Cria��o do Servi�o Especializado em Engenharia de Seguran�a e Medicina do Trabalho nas empresas com 50 empregados ou mais � exig�ncia da Norma Regulamentadora (NR) n� 4; divulga��o das NRs � um dos destaques da Canpat 2019. Show A cria��o do�Servi�o Especializado em Engenharia de Seguran�a e Medicina do Trabalho (SESMT) � uma exig�ncia da Norma Regulamentadora n� 4 (NR-4).�O objetivo � claro e est� definido no pr�prio nome do servi�o: promover a sa�de e proteger a integridade do trabalhador em seu ambiente laboral. A divulga��o das NRs � um dos destaques da Campanha Nacional de Preven��o de Acidentes do Trabalho (Canpat) 2019, iniciativa da Secretaria de Trabalho do Minist�rio da Economia lan�ada em abril e que se estender� at� o fim do ano.� A equipe do SESMT � formada por m�dico do trabalho, engenheiro de seguran�a do trabalho, t�cnico de seguran�a do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar ou t�cnico em enfermagem do trabalho. A dimens�o do servi�o � dada tanto pelo risco da atividade principal da empresa quanto pelo total de empregados. Jos� Almeida, auditor-fiscal e coordenador da Canpat, explica: a NR-4 possui os quadros I e II, que indicam o quantitativo m�nimo de profissionais para compor o SESMT.�“N�o � toda empresa que tem que ter SESMT. De modo geral, quanto maior o risco da atividade do estabelecimento e o n�mero de empregados, maior ser� a probabilidade de uma empresa ter SESMT e com mais membros”, destaca. Uma empresa de grau de risco quatro, com 50 a 100 trabalhadores, ter� um SESMT formado por, ao menos, um t�cnico de seguran�a do trabalho. Se a organiza��o tiver mais de 3.500 empregados, dever� ter 10 t�cnicos de seguran�a do trabalho, al�m de tr�s engenheiros de seguran�a do trabalho, um auxiliar de enfermagem do trabalho, um enfermeiro do trabalho e um m�dico do trabalho.�Estabelecimentos empresarias com qualquer classifica��o de grau de risco e com menos de 50 empregados est�o desobrigados de constituir o SESMT.�� O SESMT � obrigat�rio, e as empresas que infringem as regras da NR-4 est�o sujeitas a multas.�“A inspe��o do trabalho mant�m fiscaliza��o permanente das atividades relacionadas ao SESMT, devido � sua import�ncia na preven��o de acidentes e de doen�as do trabalho”, ressalta Almeida. Segundo ele, as atividades do servi�o s�o essencialmente preventivas, e compete aos integrantes desempenharem importantes fun��es. A equipe do SESMT aplica conhecimentos de engenharia de seguran�a e de medicina do trabalho ao ambiente laboral e se responsabiliza tecnicamente pela orienta��o para o cumprimento das normas de seguran�a e sa�de. Cabe tamb�m aos profissionais promoverem atividades de conscientiza��o, educa��o e orienta��o dos trabalhadores para a preven��o de acidentes do trabalho e doen�as ocupacionais, por meio de campanhas e de programas de dura��o permanente. “Eles esclarecem e conscientizam os empregadores sobre acidentes do trabalho e doen�as ocupacionais, estimulando-os em favor da preven��o”, refor�a Almeida. Canpat�– Incentivar a ado��o de medidas preventivas e conscientizar a popula��o sobre a import�ncia da prote��o contribuem para a queda dos �ndices de acidentes de trabalho. Por isso, o governo federal lan�ou a Canpat, em 3 de abril. O tema � “Gest�o de Riscos Ocupacionais – O Brasil contra acidentes e doen�as do trabalho”. Ao longo do ano ser�o realizadas atividades em todo o pa�s para fomentar a cultura de preven��o no trabalho.�� No Brasil foram registrados, nos �ltimos cinco anos, 611 mil acidentes de trabalho por ano, em m�dia. Destes, 14 mil com sequelas permanentes e 2,3 mil fatais. Embora preocupantes, os n�meros v�m se reduzindo e isso pode refletir o avan�o das medidas preventivas. Contudo, especialistas acreditam que essa redu��o tamb�m est� associada � queda nos n�veis de atividade econ�mica. A taxa de incid�ncia de acidentes caiu de 21,64 para cada mil trabalhadores, em 2009, para 13,74 por mil, em 2017. A taxa de mortalidade tamb�m diminuiu, passando de 7,55 para 5,24 por 100 mil trabalhadores. Só que algumas pessoas, principalmente prevencionistas recém formados sempre tem alguma dificuldade nesse dimensionamento.
Veja o que é SESMT e para que serve? Para os que têm dificuldade essa postagem ajudará muito. O texto da NR 4 no que se refere ao dimensionamento do SESMT diz no item 4.2 : O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da, atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II anexos, observadas as exceções previstas nesta NR. Trocando em miúdos a NR quis dizer que o dimensionamento do SESMT é feito com base no grau de risco da atividade (que consta no Quadro I) e número total de empregados (Quadro II). CNAE PRIMÁRIO X SECUNDÁRIO Quando se trata de dimensionamento de SESMT e CIPA e opção natural é dimensionar pelo CNAE primário. Porém, se mais da metade do quadro de empregados trabalhar no CNAE secundário, e se esse secundário for maior de risco maior que o primário, devemos dimensionar por ele. Isso é o que determina a própria determina, veja: 4.2.2 As empresas que possuam mais de 50% (cinqüenta por cento) de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco, obedecido o disposto no Quadro II desta NR. ESTABELECIMENTO Repare que a norma deixar claro “do estabelecimento”, ou seja, cada estabelecimento deverá ter seu próprio dimensionamento. Se houver 5 estabelecimentos (unidades da empresa) deverá ter 5 dimensionamentos. Vale frisar que para frentes de serviço com menos de 1 empregados dentro do mesmo estado e para casos de mais de uma empresa dentro de 5 mil metros a empresa poderá adotar o dimensionamento em somatório de dois ou mais estabelecimentos, segundo a NR 4 nos itens 4.2.1 e 4.2.3. Para fazer isso é necessário ir até o Quadro I descobrir qual grau de risco da empresa. E depois disso no Quadro II (Dimensionamento do SESMT) veremos o grau de risco da atividade. Fazendo um cruzamento entre grau de risco e quantidade de funcionários se chega ao resultado. Vamos dimensionar juntos? Para que o aprendizado fique mais interessante vamos fazer como se fosse real. Vamos dimensionar o SESMT para uma empresa de fabricação de sorvetes com 150 funcionários.
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Qual o número mínimo de empregados para a constituição do SESMT?
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