Quando uma cidade ou lugar recebe o título de patrimônio cultural da Humanidade significa que?

Muitas pessoas não sabem, mas, para que um local seja considerado como patrimônio mundial da humanidade pela UNESCO, é necessário que se comprove o seu valor histórico, natural e/ou ambiental, de forma que se reconheça pela preservação de sua excepcionalidade, originalidade e naturalidade.

Em nosso país, o Centro histórico de Ouro Preto foi a primeira cidade do Brasil a receber o título de patrimônio cultural da humanidade. Concedido em 1980, o título levou em conta, sobretudo o conjunto da cidade e sua importância histórica para o nosso país.

No século XVIII, Ouro Preto (que, à época, ainda se chamava Vila Rica) era a capital do estado de Minas Gerais e, posteriormente, recebeu de Dom Pedro I o título de “Cidade Imperial”. Durante o Ciclo do Ouro, a população da cidade aumentou em proporções inimagináveis, tendo em vista a migração de exploradores e seus familiares, escravos e toda a estrutura necessária ao trabalho.

Riquíssima em cultura e história, o valor da cidade não para por aí.

Palco da Inconfidência Mineira, Ouro Preto é objeto de estudo nacional e mundial, devido aos grandes nomes e lutas que protagonizaram tal Revolta. A cidade preservou sua antiga prisão, que foi transformada no Museu da Inconfidência.

O conjunto arquitetônico do Centro Histórico de Ouro Preto também merece destaque. Com mais de vinte igrejas históricas construídas no século XVIII, as mais famosas têm alguma colaboração do mestre Aleijadinho, seja no altar, no teto ou na fachada. Os elementos das artes no estilo barroca e rococó também se fazem presentes e se tornaram objeto de admiração, observação e estudo para os amantes, professores e alunos de Arte de todo o mundo.

Nesse ponto, é importante destacar que a produção de arte do artista Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, é considerada mundialmente como a maior produção de arte barroca do Brasil.

Após a mudança da capital do estado de Minas Gerais para a cidade de Belo Horizonte, o que ocorreu em 1897, Ouro Preto perdeu parte do seu comércio e da sua renda. No entanto, a cidade manteve preservado por muito tempo o seu patrimônio material.

É interessante frisar que, na cidade, após a implantação das universidades, inclusive Universidade Federal de Ouro Preto, houve um crescimento desordenado, uma urbanização exagerada, com muitas construções e reformas fora das condições e normas previstas pela UNESCO.

Em virtude de tal fato, no ano de 2003, a cidade inclusive correu o risco de perder o título de Patrimônio Histórico da Humanidade, em razão da degradação da arte barroca, principalmente em decorrência do incêndio que destruiu o casarão do século XVIII localizado na Praça Tiradentes.

Após muita luta da sociedade, sobretudo através de ONG's que trabalharam para corrigir tal problema, houve grande esforço governamental para amenizar os riscos da perda do título pela cidade.

Através da criação de uma Secretaria Municipal cujo objetivo é a preservação do patrimônio histórico, bem como com a edição do plano diretor e da lei de ocupação do solo em esfera municipal, foi possível manter a preservação e a titularidade concedida pela UNESCO.

Sem qualquer sombra de dúvida, o título de Patrimônio Cultural da Humanidade consagrou a merecida importância de Ouro Preto, possibilitou maiores investimentos públicos e privados na cidade e ajudou a manter a preservação de sua originalidade, sobretudo dos imóveis antigos que perseveram sem grandes reformas.

Além do importantíssimo patrimônio material, o patrimônio imaterial da cidade de Ouro Preto também contribuiu para a concessão do título de Patrimônio Cultural da Humanidade. O fato de ter sido o local onde viveram grandes nomes como Tiradentes e Aleijadinho já seria o suficiente para que a importância da cidade fosse elevada. Com o Ciclo do Ouro e a Inconfidência Mineira, sua notabilidade fica ainda maior no Brasil e no mundo.

Em fim, Ouro Preto é destino obrigatório para quem se interessa ou estuda Arte, História, qualquer curso ligado a Cultura, Arquitetura e Biologia. O que se vê ali é realmente valioso e único! É o que atesta o prêmio recebido pela cidade!

Quando uma cidade ou lugar recebe o título de patrimônio cultural da Humanidade significa que?

O tombamento de bens materiais e imateriais é uma das maneiras de manter vivas as riquezas, memórias e histórias de um país. Quando um bem é tombado, ele passa a estar, a partir de então, sob a proteção integral do poder público e não pode ser destruído ou descaracterizado.

