Show Introdução. Dessa forma, o “limite” é conceituado como um lugar inabitado, uma linha imaginária que divide os territórios, sendo facilmente ultrapassável. A “fronteira”, por
outro lado, é uma faixa que se estende ao longo do limite, variável de acordo com legislação especifica de cada Estado, podendo ser habitada e algumas vezes com intenso fluxo mercadológico legal e ilegal. No caso brasileiro, a linha de fronteira se estende ao longo de 150 quilômetros após a faixa de limite e exige atenção especial por parte de todos os âmbitos governamentais e de órgãos de fiscalizações. O que ocorre em algumas regiões fronteiriças é que, mesmo com características físicas e
econômicas comuns que resultaram em estilos de vidas parecidos nos dois lados dos limites, as tributações e os serviços legislativos apresentam suas diferenças, como transações internacionais de moedas e de câmbios monetários, por exemplo. Na região de Ponta Porã com Pedro Juan Caballero, ocorrem transações entre o Real (moeda brasileira) e o Guarani (moeda paraguaia) e, além destas, há também as cotações em dólares de mercadorias importadas vendidas no lado paraguaio. As fronteiras brasileiras e os principais problemas. O comércio ilegal rendia, anualmente, para a colônia do Brasil cerca de um milhão e meio de Piastras (moeda de prata), o equivalente a pouco mais que a cobrança anual do quinto do ouro ( 2 toneladas/ano). A Piastra espanhola em si mesma era muito bem vinda porque aumentava o valor da moeda circulante, uma vez que o ouro de minas não podia ser utilizado para cunhar moedas. (1999, p.13) Assim, como a colônia não produzia dinheiro, as Piastras eram muito bem vindas ao comércio brasileiro, estabelecendo um território com moedas estrangeiras circulantes que favorecia as relações comerciais da população que vivia no Brasil. Após a revogação do Tratado de Madri, junto à incerteza de conflitos com a Espanha e as significativas quedas das exportações dos metais, principalmente o ouro
brasileiro, o governo do Marquês de Pombal priorizou os contrabandos recriando fortificações nas áreas de fronteiras, marcando assim a presença do Estado e garantindo o controle sobre as comunicações da parte central e oeste do Brasil. Essa hipocrisia a que se refere Machado é referente às empresas privadas que mesmo não utilizando do tráfico de armas e de drogas, utiliza de maneira ilegal a fuga dos tributos ao Estado e suas ramificações (federal, estadual e municipal), buscando maior rentabilidade para seu capital. Eles são responsáveis por transferir consideráveis montantes de dinheiro para outros países através de contas legalizadas, criando os crimes conhecidos como evasão de divisas ou evasão fiscal. Dessa forma, a fronteira deixa de ser vista como apenas uma região que deve ser vigiada pelas polícias e passa a ser também uma área de atuação de grupos que podem nem mesmo estar presente nesses territórios. A fronteira Brasil-Paraguai e a questão hídrica A fronteira Brasil-Paraguai e à questão hídrica no contexto de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. Referências Bibliográficas: Quais são os principais problemas enfrentados nas fronteiras brasileiras?Nesse sentido, vários problemas ocorrem nas fronteiras do Brasil: entrada ilegal de migrantes, tráfico de drogas, prostituição, comercialização de produtos falsificados, contrabando de armas, tráfico de combustíveis, biopirataria, entre outros.
Quais são os principais problemas nas fronteiras do Brasil com os países SulOs principais problemas nas fronteiras do Brasil em relação aos países sul-americanos são: tráfico de drogas, entrada de imigrantes ilegais, prostituição, biopirataria, comercialização de mercadorias falsificados.
Quais são as consequências de uma possível falha na fiscalização das fronteiras brasileiras?Um relatório do Tribunal de Contas da União mostra que a falta de fiscalização nas fronteiras facilita o contrabando e o tráfico de armas e drogas.
Qual a importância de se proteger as fronteiras do Brasil?Um grande número de países possui um esquema de defesa nas faixas de fronteiras no continente e no mar, com intuito de proteger o território e conservar a soberania, além de evitar a entrada de contrabando, drogas, armas, imigrantes ilegais, entre outros.
|