Quais são as relações entre os países e as principais organizações multilaterais?

O MUNDO EM PAUTA Na EE Professora Benedita Arruda, os alunos simularam assembleias da ONU
Foto: Kriz Knack

O estudo das ligações econômicas, políticas, culturais e sociais que existem entre os países e o movimento veloz do trânsito de capitais, mercadorias e informações fazem surgir a ideia de que as fronteiras entre os Estados não existem mais. Essa é uma excelente percepção para ser tomada como ponto de partida nas aulas sobre como se dão as relações internacionais.

Os alunos precisam tomar consciência de que existem instituições reguladoras das dinâmicas que envolvem dois ou mais Estados nacionais. "São os organismos multilaterais, espaços instituídos para regulamentar ações de naturezas diversas", explica Ricardo Seitenfus, doutor em Relações Internacionais e autor de livros sobre o assunto. A Organização das Nações Unidas (ONU) é o mais abrangente deles e reúne atualmente 192 países, além de órgãos que cuidam de assuntos específicos, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

"Mais que explicar esse cenário, que vai além das fronteiras, o professor precisa levar os estudantes a compreender por que o mundo está organizado assim", explica Roberto Giansanti, geógrafo e autor de livros didáticos.

Em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial, a ONU foi criada com a assinatura de uma carta de princípios que estabelecia como objetivos a defesa da paz e da segurança no planeta e a cooperação econômica, cultural e social entre seus membros - na época, 50 países. Até hoje, dentre as resoluções, constam, por exemplo, sugestões de sanções a determinada nação cujas ações estejam ameaçando a paz e os direitos humanos universais. Vale destacar que países poderosos e com peso político e econômico global influenciam a entidade de acordo com seus interesses.

Na EE Professora Benedita Arruda, em Jundiaí, a 63 quilômetros de São Paulo, simulações de reuniões da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança, as duas instâncias básicas da ONU, permitiram que os jovens do 9º ano praticassem o que tinham estudado sobre as relações internacionais. Primeiro, a garotada apresentou um relatório sobre a fome na África e organizou um debate a respeito para levantar sugestões de estratégias que poderiam ser implementadas a fim de solucionar o problema. "Depois, foi a vez de um encontro do Conselho. Na pauta, a realização de testes nucleares pela Coreia do Norte. Um grupo representou os coreanos e o outro os conselheiros da ONU", diz o professor Elias Noronha. Para defender e reprovar a perigosa medida, a turma pesquisou bastante: o que a ONU defendia, os motivos que levaram a Coreia do Norte a descumprir o combinado e as possíveis penalidades que os países-membros poderiam sugerir (leia a sequência didática no quadro à direita).

Num percurso como esse, é importante orientar a garotada a observar que as decisões de um país a respeito de seus atos são soberanas - os organismos multilaterais estabelecem regras. Cumpri-las ou não (e arcar com as consequências) é uma decisão a ser tomada. A invasão do Afeganistão pelos Estados Unidos após os ataques às Torres Gêmeas, em Nova York, em 2001, é um exemplo desse impasse, já que a ONU, na época, não apoiou a atitude do governo norte-americano.

Quer saber mais?

CONTATO
EE Professora Benedita Arruda, R. Guaporé, 350, 13203-320, Jundiaí, SP, tel. (11) 4587-0055

BIBLIOGRAFIA
A Humanidade e Suas Fronteiras: Do Estado Soberano à Sociedade Global
, Eduardo P. Mathias, 556 págs., Ed. Paz e Terra, tel. (11) 3337-8399, 48 reais
Relações Internacionais, Ricardo Seitenfus, 267 págs., Ed. Manole, tel. (11) 4196-6000, 73,80 reais

INTERNET
Site da ONU no Brasil, lista de perguntas e respostas sobre o funcionamento da instituição.
Site da Biblioteca Virtual dos Direitos Humanos da Universidade de São Paulo (USP), informações sobre a ONU e seus órgãos constituintes.

Índice

Introdução

Organizações Internacionais - também chamadas de Organizações Intergovernamentais - são grupos formados por países que estabelecem acordos e tratados a fim de promover relações benéficas nos âmbitos econômico, social e político (dentre outros) para todos os envolvidos. Ou seja, as Organizações Internacionais atuam no ordenamento das relações entre os países a partir da criação e regulação de normas e acordos variados que prevêem a cooperação entre os membros

Cada organização internacional possui, portanto, finalidades e objetivos específicos que variam bastante de uma organização para outra. Algumas organizações existentes no mundo possuem forte poder político e influenciam decisões tomadas dentro dos países e entre eles. É o caso da Organização das Nações Unidas - a ONU - que tem por objetivo principal promover e garantir a paz entre os vários povos presentes no planeta. 

Origens

As primeiras Organizações Internacionais surgiram na segunda metade do Século XX. A partir do fim da Guerra Fria e da intensificação do processo de globalização surgiu a necessidade regulamentar cada vez mais os contatos entre os países e, assim, as Organizações Internacionais começaram a ampliar seu poder político e a influência que exerciam. 

Em 1986, na Convenção de Viena, foi criada uma regulamentação exclusiva para os tratados internacionais entre os países e para as Organizações Internacionais. As Organizações Internacionais passaram a ser consideradas sujeitos de Direito Internacional e, por isso, dotadas de personalidade jurídica, direitos e deveres

Características das Organizações Internacionais

Pode-se afirmar que as formas de existir das Organizações Internacionais estão em constante delineamento na contemporaneidade. Entretanto, é possível citar algumas características comuns à maior parte daquelas: 

  • atuam sob um regime de cooperação que prevê melhorias políticas, sociais e econômicas para os países envolvidos;
  • estabelecem normas, tratados e acordos em vários âmbitos;
  • possuem órgãos reguladores com o objetivo de fiscalizar e garantir o cumprimento desses acordos;
  • possuem abertura para traçar em conjunto medidas que prevêem a resolução de conflitos ou afins.

