Quem inaugurou a nova capital federal construída em apenas cinco anos?

Neste 21 de abril, feriado nacional em homenagem ao her�i Joaquim Jos� da Silva Xavier, o m�rtir Tiradentes, comemoram-se os cinquenta anos da inaugura��o da capital do Brasil, sonho do presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, o JK.

Transferir a capital federal para o interior do pa�s era uma ideia que vinha de s�culos, inclusive dos inconfidentes mineiros, que tinham como meta, caso desse certo a a��o contra a coroa portuguesa, transferir para Minas Gerais a capital de um novo Brasil, instalando-a em S�o Jo�o Del Rey. Mas, se fracassou a revolta contra a espolia��o praticada pelos colonizadores, a possibilidade de mudan�a da sede do governo para o interior n�o foi esquecida.

O pr�prio Patriarca da Independ�ncia, Jos� Bonif�cio de Andrada e Silva, era um grande defensor dessa ideia. Com o 7 de setembro de 1822, e a instala��o da Constituinte no ano seguinte, ele encaminhou estudo sobre o assunto � Assembleia Geral que elaborava a Carta Magna do Imp�rio. Mas a ebuli��o pol�tica que o pa�s atravessava naqueles momentos, com o autoritarismo de D. Pedro I, acabou levando Jos� Bonif�cio e seus irm�os ao ex�lio, e a ideia mais uma vez teve que esperar.

Durante a reg�ncia, Francisco Adolfo Vernhagem, o visconde de Porto Seguro, no ano de 1839, pronunciou-se, pela primeira vez, em favor da mudan�a da sede do governo. Seis anos depois, ele admitia tamb�m a cidade de S�o Jo�o Del Rey como a futura capital, mas em 1849, ele sugeriu como o novo local o planalto de Formosa, em Goi�s.

No ano de 1852, foi apresentado pelo senador Ant�nio Francisco de Paula de Holanda Cavalcanti de Albuquerque, o visconde de Albuquerque, um projeto de lei dispondo sobre a constru��o de uma nova capital para o Brasil, mas a iniciativa n�o prosperou.

Somente na Rep�blica � que o assunto voltou a ser discutido, inclusive debatido na Assembleia Constituinte entre 1890-1891, sendo aprovada a sua inclus�o na primeira Constitui��o da Rep�blica, de 24 de fevereiro de 1891. Seu artigo 3� assim preceituava:

"Fica pertencendo � Uni�o, no planalto central da Rep�blica, uma zona de 14.400 quil�metros quadrados, que ser� oportunamente demarcada para nela estabelecer-se a futura Capital federal.

Par�grafo �nico - Efetuada a mudan�a da Capital, o atual Distrito Federal passar� a constituir um Estado."

No ano seguinte � promulga��o, o marechal Floriano Peixoto, no exerc�cio da Presid�ncia da Rep�blica, constituiu uma Comiss�o Exploradora do Planalto Central do Brasil, nomeando para chefi�-la o diretor do Observat�rio Nacional, o cientista belga Luiz Cruls. A miss�o consistia em demarcar a �rea do futuro Distrito Federal, estudar o solo, registrando dados sobre a fauna, a flora e os h�bitos dos moradores do sert�o brasileiro. Trinta anos depois, em 1922, durante o Centen�rio da Independ�ncia, o presidente Epit�cio Pessoa sancionou um decreto legislativo que previa o in�cio da constru��o da nova Cidade Federal. Como parte das comemora��es dos 100 anos do 7 de setembro, foi inaugurado um marco na cidade de Planaltina, no Estado de Goi�s, como uma pedra fundamental da nova capital do Brasil.

Em 18 de setembro de 1946, nova Constitui��o � promulgada, e mais uma vez � inserido o preceito legal sobre a mudan�a da capital do pa�s. O presidente Eurico Gaspar Dutra, cumprindo o que determinava esse dispositivo, inclu�do nas Disposi��es Transit�rias, nomeou uma comiss�o que recebeu o nome do seu respons�vel, o general Poli Coelho, que tinha como miss�o delimitar a �rea que seria destinada ao novo Distrito Federal.

