Qual a importância do uso da propaganda política para o governo de Vargas?

O papel social da propaganda pol�tica
como legitimadora do poder

Raija Maria de Almeida Monteiro Vaz

O s�culo XX foi palco de grandes mudan�as para a sociedade, uma delas foi a evolu��o e completa transforma��o da nossa forma de nos comunicar. Hoje, a imprensa, ou a m�dia1, pode ser considerada n�o mais o quarto, mas o primeiro poder. Na era da comunica��o, tudo nos comunica, tudo nos diz ou quer dizer alguma coisa, e se atr�s do meio tem a mensagem, e atr�s desta existe um emissor, temos que subir o pano que encobre os bastidores do espet�culo para que, revelando-os, possamos analisar melhor o papel da comunica��o nas nossas vidas. Ou deciframos o enigma da m�dia ou corremos o risco dela nos devorar.

Ao pensar o papel que a comunica��o exerce na constru��o de um processo pol�tico e social, v�rios temas podem ser analisados. Por�m, nossa proposta se limita a estudar e refletir sobre o papel da propaganda pol�tica utilizada como uma forte aliada da pol�tica, legitimando o poder e suas a��es. A publicidade e a propaganda, com suas t�cnicas de persuas�o e sedu��o, atrai nossos olhares e aten��o, at� que acabamos tornando-nos cativos de seus encantos. Mas o fato � que as suas t�cnicas n�o s�o apenas utilizadas com a fun��o mercadol�gica, direcionada para o consumo, pelo contr�rio, a propaganda sempre foi muito mais usada com fun��o ideol�gica, ligada � igreja e � pol�tica, com um discurso que evolui com agilidade e rapidez para acompanhar as mentes e os desejos da sociedade.

A utiliza��o da propaganda pol�tica n�o � um fen�meno recente. O Rei Sol � Luis XIV (sec. XVII), j� se utilizava bem dela atrav�s da divulga��o de sua imagem atrav�s de moedas, est�tuas, e quadros (DEBRAY, 1994); com a evolu��o dos meios de comunica��o e o surgimento da imprensa, r�dio, cinema e, posteriormente, da televis�o, os grandes estadistas sempre estiveram em busca dos meios e das mensagens ideais para se comunicar com o povo. Hitler foi um dos que utilizaram com muita proeza os meios de comunica��o de massa para conquistar o apoio da popula��o. Lennin tamb�m contava com a propaganda como uma forte aliada para manter a agita��o das massas e o apoio popular. No Brasil, quem primeiro percebeu o poder da propaganda para manipula��o ideol�gica da popula��o foi Get�lio Vargas, que usou massivamente o r�dio e o cinema como os principais meios de falar ao povo, que se tornaram grandes aliados do poder na transmiss�o das mensagens num pa�s de dimens�es t�o grandes como o Brasil. De l� para c�, os governos foram aprimorando e afinando o seu discurso junto � popula��o. Durante a ditadura militar (1964-84), por exemplo, o governo lan�ava, periodicamente, campanhas publicit�rias, com fortes conte�dos ideol�gicos, que passavam principalmente a id�ia de que o povo era uma na��o e tamb�m que este povo precisava de um tutor (FICO, 1997). Hoje o discurso mudou e o conte�do est� cada vez mais mascarado por tr�s dos efeitos e das t�cnicas da propaganda, mas, atrav�s da luz, c�mera e a��o, tamb�m podemos conhecer o que passa despercebido nas entrelinhas do discurso.

Esta pesquisa se prop�e a analisar o papel social da propaganda pol�tica como legitimadora2 do poder, tendo como base a propaganda pol�tica do Governo do Estado da Para�ba e da propaganda eleitoral de Jos� Maranh�o, no per�odo de maio de 1997 a setembro de 1998. J� que � no per�odo que antecede as elei��es que, normalmente, se constr�i a imagem desejada que o governo quer passar para o eleitor e cidad�o com a inten��o de preparar o caminho para a campanha eleitoral.

Conhecendo o discurso da propaganda pol�tica, � poss�vel detectar as formas de manipula��o do poder. Segundo Lasswell (1982), conhecendo o que diz as entrelinhas do discurso � poss�vel entender qual o impacto social que ela causa e quais os mecanismos de defesa que a sociedade pode desenvolver para filtrar essas informa��es.

