Qual foi a principal função dos movimentos sociais surgidos nas primeiras décadas da República?

Atualmenteé difundida uma definição que caracterizaas ações dessas coletividades a partir de sua alta participação de base, da utilização de canais não institucionalizados de expressão, da construção processual e precária de suas identidades, da especificidade de suas demandas, da busca de modalidades de ação expressivas e da relevância da dimensão cultural. Essa forma de entendê-los foi desenvolvida contemporaneamente aos processos de transição democrática e retoma as abordagens surgidas nas sociedades europeias – como tentativas de apreender os processos de mobilização das décadas de 60 e 70. Contudo, os movimentos sociais surgidos em nossos países apresentam alguns aspectos que os distanciam daquelas experiências. Os dos países centrais coletivizam demandas ligadas a setores sociais integrados socialmente e se referem a temas tais como ecologia, feminismo, pacifismo ou consumismo, enquanto os da América Latina são movimentos sociais fortemente relacionados com características impuras, que contemplam mais de um núcleo identitário, imbricando elementos de classe com aspectos de democratização política, de relevância étnica ou de preeminência de gênero (SANTOS, 2001).

Propõe-se aqui uma aproximação ao sentido da noção de movimentos sociais latino-americanos a partir de duas coordenadas. A primeira remete à perspectiva diacrônica e dá conta das fases dos movimentos sociais na região; a segunda refere-se a uma perspectiva sincrônica e especifica as características dos movimentos sociais contemporâneos. A partir de uma perspectiva histórica, é possível diferenciar quatro fases dos movimentos sociais latino-americanos.

A primeira etapa pode ser situada entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX. Nesse período, os movimentos mostravam a marca do anarquismo; estes foram substanciais na gênese das organizações sindicais e na instalação da greve como formato dominante das manifestações. Contudo, a partir da influência da Revolução Russa (1917), foi produzindo-se um deslocamento da hegemonia anarquista para a comunista, o que modificou as pautas de ação dessas organizações. O movimento camponês desenvolveu-se sob a influência da Revolução Mexicana produzida na segunda década do século XX. Tal movimento articulou demandas democratizadoras e uma crítica ao modelo de organização produtiva do campo. A relevância da demanda pela reforma agrária constitui-se em um condensador de ações de luta no campo (BRUCKMANN; SANTOS, 2005).

A partir dos anos 30 até os anos 70, desenvolveram-se os movimentos operários centralizados, vinculados aos modelos populistas. Tais experiências se distanciaram das opções radicalizadas anteriores e priorizaram a integração política e social dos trabalhadores. Muitos desses processos suscitaram tentativas de articulação do movimento camponês, contudo, a ideia da precariedade ideológica do campesinato foi um obstáculo para uma relação horizontal entre ambas as coletividades. As resistências e limitações que encontrou este processo de ampliação e aprofundamento democráticos foram substanciais para o advento de um momento de radicalização política. A declaração de Cuba como República Socialista em 1962 instalou, na região, a questão do socialismo. Essa nova experiência influiu nos movimentos sociais e nas forças políticas de esquerda da região, propiciando o surgimento de organizações com horizontes revolucionários.

As ditaduras que sacudiram muitos países da região destruíram as experiências coletivas combativas produzindo uma ruptura na memória das lutas populares. As transições democráticas trouxeram consigo o avanço das resistências surgidas no seio dos governos de fato; esses movimentos foram constituídos centralmente pelos afetados diretos dos processos repressivos. Com seu desenvolvimento, começou-se a evidenciar a relevância da sociedade civil como dinamizadora da cidadania. Essa experiência evidenciou, também, fortes expectativas sobre o papel da justiça como garantia dos direitos e da democracia.

A incapacidade estatal, as crises institucionais e o aumento da desigualdade resultante das políticas neoliberais foram o pano de fundo do surgimento de novas experiências coletivas beligerantes, céticas a respeito da política tradicional. O levantamento zapatista de janeiro de 1994 inaugurou uma nova fase no devir dos movimentos sociais contemporâneos.

Recentemente, numa tentativa de caracterização dos movimentos sociais na América Latina, afirmou-se que estes se definem pela conquista de novas territorialidades, para além dos âmbitos laborais; pela autonomia em relação aos partidos políticos e aos sindicatos; pela revalorização da cultura e da identidade popular; pela formação de seus próprios intelectuais; por um papel mais preponderante das mulheres, pela preocupação com a organização autogestionária do trabalho e pela proteção dos recursos naturais (ZIBECHI, 2003). É provável que essa forma de concebê-los reflita mais os projetos dessas coletividades em formação que aspectos presentes de fato nos mesmos, contudo, tais horizontes supõem uma proposta que diverge das experiências prévias. Os trabalhos com maior ênfase empírica conseguiram abordar os matizes entre as criações mais recentes e as memórias inscritas nessas experiências.

Um grupo significativo desses movimentos conformou-se a partir da revalorização das identidades étnico-culturais (os movimentos indígenas) ou a partir da carência de um bem/reconhecimento considerado legítimo (os movimentos sem terra, trabalho, teto, etc.).

Em muitos deles, produziram-se experiências de educação que se tornaram núcleos originais das atividades educativas, a partir de experiências públicas não estatais de produção e circulação de conhecimentos, em momentos nos quais os Estados não davam dinamismo ao setor.

As recentes modificações políticas governamentais, inscritas num discurso crítico ao neoliberalismo, parecem dar a pauta de um novo processo de relação entre os movimentos sociais e as políticas públicas. Possivelmente um novo processo de articulação virtuosa entre ambos esteja em gérmen em algumas de nossas sociedades.