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O INVESTIMENTO DIRETO EXTERNO ESPANHOL NO BRASIL E AS RELA��ES HISPANO-BRASILEIRAS (1995-2005) Zilneide O. Ferreira
O investimento direto externo espanhol no Brasil e as rela��es hispano-brasileiras (1995-2005) (Resumo) No contexto da globaliza��o, o investimento direto externo (IDE) espanhol no Brasil, a partir de meados da d�cada de 1990, constituiu-se tema predominante na agenda bilateral hispano-brasileira. Este artigo analisa as rela��es Brasil-Espanha e a intera��o entre os atores envolvidos (governos e empresas) nesse processo, no per�odo 1995-2005. Inicialmente, conceitua o IDE, discorre sobre a teoria recente que melhor explica a produ��o espanhola de bens e servi�os no exterior e quantifica o investimento espanhol no Brasil (no per�odo em an�lise). A partir de uma perspectiva hist�rico-descritiva, de forma sucinta, aborda as rela��es hispano-brasileiras, a partir da d�cada de 1970, e as pol�ticas executadas em ambos os pa�ses que favoreceram a expans�o do IDE espanhol e a entrada deste investimento no Brasil. Infere-se que a entrada do IDE espanhol no Brasil, a partir de meados da d�cada de 1990, tornou-se vetor de mudan�a nas rela��es hispano-brasileiras, apresentando car�ter marcadamente econ�mico, pelo menos at� 2004[1]. Palavras-chave: Rela��es bilaterais, pol�tica econ�mica, investimento direto externo espanhol, Brasil-Espanha. The Spanish foreign direct investment in Brazil and the Spanish-brazilian relations (1995-2005) (Abstract) In the context of globalization, the Spanish foreign direct investment (FDI) in Brazil, from the mid-1990s, constituted the predominant theme in the Spanish -Brazilian bilateral agenda. This article analyzes the Brazil-Spain's relations and the interaction between the actors involved (governments and companies) in this process, in the period 1995-2005. Initially, conceptualizes the IDE, approachs the recent theory that best explains the Spanish production of goods and services abroad and quantifies the Spanish investment in Brazil (in the period under review). From a historical-descriptive perspective, discusses briefly the Hispano-Brazilian relations, from the 1970s, and policies implemented in both countries that favored the expansion of FDI and the entry of the Spanish investment in Brazil. It is inferred that the entry of Spanish FDI in Brazil since the mid-1990s, became a vector for change in the Spanish-Brazilian relations, showing a remarkably caracter economical, at least until 2004 Keywords: Bilateral relations, economic policy, Spanish foreign direct investment, Brazil-Spain. La inversi�n extranjera directa de Espa�a en Brasil y las relaciones hispano-brasile�o (1995-2005) (Resumen) En el contexto de la globalizaci�n, la inversi�n extranjera directa (IED) de Espa�a en Brasil, desde mediados de la d�cada de 1990, constituy� tema predominante en la agenda bilateral hispano-brasile�a. Este art�culo analiza las relaciones entre Brasil y Espa�a y la interacci�n entre los actores implicados (gobiernos y empresas) en este proceso, 1995-2005. Inicialmente, conceptualiza el IDE, aborda la reciente teor�a que mejor explica la producci�n espa�ola de bienes y servicios en el extranjero y cuantifica la inversi�n espa�ola en Brasil (en el per�odo en an�lisis). Desde una perspectiva hist�rica y descriptiva, discute las relaciones hispano-brasile�as, desde la d�cada de 1970, y las pol�ticas aplicadas en los dos pa�ses que favorecieron la expansi�n de la IED de Espa�a y la entrada de la inversi�n espa�ola en Brasil. Se infiere que el ingreso de la IED espa�ola en Brasil desde mediados de la d�cada de 1990, se convirti� en un vector de cambio en las relaciones hispano-brasile�o, con un car�cter notablemente econ�mico, por lo menos hasta 2004. Palabras clave: Relaciones bilaterales, pol�tica econ�mica, inversi�n extranjera directa espa�ola, Brasil-Espa�a. No hodierno mundo globalizado, observa-se uma s�rie de transforma��es nos �mbitos pol�tico e econ�mico que deu in�cio a uma nova fase do desenvolvimento do sistema capitalista (aqui denominada globaliza��o econ�mica), criando uma sociedade global voltada para o mercado, no qual a concorr�ncia entre os agentes de produ��o de bens e servi�os tornou-se imperativo[2]. Neste processo, as rela��es pol�ticas e econ�micas entre os atores envolvidos (Estados e empresas e estes entre si) tamb�m v�m se intensificando e estreitando-se (como � o caso das rela��es Brasil-Espanha) e o investimento direto externo (IDE) vem se tornando uma das principais caracter�sticas do processo de globaliza��o econ�mica e de promo��o do desenvolvimento nacional, mormente devido �s desregulamenta��es, � liquidez do mercado internacional e �s estrat�gias das empresas transnacionais. Entre fins dos anos 1970 e in�cio dos 1980, devido a crises econ�micas nos pa�ses centrais, a Gr�-Bretanha e os Estados Unidos promoveram uma s�rie de reformas pol�tico-econ�micas voltadas para a promo��o do desenvolvimento - acelerando o processo de globaliza��o, retomando a ideia liberal de livre-mercado -, que deram impulso a liberaliza��es, desregulamenta��es, privatiza��es em diversas economias no mundo. A partir de ent�o, teve in�cio a quinta fase do �liberalismo/capitalismo� (neoliberalismo), a qual considera a interven��o estatal na economia �excessiva, cara e ineficiente�[3]. A reordena��o mundial veio acompanhada de uma mudan�a fundamental nos paradigmas relacionados ao papel do Estado e do mercado nos processos de aloca��o de recursos e fatores produtivos, para promover o investimento, crescimento e desenvolvimento econ�micos. A abertura dos mercados locais � concorr�ncia externa, o afastamento do setor p�blico e a redu��o da interven��o do governo na atividade de produ��o passaram a sustentar a ess�ncia do novo paradigma. Buscou-se n�o somente o imp�rio dos mercados sem fronteiras, mas tamb�m a democracia liberal. Postulou-se que a democracia e o liberalismo econ�mico protegeriam aos cidad�os contra a arbitrariedade dos governos e os abusos da concentra��o do poder privado[4]. Brasil e Espanha n�o estiveram fora desse processo. Com uma diferen�a temporal e em diferentes ritmos, passaram por processos de transi��o pol�tica (Espanha em 1975, Brasil em 1985)[5] e integra��o regional/sub-regional e promoveram reformas para se adequar � nova ordem mundial, rompendo com seus regimes aut�rquicos, abrindo-se ao exterior e realizando profundas reestrutura��es. A novidade foi que a Espanha, de receptora l�quida, converteu-se em exportadora l�quida de capital, principalmente a partir de 1997, tornando-se um dos grandes investidores internacionais, inclusive no Brasil. At� o final da d�cada de 1970 a Espanha era um pa�s agr�cola, com baixos �ndices de desenvolvimento. As rela��es Brasil-Espanha se caracterizavam por m�tua irrelev�ncia. A partir de ent�o, a Espanha passou por profunda moderniza��o e as rela��es entre estes dois pa�ses foram ganhando instrumentalidade[6]. Neste processo, a partir de meados da d�cada de 1990 [e pelo menos at� 2004], o IDE espanhol no Brasil constituiu-se tema predominante na agenda bilateral hispano-brasileira[7]. Em 1998, o investimento espanhol no Pa�s j� representava cerca de 27% do total de IDE espanhol no mundo (que era de US$ 18,9 bilh�es)[8]. Destarte, nosso objetivo � analisar as rela��es Brasil-Espanha e a intera��o entre os atores envolvidos (governos e empresas), no per�odo 1995-2005. Para tanto, inicialmente, visando melhor compreens�o do tema proposto, conceitua-se o IDE, apresenta-se a teoria recente que melhor explica a produ��o espanhola de bens e servi�os no exterior e quantifica-se o investimento espanhol no Brasil (1995-2005). Na sequ�ncia, de forma sucinta, mediante uma abordagem hist�rico-descritiva, discorre-se sobre as rela��es Brasil-Espanha, a partir da d�cada de 1970,[9] e sobre as principais pol�ticas executadas em ambos os pa�ses que favoreceram a expans�o do IDE espanhol e a entrada deste investimento no Brasil. Investimento direto externo: conceito, teoria e estoque do IDE espanhol no Brasil Os investimentos, sejam os nacionais ou os estrangeiros, sempre estiveram ligados ao desenvolvimento das na��es e, no mundo hodierno, os movimentos internacionais de capitais t�m-se constitu�do uma das principais caracter�sticas do processo de globaliza��o econ�mica. Em geral, os pa�ses desenvolvidos s�o os maiores exportadores de capital, enquanto que os pa�ses em desenvolvimento s�o os maiores receptores. Mas, o que � IDE? Resumidamente, � um investimento produtivo (aplica��o de capital na produ��o de bens e servi�os) realizado no exterior. O conceito apresentado na Quinta Edi��o do Manual do Balan�o de Pagamentos[10], do Fundo Monet�rio Internacional[11], internacionalmente adotado por muitos pa�ses - inclusive Brasil e Espanha - para registrar no Balan�o de Pagamentos (de responsabilidade dos bancos centrais) as entradas e sa�das dos investimentos diretos em determinado pa�s em rela��o ao resto do mundo - � que o investimento direto � a categoria de investimento internacional que reflete o objetivo de entidades residentes em uma economia de obter um interesse de longo prazo em uma empresa