Analisar a rela��o entre linguagem, ideologia e poder no discurso da propaganda pol�tica como forma de legitima��o do poder � extremamente pertinente j� que, vivemos nos anos 90 uma esp�cie de volta ao modelo populista de Get�lio Vargas com um ingrediente a mais: o poder potencializado da m�dia, tornando ainda mais forte o processo de teatraliza��o do poder pol�tico (BALANDIER, 1982), que pode ser melhor analisado na medida em que se passa a compreender melhor a sua linguagem. Conhecendo o discurso da propaganda pol�tica, � poss�vel detectar as formas de manipula��o do poder nas suas entrelinhas.

Mas at� que ponto a propaganda pol�tica interfere no processo de legitima��o de poder? Qual o seu grau de import�ncia dentro das estrat�gias pol�ticas do governo do estado? Ser� a propaganda pol�tica um instrumento eficaz de legitima��o do poder? Estas s�o algumas quest�es que pretendemos elucidar.

O interesse em estudar o papel social da propaganda pol�tica como legitimadora do poder surgiu a partir da observa��o da crescente import�ncia que a comunica��o pol�tica vem ganhando, principalmente, a partir dos anos 90.

O objetivo deste trabalho � trazer � tona uma quest�o que interfere direta e indiretamente na vida de todos n�s. Pois, � medida em que a propaganda pol�tica vem ganhando cada vez mais espa�o nos meios de comunica��o, temos que ficar atentos sobre o tipo de informa��o que � passada para a popula��o, principalmente quando ela � persuasiva e dentro de um discurso pol�tico.

O Brasil j� adquiriu o conhecimento e as t�cnicas de comunica��o capazes de persuadir e iludir os seus cidad�os para desviar a aten��o do afastamento do Estado das suas obriga��es.

A propaganda e o poder

Desde que a humanidade come�ou a viver em sociedade e criou regras para que os homens pudessem conviver com a m�nima harmonia, precisou de algu�m que exercesse uma esp�cie de lideran�a para com os demais, algu�m que fiscalizasse se as regras eram realmente cumpridas, e que criasse novas regras para esta sociedade. Desta forma, deu-se in�cio a um processo cada vez mais sofisticado da pol�tica e do exerc�cio do poder, que sempre foi exercida atrav�s da ret�rica, do discurso, da linguagem e da for�a, evoluindo, junto com ele, o seu o discurso pol�tico. Ent�o, quanto mais se compreender o seu discurso, a sua linguagem, mais se poder� conhecer o poder e suas artimanhas 3.

Segundo Debray (1994) todos os Estados sempre fizeram publicidade, mas hoje a comunica��o tem sido o essencial de sua a��o, e pode-se observar que, quanto menos autoridade tem um Estado, melhor e mais intensa � a sua publicidade.

Stalin, Hiroito, Luis XIV (O Rei Sol) e De Gaulle tinham o maior cuidado e preocupa��o com a sua imagem, o quanto e como se expunham variavam de acordo com as suas estrat�gias pol�ticas, sempre sacralizando a sua imagem.

O Estado n�o pode ser visto ou ouvido, n�o � um territ�rio ou um corpo f�sico que se pode tocar. Essa despersonaliza��o do Estado faz com que ele tenha que ter legitimidade e continuidade. A sua governabilidade passa por um consentimento coletivo, onde os dominados incorporam os princ�pios de sua pr�pria sujei��o, tornando a autoridade natural e funcionando como um fen�meno de cren�a, um pacto social.

No Brasil, a propaganda pol�tica e ideol�gica foi amplamente utilizada por Get�lio Vargas durante o Estado Novo (1937-1945) atrav�s do DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda � e � utilizada at� hoje pelos governos Federal, Estadual e Municipal. Podemos ver como � grande o poder de persuas�o da propaganda e como ela influi direta e indiretamente na nossa sociedade e da sua import�ncia para a legitima��o do poder. Virg�lio Noya Pinto diz que �as novas ci�ncias e as novas tecnologias est�o transformando o comportamento e a �tica da sociedade dos �ltimos anos do s�culo XX. Nesse processo, a m�dia e o marketing tornam-se os ve�culos e os instrumentos de poder� (Pinto, apud Matos, 1994:11).