Com uma diversidade de povos e manifestações culturais, o Brasil possui uma infinidade de tombamentos. Por aqui, qualquer pessoa física ou jurídica pode entrar com o pedido de tombamento de um bem que acredite ser de importância para a cultura local ou nacional. A partir daí, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abre um processo de tombamento daquele item, que será objeto de estudos e análises técnicas aprofundadas. Entenda como funciona esse processo:

Pedido de tombamento

Qualquer cidadão brasileiro pode solicitar o tombamento de monumentos, cidades históricas, edificações e outros bens materiais. O pedido deve ser registrado junto aos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio.

Em caso do pedido de tombamento federal, a proposta deverá ser encaminhada à superintendência do Iphan no estado onde o bem está localizado, à presidência do Iphan ou mesmo ao Ministério da Cultura, em Brasília.

Quando a proposta for para tombamento estadual ou municipal, o interessado deverá se dirigir ao governo estadual ou à prefeitura municipal de sua cidade. Junto ao pedido, o requerente deve anexar o máximo de informações possível, assim como fotos. O documento deve ser assinado e conter o endereço do remetente.

Como identificar um potencial patrimônio?

“É importante que se observe o significado daquele bem, seja local, para a cidade ou estado, ou federal, no caso dos pedidos de tombamento nacional”, esclarece a coordenadora do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Celma Souza.

Ela explica que, no âmbito federal, esse significado deve ser amplo, ter relação com a construção do País ou dos povos que o formam. “Essa influência pode estar ligada aos processos econômicos, de ocupação ou educacionais, por exemplo, mas precisa ser ampla. Caso contrário, ela pode solicitar o tombamento no âmbito local ou estadual, o que terá o mesmo peso e valor.”

Foto: Macaxeira/Governo do Paraná

Quando uma cidade ou lugar recebe o título de patrimônio cultural da Humanidade significa que?

Palácio Garibaldi, em Curitiba, é patrimônio do Estado do Paraná

Identificação

Uma vez que o pedido de tombamento é protocolado no Iphan ou órgãos locais, a próxima etapa é a de identificação, na qual é feito um estudo aprofundado sobre o potencial patrimônio, com metodologias diversas: inventários, dossiês, pesquisa bibliográfica, busca por arquivos históricos etc. Especialistas fazem um levantamento cuidadoso sobre o estado de conservação do bem.

A partir desses estudos, vem a decisão se o bem é pertinente para ser inscrito no Livro do Tombo. O dono, seja público ou privado, é notificado (pelo Diário Oficial da União ou por "outro meio de ampla possibilidade de conhecimento") sobre a o tombamento e pode recorrer.

 Saiba mais: Cidades tombadas pelo Patrimônio Histórico valorizam turismo no Brasil

Foto: Arquivo/Prefeitura de Campinas
Igreja São José é patrimônio municipal de Campinas

Reconhecimento

Após os estudos e análises técnicas, o processo de tombamento passa pela análise do conselho consultivo, do qual fazem parte representantes de vários segmentos da sociedade civil. O membro, cuja área de atuação tenha a ver com o bem a ser tombado, torna-se o relator do processo. “Se for uma edificação, será um arquiteto; se for um acervo, será alguém relacionado a museus e assim por diante”, explica Celma Souza.

O relator do processo visita o bem a ser tombado e elabora um parecer, apresentado aos outros membros. O conselho consultivo decide, em votação, a favor ou contra o tombamento. O proprietário é novamente notificado. O processo passa pela homologação do ministro da cultura e depois é encaminhado aos livros de tombamento.

 Fonte: Governo do Brasil, com informações do Iphan

O que significa o título do patrimônio cultural da humanidade?

Esse título de excepcionalidade é concedido a monumentos, edifícios, trechos urbanos e até ambientes naturais de importância paisagística que tenham valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico.

Quando uma cidade ou lugar vira receber o título de patrimônio cultural significa que?

O termo patrimônio histórico cultural diz respeito a tudo aquilo que é produzido, material ou imaterialmente, pela cultura de determinada sociedade que, devido à sua importância cultural e científica em geral, deve ser preservado por representar uma riqueza cultural para a comunidade e para a humanidade.

O que significa patrimônio cultural de uma cidade?

Patrimônio cultural é tudo aquilo que possui importância histórica e cultural para um país ou uma pequena comunidade, como a arquitetura, festas, danças, música, manifestações populares, artes, culinária, entre outros.

Qual a importância do título de patrimônio cultural da humanidade?

Por meio do patrimônio histórico cultural podemos conhecer a história e tudo que a envolve. Por exemplo, a arte, as tradições, os saberes de determinado povo. Preservar e valorizar os elementos culturais de um povo é manter viva a sua identidade.