residente em outra economia, o que implica um relacionamento duradouro entre o investidor direto e a empresa receptora do investimento direto, bem como um significativo grau de influ�ncia por parte do investidor na gest�o da empresa. O investidor direto pode ser um indiv�duo, um grupo de indiv�duos, uma empresa ou um governo, desde que detenha a propriedade de 10% ou mais das a��es ordin�rias de uma empresa no exterior ou poder de voto[12]. O IDE pode ser realizado mediante fus�es e aquisi��es (F&A), constru��o de novas instala��es para a produ��o de bens ou servi�os ou expans�o das j� existentes (greenfields), empr�stimos intercompanhias, reinvestimento de lucros, aquisi��o de marcas j� conhecidas em um determinado mercado etc[13]. As teorias do IDE podem ser divididas em duas grandes correntes; uma com enfoque macroecon�mico (que considera o IDE um tipo especial de fluxo de capital) e outra com enfoque microecon�mico (como reflexo da atividade da empresa multinacional). A macroeconomia estuda os agregados econ�micos, seus comportamentos e as rela��es entre si (as quais definem os modelos econ�micos). A microeconomia analisa o comportamento das unidades de consumo, das empresas e das estruturas do mercado. Na pr�tica, s�o �teorias aditivas e n�o alternativas�[14]. A teoria pioneira sobre o IDE - Teoria da Vantagem Monopolista - foi concebida por Stephen Herbert Hymer, em 1960. Hymer isolou o IDE da teoria do com�rcio e da teoria do fluxo de capital, permitindo que este tipo de investimento �passasse a ser tratado como uma forma pela qual as empresas estendem suas atividades para o exterior�[15]. A empresa transnacional passou a ser vista como uma institui��o voltada para a produ��o internacional e n�o para o com�rcio internacional. Antes de Hymer, as teorias tratavam dos determinantes do com�rcio entre os pa�ses. Os movimentos de capitais ocorriam pelas diferen�as nas taxas de juros e o capital era visto como uma mercadoria qualquer [...] postulava-se a imobilidade internacional de fatores e o investimento resumia-se � an�lise da taxa de retorno [trata-se] de uma an�lise microecon�mica, procurando explicar por que as empresas multinacionais se voltam para a produ��o no exterior.[16] Dentre as teorias recentes do IDE, o investimento direto espanhol pode ser explicado pela Teoria da Internacionaliza��o da Produ��o ou Paradigma Ecl�tico da Internacionaliza��o da Produ��o ou, ainda, The OLI Paradigme, de John H. Dunning, cujo foco voltou-se para a vantagem da internacionaliza��o da produ��o, passando a se constituir a principal base anal�tica do IDE, ou dos neg�cios internacionais, buscando explicar os determinantes e as formas como se desenvolviam os investimentos no exterior. O Paradigma Ecl�tico [englobando aspectos macro e microecon�micos] foi uma tentativa de unir v�rias teorias para explicar o IDE, inicialmente proposta por John Dunning, em 1976, para um Nobel Symposium em Estocolmo. Sua inten��o era identificar e avaliar a import�ncia dos fatores que influenciavam o ato inicial de produ��o, bem como o crescimento da mesma no exterior, mediante uma estrutura hol�stica. Posteriormente, em 1983, fez uma diferencia��o entre �asset (Oa) and transation (Ot) advantages of multinational entreprises.�[17] Em sua an�lise, John Dunning levou em considera��o as imperfei��es estruturais e transacionais de mercado, devido � relev�ncia de cada uma na determina��o das vantagens de propriedade das empresas multinacionais, pois cada imperfei��o de mercado ir� variar de acordo com as caracter�sticas das empresas, com os bens ou servi�os que elas produzem, com os mercados nos quais operam e se o processo competitivo � visto de uma perspectiva est�tica ou din�mica. Argumenta ainda o autor que os dois tipos de imperfei��o s�o, naturalmente, muitas vezes, inter-relacionados, particularmente em uma situa��o din�mica de mercado, e que h� um crescente consenso de que as empresas multinacionais mais bem-sucedidas s�o as que s�o mais capazes de criar e explorar ambas as vantagens. Assim, o autor identificou tr�s determinantes simult�neos do IDE, ou vantagens espec�ficas de determinadas empresas sobre as outras; sendo os dois primeiros determinantes inerentes �s empresas e o �ltimo ao pa�s receptor[18]: a) vantagens de propriedade (ownership) de ativos tang�veis e intang�veis, os quais d�o poder de mercado �s transnacionais; subdividas em vantagens de ativos (Oa), como patentes e marcas, por exemplo, e vantagens de transa��es (Ot) [a capacidade de se comunicar eficazmente com outra cultura, em vez de depender de uma fonte externa para faz�-lo, evitando o risco potencial de m� compreens�o dos mercados estrangeiros, � um bom exemplo para o caso Brasil-Espanha]; b) vantagens de internaliza��o (internalisation) ou capacidade de agregar valor ao ativo em vez de vend�-lo no mercado dom�stico; seja devido a imperfei��es estruturais do mercado, como barreiras � concorr�ncia, por exemplo, ou por assimetrias de informa��es, que podem favorecer a integra��o horizontal ou vertical[19] das empresas em n�vel internacional; e c) vantagens de localiza��o (localization), que est�o relacionadas � legisla��o pol�tica de governo, estrutura de mercado e ambiente institucional do pa�s receptor do IDE, como infraestrutura, abund�ncia de recursos (naturais ou humanos), tamanho do mercado, estabilidade econ�mica, pol�tica e social etc. A motiva��o para a internacionaliza��o da produ��o decorre de uma combina��o destes tr�s determinantes, podendo ser de ordem pol�tica e econ�mica. Os determinantes econ�micos s�o classificados por John Dunning[20] em quatro tipos: a) busca de mercado (market-seeking) - relacionada ao tamanho do mercado, renda per capita, crescimento do mercado, acesso ao mercado regional e global, prefer�ncias de consumo espec�ficas do pa�s e estruturas dos mercados do pa�s receptor do IDE; b) busca de recursos (resource-seeking) - refere-se � terra e aos custos de constru��o, alugu�is e tarifas, custos de mat�rias-primas, componentes e partes e baixo custo de trabalho n�o qualificado, al�m de disponibilidade e custo de m�o de obra qualificada; c) busca de efici�ncia (efficiency-seeking) - diz respeito a custos de recursos e bens ajustados � produtividade dos insumos de trabalho, outros custos de entrada, como custos de transporte e comunica��o de e para a economia receptora, e perten�a a um acordo de integra��o regional com mobilidade de trabalho; e d) busca de ativos (asset-seeking) - que podem ser tecnol�gicos, gerenciais e outros, infraestrutura f�sica (como portos, estradas, energia e telecomunica��es), capacidade empresarial e de educa��o em rela��o ao meio ambiente. Os determinantes pol�ticos est�o relacionados � vantagem de localiza��o do pa�s receptor do IDE, como: estabilidade econ�mica, pol�tica e social; normas relativas � entrada e opera��es das firmas; padr�o de tratamento de afiliados estrangeiros; pol�ticas sobre funcionamento e estruturas de mercados, especialmente concorr�ncia e pol�ticas de monitoramento e avalia��o (M&A); acordos internacionais sobre IDE; pol�ticas de privatiza��o; pol�ticas comerciais; coer�ncia entre pol�ticas de IDE e pol�ticas comerciais; e pol�ticas industriais/regionais[21]. Ao contr�rio dos investimentos em portfolio, o IDE � considerado um investimento est�vel, haja vista ser um investimento de longo prazo. Ademais, trata-se de um investimento de boa qualidade, que gera investimentos e empregos[22]. O IDE pode trazer tecnologia, know-how, capacidade de gest�o, acesso a mercados, efici�ncia �s empresas nacionais, contribuir para o crescimento e desenvolvimento econ�micos, adicionar � forma��o bruta de capital fixo (FBCF), ter um impacto positivo no Balan�o de Pagamentos sem o risco de criar d�vidas ou a volatilidade associada aos capitais de curto prazo etc. Contudo, tamb�m pode ter efeitos negativos, como expulsar do mercado os produtores dom�sticos, favorecer a remessa de capitais ao exterior e diminuir a poupan�a interna, por exemplo. Assim, a decis�o pol�tica racional de liberalizar o IDE pressup�e que os benef�cios advindos do aumento dos fluxos de IDE ser�o superiores aos custos[23]. A partir de meados da d�cada de 1990, o fluxo de IDE espanhol ao Brasil aumentou consideravelmente. O IDE espanhol no Brasil At� princ�pios da d�cada de 1990, ante a import�ncia do Brasil na Am�rica Latina, o IDE espanhol no Pa�s foi modesto. Somente a partir de 1996 - como ilustrado no Quadro 1 - o volume de investimentos no Brasil ganhou import�ncia em rela��o � regi�o (e ao Resto do Mundo), quando as empresas espanholas, motivadas pelas privatiza��es, direcionaram-se para o Brasil. Quadro 1