Atrav�s da publicidade, que � a arte de vender por an�ncio e do marketing, a arte de conhecer os clientes e seus comportamentos, o Governo vem se transformando cada vez mais num Governo das sondagens, baseado nas pesquisas de opini�o p�blica para entender melhor como e quem s�o os seus clientes-cidad�os-eleitores, com o objetivo de conhec�-los melhor, n�o para solucionar as suas demandas, mas para saber qual a melhor forma de se comunicar com eles para se manter no topo das sondagens.

Entender este processo de comunica��o � mais que nunca entender o poder, em suas diversas formas. Por isso � t�o importante se interessar por tudo aquilo que est� por tr�s do pano, muito mais no que est� oculto, no n�o dito, no n�o visto, porque assim poderemos obter muito mais informa��es a respeito do que vemos, vimos e ouvimos, vindo do primeiro, segundo, terceiro ou quarto poder.

Se � atrav�s do conhecimento sobre alguma coisa que poderemos domin�-la, para que n�o sejamos engolidos pelo midi�tico4 que hoje toma conta de tudo a nossa volta, vamos conhec�-lo mais de perto, entrar pela sua garganta e descobrir seus artif�cios e truques de sedu��o.

Considerando as principais tem�ticas que constituem o presente trabalho, propaganda pol�tica e legitima��o do poder, podemos dizer que esta articula��o entre propaganda pol�tica e legitima��o de poder se justifica e se estabelece atrav�s de um processo de comunica��o pol�tica que gera informa��o, que, por conseq��ncia, pode estimular o exerc�cio da cidadania, atrav�s de uma campanha de propaganda das a��es pol�ticas de um governo, a partir do momento em que comunica as suas a��es, de forma estudada e persuasiva, com o objetivo de obter a aceita��o da opini�o p�blica para as suas a��es.

Esta rela��o dial�tica merece uma an�lise cr�tica a partir da din�mica das rela��es sociais e da difus�o de id�ias realizada na sociedade entre dominantes e dominados, no plano dos aparelhos de estado entre seus membros, ou destes para a sociedade civil, como a propaganda realizada pelos �rg�os do Estado em dire��o � sociedade.

Wilson Gomes, falando sobre a propaganda, diz que ela �� um processo que visa ensinar e convencer de forma que a interlocu��o � admitida apenas enquanto pode auxiliar a efici�ncia da pedagogia em a��o� (Wilson Gomes, apud Matos,1994:55), unindo a informa��o com a efici�ncia argumentativa, pois se, por um lado, para aderir � preciso conhecer, por outro � preciso convencer. Acontece que a propaganda pol�tica � sempre alvo de muitas cr�ticas, mas o seu discurso ainda � muito pouco pesquisado e conhecido diante da sua dimens�o e influ�ncia direta e indireta na sociedade. Um dos motivos de tantas cr�ticas � a desconfian�a generalizada do discurso pol�tico frente ao descompasso entre o discurso e a pr�tica, mas isto precisa mudar, pois este aspecto da comunica��o merece maior aten��o e cuidado.

Segundo Tereza L. Halliday :

� tamb�m o discurso que torna o ser pol�tico digno ou indigno do uso do espa�o p�blico para administrar recursos e influ�ncia. Agir retoricamente � agir sobre o mundo, atrav�s de palavra e outros s�mbolos, definindo a realidade a partir de certo ponto de vista que se deseja compartilhado pelos interlocutores ou p�blicos, para fomentar comunh�o de sentimentos e/ou coopera��o em torno de decis�es. (1994:93)

E s�o, justamente, as informa��es compartilhadas atrav�s da ret�rica, ou do discurso pol�tico, que o transformam num instrumento essencial � pr�tica da democracia e d� in�cio ao processo de exerc�cio da cidadania. Principalmente quando elas s�o transmitidas de um modo em que o cidad�o, al�m de ter acesso � informa��o, tem um canal de comunica��o com o seu governante, que o transforma, tamb�m, em um ator pol�tico com uma a��o ret�rica atrav�s, por exemplo, de um programa de r�dio.