Importantes Organizações Internacionais no mundo

Existem diversas Organizações Internacionais no mundo atualmente. Algumas delas, entretanto, se destacam por sua influência social, política e/ou econômica. Veremos a seguir alguns destes órgãos:

ONU - Organização das Nações Unidas

A ONU é a mais importante organização internacional no mundo hoje. Criada em outubro de 1945, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, a ONU veio substituir a Liga das Nações. Seu principal objetivo é garantir e promover a segurança e a paz no mundo  através da mediação de conflitos de ordem geopolítica e, por isso, possui vários âmbitos de atuação.  

O nome dessa organização foi citado pela primeira vez por Franklin Roosevelt ainda em 1942, quando 26 países do mundo se comprometeram a lutar contra os países do eixo na Segunda Guerra Mundial. Ali se deu o princípio do processo de criação da organização. 

A ONU possui o chamado Conselho de Segurança, instância responsável pelas tomadas de decisão mais importantes na organização. Atualmente, a estrutura central da ONU está localizada na cidade de Nova York nos Estados Unidos. 

Legenda: Emblema da ONU. Nele, uma coroa de louro envolve o mapa mundi feito em Plano Azumital com ponto de partida no Polo Norte

FMI - Fundo Monetário Internacional

O FMI - Fundo Monetário Internacional - foi criado em 1944 na Conferência de Bretton Woods e tem por finalidade principal garantir a estabilidade e progresso econômicos no mundo. Para isso, os países-membros dessa organização contribuem financeiramente com o fundo e este serve para gerenciar e conceder empréstimos para países que o desejam

Durante a Conferência de Bretton Woods também foram criados outros dois órgãos, o Banco Mundial e o GATT (Acordo Geral de Comércio e Tarifas). 

Os países mais desenvolvidos e dotados de economias mais equilibradas acabam por investir mais dinheiro no FMI, o que os leva a ter mais poder nas decisões tomadas na organização. Além disso, para conseguir o empréstimo, os países solicitantes precisam cumprir um número grande de exigências. Algumas contrapartidas também são constantemente exigidas, como a abertura para o mercado estrangeiro. É comum que países em desenvolvimento recorram ao empréstimo e acabem com alta dívida externa. Por isso, grande parte da população desses países acaba se posicionando contra o FMI e seus acordos. 

Quais são as relações entre os países e as principais organizações multilaterais?
Legenda: Grande Marcha contra o FMI em Buenos Aires - Argentina, em maio de 2018. 

OIT - Organização Internacional do Trabalho

A OIT - Organização Internacional do Trabalho - foi fundada em 1919 durante o Tratado de Versalhes (que pôs fim a Primeira Guerra Mundial). O principal objetivo da OIT é garantir e promover a justiça social a partir da fiscalização e regulamentação das relações e situações de trabalho no mundo. Por isso, participam dela, além dos governos de vários países, representantes de importantes empresas e sindicatos. 

Referências

Herz, Mônica Organizações Internacionais: história e práticas / Mônica Herz, Andrea Ribeiro Hoffman. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 

VELASCO. Manuel Diez de. Las Organizaciones Internacionales, 11ª Edição. Editorial Tecnos S.A.: Madrid, 1999. 

Exercício de fixação

ENEM/2018

Os objetivos da ONU, de acordo com o disposto no capítulo primeiro de sua Carta, são quatro:

  • manter a paz e segurança internacionais;
  • desenvolver ações amistosas entre as nações, com base no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos;
  • conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário;
  • ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos comuns.
  • GONÇALVES, W. Relações internacionais. Rio de Janeiro: Zahar, 2008 (adaptado).

    De acordo com os objetivos descritos, o papel do organismo internacional mencionado consiste em:

    A regular o sistema financeiro global

    B mediar conflitos de ordem geopolítica.

    C legitimar ações de expansionismo territorial.

    D promover a padronização de hábitos de consumo.

    E estabelecer barreiras à circulação de mercadorias.

    Quais as relações entre os países e as principais organizações multilaterais?

    As organizações internacionais são órgãos multilaterais responsáveis pela integração, inter-relação e acordos envolvendo diversos países. As organizações internacionais da atualidade tiveram o seu surgimento, em sua maioria, na segunda metade do século XX.

    Quais são as principais organizações multilaterais?

    Organismos Multilaterais.
    www.worldbank.org. BID..
    www.iadb.org. Fórum Permanente para Assuntos Indígenas (UNPFII) da Organização das Nações Unidas (ONU).
    http://social.un.org/index/IndigenousPeoples.aspx. OEA – Organização dos Estados Americanos..
    www.oas.org. ... .
    www.oit.org. ... .
    www.wto.org. ... .
    www.who.ch. ... .
    www.un.org..

    Quais são os principais objetivos das organizações multilaterais?

    Organismos ou organizações internacionais, também chamados de instituições multilaterais, são entidades criadas pelas principais nações do mundo com o objetivo de trabalhar em comum para o pleno desenvolvimento das diferentes áreas da atividade humana: política, economia, saúde, segurança, etc.

    Quais são as principais organizações multilaterais e qual é o papel de cada uma delas?

    Organizações ou agrupamento multilaterais aconselham os governos sobre as políticas que devem usar para combater a desigualdade. Eles incluem a ONU, o FMI, a OCDE, o Banco Mundial, o Conselho de Estabilidade Financeira e o G20.