No Quadro 1, observa-se o aumento da import�ncia da Am�rica Latina e Caribe no total de IDE espanhol realizado no exterior, mormente a partir de 1994. Entre os investimentos realizados na regi�o, de um volume de investimentos de 79 milh�es de d�lares (6,1%, em rela��o ao total investido na Am�rica Latina e Caribe) em 1990, o IDE espanhol no Brasil elevou-se para US$ 6,886 bilh�es em 1998, superando os investimentos realizados na Argentina (US$ 1,425 bilh�es). Al�m de o volume de investimento espanhol no Brasil ter sido inferior aos investimentos realizados na Am�rica Latina, os setores econ�micos preferidos no Pa�s, em rela��o ao conjunto dos pa�ses latino-americanos, eram diferentes. No Brasil, o investimento espanhol concentrou-se nos setores de alimenta��o, bebidas e fumo; produtos met�licos; materiais el�tricos e eletr�nicos; e pe�as e componentes para a ind�stria automobil�stica. O setor servi�os tinha pouca relev�ncia, �destacavam-se ligeiramente os investimentos em atividades comerciais�[24]. Em 1990, o total dos investimentos e reinvestimentos de IDE espanhol no Brasil, a paridades hist�ricas, era da ordem de US$ 13,309 milh�es[25]. O primeiro Censo de Capitais Estrangeiros (CCE) realizado no Pa�s, em 1996, com data-base 31 de dezembro de 1995, de responsabilidade do Banco Central do Brasil (Bacen), registrou um estoque de IDE espanhol de aproximadamente US$ 251 milh�es (um aumento de 1.786%, em rela��o a 1990). Na ocasi�o, a Espanha era o 13� maior investidor estrangeiro no Brasil (Quadro 2). Quadro 2
Ap�s as reformas realizadas no Brasil e na Espanha (abordadas em outra se��o deste trabalho), v�rias empresas espanholas entraram na economia brasileira[26], mormente empresas de servi�os p�blicos regulados (telecomunica��es, energia etc.) rec�m-privatizadas, aproveitando as oportunidades de compra de ativos que surgiram com o processo de privatiza��es executado no Pa�s e com o fortalecimento do tecido empresarial espanhol. Em 2000, o estoque de IDE espanhol no Pa�s totalizou US$ 12,253 bilh�es (em rela��o a 1995, houve um incremento de 4.782%), colocando a Espanha como o segundo maior investidor externo no Brasil, � frente apenas dos Estados Unidos (Quadro 2). A novidade neste Censo foi que o registro dos capitais estrangeiros no Pa�s passou a ser eletr�nico - via internet -, sendo eliminada a obrigatoriedade de autoriza��o pr�via do Bacen para as transa��es regulamentadas de moeda estrangeira. Em 2005, como ainda pode ser apreciado no Quadro 2, o CCE demonstra a consolida��o da posi��o do IDE espanhol no Brasil, quando a Espanha (US$ 17,6 bilh�es) tornou-se o terceiro maior investidor direto no Pa�s, atr�s apenas dos Estados Unidos (US$ 27,09 bilh�es) e dos Pa�ses Baixos (US$ 27,01 bilh�es). Ademais, entre 1995-2005, houve mudan�as na orienta��o setorial do IDE espanhol no Brasil. Como demonstram os resultados dos Censos (apresentados no Quadro 3), o IDE espanhol, antes majoritariamente realizado no setor industrial (em 1995), deslocou-se para o setor dos servi�os. Quadro 3
No per�odo em an�lise (1995-2005), entre as grandes empresas espanholas que se instalaram no Brasil, as maiores protagonistas foram a Telef�nica (no setor de telecomunica��es) e o Banco Santander (no setor banc�rio). Em 1998, a Telef�nica adquiriu 51% da Telecomunica��es de S�o Paulo S.A. (Telesp), cujo investimento foi de quase 750 bilh�es de pesetas.[27] Em 1996, encabe�ando um cons�rcio, a Telef�nica (ainda como empresa p�blica) j� havia adquirido 35% das a��es com direito a voto da Companhia Riograndense de Telecomunica��es (CRT), no Rio Grande do Sul[28]. A privatiza��o neste setor, no Brasil, foi uma das maiores do mundo, a mais complexa e muito r�pida, se comparada com a privatiza��o das telecomunica��es na Inglaterra, que levou mais de 10 anos[29]. Em 2000, o Banco Santander protagonizou �a maior opera��o de compra no setor banc�rio brasileiro, [...] quando adquiriu o BANESPA em leil�o, por 3,7 bilh�es de d�lares.�[30] Ante o aumento do volume de investimentos espanh�is no Brasil, buscou-se analisar as rela��es hispano-brasileiras e as pol�ticas econ�micas que favoreceram a sa�da, na Espanha, e a entrada, no Brasil, do IDE espanhol.
Os estudos sobre as rela��es Brasil-Espanha (pol�ticas, econ�micas, sociais, culturais e de coopera��o) foram uma das maiores lacunas na historiografia destes dois pa�ses[31]. O cientista pol�tico Bruno Ayll�n Pino[32], primeiro pesquisador espanhol a obter autoriza��o para pesquisar nos arquivos do Itamaraty (Brasil), supriu esta car�ncia, ao desenvolver uma profunda e extensa pesquisa sobre a constru��o das rela��es hispano-brasileiras (de 1945 a 2005). Visando ao escopo principal desta pesquisa, com base em trabalhos do autor supra, discorre-se, no �mbito das rela��es bilaterais, sobre a fase mais recente das rela��es econ�micas - ressaltando-se que estas n�o estiveram isentas das rela��es pol�ticas, ao contr�rio. At� o final dos anos 1970, as rela��es Brasil-Espanha se caracterizavam por aus�ncia de interesses comuns e m�tua irrelev�ncia, n�o constituindo aus�ncia de contatos entre os dois pa�ses, pois compartilhavam v�nculos hist�ricos e sociais significativos e n�o houve problemas ou �reas de conflitos pol�ticos entre os dois pa�ses[33]. At� ent�o, as rela��es bilaterais mais intensas foram as rela��es culturais, junto com as quest�es da emigra��o espanhola ao Brasil e os problemas recorrentes em torno dos desequil�brios das trocas comerciais, que contribu�ram para manter viva a chama dos contatos entre as sociedades e os governos espanhol e brasileiro. Em quase dois s�culos, n�o houve problemas espec�ficos relevantes; quando eventualmente surgiram, n�o se tornaram quest�es de conflito e rapidamente foram encontradas solu��es amistosas. O baixo perfil das rela��es Brasil-Espanha, at� o final da d�cada de 1970, foi, portanto, compreens�vel, haja vista a aus�ncia de interesses m�tuos[34]. Entre 1964-1975, devido � coincid�ncia ideol�gica entre os regimes pol�ticos de ambos os pa�ses, a coopera��o pol�tica foi intensa em diferentes foros internacionais e a pol�tica externa brasileira esteve voltada para a busca do desenvolvimento industrial [por substitui��o de importa��es] e fortalecimento nacional atrav�s da multilateraliza��o no �mbito internacional. Em 1979, Adolfo Su�rez[35] visitou oficialmente o Brasil; por�m, em um delicado momento da vida pol�tica brasileira, ainda sob o regime ditatorial militar. O car�ter desta visita foi marcadamente econ�mico - houve um �acordo t�cito para que Su�rez n�o falasse da pol�tica interna do Brasil nem realizasse compara��es sobre a transi��o espanhola e o processo brasileiro.�[36] Sua visita trouxe uma nova concep��o [espanhola] de pol�tica externa e inaugurou uma pol�tica de presen�a espanhola na �Iberoam�rica� presidida pelos princ�pios democr�ticos, respeito aos direitos humanos e uma coopera��o mais intensa, longe �del tinte� paternalista da pol�tica de hispanidade auspiciada por Franco[37]. A partir desta visita, as rela��es entre os dois pa�ses foram ganhando novas dimens�es. A partir de 1983, quando da primeira visita de um monarca espanhol ao Brasil - que coincidiu com o in�cio do governo de Felipe Gonz�lez[38], do Partido Socialista Obreiro Espanhol (PSOE) - e com a nova orienta��o da pol�tica externa espanhola em rela��o � Am�rica Latina, as rela��es Brasil-Espanha intensificam-se, tendo in�cio um processo hist�rico de supera��o do baixo perfil nas rela��es entre estes pa�ses[39]. La admiraci�n por la transici�n a la democracia en Espa�a estar� presente especialmente en todo el proceso redemocratizador de Brasil, siendo constante fuente de inspiraci�n y punto de referencia en las reformas pol�ticas a partir de 1984.[40] [...] Coadyuvan a ello, por un lado, la progresiva identificaci�n entre los reg�menes pol�ticos, la existencia de experiencias similares en el campo de la transici�n a la democracia, las visiones compartidas sobre el papel de la integraci�n como un instrumento propicio para la inserci�n de los dos pa�ses en el mundo a partir de sus respectivos �mbitos regionales y finalmente, en la d�cada de los noventa, la extraordinaria prosperidad econ�mica espa�ola y las reformas estructurales de Brasil que crean las condiciones para que las empresas espa�olas identifiquen en el mercado brasile�o una oportunidad �nica de internacionalizar sus neg�cios ofreci�ndose, finalmente, instrumentalidad a las relaciones bilaterales.