Tereza L. Halliday define a a��o ret�rica como um tipo de a��o pol�tica criada para induzir � coopera��o e ao consenso, para suprir a necessidade de legitimar o ator pol�tico e que a �argumenta��o perde sua for�a legitimizante na medida em que o ator pol�tico engana, distorce, dissimula, quebrando o contrato impl�cito na pr�tica da comunica��o pol�tica no espa�o democr�tico�(1994:99).

Daniel Bougnoux diz que o �discurso �que funciona� permite, certamente, que o indiv�duo se reconhe�a nele e ainda mais: dando-lhe uma imagem de si, relaciona-se com o coletivo� (1994:43). Este tipo de discurso est� muito presente na propaganda em geral e na propaganda pol�tica em particular, transformando as maneiras de dizer e falar o real.

Segundo J. B. Pinho, a propaganda pol�tica � aquela propaganda que tem um car�ter mais permanente e tem como objetivos principais difundir os programas e a��es pol�ticas e filosofias partid�rias, transformou-se em um dos grandes fen�menos do s�culo XX, sendo utilizada amplamente como um instrumento poderoso para a implanta��o e manuten��o de v�rios sistemas pol�ticos, democr�ticos ou n�o, como o regime liberal, o comunismo e o fascismo. �O principal�- asseverou Lennin � �� a agita��o e a propaganda em todas as camadas do povo.� Hitler disse: �A propaganda permitiu-nos conservar o poder, a propaganda possibilitar� a conquista do mundo.� Diferentemente da propaganda eleitoral que, embora n�o deixe de ser pol�tica, se caracteriza mais por sua utiliza��o espor�dica e visa conquistar votos para um determinado candidato a um cargo eletivo. (Pinho, 1991:29)

No entanto, n�o podemos delegar � m�dia e ao marketing poderes milagrosos, superestimando sua import�ncia. Precisamos conhecer seu discurso para poder-mos assim, localizar o ponto onde pode ser estimulado o exerc�cio da cidadania.

Quando pensamos em cidadania, pensamos logo em direitos e deveres, e quando falamos em exerc�cio da cidadania, pensamos no direito de votar e eleger os nossos governantes e representantes pol�ticos, ou mesmo no simples ato de obter a carteira de identidade. Ora, segundo Covre, o surgimento da cidadania est� relacionada ao surgimento da vida na cidade e ao exerc�cio do direitos e deveres de cidad�o na p�lis grega, onde �tudo era decidido mediante palavras e persuas�o, sem viol�ncia� (1991:16), sendo este o esp�rito da democracia. Tereza Halliday enfatiza a necessidade de ficarmos de olho no discurso de todos aqueles que afetam a nossa vida buscando ou detendo algum tipo de poder e vantagem. E diz ainda que se os atores pol�ticos �e suas palavras s�o respond�veis, n�s somos respons�veis por mant�-los em xeque, tomando-as n�o s� como ret�rica , mas como a��o� (1994:106). Concluindo que � somente atrav�s deste tipo de a��o que geramos a pluralidade de discurso que d� a condi��o necess�ria � dignidade pol�tica democr�tica.

O fluxo de informa��o que � gerado, por exemplo, a partir do momento em que o cidad�o, ouvinte de um programa de r�dio, tem acesso e interpreta as informa��es transmitidas, selecionando as de seu interesse e de interesse coletivo e utilizando estas mesmas informa��es como instrumento de cobran�a dos seus direitos e deveres do governante, possibilita que ele exer�a a sua cidadania, se transformando em um ator pol�tico. Ele pode fazer uso da informa��o passada pela propaganda pol�tica para manter em xeque o seu governante atrav�s do pr�prio ve�culo de propaganda pol�tica, e com esta a��o ele pode, al�m de exercer a sua pr�pria cidadania, estimular e encorajar outras pessoas a o imitar.

Se o uso dos meios de comunica��o de massa pela pol�tica est� sendo cada vez mais intenso, temos que ficar atentos ao poder da influ�ncia da m�dia e sobre o tipo de repercuss�o que ela gera dentro da sociedade, no entanto, � preciso conhecer antes de criticar. Pois � conhecendo e analisando o discurso da comunica��o pol�tica que vamos poder escapar de suas armadilhas textuais e descobrir como � colocada e estimulada a cidadania dentro do seu contexto.

