágina de acompanhamento processual e PUSHhttps://www.tre-am.jus.br/servicos-judiciais/acompanhento-processual-e-pushhttps://www.tre-am.jus.br/logo.png Conteúdo da página.Para melhor entendimento, separamos uma listagem de informações que você precisa saber sobre as eleições no Brasil. Saiba mais sobre Eleições 2020As novas regras da votação 2020 foram divulgadas pelo TSE e no Read more Você sabe quais são as regras eleições 2020? Saiba que normas são essas para ficar atento aos candidatos e ajudar a diminuir a corrupção durante a eleição desse ano. Você sabe o que é a transferência temporária de eleitor? Se atente nesse artigo e entenda o que é esse processo e se você poderá realizar para facilitar o seu ato de votar. Quer saber como denunciar um candidato? Se atente aos tópicos desse artigo e saiba como uma denúncia pode ser feita. Quer saber o que é registro de candidatura? Acompanhe esse artigo atentamente para todas as informações importantes sobre esse assunto. Quer ficar por dentro de tudo sobre o app Mesário 2020? Entenda os principais pontos sobre esse assunto lendo os tópicos desse artigo e entenda como é fácil, prático e simples usar esse aplicativo. Você sabe como funciona o vale alimentação mesário? Entenda tudo sobre esse assunto lendo com bastante atenção os tópicos desse artigo e fique por dentro dos detalhes. Ao ler este artigo, você ficará por dentro do processo de transferência de título de eleitor com relação aos prazos legais, documentação e custos, além de aprender como fazer essa transferência com rapidez e segurança. Teve algum imprevisto com seu título de eleitor e não sabe o que fazer? Então Confira AQUI Onde Tirar Segunda Via Do Título De Eleitor Sabia que o título de eleitor está em um novo formato? Confira aqui está novidade e como cadastrar seu título de eleitor digital! veja nesse artigo: Saiba sobre o Cartório Eleitoral O Cartório Eleitoral só é lembrado em época de Eleições, mas é um engano pensar que os funcionários do cartório só trabalham em épocas de eleições. Com o aumento do número de eleitores ativos no país, o TSE se viu forçado a aumentar proporcionalmente o número de locais de atendimento, e até mesmo criou um ótimo sistema de busca por Cartório Eleitoral mais próximo da zona eleitoral de cada um. Zona Eleitoral, para quem não sabe, é o termo usado para denominar a localização de um aglomerado de eleitores, como já explicamos no artigo O Que é Zona Eleitoral. Veja como é simples encontrar uma dessas repartições através do passo a passo a seguir:
O que o próprio TSE recomenda é que não seja deixado tudo para última hora, se não consegue fazer a verificação da sua documentação pela internet, procure o Cartório Eleitoral para regularizar a situação de sua inscrição o quanto antes. Os sites são padronizados e as opções são as mesmas para qualquer localidade do Brasil, confira: Serviços para o Eleitor:
Consultas Jurídicas:
O site do Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza uma página onde é possível acessar qualquer um dos TREs de cada estado do país, o acesso pode ser feito pela página: http://www.tse.jus.br/o-tse/tribunais-regionais. Mas cada caso é um caso, e se não conseguiu encontrar a solução pela internet, o melhor é tentar resolver a situação no Cartório Eleitoral da sua cidade. Além no que, é preciso lembrar que todos os documentos e resoluções sobre a justiça eleitoral, precisam receber autenticação do TSE. E isso, só se consegue através do atendimento presencial, o que se faz necessário agendamento no Cartório Eleitoral, com antecedência, ou seja, existem muitas funções que são de responsabilidade dos cartórios e poucas pessoas sabem. Funcionamento do TSE: Aprenda como isso aconteceO Tribunal Superior Eleitoral é o órgão público da justiça eleitoral brasileira, a qual rege as normativas sobre as eleições no Brasil, sendo o único que possui poderes administrativos e normativos. Leis e diretrizes que regulam o TSE:
Formação do TSEPara dar conta de todas essas demandas, que são cruciais à democracia brasileira, o TSE deve ser composto de pelo menos 7 membros:
Título de Eleitor: Conheça esse documento oficialPara exercer o direito ao voto democrático, todo cidadão brasileiro precisa possuir o título de eleitor. Esse, é um documento que comprova o vínculo entre o cidadão e a justiça eleitoral. Muitas mudanças ocorreram desde a época em que foi inventado, sendo o título de eleitor que usamos atualmente, baseado no modelo de 1986. Esse modelo então é composto por nome completo do eleitor, data de nascimento, número de inscrição, zona eleitora, seção, município em que vota, unidade da federação em que reside e data de emissão. Mas quem deve possuir o Título Eleitoral?Algumas condições são impostas aos cidadãos brasileiros quanto à confecção do título, uma vez que esse não serve apenas para o voto, mas também para o alistamento militar, concursos públicos, pedido de passaporte, pedidos de valores em moedas para bancos públicos, matrícula em universidades federais e empregos regulamentados na CLT. Sendo assim, é documento obrigatório para:
Como fazer o seu título de eleitor:Para tirar título de eleitor é muito simples, sendo um documento gratuito e confeccionado no momento do atendimento, lembrando que em ano eleitoral deve ser solicitado 151 dias antes das eleições. Assim, basta você ir até o Cartório Eleitoral do seu município portando:
O STF tem modernizado seus sistemas, sendo que atualmente o título de eleitor pode ser solicitado via agendamento online pelo Tribunal Regional Eleitoral da sua região, indo ao cartório eleitoral apenas para retirar o documento. Para segunda via do titulo de eleitor, basta realizar o mesmo procedimento. Como consultar Título de EleitorO TSE permite a consultar número do título de eleitor, da zona eleitoral e também do endereço da seção de votação, apenas informando alguns dados pessoais. Para consultar título por nome, acesse o site do TSE, pelo link http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-de-eleitor e tenha mais informações Nesse site é possível ver, verificar ou fazer:
e-título: Como funciona e onde baixar e-tituloO e-Título é um aplicativo para obtenção da via digital do título de eleitor, permitindo o acesso ligeiro e simples à diversas informações do eleitor cadastrado na Justiça Eleitoral. Baixar o e-título é fácil, basta acessar sua loja de aplicativos, nas plataformas iOS ou Android e inserir os dados pessoais do eleitor em questão. Caso ainda não tenha feito o cadastro biométrico, é preciso mostrar um documento oficial com foto sempre que for utilizar o título digital. Veja aqui como é fácil: Justiça Eleitoral BrasileiraA Justiça Eleitoral foi criada a partir do Decreto n° 21.076 de 25 de fevereiro de 1932, é um campo específico do poder judiciário brasileiro, onde possui atuação direta em três esferas nacionais:
Atribuições da Justiça Eleitoral Brasileira:Fundamentado nas legislações eleitorais, a justiça eleitoral possui algumas atribuições, sendo elas:
Biometria no Processo EleitoralO voto no Brasil foi marcado por momentos históricos e de forte influência política, social e econômica. Assim, fomos evoluindo ao longo dos anos, inclusive quanto ao processo e sistema de votação, sendo um dos momentos mais pertinentes a implementação do Coletor Eletrônico de voto, mais conhecido como urna eletrônica. A urna eletrônica foi instaurada nas eleições a partir do ano de 1966, com o intuito de agilizar a votação e a apuração dos votos, sendo no ano de 2000 a primeira eleição totalmente informatizada no mundo, contando com um total de 110 milhões de votos. Esse equipamento então tem a função de armazenar os votos das seções eleitorais de todo o país, onde os dados são armazenados na memória interna desse. Contudo, a urna eletrônica atualmente é composta por dois módulos, sendo o primeiro o terminal do mesário, onde esse digitar o número do título de eleitor e após isso, o terminal do eleitor é liberado, onde o cidadão pode votar separadamente. Com o intuito de melhorar esse sistema, diminuindo as etapas e otimizando o tempo eleitoral, novas versões da urna eletrônica vem sendo implementado desde 2006, através da biometria. Aprenda como funciona a Biometria no Processo Eleitoral:A biometria é um método de identificação através de características únicas de cada indivíduo. Esse método associa traços biológicos com medidas, ou seja, o uso de traços corporais para analisar e identificar cada pessoa. No processo eleitoral, a biometria é usada nas urnas eletrônicas, por meio do estudo da impressão digital de cada cidadão brasileiro no ato da votação em sua seção eleitoral. Por ser um método biométrico rápido e que necessita de recursos de baixo custo, esse sistema passa a ganhar força nos processos eleitorais aqui no Brasil, não necessitando mais que o mesário digite o número do título de eleitor, exceto nos casos de não conseguir ler as digitais. Como fazer seu Recadastramento BiométricoO TSE, organizou que a votação eleitoral através de equipamentos biométricos se dê de forma gradual aqui no Brasil, devido ao investimento necessário para todas as urnas brasileiras. Assim, os brasileiros precisam fazer seu cadastramento biométrico, isto é, o registro de suas impressões digitais, para que assim nas próximas eleições seja feita apenas por meio desse sistema. Para fazer o cadastramento biométrico é preciso apenas ir ao seu cartório eleitoral para realizar a coleta das impressões digitais. Para isso, é necessário levar documento oficial de identificação, os que foram mencionados acima, e comprovante de residência atualizado. Quem não fizer o seu cadastramento, corre o risco de ter seu título de eleitor cancelado, prejudicando assim vários processos em que é necessário a apresentação desse documento. Nesse contexto, dados apresentados pelo TSE, apontam que cerca de 3,3 milhões de brasileiros tiveram seu título de eleitor anulado nas eleições de 2018, perdendo direito ao voto. Lembrando que o direito ao voto foi uma conquista democrática obtida a partir de muitas reinvindicações e luta popular, por isso é crucial que os eleitores realizem seu recadastramento biométrico, para poderem escolher seus representantes políticos. Vantagens do Cadastramento Biométrico:A implementação desse sistema de identificação apresenta inúmeras vantagens, tanto para o eleitor, quanto para a democracia brasileira. Algumas vantagens são:
Zona EleitoralA zona eleitoral nada mais é que a região demográfica estabelecida dentro de um estado brasileiro, a qual é gerenciada pelo cartório eleitoral responsável. As zonas eleitorais então tem a função de centralizar os eleitores residentes da localidade em questão. Podem ser formadas por mais de um município brasileiro ou por apenas uma parte dele. De maneira geral, as zonas eleitorais são delimitadas conforme a divisão de comarcas da justiça estadual e lhe indicam onde votar. Assim, os locais de votação, são dispostos através da distribuição dos eleitores em zonas e seções eleitorais. Esses locais, geralmente, são em colégios do município. Aprenda a encontrar a sua Zona EleitoralO consulta ao acesso à zona eleitoral, pode ser feita online, possibilitando assim a disponibilização das informações presentes no Cadastro Nacional de Eleitores da justiça eleitoral. Para ter acesso então, basta ir até o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu estado e consultar, informando seu nome completo ou o número do título de eleitor. Qual o Horário de Atendimento do Cartório Eleitoral?Normalmente o horário de funcionamento de um Cartório Eleitoral é das 12:00 às 18:00 de segunda a sexta, mas em meses que se antecipam as eleições esse horário pode variar bastante, devido a necessidade de cadastramento da biometria. Como os horários são bem variados, o melhor é verificar no site do TRE da região, ou então usar o disque eleitor, criado pelo TSE para ser um canal de atendimento informativo sobre as eleições, o número é 148 e a ligação é gratuita. Em épocas eleitorais, é efeito uma espécie de mutirão para cadastramento da biometria e o Cartório Eleitoral é aberto aos sábados e domingos, para as pessoas que não tem tempo livre durante a semana. Para fazer o cadastramento da digital é necessário fazer o agendamento de atendimento presencial, isso é feito pelo site do TRE da região. Depois isso, é preciso comparecer ao Cartório indicado no agendamento, levando consigo os seguintes documentos:
Veja o horário do Cartório EleitoralOs horários de atendimento nos cartórios eleitorais de todo o país, podem variar conforme a região e também em função da demanda de serviço que se têm. Um exemplo disso foi a modificação no horário do cartório eleitoral das regiões nos meses que antecederam as eleições 2018, uma vez que haviam muitos serviços como o recadastramento biométrico, renovação do título de eleitor e etc a cumprir. Por isso, para saber exatamente o horário de funcionamento do seu cartório eleitoral, acesse aqui (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/cartorios-e-zonas-eleitorais/pesquisa-a-zonas-eleitorais), procure a sua zona eleitoral por estado e tenha informações específicas. Iremos lhe mostrar a seguir alguns horários de Cartórios Eleitorais Brasileiros:
Nesses cartórios eleitorais é possível ter atendimento sobre praticamente tudo ligado às eleições. Nos diversos cartórios de todo país, já é possível realizar agendamentos para que não se tenha a necessidade de enfrentar filas. Um exemplo é onde tirar título de eleitor em BH, na qual pode-se fazer o agendamento titulo de eleitor bh online, indo ao cartório apenas para a retirada do mesmo. Funcionamento do Cartório EleitoralO funcionamento do Cartório de cada Região, normalmente, é realizado em horário comercial, podendo ter variações conforme a Região. Listamos os funcionamentos dos TRE’s dos estados brasileiros, para que você possa se informar sobre o funcionamento de cada cartório eleitoral:
O que faz um Cartório Eleitoral?Engana-se muito quem pensa que funcionário de Cartório Eleitoral só trabalha de 2 em 2 anos. Além da prestação de serviços para os eleitores, os cartórios também trabalham com documentação dos partidos políticos e seus representantes. Para o eleitor, os serviços prestados são os mais variados. A maioria tem o pré-atendimento feito pelo site do TRE, e com finalização presencial. Confira tudo sobre isso no artigo, Atualizar Título de Eleitor. Veja a lista dos serviços mais solicitados:
Para os partidos e colégios eleitorais, também existe opções de serviços através do pré-atendimento no Cartório Eleitoral online dos sites do TSE e TRE. A variação e serviços podem ser ainda maiores do que as opções para eleitores, os principais serviços prestados são:
E épocas de eleições, o Cartório não faz atendimento sobre os títulos de eleitor, geralmente esse atendimento volta ao normal 1 semana depois do termino das apurações. O Cartório Eleitoral é Público ou Privado?O Cartório Eleitoral é uma unidade administrativa, que presta serviços públicos, tendo a responsabilidade de registrar e dar fé em qualquer documento que seja relevante à Justiça Eleitoral. Os cartórios em geral, podem ser representados como pessoa jurídica, tendo direito de propriedade privado, já os tabelionatos eleitorais são subsidiária dos Tribunais Eleitorais regionais. Como Trabalhar em um Cartório Eleitoral?Se mesmo depois de ler a lista de afazeres de um funcionário de cartório, ainda tem interesse pelo cargo, saiba que não é tão fácil conseguir ser efetivado. Existem 3 formas de se conseguir trabalhar no Cartório Eleitoral, e em qualquer uma delas, é preciso ter determinação e estudar muito. Mas com remuneração vantajosa vale o esforço, por exemplo, auxiliar de cartório contratado pode ter um salário de até R$ 1.200,00 e mais benefícios. Como já foi mencionado, o Cartório Eleitoral é considerado um órgão público, sendo assim para ser contrato é preciso ser concursado, seja no âmbito federal, estadual ou mesmo das prefeituras. É possível conseguir uma vaga das seguintes maneiras: Concurso de estagiário:Os tribunais Regionais Eleitorais fazem concurso para a contratação de estagiários, e em muitos deles existem vagas para quem ainda está estudando, ou seja, cursando o ensino fundamental, médio ou mesmo superior. Os editais para estagiários que querem trabalhar no Cartório Eleitoral podem ser acessados por sites de instituições de apoio ao jovem aprendiz como, por exemplo:
Podem ser encontrados também, diretamente nos sites dos TREs ou ainda no DU (diário oficial). O estagiário recebe do governo, o incentivo financeiro, “Bolsa estágio”, que pode variar entre R$900,00 á R$1.800,00 e outros benefícios. Mas o maior benefício é ter a oportunidade de deixar de ser apenas um estagiário para se tornar um funcionário efetivo. Contratos Temporários:Neste caso os concursados das prefeituras municipais podem ser contratados um Cartório, de uma zona eleitoral específica, no caso de estarem sem funcionários qualificados É de conhecimento de todos que o governo não tem liberado muita verba para a promoção de concursos para os TREs, o que torna possível a contratação dos funcionários municipais. Concurso Oficial do TREEste talvez seja um dos caminhos mais procurados, pois ser um funcionário público do Tribunal Superior Eleitoral ou mesmo dos Regionais, ainda é o sonho de 8 entre 10 pessoas que prestam concurso no Brasil. A média salarial pode variar entre R$3.000,00 e R$7.000,00, mais benefícios, dependendo do cargo para o qual prestou concurso. Um chefe de Cartório Eleitoral, por exemplo, pode chegar a receber até R$ 10.000,00, mais benefícios. Já foi liberada no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) a verba necessária para o concurso público relacionado às vagas nos TREs, mas ainda não foi publicado nenhum edital. Existem vários sites que anunciam os editais, mas os mais seguros são os sites governamentais, como por exemplo:
Ser um funcionário de Cartório Eleitoral é ser funcionário público e isso ainda é uma forma de ter estabilidade financeira. No artigo Dicas para passar no concurso TRE, citamos várias dicas que podem ajudar e muito a garantir sua aprovação, não deixe de dar uma olhada. Eleições no Brasil: Entenda mais sobre o assuntoPara entender como funciona o sistema eleitoral brasileiro, veja esse vídeo , que explica rapidamente tudo o que você precisa saber sobre as eleições: Portanto, as Eleições são processos pertinentes à Justiça Eleitoral do Brasil, a qual ao longo da história vem sofrendo mudanças, em busca da democracia de forma justa, democrática e transparente. Como consultar processo judicial no Amazonas?Abrir o navegador de internet, digitar o endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br http://www.tjam.jus.br ), procurar o link para a consulta processual e preencher os dados para acessar a tramitação de uma peça judicial.
Como consultar meus processos no TJAM?Digite o número completo de algum documento de qualquer parte do processo, por exemplo 012345678 (RG), 12345678901 (CPF) etc. Se o número do documento possuir letras, digite-as também, por exemplo 012345678X. Não é necessário informar pontos, traços e barras.
Como faço para consultar um processo na Justiça?No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".
Como consulta o processo pelo CPF?Como consultar o processo pelo CPF?. Acesse o site de consultas do Tribunal onde tramita o seu processo. Primeiramente, é necessário acessar o site de consultas do tribunal onde sua ação ocorreu. ... . Tenha o número de identificação.. |
Como consultar processo na Justiça do Amazonas?
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