[41] Os governos do PSOE (1982-1996) foram um ponto de inflex�o na pol�tica externa da Espanha para a Am�rica Latina, a qual foi seguida pelo governo do Partido Popular (PP), de Jos� Mar�a Aznar, que venceu as elei��es gerais de 1996. Voltando-se mais para interesses econ�micos do que pol�ticos, o presidente Felipe Gonz�lez buscou uma vis�o despolitizada para a Am�rica Latina. Para isso, nomeou o empres�rio Francisco Fern�ndez Ordo�ez, o qual buscou separar a a��o do Estado, do governo e dos partidos pol�ticos. Ao mesmo tempo, Felipe Gonz�lez passou a apoiar os Estados Unidos e promoveu a contrarrevolu��o na Nicar�gua, El Salvador e Guatemala. Em contrapartida, conseguiu que as empresas espanholas pudessem atuar sem restri��es na regi�o; por�m, qualquer decis�o sobre a Am�rica Latina que afetasse a ordem geoestrat�gica dos Estados Unidos deveria ser consultada. �La vision hemisf�rica dise�ada por el Pent�gono se traslada a la Moncloa� e a Am�rica Latina transformou-se em um campo de batalha dom�stica[42]. O ingresso da Espanha e de Portugal na Comunidade Econ�mica Europeia (CEE), em 1986, foi outro momento-chave nas rela��es Brasil-Espanha. Estes dois pa�ses entraram na CEE com a voca��o de servir de la�o entre a Europa e a Am�rica Latina, tanto individualmente como atrav�s dos blocos; neste caso, no sentido de realizar acordos de coopera��o e livre-com�rcio[43]. A Espanha foi �el vaso comunicante m�s efectivo para acercar a ambas regiones, desarrollar redes comerciales que incrementen las exportaciones, promover inversiones directas a largo plazo y sentar las bases de una integraci�n econ�mica real donde ambas partes ganen�[44]. Durante a d�cada de 1990, os contatos pol�ticos se intensificaram com as frequentes visitas dos presidentes das Comunidades Aut�nomas ao Brasil e dos governadores brasileiros � Espanha[45]; estes para promover seus estados e incentivar a participa��o espanhola em seus processos de privatiza��o. Bruno Ayll�n Pino destaca: a) cinco visitas de Manuel Fraga, �de la Xunta de Gal�cia� (em 1991, 1995, 1997, 1998, 1999); b) tr�s visitas de Jordi Pujol, �de la Generalitat de Catalunya� (1988, 1997, 1998); c) duas visitas �de los Lehendakaris Ardanza y Ibarretxe� (1998, 2003); d) e outras realizadas por Ruiz Gallard�n, �de la Comunidad de Madrid� (1998), Ju�n Jos� Lucas, �de Castilla y Le�n� (2000) e Miguel S�nz, �de la Comunidad Foral de Navarra� (2000)[46]. O autor afirma ainda que, do lado espanhol, em numerosas ocasi�es, na nova fase das rela��es da Espanha com o Brasil, os verdadeiros protagonistas foram mais os empres�rios espanh�is do que o governo, haja vista que a pol�tica externa da Espanha para a Am�rica Latina no primeiro mandato do Governo Aznar [1996-2000] esteve voltada para realiza��es mais concretas, n�o havendo um desenho estrat�gico para o caso do Brasil[47]. Sem desprezar o papel da a��o pol�tico-diplom�tica, Bruno Ayll�n Pino[48] assevera que a verdadeira transforma��o nas rela��es hispano-brasileiras produziu-se gra�as tamb�m � vis�o estrat�gica das elites empresariais espanholas, que identificaram as grandes oportunidades de neg�cios com as privatiza��es no Brasil. Como exemplo, dentre outros, e afirmando ser dif�cil nas rela��es Brasil-Espanha desengajar o pol�tico do econ�mico, cita a Confederaci�n Espa�ola de Organizaciones Empresariales (CEOE) como um dos atores-chave na mudan�a nas rela��es hispano-brasileiras [no Governo Fernando Henrique], que se aproximou das comunidades empresariais e governamentais dos dois pa�ses[49]: a) transmitindo demandas concretas para a classe pol�tica (visando � remo��o dos obst�culos que dificultavam a entrada dos investimentos espanh�is no Brasil); b) propiciando um clima de entendimentos favor�veis (encontrando oportunidades em numerosos semin�rios e encontros empresariais hispano-brasileiros para a celebra��o de acordos e diversifica��o de contatos); c) estabelecendo acordos de coopera��o entre suas organiza��es hom�logas no Brasil (mantendo centros empresariais no Pa�s para detectar oportunidades de neg�cios, consultas e elabora��o de informa��es, difundindo entre os empres�rios espanh�is as possibilidades do mercado brasileiro); d) demonstrando o apoio claro e estrat�gico dos empres�rios espanh�is ao desenvolvimento do Plano Real e ao esfor�o dos empres�rios brasileiros para se adaptar � nova realidade (confiando no Brasil, apesar da crise financeira de 1999); e e) constituindo sua sede um centro de frequentes visitas de membros do governo, governadores de estado e empres�rios brasileiros, favorecendo, assim, os contatos cada vez mais frequentes entre atores econ�micos que permitiram o desenvolvimento da m�tua confian�a traduzida no vertiginoso crescimento de associa��es e opera��es entre empresas brasileiras e espanholas. Do lado do Brasil, a participa��o do presidente Fernando Henrique foi fundamental. Entre 1995-2000, foram realizadas visitas funcionais objetivando proporcionar crescente grau de concerta��o e ajudar a identificar amplas �reas de entendimento e novos campos para coopera��o. Nesse sentido, foram realizados muitos encontros entre o presidente brasileiro e os presidentes do governo espanhol, tanto em um contexto estritamente bilateral (visitas de Felipe Gonz�lez e Jos� Mar�a Aznar ao Brasil ou de Fernando Henrique � Espanha), como tamb�m multilateral (�Cumbres Iberoamericanas, Cumbres Uni�n Europea-Am�rica Latina y el Caribe�), no qual os l�deres dos dois pa�ses �se han prodigado en conversaciones y mini-cumbres paralelas.�[50] Consoante o autor, as visitas tamb�m serviram para dar maior visibilidade �s rela��es hispano-brasileiras, transmitindo � opini�o p�blica espanhola e brasileira os avan�os e realiza��es entre os dois pa�ses, em suas vertentes pol�tica, econ�mica, cultural e de coopera��o. Outrossim, foram estabelecidos entendimentos no plano pol�tico entre os partidos dos dois pa�ses[51]. No entanto, o divisor de �guas nas rela��es Brasil-Espanha foi o �xito do Tratado Geral de Amizade e Coopera��o entre a Rep�blica Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, de 1992 [promulgado em 3 de agosto de 1994, pelo Decreto n. 1.211, no Governo Itamar Franco, cujo ministro da Fazenda era Fernando Henrique], com o aumento da presen�a das empresas espanholas no Brasil, a partir de 1997, quando o IDE espanhol no Pa�s foi o grande protagonista nas rela��es bilaterais e o Brasil se tornou s�cio estrat�gico da Espanha, a partir da chegada de Fernando Henrique ao poder, em 1995, como presidente da Rep�blica[52]. Pelo referido Tratado, �As Partes acordam fortalecer sua coopera��o bilateral nos �mbitos pol�tico, econ�mico e financeiro, de coopera��o t�cnica e cient�fico-tecnol�gica, educativa e cultural, jur�dica e consular.�[53] A nova fase positiva nas rela��es hispano-brasileiras, entre 1979 e 1994, pode ser explicada pela redemocratiza��o, integra��o regional e processos de estabiliza��o e abertura comercial; e, a partir de 1995, pela constru��o da parceria ou rela��o privilegiada no primeiro mandato de Fernando Henrique [1995-1998][54]. De fato, a partir de 1995, coincidindo com as transforma��es introduzidas pelo Plano Real e pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (Plano Diretor) no Brasil e com o processo de internacionaliza��o das empresas espanholas, houve maior aproxima��o e dinamismo nas rela��es hispano-brasileiras. No �mbito pol�tico, como esclarece o autor[55], registrou-se uma profus�o de contatos que refletiram a nova fase das rela��es bilaterais e multilaterais; os minist�rios das rela��es exteriores de ambos os pa�ses mantiveram contatos regulares, com pelo menos um encontro anual entre os respectivos c�nsules; e no n�vel das secretarias de estado foram realizadas reuni�es de consulta pol�tica, que se constitu�ram um foro de di�logo permanente (Em Salamanca, em 1997; no Rio de Janeiro, em 1998 e 2002; em Marbella, em 1999; e em Madrid, em 2002)[56]. Visitas e contatos foram intensos. Na Espanha, a vit�ria do PP nas elei��es gerais de 1996 mudou o panorama pol�tico no pa�s, mas n�o houve altera��es significativas na pol�tica externa para a Am�rica Latina, desenvolvida pelo governo anterior, de Felipe Gonz�lez. Nas rela��es com o Brasil, o ent�o presidente Jos� Mar�a Aznar colheu os frutos semeados por seu antecessor. Ademais, seu governo coincidiu com a conjuntura brasileira de abertura comercial, atra��o de investimentos externos e oportunidades de neg�cios [telecomunica��es, energia el�trica, petr�leo e g�s]. A partir de 1996, o car�ter das rela��es Brasil-Espanha foi marcadamente econ�mico[57]. Ello se tradujo en una agenda orientada por los temas referentes a inversiones, comercio y seguimiento de las repercusiones de la crisis financiera internacional en Brasil. En algunos casos, qued� patente la subordinaci�n de los aspectos pol�ticos de las relaciones bilaterales a las cuestiones de orden econ�mico, en funci�n del volumen que iban adquiriendo los interesses espa�oles comprometidos en el mercado brasile�o y a que la mayor�a de las visitas realizadas por miembros del Gobierno de Espa�a tuvieran por finalidad dar sustento a las actividades econ�micas de las empresas espa�olas en Brasil[58]. A visita dos reis espanh�is em julho de 2000 tamb�m foi um s�mbolo da import�ncia do Pa�s na pol�tica externa espanhola, representando o car�ter priorit�rio e estrat�gico do Brasil para a Espanha[59]. Em Madrid, em 30 de abril de 2002, o ministro das rela��es exteriores, Celso Lafer afirmou que: [...] Brasil e Espanha v�m construindo - por meio de uma participa��o ativa de seus setores p�blico e privado - uma parceria solidamente ancorada em um excelente patrim�nio de converg�ncias e rela��es institucionais e, em particular, contribuindo para maximizar a presen�a de cada um dos pa�ses no cen�rio internacional [...]. No campo econ�mico, a participa��o de capitais espanh�is no processo de privatiza��o dos setores de telecomunica��es e de energia do Brasil - aliada � atua��o dos bancos Santander e BBVA - elevou a Espanha � posi��o de segundo maior investidor estrangeiro no Pa�s, logo ap�s os Estados Unidos [...]