No entanto, sabemos que a comunica��o n�o pode ser estudada fora do contexto econ�mico, social, pol�tico e cultural que a envolve. � essencial para o estudo de um objeto compreender e avaliar a situa��o da pesquisa de um determinado lugar, j� que este objeto est� sob o dom�nio das rela��es entre comunica��o de massa e cultura das classes sociais numa sociedade subdesenvolvida e o sistema de rela��es de produ��o, circula��o e bens culturais que integram a organiza��o capitalista do pa�s em sua etapa contempor�nea, onde assistimos a evolu��o de um p�blico cada vez mais extenso e socialmente diferenciado e diversificado.

Segundo Lopes (1999), a forma hist�rica da forma��o do mercado cultural, pol�tico e social do Brasil sempre foi marcada pela forte presen�a do Estado e da progressiva hegemonia dos meios de comunica��o de massa (MCM). A Revolu��o de 30, por exemplo, trazia em seu projeto social de desenvolvimento do pa�s uma orienta��o de um modelo industrial aut�nomo e um novo projeto de na��o com um grande mudan�a no estilo de vida, que mudou bruscamente, do rural para o urbano, causando um grande impacto nas rela��es do Estado populista e nas classes sociais, passando por processos de manipula��o ideol�gica e controle pol�tico das classes dominantes. No meio deste processo, podemos observar que os MCM eram utilizados pelo projeto nacional populista como �um dos meios para converter as massas em povo e o povo em na��o�(LOPES, 1999). Estes se tornavam cada vez mais eficazes � medida em que as massas identificavam nele a presen�a de algumas das suas demandas, dentro do discurso oficial.

Para entender melhor este processo, realizaremos uma an�lise cr�tica do papel da propaganda pol�tica como legitimadora de poder no n�vel ideol�gico das a��es sociais, dentro de um sistema simb�lico, analisado atrav�s das mensagens como meio de domina��o.

�S�o especialmente os trabalhos de Althusser sobre o materialismo hist�rico que possibilitam o tratamento semiol�gico do discurso, mantendo-se dentro dos limites do marxismo. A ideologia passa a ser percebida como estrutura regida por um c�digo, isto �, por um sistema de regras organizador do discurso. A import�ncia da semiologia europ�ia, principalmente atrav�s de autores como Greimas, Bartes, Eco, est� presente at� hoje nas investiga��es de comunica��o na AL e no Brasil�. (LOPES, 1999, p.49)

Para Caio Prado J�nior, como se trata de um todo, os elementos devem ser estudados, n�o na sua individualidade, mas em sua �ntegra. Para tanto, a necessidade de identificar o conjunto de agentes e �rg�os envolvidos no processo, sua estrutura e funcionamento, bem como os recursos empregados e a forma de utiliza��o. A an�lise de conte�do das mensagens veiculadas dever�o ser feitas de modo a identificados os receptores a quem eram dirigidos (p�blico alvo) possibilitar a compreens�o dos objetivos imediatos do emissor, a identifica��o do n�cleo ideol�gico b�sico e as mensagens a partir dele formuladas. A an�lise das condi��es hist�rico-sociais da sociedade tamb�m � um importante passo a ser dado para compreender em que condi��es se encontravam as for�as sociais. De posse desse conjunto de elementos seria poss�vel estabelecer, no per�odo em quest�o, o papel de a��o persuasiva do Estado no processo de desenvolvimento da sociedade brasileira e desvendar suas eventuais rela��es com a intensidade da atua��o das classes subalternas, enfocando-a enquanto processo a desenvolver-se numa multiplicidade de rela��es dial�ticas.

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Notas

1�� Do latim media (meio) que significa o conjunto dos meios de comunica��o pelos quais a comunica��o � feita, como r�dio, jornal e televis�o.

2�� A legitimidade do Estado � para Bobbio (1998) um atributo do Estado onde h� um certo grau de consenso e aceita��o capaz de assegurar a obedi�ncia da maioria da popula��o sem necessidade do uso da for�a, transformando obedi�ncia em ades�o, sendo um elemento de integra��o na rela��o de poder entre o Estado e a sociedade.

3�� Ler Arqueologia da viol�ncia de Pierre Clustres

4�� Midi�tico � termo origin�rio do latim media (meio) que diz respeito ao campo da comunica��o, mais especificamente aos meios de comunica��o de massa.