No governo do presidente do Get�lio Vargas, foi lan�ada por ele em Goi�nia a Marcha para o Oeste, em 8 de junho de 1953. Vargas, pelo Decreto 32.276, criou a comiss�o de localiza��o de nova capital federal, sob a presid�ncia do Chefe da Casa Militar, general Aguinaldo Caiado de Castro. Com a morte de Get�lio, coube ao seu sucessor, Jo�o Caf� Filho, em 1955, delimitar e aprovar a �rea em que seria instalado o novo Distrito Federal: entre os rios Preto e Descoberto, entre os paralelos 15� 30� e 16�35��, abrangendo terras de tr�s munic�pios goianos: Planaltina, Formosa e Luzi�nia, com 5.814 quil�metros quadrados desapropriados pelo governo estadual.

JK sanciona a lei

Durante a campanha pol�tica para a presid�ncia da Rep�blica, o ent�o candidato da coliga��o PSD-PTB-PR, o mineiro Juscelino Kubitschek de Oliveira, em 4 de abril de 1955, faria o seu primeiro com�cio como candidato � presid�ncia do Brasil, na cidade de Jata�, em Goi�s, mas uma forte chuva antes do com�cio transferiu o local da pra�a para dentro de uma oficina mec�nica e, da carroceria de um caminh�o, em companhia dos pr�ceres da pol�tica local, foi questionado pelo jovem corretor de seguros Antonio Carvalho Soares Neto, conhecido por Toniquinho, que de chofre, indagou ao candidato:

"O senhor mudaria a capital, conforme determinando nas Disposi��es Transit�rias da Constitui��o?"

Juscelino n�o teve d�vida ao responder:

"Cumprirei na integra a Constitui��o. Durante o meu quinqu�nio, farei a mudan�a da sede do governo e construirei a nova capital." Eleito em 3 de outubro de 1955, e empossado em 31 de janeiro de 1956, cumprindo o que prometeu no com�cio de Jata�, Juscelino resolveu prestigiar o povo de Goi�s e determinou que assinaria a mensagem de mudan�a da capital, a ser enviada para o Congresso Nacional, em um ato p�blico na maior pra�a de Goi�nia, na presen�a de milhares de pessoas. Mas quando o avi�o se preparava para pousar, uma nuvem se formou bem cima da pista de pouso, e apesar de algumas tentativas, a aeronave da FAB foi obrigada a descer na cidade de An�polis. Sem outra op��o, JK acabou assinando a propositura no interior de um botequim, ao lado do aeroporto, "assistido apenas por meia d�zia de curiosos", segundo Juscelino. Ele determinou que fosse lavrada uma ata, subscrita pelos presentes, no qual constava tudo que ocorreu naquela manh� de 18 de abril de 1956.

Ap�s muito debate e muita discuss�o pelos integrantes da oposi��o, encabe�ada pela Uni�o Democr�tica Nacional, a UDN, JK sancionou, com a assinatura de todo o minist�rio, a Lei 3.273, de 1� de outubro de 1957, marcando a transfer�ncia do Distrito Federal do Rio de Janeiro para Bras�lia com data especificada. O teor da lei � o seguinte:

"Fixa a data da mudan�a da Capital Federal, e d� outras provid�ncias.

O PRESIDENTE DA REP�BLICA, fa�o saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art 1� Em cumprimento do artigo 4� e seu � 3� do Ato das Disposi��es Constitucionais Transit�rias ser� transferida, no dia 21 de abril de 1960, a Capital da Uni�o para o novo Distrito Federal j� delimitado no planalto central do Pa�s.

Art 2� Os Poderes Executivo, Judici�rio e Legislativo ficam autorizados a tomar as provid�ncias necess�rias ao atendimento do disposto no artigo anterior.

Art 3� Fica inclu�da na rela��o descritiva do Plano Rodovi�rio Nacional, de que trata a Lei n� 2.975, de 27 de novembro de 1956, a liga��o Rio - Bras�lia, para os efeitos do artigo 30 da mesma lei.

Art 4� Esta lei entrar� em vigor na data de sua publica��o, revogadas as disposi��es em contr�rio."