. A participa��o espanhola nas privatiza��es brasileiras - concentradas nos setores de telecomunica��es e energia - supera os 15 bilh�es de d�lares [...] a despeito da significativa desacelera��o da economia mundial, que, acoplada � crise argentina, resultou em uma queda de 40% dos investimentos espanh�is na Am�rica Latina em 2001, os n�meros ainda s�o muito significativos[60]. Em rela��o aos investimentos espanh�is, a vit�ria de Luiz In�cio Lula da Silva [do Partido dos Trabalhadores (PT)] nas elei��es presidenciais de 2002 teve um impacto positivo, embora o governo de Aznar e os empres�rios espanh�is que tinham interesse em investir no Brasil preferissem a vit�ria de Jos� Serra [do Partido da Social-Democracia Brasileiro (PSBD)]. As primeiras medidas do presidente Lula afastaram alguns temores e dissiparam as d�vidas que existiam em algumas esferas pol�ticas sobre a conforma��o de um eixo na Am�rica Latina que teria em Bras�lia seu piv� principal, como a nomea��o de Antonio Palocci e Henrique Meirelles para conduzir a pol�tica econ�mica, o rumo ortodoxo, e a ratifica��o do cumprimento dos compromissos internacionais com o Fundo Monet�rio Internacional (FMI) e os credores do Pa�s[61]. A boa imagem do presidente brasileiro tamb�m foi se construindo entre a opini�o p�blica e as classes pol�tica e econ�mica espanholas e confirmada pelo an�ncio da concess�o ao presidente Lula do pr�mio Pr�ncipe de Asturias de Coopera��o Internacional, em junho de 2003, o que favoreceu a cria��o de um clima prop�cio para o bom entendimento bilateral, apesar das diferentes ideias pol�ticas de Aznar e Lula - minimizadas pelo pr�prio presidente Lula ao declarar que nem Aznar era t�o conservador nem ele t�o esquerdista. O autor afirma ainda que a visita do presidente Lula � Espanha no m�s seguinte serviu para transmitir confian�a, buscar novos investimentos para o Brasil e restabelecer as bases e orienta��es das rela��es bilaterais nesta nova etapa. Os maiores apoios a Lula partiram do rei D. Juan Carlos I, da oposi��o socialista e dos l�deres sindicais com os quais o presidente brasileiro teve entrevistas. De Aznar, entretanto, segundo a imprensa, Lula escutou reclama��es das empresas espanholas instaladas no Brasil e, principalmente, sobre a necessidade de o governo brasileiro ajustar as tarifas telef�nicas que foram bloqueadas pela justi�a h� alguns meses. Apesar das diferen�as entre Lula e Aznar, essa visita resultou em um pr�-acordo para o estabelecimento de um plano bianual de a��o, visando desenvolver todas as possibilidades de coopera��o bilateral pol�tica, econ�mica e social[62]. Em outubro de 2003, Aznar visitou o Brasil, reafirmando, assim, o apoio � pol�tica econ�mica do Governo Lula e avan�ando na configura��o de uma alian�a estrat�gica entre os dois pa�ses, no sentido de estimular o di�logo pol�tico, o com�rcio bilateral, os investimentos e as negocia��es entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Uni�o Europeia (UE)[63], cujo documento final dessa associa��o estrat�gica foi assinado logo em 14 de novembro, na XII Cumbre Iberoamericana de Santa Cruz de la Sierra[64]. Trata-se do Acordo de Parceria Estrat�gica Brasil-Espanha, pelo qual os dois pa�ses comprometiam-se a �estabelecer uma nova rela��o, mais estreita, que beneficie a ambos os pa�ses em todos os �mbitos que sejam de interesse comum, e desse modo assentar as bases de uma Parceria Estrat�gica�, confiando que os benef�cios dessa colabora��o seriam extensivos �s suas respectivas regi�es, �em especial, � ibero-americana�[65]. Resumidamente, o referido Acordo visava ao (a) fortalecimento do di�logo pol�tico bilateral; (b) emprego e desenvolvimento social; (c) crescimento econ�mico e oportunidades, acordando rela��es econ�micas estrat�gicas, desenvolvimento e fomento das infraestruturas, al�m de projetos de coopera��o em agricultura e pesca; e (d) educa��o ci�ncia e cultura. Em 2004, a vit�ria do PSOE nas elei��es gerais beneficiou as rela��es hispano-brasileiras, devido � forte sintonia pol�tica e � maior converg�ncia ideol�gica entre o presidente do governo espanhol - Jos� Luiz Rodr�guez Zapatero - e o presidente Lula, mas os temas econ�micos da agenda bilateral do governo anterior cederam lugar �s quest�es relacionadas aos aspectos pol�ticos, de coopera��o e de promo��o do desenvolvimento social, imprimindo novos rumos �s rela��es Brasil-Espanha[66]. Em todo esse processo, a principal novidade nas rela��es econ�micas entre o Brasil e a Espanha produziu-se a partir de 1996, em agosto, com a chegada da Mutualidad de la Agrupaci�n de Propietarios de Fincas R�sticas de Espa�a (MAPFRE), que adquiriu a seguradora Vera Cruz[67]. Na realidade, a MAPFRE j� havia entrado no Brasil em 1992, quando adquiriu parte das a��es do Grupo Vera Cruz no Pa�s. �Em 1996, a MAPFRE assumiu o controle integral do Grupo, gra�as a uma mudan�a na legisla��o brasileira, que antes n�o permitia que capital estrangeiro controlasse empresas de seguros.�[68] A partir de ent�o, o estoque de IDE espanhol no Brasil aumentou consideravelmente, como j� demonstrado no Quadro 3. Pelo exposto, pode-se inferir que o IDE espanhol no Brasil tornou-se vetor de mudan�as nas rela��es hispano-brasileiras, tanto pela intensidade e instrumentalidade que estas rela��es foram ganhando, como pelo car�ter marcadamente econ�mico. A partir de meados da d�cada de 1990, tamb�m houve mudan�as nos modelos de desenvolvimento econ�mico em ambos os pa�ses em quest�o. Assim, � pertinente discorrer sobre as principais pol�ticas econ�micas que favoreceram a sa�da (na Espanha) e a entrada (no Brasil) do IDE espanhol.
Os Quadros 2 e 3 apresentados anteriormente demonstram o aumento do estoque e o deslocamento setorial dos investimentos espanh�is no Brasil, respectivamente. Al�m do Paradigma Ecl�tico e da intera��o entre os atores envolvidos nas rela��es Brasil-Espanha no per�odo aqui considerado, a expans�o do IDE espanhol tamb�m pode ser explicada pela redemocratiza��o, integra��o e reformas liberalizantes nos dois pa�ses. Por quest�o de espa�o, este trabalho ater-se-� � �ltima[69]. No per�odo aqui eleito para an�lise, houve uma mudan�a no modelo de desenvolvimento econ�mico espanhol, sob os governos do PP, entre 1996 e 2004 (Governo Aznar), o qual foi muito distinto dos modelos executados nos governos da Uni�o de Centro Democr�tico (UCD) (1977-1982) e do PSOE (1992-1996). Antes caracterizado pelo keynesianismo, no aspecto macroecon�mico, e excessiva regula��o dos mercados, no microecon�mico, visando alcan�ar as metas exigidas para a integra��o da Espanha � Uni�o Econ�mica e Monet�ria (UEM), fez-se mister uma mudan�a no paradigma intelectual que inspirou o desenho e a pol�tica econ�mica espanhola[70]. O Governo Aznar representou, portanto, um giro no modelo de desenvolvimento econ�mico da Espanha. Semelhante ao Brasil, foram promovidas, simultaneamente, [maior] abertura externa, estabilidade macroecon�mica e reformas estruturais[71]. O per�odo de 1996 a 2003 � conhecido como o [segundo][72] �milagre� econ�mico espanhol, quando a Espanha experimentou o maior ciclo expansivo dos �ltimos vinte e cinco anos de sua hist�ria: o Produto Interno Bruto (PIB) per capita espanhol, em rela��o � m�dia dos pa�ses-membros da UE, elevou-se de 78,2%, em 1995, para 86%, em 2003, impulsionado pelo elevado incremento da popula��o ocupada (de 12 milh�es de pessoas, em 1995, para 17 milh�es, em 2003)[73], como resultado da pol�tica econ�mica dos governos do PP (estabilidade or�ament�ria, reformas fiscais e reformas estruturais nos mercados de bens e servi�os - liberaliza��es, desregula��o e privatiza��es). Em suma, Aznar concentrou seus esfor�os em executar uma pol�tica econ�mica ortodoxa que reduzisse o deficit p�blico e que reativasse a atividade econ�mica privada, visando cumprir os crit�rios de converg�ncia estabelecidos no Tratado da Uni�o Europeia (TUE) ou Tratado de Maastricht [de 1992, para entrar em vigor em novembro de 1993], os quais permitiriam a Espanha integrar-se � UEM. �La pol�tica econ�mica fue un �xito. La actividad econ�mica se reactiv�, el paro descendi� de manera notable y el saneamiento de la econom�a llevar�a a que Espa�a participara en el nacimiento del Euro en 1999.�[74] Antes, com a ades�o da Espanha � CEE (em 1986) e a cria��o do Mercado �nico Europeu (MUE), pelo TUE, a economia espanhola foi liberalizada e desregulamentada, tendo in�cio o processo de privatiza��o de suas empresas. No entanto, o maior dinamismo ocorreu nos anos 1990, nos setores de telecomunica��es, energia (el�trica, petr�leo e g�s) e banc�rio. �Uma das preocupa��es centrais das autoridades espanholas no processo de privatiza��es foi a de formarem �n�cleos duros� nacionais [...]�, cujo objetivo era manter no pa�s o controle dos setores estrat�gicos da economia, envolvendo os principais grupos banc�rios e as grandes empresas de infraestruturas privatizadas, as quais formaram redes de empresas, com os principais grupos banc�rios �[...] adquirindo e articulando participa��es em v�rias empresas n�o-financeiras� na Espanha[75]. A forma��o de n�cleos duros ou centros de tomada de decis�es empresariais ocorreu em dois momentos. O primeiro (1993-1999), ap�s as privatiza��es, no marco de uma estrat�gia defensiva de concorr�ncia, foi marcado por alian�as intraempresariais, resultando em um mercado banc�rio altamente concentrado. Concentra��o esta que se consolidou, em 1999, em torno de tr�s bancos privados - Banco Santander, Banco Central Hispano (BCH) e Banco Bilbao Viscaya (BBV) - e duas caixas de poupan�a - La Caja e Caja Madrid. No segundo momento ocorreram novas privatiza��es e deslocamentos das alian�as intraempresas (estrat�gia agressiva), a partir de 2000, centrando-se no setor banc�rio e no de infraestruturas [eletricidade, g�s natural, petr�leo e telecomunica��es, que tamb�m resultou na concentra��o destes mercados], �visando a constitui��o de grupos financeiros de dimens�o mundial e entidades de refer�ncia na Zona do Euro.