|
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC9 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Assembleia Legislativa do. Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro nº 3.950,Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque 10 CEP: 69050-030 | Telefone: (92) 3183-4444 OpenAPI | Site | Fale Conosco. Show
 Top 1: Lei Promulgada nº 404, de 02 de agosto de 2017 - SAPLAutora: sapl.al.am.leg.br - 90 Avaliação
Descrição: Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC9 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Assembleia Legislativa do. Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro nº 3.950,Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque 10 CEP: 69050-030 | Telefone: (92) 3183-4444 OpenAPI | Site | Fale Conosco.
Resultados de pesquisa correspondentes: DISPÕE sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais e dá outras providências. Indexação.Missing: 404/2022 | Must include:404/2022DISPÕE sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais e dá outras providências. Indexação.Missing: 404/2022 | Must include:404/2022 ...
 Top 2: Pesquisar Matéria Legislativa - SAPLAutora: sapl.al.am.leg.br - 539 Avaliação
Descrição: Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 61 matérias. Resultados. Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 61 matérias. PL 407/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA como. Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a Orquestra Amazonas Filarmônica. Apresentação: 25 de Agosto de 2022 Autor: Dep. Tony Medeiros Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando emiss
Resultados de pesquisa correspondentes: Ementa: Acrescenta os Incisos XI e XII ao Art. 2º da Lei Nº 4.183 de 26 de junho de 2015 que “APROVA o Plano Estadual de Educação do Estado do Amazonas e dá ...Ementa: Acrescenta os Incisos XI e XII ao Art. 2º da Lei Nº 4.183 de 26 de junho de 2015 que “APROVA o Plano Estadual de Educação do Estado do Amazonas e dá ... ...
Top 3: PL 404/2022 — Portal da Câmara dos DeputadosAutora: camara.leg.br - 103 Avaliação
Descrição: Sua opinião sobre esta proposta. Câmara dos Deputados . Presidência da República Início Propostas legislativas Esta páginaCaminho da proposta Câmara dos Deputados Senado Federal Não. há tramitação no Senado Presidência da República Não há tramitação na Presidência da República Regime de Tramitação Ordinário (Art. 151, III, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. EntendaData: 25/02/2022Andamento:Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA ) Apresentação d
Resultados de pesquisa correspondentes: Confere ao Município de Maquiné, no Estado do Rio Grande do Sul, a denominação de “Capital Nacional do Verde” e “Terra das Cascatas”. Autor. Giovani Cherini (PL ...Missing: promulgada estadualConfere ao Município de Maquiné, no Estado do Rio Grande do Sul, a denominação de “Capital Nacional do Verde” e “Terra das Cascatas”. Autor. Giovani Cherini (PL ...Missing: promulgada estadual ...
Top 4: lei promulgada n.º 404, de 12 de julho de 2017 - Legisla.AMAutora: legisla.imprensaoficial.am.gov.br - 129 Avaliação
Descrição: Publicações RecentesVer maisDecretos NumeradosDECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020Publicado em 27 de novembro de 2020Decretos NumeradosDECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020Publicado em 27 de novembro de 2020Decretos NumeradosDECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020Publicado em 27 de novembro de 2020Decretos NumeradosDECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE. 2020Publicado em 27 de novembro de 2020Decretos NumeradosDECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020Publicado em 27 d
Resultados de pesquisa correspondentes: 1.º Fica o doador de sangue isento do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos realizados, na esfera estadual, pela Administração Pública Direta e ...Missing: 404/2022 | Must include:404/20221.º Fica o doador de sangue isento do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos realizados, na esfera estadual, pela Administração Pública Direta e ...Missing: 404/2022 | Must include:404/2022 ...
Top 5: lei promulgada n.º 396, de 05 de julho de 2017 - Legisla.AMAutora: legisla.imprensaoficial.am.gov.br - 124 Avaliação
Descrição: LEI PROMULGADA N.º 396, DE 05. DE JULHO DE 2017. LEI PROMULGADA N.º 397, DE 05 DE JULHO DE 2017. LEI PROMULGADA N.º 398, DE 05 DE JULHO DE 2017. LEI PROMULGADA N.º 399, DE 05 DE JULHO DE 2017. LEI PROMULGADA N.º 400, DE 05 DE JULHO DE 2017. LEI PROMULGADA N.º 401, DE 05 DE JULHO DE 2017. LEI PROMULGADA N.º 402, DE 05 DE JULHO DE 2017. LEI PROMULGADA N.º 403, DE 12 DE JULHO DE 2017. LEI PROMULGADA N.º 404, DE 12 DE JULHO DE 2017. LEI. PROMULGADA N.º 405, DE 12 DE JULHO DE 2017. LEI PROMULGADA N.º 406, DE 12 DE JULHO DE 2017. LEI PROMULGADA N.º 407, DE 12 DE JULHO DE 2017. LEI PROMULGADA N.º 408, DE 12 DE JULHO DE 2017. LEI PROMULGADA N.º 409, DE 12 DE JULHO DE 2017. LEI PROMULGADA N.º 410, DE 12 DE JULHO DE 2017. LEI PROMULGADA N.º 411, DE 12 DE JULHO DE 2017. LEI PROMULGADA N.º 412, DE 12 DE JULHO DE 2017. LEI PROMULGADA N.º 413, DE 13 DE JULHO DE 2017. LEI PROMULGADA N.º 414, DE 13 DE JULHO DE 2017. LEI PROMULGADA N.º 415, DE 13 DE JULHO DE 2017.