Mas enquanto os parlamentares discutiam a proposta de mudan�a da capital na C�mara dos Deputados e no Senado Federal, Juscelino come�ou a colocar em pr�tica todos os procedimentos necess�rios para efetivar a promessa realizada a Toniquinho, embasado pela Lei 2.874, de 19 de setembro de 1956, que autorizou a mudan�a da capital, criou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - que ficaria conhecida como Novacap e que teria como seu presidente Israel Pinheiro, que renunciou a sua cadeira de deputado federal por Minas Gerais para se engajar de corpo e alma na empreitada.

Plano Piloto

Em 2 de outubro de 1956, Juscelino Kubistchek e sua comitiva, embarcou em um avi�o da FAB, o C-47 presidencial, e foi visitar pela primeira vez o planalto central, pousando em uma pista improvisada, constru�da dois meses antes pelo vice-governador de Goi�s, Bernardo Say�o. No meio do nada, p�de ver as ru�nas do acampamento constru�do por Luis Cruls para sua miss�o em 1892, localizada � margem de um curso de �gua.

O governo abriu um concurso p�blico internacional para a escolha de um plano piloto para Bras�lia, e 26 projetos foram inscritos. Em 12 de mar�o de 1957, a comiss�o julgadora presidida pelo engenheiro Israel Pinheiro e composta por mais seis membros representantes do Clube de Engenharia, do Instituto de Arquitetos do Brasil, tr�s arquitetos estrangeiros, e o arquiteto Oscar Niemeyer, representando a Novacap, decidiram escolher como vencedor o projeto de n�mero 22, de autoria de L�cio Costa, que elaborou o seu Plano Piloto: um tra�ado b�sico para cidade, em forma de asas.

Os amigos do presidente resolveram erguer um local onde ele pudesse ficar quando viesse inspecionar as obras, e naquele mesmo m�s de outubro de 1956 teve in�cio a constru��o de um pr�dio simples de madeira, projetado por Oscar Niemeyer, que ficaria pronto em apenas dez dias. Em novembro Juscelino hospedou-se pela primeira vez no ent�o chamado de Pal�cio de T�buas, que ficaria eternamente conhecido como Catetinho, o diminutivo do nome da sede do governo federal no Rio de Janeiro, o Pal�cio do Catete.

O Catetinho serviu como resid�ncia oficial at� junho de 1958, quando ficou pronto o Pal�cio da Alvorada e JK p�de se mudar. Em 10 de novembro de 1959, a pedido do presidente, o local foi tombado pelo ent�o Servi�o do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional, hoje Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (IPHAN), e aberto � visita��o p�blica.

No dia 30 de junho de 1958, foram inauguradas em Bras�lia as tr�s primeiras obras de alvenaria autoria do arquiteto Oscar Niemayer, com a presen�a de JK e do presidente do Paraguai, Alfredo Stroessner, em visita oficial ao Brasil.

O pal�cio da Alvorada, situado �s margens do lago Parano�, resid�ncia oficial da presid�ncia da Rep�blica, que teve iniciada a sua constru��o em 3 de abril de 1957, foi o primeiro a ser inaugurado, em 30 de junho de 1958. O segundo pr�dio inaugurado foi o Bras�lia Palace Hotel, com tr�s andares, tamb�m as margens do lago de Parano�, pr�ximo ao pal�cio da Alvorada. Primeiro edif�cio privado da nova capital e quartel general dos construtores de Bras�lia, foi destru�do por um inc�ndio em 5 de agosto de 1978. Sob supervis�o de Oscar Niemayer, autor do projeto original, foi reconstru�do e inaugurado em setembro de 2006. O terceiro foi a Igrejinha Nossa Senhora de F�tima, o primeiro templo de alvenaria inaugurado em Bras�lia. O pequeno e singelo templo est� localizado na quadra 307/8 Sul.

Mudan�a para a nova capital

Durante a sua constru��o, Bras�lia recebeu visitantes ilustres como o cardeal Giovanni Montini, ent�o secret�rio de Estado do Vaticano, e futuro Papa Paulo VI. O presidente de Portugal, general Craveiro Lopes, foi o primeiro chefe de governo estrangeiro a visit�-la, em 1957, depois visitada pelo imperador Hail� S�lassi� da Eti�pia, o ministro da Cultura da Fran�a, o presidente da It�lia, Giovanni Gronchi, o pr�ncipe Bernard da Holanda, e o escritor Andre Malraux. O presidente dos Estados Unidos, Dwight Eisenhower, lan�ou a pedra fundamental da embaixada norte-americana na cidade.