�[76] Na d�cada de 1990, a obrigatoriedade de cumprir as legisla��es da UE e os avan�os tecnol�gicos que visavam incrementar a efici�ncia das estruturas econ�micas, particularmente as monopol�sticas, impulsionaram a desregula��o e a liberaliza��o dos setores de telecomunica��es[77] e energia (eletricidade, g�s e petr�leo)[78]. A desregula��o e a liberaliza��o nesses setores podem ser justificadas pela necessidade de articular os mercados internos, como complemento necess�rio � consolida��o dos mesmos[79]. Paralelamente �s liberaliza��es, como parte do programa de moderniza��o (reestrutura��o) de 1996, ocorreram as privatiza��es das empresas p�blicas espanholas. O Plano de Moderniza��o de 1996, ou a nova pol�tica para as empresas p�blicas da Espanha, foi um projeto ambicioso do governo de modernizar as empresas controladas pelo Estado, com o objetivo de assegurar a viabilidade futura neste setor e, por consequ�ncia, preservar os empregos, seguindo os seguintes princ�pios: (a) dissociar a gest�o e a propriedade das empresas p�blicas, para melhorar as opera��es de reestrutura��o e privatiza��es; (b) proceder a moderniza��o da transpar�ncia, compromisso que resultou na cria��o de um organismo para avaliar a equidade e transpar�ncia das privatiza��es (Consejo Consultivo de Privatizaciones - CCP); e (c) dar prefer�ncia, entre as propostas financeiras aceit�veis, �quelas que gerassem investimentos e preservassem os empregos[80]. O programa de moderniza��o tamb�m previa a transfer�ncia de empresas p�blicas ao setor privado o mais cedo poss�vel. A nova estrat�gia reconhecia a grande disparidade, tanto do ponto de vista de sua situa��o financeira como do ambiente concorrencial, entre as empresas p�blicas. Assim, as mesmas foram agrupadas em quatro
categorias para se definir um calend�rio e uma abordagem espec�fica (ilustradas no Quadro 4). Quadro 4
O processo de privatiza��o (n�o obrigat�ria) das empresas p�blicas espanholas foi gradual e ocorreu mediante vendas diretas ou Oferta P�blica de A��es (OPA). Para as empresas espanholas, as reformas estruturais setoriais que foram executadas na Espanha traduziram-se no incremento das vantagens de propriedade [e vantagens de internaliza��o]. Os aspectos mais relevantes para o setor empresarial foram os aspectos pr�prios das empresas (como tecnologia, experi�ncia, capacidade de gest�o e forma��o de pessoal), a posi��o das mesmas no mercado (participa��o, qualidade dos produtos e servi�os e imagem) e a resposta competitiva (proje��o internacional). As mudan�as verificadas nos setores de telefonia, energia e sistema financeiro, decorrentes da desregula��o e liberaliza��o destes mercados - embora as liberaliza��es nestes setores n�o tenham sido concomitantes - apresentaram as seguintes caracter�sticas comuns: necessidade de aumentar de tamanho para operar em um mercado cada vez mais competitivo; liberaliza��o; importante presen�a do setor p�blico; amadurecimento dos mercados (que diminu�ram as possibilidades de altas rentabilidades); moderniza��o dos setores (em rela��o ao desenvolvimento tecnol�gico); e sofistica��o da demanda e, por conseguinte, da oferta e da interconex�o com outras atividades (como no caso da telefonia e da eletricidade), que resultaram em mercados altamente concentrados[81]. Ademais, com a entrada na CEE, a Espanha foi um dos pa�ses que mais foram beneficiados pelos fundos comunit�rios. Entre 1989-2006, o Reino de Espa�a recebeu o total de 108,098 bilh�es de euros (em valores de 2000) em ajudas comunit�rias dos fundos estruturais e do Fundo de Coes�o. Deste total, � 63,342 bilh�es foram destinados ao financiamento de infraestruturas, � 35,535 bilh�es � capacita��o do capital humano e � 19,892 bilh�es a ajudas a empresas, financiando investimentos produtivos, para manter ou criar empregos, projetos de desenvolvimento local e ajudas a pequenas e m�dias empresas (PYME), com os Planos Delors[82] I (1989-1993), Delors II (1994-1999) e a Agenda 2000 (2000-2006)[83]. Al�m de outros programas espanh�is de apoio ao fomento das invers�es diretas no exterior, as empresas espanholas disp�em, por exemplo: dos fundos do Instituto de Cr�dito Oficial (ICO) e do Centro para el Desarrollo Tecnol�gico Industrial (CDTI), da P�liza de Seguro de Inversiones en el Exterior (gerida pela CESCE, uma sociedade an�nima participada majoritariamente pelo Estado e pelos principais bancos e empresas seguradoras da Espanha) e dos programas e linhas de apoio do Instituto Espa�ol de Comercio Exterior (ICEX) - �rg�o p�blico, da Secretar�a de Estado de Comercio, vinculado ao Minist�rio da Ind�stria Tecnologia e Com�rcio (MITC) da Espanha[84]. Conforme Angeles S�nchez D�ez[85], houve uma coincid�ncia temporal nas mudan�as estruturais ocorridas na Espanha e na Am�rica Latina, as quais, respectivamente, dotaram o tecido empresarial espanhol de capacidades de internacionaliza��o e de oportunidades de compra de ativos na Am�rica Latina. Essas mudan�as coincidiram tamb�m com as reformas que o presidente Fernando Henrique promoveu no Brasil, favorecendo a entrada de IDE no Pa�s. Entre 1995-2000, o estoque acumulado de IDE da Espanha no Brasil elevou-se de US$ 251 milh�es para US$ 12,2 bilh�es (Quadro 2). De acordo com Javier Santiso Guimaras[86], a partir da d�cada de 2000, as empresas espanholas iniciaram uma segunda fase de internacionaliza��o, buscando oportunidades al�m da Am�rica Latina, em particular, nos pa�ses da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) e nos pa�ses asi�ticos. Numa globaliza��o acelerada, de �multilatinas�[87], transformaram-se em �multinacionais�. A aposta das empresas espanholas na Am�rica Latina n�o foi em curto prazo. Pouco depois da crise argentina de 2001, a vis�o no longo prazo se manifestou quando um grande n�mero de empresas americanas e europeias sa�ram da regi�o e as multilatinas enfrentaram o temporal e se fixaram no norte do continente em busca de maiores oportunidades de investimento, como o Banco Bilbao y Viscaya Argentaria (BBVA), por exemplo, que realizou novas opera��es nos Estados Unidos, M�xico e Col�mbia. As chaves do �xito da globaliza��o latina das empresas espanholas foram muitas, mas a mais importante foi a capacidade de adapta��o das plataformas tecnol�gicas das empresas, os processos de desenvolvimento comercial e o sistema de riscos, bem como os recursos humanos e o conhecimento adquirido por parte das empresas sobre o funcionamento dos mercados de renda m�dia e a capacidade de transferir e adaptar esse conhecimento ao contexto latino-americano, sendo altamente inovadoras, exportando n�o apenas capital financeiro [e IDE], mas tamb�m processos de management, de gest�o de riscos ou business models em toda a regi�o. No Brasil, a d�cada de 1990 configurou-se novo ponto de inflex�o na pol�tica e na economia do Pa�s. Ao assumir o governo, em 1990, Fernando Collor de Mello anunciou seu projeto liberal para modernizar a economia, seguindo as orienta��es do Consenso de Washington[88], lan�ando o Plano Brasil Novo (conhecido como Plano Collor), no qual, entre as principais medidas, estavam a �extin��o de v�rias empresas e a regulamenta��o do Plano Nacional de Desestatiza��o.�[89] Com o novo Plano, as finan�as p�blicas equilibraram-se e as reservas externas aumentaram. Todavia, o Brasil entrou em profunda recess�o e, em 1991, foi executado novo plano (o Plano Collor II) na tentativa de estabilizar a infla��o, equilibrar as finan�as p�blicas, privatizar a economia e modernizar o parque industrial. Este plano tamb�m fracassou. Foi o Plano Real[90] (de 1994) que teve importante papel na estabiliza��o macroecon�mica no Brasil. A execu��o do Plano Real, baseado na �ncora cambial, foi possibilitada pelo fluxo de recursos que recomp�s as reservas nacionais, advindo da pol�tica monet�ria de 1994 (troca de t�tulos da d�vida externa), a qual favoreceu a entrada de investimentos estrangeiros, atra�dos pelas taxas de juros. O controle do processo inflacion�rio e as posteriores reformas tamb�m se tornaram prop�cios � realiza��o de novos investimentos produtivos. As empresas transnacionais destinaram novos recursos para ampliar e modernizar suas opera��es e iniciaram novas atividades no Brasil. A estabiliza��o monet�ria tamb�m abriu a perspectiva de recupera��o de um grande mercado consumidor. Com a estabiliza��o, para enfrentar o desequil�brio do setor p�blico, as d�vidas dos estados foram renegociadas e houve uma verdadeira guerra fiscal para atrair investimentos externos, com os estados brasileiros oferecendo isen��es tribut�rias �s empresas estrangeiras[91]. Ap�s o Plano Real, foi engendrado e executado o Plano Diretor, em 1995 (no Governo Fernando Henrique), que refletiu o aprofundamento do ide�rio neoliberal no Brasil, quando, ent�o, ocorreu uma profunda reestrutura��o