Resultados de pesquisa correspondentes: LEI PROMULGADA N.º 415, DE 13 DE JULHO DE 2017. Publicada em 13 de julho de 2017. Texto integral. 1 (current); 2. Rua Doutor Machado, 86 - CentroMissing: 404/2022 | Must include:404/2022LEI PROMULGADA N.º 415, DE 13 DE JULHO DE 2017. Publicada em 13 de julho de 2017. Texto integral. 1 (current); 2. Rua Doutor Machado, 86 - CentroMissing: 404/2022 | Must include:404/2022 ...
 Top 6: Pauta 90ª Reunião - Câmara de FormigaAutora: camaraformiga.mg.gov.br - 96 Avaliação
Descrição: I – Chamada dos Vereadores. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS. II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação PAUTA DA 90ª. (NONAGÉSIMA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 17/11/2022 –HORÁRIO: 8H – SESSÃO ORDINÁRIAI – Chamada dos Vereadores II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciaçãoIII – Expediente LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS– De origem do Executivo. MunicipalGabinete do PrefeitoMensagem nº 168/2022/Eugênio Vilela
Resultados de pesquisa correspondentes: 16 Nov 2022 · Projeto de Lei nº 423/2022 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), em conformidade ...16 Nov 2022 · Projeto de Lei nº 423/2022 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), em conformidade ... ...
 Top 7: projeto de lei 145/2022 - ProposiçãoAutora: portal.assembleia.pr.leg.br - 134 Avaliação
Descrição: . Legislação Lei Promulgada Nº 21081 de 2022 Publicada no Diário Oficial Nº 11188 de 1/6/2022 . Ementa:OFÍCIO N° 7456621/22 - DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO E AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ VINCULADAS A ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Autores:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Entrada:Prazo:Regime de Urgência:Situação Processo:Protocolo:12/4/2022 NÃO 1502. Assunto:FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. Palavras-Ch
Resultados de pesquisa correspondentes: OFÍCIO N° 7456621/22 - DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO E AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ VINCULADAS A ÁREA DE ...Missing: 404/2022 | Must include:404/2022OFÍCIO N° 7456621/22 - DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO E AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ VINCULADAS A ÁREA DE ...Missing: 404/2022 | Must include:404/2022 ...
Top 8: Lei Promulgada Nº 408 DE 12/07/2017 - Estadual - LegisWebAutora: legisweb.com.br - 107 Avaliação
Descrição: Disp�e sobre a obrigatoriedade da adapta��o de ve�culos automotores para aprendizado de pessoas com defici�ncia no Estado do Amazonas. O Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na forma da al�nea e, I, do artigo 17, da Resolu��o Legislativa n� 469, de 19 de mar�o de 2010, Regimento Interno, Faz saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte Lei Promulgada: Art. 1� Ficam obrigados os centros de forma��o e. autoescolas, com frota superior a dez ve�cu
Resultados de pesquisa correspondentes: 2 Aug 2017 · Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação de veículos automotores para aprendizado de pessoas com deficiência no Estado do Amazonas.2 Aug 2017 · Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação de veículos automotores para aprendizado de pessoas com deficiência no Estado do Amazonas. ...
Top 9: Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 2ª Sessão ... - SAPLAutora: sapl.caceres.mt.leg.br - 118 Avaliação
Descrição: 1 Projeto de Lei Complementar nº 009, de 31 de março de 2022, que Altera a Lei Complementar nº 115/2017, que dispõe sobre reestruturação e modernização da estrutura administrativa organizacional, atribuições dos órgãos estratégicos do Poder Executivo Municipal de Cáceres e dá outras providências. - -. Pedido de Vista. 2. Indicação nº 373 de 2022 Processo: 373/2022 Autor: MÁRILSI DA SAÚDE Protocolo: 1762 Turno: -. A vereadora Marilsi da Saúde, indica e pede encarecidamente aos órgãos respo
Resultados de pesquisa correspondentes: Projeto de Lei Complementar nº 009, de 31 de março de 2022, ... junto ao Governo Estadual e Federal, a fim de atender a solicitação da Comunidade.Projeto de Lei Complementar nº 009, de 31 de março de 2022, ... junto ao Governo Estadual e Federal, a fim de atender a solicitação da Comunidade. ...
|
Top 9 lei promulgada estadual nº 404/2022 2022
direito autoral © 2024 nguoilontuoi Inc.