Ap�s tr�s anos e meio de trabalho, vencendo todos os obst�culos, com 60 mil homens trabalhando 24 horas por dia em turnos de oito horas, Juscelino, acompanhado sua esposa, Sarah, e assessores, deixou o pal�cio do Catete, no Rio de Janeiro, na manh� de 20 de abril de 1960, e rumou no avi�o Viscount presidencial para Bras�lia e, simbolicamente, foi para o Catetinho. Por volta das 17 horas da tarde, rumou a bordo de um autom�vel JK, de fabrica��o nacional, para a Pra�a dos Tr�s Poderes. Duas horas e dez minutos depois chegaria o Legado Pontif�cio, representando o Papa Jo�o XXIII, o cardeal portugu�s Manuel Gon�alves Cerejeira, Patriarca de Lisboa, que veio especialmente aben�oar a nova capital com textos especiais que a Congrega��o dos Ritos preparou para a cerim�nia. O pr�prio presidente Juscelino lembrou: "Ap�s a consagra��o da h�stia pelo Legado do Papa, fez-se ouvir o sino que tangeu pela morte de Tiradentes, 168 anos antes. O velho bronze ressoou na noite tranquila do planalto, anunciando a inaugura��o da nova capital, sonho dos inconfidentes. Os ponteiros marcavam a meia-noite. Iniciava-se o dia 21 de abril de 1960." Pelo servi�o de som montado, diretamente do Vaticano, o Papa Jo�o XXIII, leu uma sauda��o em portugu�s para Bras�lia e para o povo brasileiro. Ap�s uma grande queima de fogos teve iniciou nos c�us do planalto central, eram 20 minutos de 21 de abril, Juscelino que acompanhava toda a cerim�nia, n�o contendo toda a emo��o, cobriu o rosto com uma das m�os e chorou.

Na inaugura��o perto de 100 mil pessoas vindas de todos os recantos do Brasil, estavam presentes nas comemora��es de inaugura��o. Para o ano 2000, quando a capital completaria 40 anos, a popula��o prevista era de 500 mil, mas o progn�stico seria bem outro, neste 2010, no cinq�enten�rio da cidade, o n�mero de habitantes j� s�o dois milh�es.

Nas palavras do poeta

O Pal�cio do Catete, no Rio de Janeiro, transformou-se no museu da Rep�blica, e o antigo Distrito Federal seria, a partir dessa noite, um novo Estado brasileiro, o Estado da Guanabara. O poeta e compositor Vinicius de Moraes foi testemunha do �rduo trabalho de constru��o de Bras�lia, juntamente com Tom Jobim, e a convite de JK, estiveram por dez dias no Planalto Central, hospedados no pr�prio Catetinho. L� compuseram uma de suas m�sicas mais famosas, "�gua de beber", gravada anos depois por Elis Regina, inspirados em uma frase que ouviram na ocasi�o.

Os dois grandes compositores seriam respons�veis tamb�m, por outra obra "Bras�lia - Sinfonia da Alvorada", que seria gravada no final de 1960, inteiramente dedicado a nova Capital do Brasil. Vinicius narraria nessa obra a epop�ia e a grandiosidade da constru��o:

"Foi necess�rio muito mais que engenho, tenacidade e inven��o. Foi necess�rio um milh�o de metros c�bicos de concreto, e foram necess�rias 100 mil toneladas de ferro redondo, e foram necess�rios milhares e milhares de sacos de cimento, e 500 mil metros c�bicos de areia, e dois mil quil�metros de fios".

"E um milh�o de metros c�bicos de brita foi necess�rio, e quatrocentos quil�metros de laminados, e toneladas e toneladas de madeira foram necess�rias. E 60 mil oper�rios! Foram necess�rios 60 mil trabalhadores vindos de todos os cantos da imensa p�tria, sobretudo do Norte! 60 mil candangos foram necess�rios para desbastar, cavar, estaquear, cortar, serrar, pregar, soldar, empurrar, cimentar, aplainar, polir, erguer as brancas empenas..."

* Ant�nio S�rgio Ribeiro, � advogado e pesquisador. Diretor do Departamento de Documenta��o e Informa��o da Assembleia.

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