produtiva na economia. A reconstru��o do Estado implicou[92]: a) delimita��o do seu tamanho, desregulamenta��o, recupera��o da governan�a (reforma administrativa) e aumento da governabilidade (reforma pol�tica) - em suma, �privatiza��o, �publiciza��o� e terceiriza��o�; b) interven��o no funcionamento do mercado; e c) supera��o da crise fiscal e da burocracia, bem como redefini��o das formas de interven��o econ�mico-social; e d) legitimidade e adequa��o das institui��es pol�ticas para intermediar interesses. Com o Plano Diretor, intensificou-se uma onda de privatiza��es no Brasil. Outras marcas registradas dos governos de Fernando Henrique foram as reformas, as quais aprofundaram o movimento iniciado no governo de Collor de Mello: fim do monop�lio estatal nos setores de telecomunica��es e petr�leo[93]; mudan�a no tratamento ao capital estrangeiro (mediante emendas constitucionais e leis)[94]; saneamento do sistema financeiro[95], reforma da Previd�ncia Social, embora parcial; renegocia��o das d�vidas dos estados; aprova��o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); ajuste fiscal, no segundo mandato; cria��o de ag�ncias reguladoras dos servi�os de utilidade p�blica[96]; e cria��o do sistema de metas de infla��o[97]. Tudo isto concorreu para o aumento do afluxo de IDE ao Brasil. A entrada de IDE no Brasil foi favorecida indiretamente pela estabiliza��o econ�mica (como resultado do Plano Real), pol�tica e social. Diretamente, deveu-se � redu��o da regula��o do investimento privado, � integra��o regional (Mercosul) - que aumentou o tamanho dos mercados -, �s [pol�ticas de] F&A e privatiza��es[98]. Al�m das iniciativas de amplia��o do mercado (com o Mercosul) e das novas oportunidades de investimentos em setores espec�ficos, como os servi�os privatizados, que renovaram o interesse dos investidores externos no Brasil, o IDE, a partir da dedada de 1990, tamb�m foi favorecido pelo incremento da seguran�a jur�dica e da ind�stria automobil�stica. Nesta �ltima, devido ao Mercosul. Em parte, pelo comprometimento do Brasil e da Argentina de compensar o com�rcio automobil�stico entre eles, o que obrigou as principais empresas produtoras de ve�culos e pe�as (como Volkswagen, Ford, Fiat etc.) a manter plantas produtivas em ambos os pa�ses. A concretiza��o das oportunidades de investimento criadas pelo restabelecimento da estabilidade macroecon�mica, mudan�as pol�ticas (elimina��o das restri��es ao capital externo, privatiza��es e abertura comercial) e amplia��o do mercado somente foram poss�veis devido �s mudan�as institucionais e jur�dicas[99]. Neste sentido, em rela��o �s privatiza��es, adotando os padr�es internacionais para a institucionalidade dos servi�os de utilidade p�blica, paulatinamente, foram criados organismos de regula��o, visando estabelecer uma garantia institucional frente �s mudan�as de diretrizes pol�ticas. Quanto � propriedade intelectual, para proteger marcas e patentes, foi adotada a Conven��o de Paris para a Prote��o da Propriedade Intelectual. Acrescente-se que o segundo mandato de Fernando Henrique girou, basicamente, em torno da pol�tica de metas de infla��o, acordos com o FMI e metas de superavit prim�rio. �Para garantir a rentabilidade em d�lar das empresas estrangeiras que absorviam as empresas p�blicas de servi�os�, como nos setores de energia el�trica e telefonia, foi estabelecido que as �tarifas seriam ajustadas por crit�rios que se aproximavam do IGP, �ndice que acompanhava mais de perto o d�lar.�[100] O Governo Lula foi de mudan�as e continuidade: mudan�as na diplomacia e na economia, mas manuten��o da pol�tica financeira. Em rela��o � diplomacia, a principal mudan�a foi o rompimento com a pol�tica de alinhamento autom�tico com os Estados Unidos e a retomada da �tradi��o de pol�tica externa independente sintetizada por San Tiago Dantas nos anos 1960�, dando destaque � necessidade de integra��o regional - organizando, na Organiza��o Mundial de Com�rcio (OMC), o Grupo dos 20, para implementar a agenda independente, e liderando o Mercosul, em resposta � iniciativa americana de constitui��o do Acordo de Livre Com�rcio das Am�ricas (ALCA), que resultou na constitui��o da Comunidade Sul-Americana das Na��es, em 2004 - e iniciando o aprofundamento das rela��es com outros pa�ses, como China, R�ssia e �ndia, entre outros.Quanto � economia, o Governo Lula suspendeu o processo de privatiza��es; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) deixou de financiar aquisi��es de empresas estatais por estrangeiros, passando a financiar investimentos das empresas nacionais; recuperou parte do poder que havia sido entregue �s ag�ncias reguladoras para o Minist�rio da Minas e Energias no setor energ�tico; e estimulou a produ��o nacional de petr�leo. Em contradi��o � pol�tica externa independente e �s mudan�as na economia, no �mbito interno, durante a administra��o de Antonio Palocci manteve-se a gest�o financeira subordinada ao FMI e, junto com o Bacen, deu-se continuidade e foram renovados os acordos firmados com o FMI quanto �s reformas microecon�micas[101] - o que foi favor�vel aos investimentos espanh�is no Brasil[102]. Conclus�o Pelo exposto, observa-se que, ao mesmo tempo em que a Espanha passou � condi��o de exportadora l�quida de capital, em meados da d�cada de 1990, o Brasil tornou-se crescentemente atrativo a capitais externos e parceiro estrat�gico da Espanha, haja vista que, paralelamente �s reformas estruturais e liberaliza��es realizadas na Espanha decorrentes de seu pertencimento � UE, que foram produzindo as vantagens de propriedade (�O�) e de internaliza��o (�I�) das empresas espanholas, no Brasil, as reformas pol�ticas e econ�micas, inspiradas no Consenso de Washington, criaram vantagens de localiza��o (�L�) no Pa�s, o que os empres�rios espanh�is souberam aproveitar. Quanto �s rela��es hispano-brasileiras, no per�odo em an�lise (1995-2005), conclui-se que o IDE espanhol no Brasil tornou-se vetor de mudan�as, tanto no baixo perfil destas rela��es como no ganho de instrumentalidade - quando a intera��o entre os atores envolvidos (governos e empresas) nesse processo intensificaram-se e apresentaram um car�ter marcadamente econ�mico, pelo menos at� 2004. Notas [1] Vers�o ampliada de apresenta��o oral no VI Semin�rio de Ci�ncia Pol�tica e Rela��es Internacionais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, 17-19 de novembro de 2010. O texto resulta da disserta��o de mestrado da autora, na Universidade Federal do Piau� (UFPI), sob a orienta��o do Prof. Dr. Ricardo Alaggio Ribeiro. [2] Uma s�ntese do cen�rio mundial no final do s�culo XX pode ser apreciada em Brum, 1999, p. 443-446. [3] Brum, 1999, p. 29-30. [4] Ibarra e Moreno-Brid, 2004, p. 1. [5] Segundo Ludolfo Paramio, 1989, p. 49-50, tanto no Brasil como na Espanha foram �transi��es pactadas� entre as for�as pol�ticas, mas derivadas de diferentes �situa��es de partida e condi��es institucionais� que sobredeterminaram o processo de redemocratiza��o nestes pa�ses. [6] Cf. Ayll�n Pino, 2004, p. 380; 398-399; Ayll�n Pino, 2006b, p. 2-3; Ayll�n Pino, 2006c, p. 195; 231; 240. [7] Cf. Ayll�n Pino, 2004, p. 102; 333. [8] Ribeiro, F., 2005, p. 1. [9] Com base em trabalhos de Ayll�n Pino, 2004; Ayll�n Pino, 2006a; Ayll�n Pino, 2006b; Ayll�n Pino, 2006c. [10] Balance of Payments Manual, 5th Edition. [11] Cf. International Monetary Fund, 1993. [12] International Monetary Fund, 1993, p. 86-87; Organisation for Economic Co-operation and Development, 1999, p. 7-8. [13] Tavares, 2007, p. 264-265. [14] Bacha, 2004, p. 14. [15] Moraes, 2003, p. 24 [16] Ferreira, 2010, p. 77. [17] Dunning, 1988, p. 1. [18] Dunning, 1988, p. 2; 10-15, Dunning, 2005, p. 51-58. [19] Conforme Guill�n Rodr�guez, 2004, p. 213-215, integra��o horizontal e vertical s�o estrat�gias de crescimento das firmas, nacional ou internacionalmente. No n�vel internacional, a integra��o horizontal consiste na aquisi��o de plantas semelhantes no exterior, visando vender sua produ��o de bens ou servi�os no mercado externo; na integra��o vertical, a expans�o al�m das fronteiras nacionais [em diferentes n�veis da cadeia produtiva] objetiva assegurar o fornecimento de mat�rias-primas ou insumos (integra��o para tr�s) ou a distribui��o e venda de bens e servi�os (integra��o para frente). No caso do IDE espanhol, como exemplo de integra��o horizontal, citamos a aquisi��o do Banespa, em 2000, e do Banco Real, em 2007, realizada pelo Santander; uma integra��o vertical ocorreu, por exemplo, quando a espanhola Repsol investiu em prospec��o, extra��o e refino de petr�leo (integra��o para tr�s) e em distribui��o e venda (integra��o para frente) no exterior, a partir da d�cada de 1990. [20] 2005, p. 54. [21] Dunning, 2005, p. 54. [22] Banco Central do Brasil, 1998, recurso eletr�nico. [23] Kobrin, 2005, p. 73-74. [24] Arahuetes e Hiratuka, 2007, p. 294. [25] Banco Central do Brasil, 2008a, recurso eletr�nico. [26] Cf. Arahuetes e Hiratuka, 2007, p. 297-298; 303-304. [27] Ayll�n Pino, 2004, p. 408; Ayll�n Pino, 2006c, p. 251. [28] Chislett, 2002, p. 133; Chislett, 2003, p. 58. [29]Garcia, 2004, p. 112. [30] Ferreira, 2010, p. 293. [31] Acrescente-se que estudos stricto sensu sobre a Espanha, no Brasil, s�o ainda incipientes. [32] Doutor em Rela��es Internacionais pela Universidade Complutense de Madrid. [33] Ayll�n Pino, 2006c, p. 2. [34] Cf. Ayll�n Pino, 2004, p. 239-302; Ayll�n Pino, 2006b, p. 2; Ayll�n Pino, 2006c, 92-159. [35] Consoante Ayll�n Pino, 2004, p. 40; Ayll�n Pino, 2006b, p. 2; Ayll�n Pino, 2006c, p. 162, Adolfo Su�rez Gonzaga foi o primeiro presidente de governo da Espanha a visitar o Brasil nos 157 anos de independ�ncia. [36] Ayll�n Pino, 2006c, p. 167. [37] Ayll�n Pino, 2006b, p. 2. [38] Conforme Ayll�n Pino, 2004, p. 315; Ayll�n Pino, 2006c, p. 199, Felipe Gonzalez tamb�m visitou o Brasil em 1987, quando se discutia a nova Constitui��o no Brasil. [39] Cf. Ayll�n Pino, 2004, p. 303-376; Ayll�n Pino, 2006b, p. 3; Ayll�n Pino, 2006c, p. 160-229. [40] Ayll�n Pino, 2006b, p. 3. [41]Ayll�n Pino, 2004, p. 519; Ayll�n Pino, 2006b, p. 3. [42] Rosenmann, 2007, recurso eletr�nico. [43]Ayll�n Pino, 2006b, p. 3. [44] Casilda B�jar, 2003, p. 25. [45] Cf. Minist�rio das Rela��es Exteriores, 2010. [46] Ayll�n Pino, 2004, p. 393; Ayll�n Pino, 2006b, p. 5. [47] Ayll�n Pino, 2004, p. 386-387. [48] 2004, p. 388-389. [49] Ayll�n Pino, 2004, p. 388-389. [50] Ayll�n Pino, 2004, p. 391-392; Ayll�n Pino, 2006b, p. 5; Ayll�n Pino, 2006c, p. 232-233. [51] Ayll�n Pino, 2004, p. 392-393; Ayll�n Pino, 2006b, p. 6; Ayll�n Pino, 2006c, p. 233; 235. [52] Cf. Ayll�n Pino, 2004, p. 350; 394; 397-404; Ayll�n Pino, 2006b, p. 3-6; Ayll�n Pino, 2006c, p. 205; 232; 240-248. [53] Brasil, 1994, recurso eletr�nico. [54] Ayll�n Pino, 2004, p. 306-307. [55]Ayll�n Pino, 2004, p. 391; Ayll�n Pino, 2006b, p. 5; Ayll�n Pino, 2006c, p. 233. [56] Ayll�n Pino, 2004, p. 391; Ayll�n Pino, 2006b, p. 5; Ayll�n Pino, 2006c, p. 233. [57] Ayll�n Pino, 2004, p. 386; Ayll�n Pino, 2006b, p. 4. [58] Ayll�n Pino, 2004, p. 386; Ayll�n Pino, 2006b, p. 4. [59] Ayll�n Pino, 2004, p. 392; Ayll�n Pino, 2006b, p. 5; Ayll�n Pino, 2006c, p. 234. [60]Lafer, 2002, p. 153-154. [61] Ayll�n Pino, 2006b, p. 6; Ayll�n Pino, 2006c, p. 313-314. [62] Ayll�n Pino, 2006b, p. 6-7. [63]As rela��es comerciais n�o s�o abordadas neste trabalho, por�m, Bruno Ayll�n Pino, 2006a, p. 2, afirma que se Fernando Henrique considerava a UE um s�cio muito importante do Mercosul, Lula a considerava apenas um s�cio importante. [64] Ayll�n Pino, 2006b, p. 7. [65] Brasil, 2003, recurso eletr�nico. [66] Ayll�n Pino, 2006c, p. 8. [67] Ayll�n Pino, 2004, p. 398; Ayll�n Pino, 2006c, p. 240. [68] Tiegs, 2005, p. 19. [69] A t�tulo de informa��o, ressalta-se que a abertura da economia espanhola teve incipiente in�cio a partir do Plano de Estabiliza��o de 1959, quando empresas estrangeiras entraram no pa�s e as empresas espanholas tamb�m passaram a buscar os mercados externos, sem o apoio do governo. Cf. Guill�n Rodr�guez, 2004, p. 215-216, Puig Raposo y Fern�ndez P�rez, 2009, p. 28. [70] Cf. Bernaldo de Quir�s y Mart�nez Rico, 2005, p. 2-4. [71] Bernaldo de Quir�s e Mart�nez Rico, 2005, p. 4-5. [72]Outros autores, como Nuria Puig Raposo e Paloma Fern�ndez P�rez, 2009, p. 33-34, identificam o primeiro �milagre� econ�mico espanhol nos anos 1970, como resultado da execu��o do Plano de Estabiliza��o Econ�mica de 1959, que �cre� um clima de confianza en el empresariado, nacional o extranjero, que operaba en el mercado espa�ol.� [73] Bernaldo de Quir�s y Mart�nez Rico, 2005, p. 5. [74] Oca�a, 2005, recurso eletr�nico, grifos do autor. [75] Costa, 2000, p. 290, Ribeiro, J., 2005, p. 23. [76] Costa, 2000, p. 306. [77] Cf. Feij�o Gonz�lez, G�mez Barroso y Rojo Alonso, 2006, p. 89-94. [78] Conforme Onega Coladas, 2003, p. 3-4, mediante uma s�rie de normativas (do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu) que foi progressivamente introduzindo mudan�as. Essas normativas foram transpostas para o ordenamento espanhol, antecipando em quatro anos e meio o prazo estipulado (que seria para julho de 2007) para a liberaliza��o destes setores, que foi conclu�da em 1� de janeiro de 2003. [79]S�nchez D�ez, 2002, p. 21. [80]Organisation de Coop�ration et de D�veloppement �conomiques, 1998, p. 91-107. [81] S�nchez D�ez, 2002, p. 21. [82] Nome dado em homenagem a Jaques Delors, ent�o presidente da Comiss�o Europeia. [83] Cf. Sosvilla Rivero, 2007, p. 212-215. [84] Cf. Instituto Espa�ol de Comercio Exterior, 2011, p. 11-67. [85] 2002, p. 20-26. [86] 2007, p. 91. [87]O termo multilatinas tamb�m � utilizado em alguns estudos para designar as empresas latino-americanas que t�m realizado investimentos no exterior, desde meados da d�cada de 1990, como CEMEX, Petrobras, Votorantin Cimentos, Arcor, entre outras. [88] Dentro do conjunto de recomenda��es do Consenso de Washington, o IDE era a s�tima medida que os pa�ses da Am�rica Latina deveriam adotar para voltar a crescer e superar suas crises. Segundo John Williamson, 2000, p. 251-252 - que cunhou o nome �Consenso de Washington� -, em artigo no qual analisa sua proposta original (utilizada na Am�rica Latina como sin�nimo de neoliberalismo), o consenso em Washington poderia ser sumarizado em dez proposi��es: (a) disciplina fiscal; (b) reorienta��o das prioridades da despesa p�blica para dom�nios que oferecessem tanto altos retornos econ�micos como melhora da distribui��o de rendas; (c) reforma tribut�ria, com taxas marginais mais baixas e base fiscal mais ampla; (d) liberaliza��o da taxa de juros; (e) taxa de c�mbio competitiva; (f) liberaliza��o comercial; (g) liberaliza��o dos fluxos de IDE; (h) privatiza��o; (i) desregulamenta��o (aboli��o de barreiras � entrada e sa�da); e (j) garantia do direito de propriedade. [89] Coutinho, 2002, p. 68. [90] Sobre o Plano Real, cf. Castro, 2005, p. 141-165. [91] Comisi�n Econ�mica para Am�rica Latina y el Caribe, 2005, p. 86-89. [92] Bresser-Pereira, 1997, p. 18-20. [93] Conforme Ferreira, 2010, p. 70, �Em 1995, foi promulgada a Emenda Constitucional n. 8 (EMC8), que p�s fim ao monop�lio estatal sobre os servi�os de telecomunica��es, e a Emenda Constitucional n. 9 (EMC9), que flexibilizou atividades relacionadas ao petr�leo. Em 1997, as concess�es dos servi�os de telecomunica��es foram regulamentadas pela lei n. 9.472, e o setor energ�tico pela lei n. 9.478. Ainda em 1997, a lei n. 9.491 suprimiu os limites de participa��o do capital estrangeiro em empresas privatizadas�. [94] Em 1995, a Emenda Constitucional n. 5 (EMC5) deu nova reda��o ao artigo 170 da Constitui��o de 1988, �garantindo �tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constitu�das sob a lei brasileira e que tenham sua sede e administra��o no Pa�s��, dando �tratamento igualit�rio �s empresas que operam no Brasil, seja de capital nacional ou estrangeiro, haja vista que permaneceu apenas o conceito de �empresa brasileira�, constitu�da conforme as legisla��es brasileiras, independentemente da nacionalidade de seu capital�. A Emenda Constitucional n. 6 (EMC6), de 1995, revogou o artigo 171, �que distinguia empresa brasileira de empresa brasileira de capital nacional, dando tratamento diferencial a esta �ltima� (Ferreira, 2010, p. 187). [95] Mediante o Programa de Est�mulo � Reestrutura��o e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), criado em 1995, e o Programa de Incentivo � Redu��o da Presen�a do Estado nas Atividades Banc�rias (Proes), em 1996, para lidar com a crise nos bancos privados e p�blicos, respectivamente. [96] Como a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), criada em 1996; a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), em 1997, e a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), em 1998. [97] Sobre a estabiliza��o, reformas e desequil�brios macroecon�micos no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), cf. Giambiagi, 2005, p. 141-165. [98] Moraes, 2003, p. 82-105. [99] Comisi�n Econ�mica para Am�rica Latina y el Caribe, 2005, p. 20-24; 85-89; 120-125. [100]Souza, 2008, p. 285-286. [101]Souza, 2008, p. 289-291. [102] Cf. Ayll�n Pino, 2006b, p. 6. Bibliografia ARAHUETES, Alfredo; HIRATUKA, C�lio. 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Quais foram as formas de trabalho adotada pelos espanhóis na América?Uma das modalidades de trabalho utilizada pelos espanhóis foi a mita, que também era conhecida pelos nomes de “repartimiento” e “cuatéquil”. Nesse sistema, amplamente empregado na extração e beneficiamento de minérios, os índios eram escalados por sorteio para uma temporada de serviços compulsórios.
Qual foi a principal atividade econômica espanhola na América?O fator mais importante pela colonização espanhola foi a mineração. A base da economia espanhola eram as riquezas que provinham, especialmente da Bolívia, a prata e também o ouro de outras colônias.
Qual foi a atividade econômica mais importante da América espanhola durante o período colonial e qual foi a mãoA América Espanhola apresentou como principal atividade a mineração, por conta do potencial de minérios do continente. Para isso, a mão de obra mais utilizada era a escrava, mas não era a mão de obra africana tradicional, mas sim, a mão de obra indígena local.
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Qual foi a principal atividade econômica dos espanhóis na América?
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