Quais são as principais áreas receptoras dos investimentos chineses na África

Impactos dos interesses comerciais da China na �frica: o caso da �frica do Sul

Impact of China�s commercial interests in Africa: The South Africa case

Marina Gusm�o de Mendon�a

UNESP-Marilia

Resumo

Desde o in�cio da d�cada de 1990, o grande crescimento das rela��es comerciais sino-africanas e o volume dos investimentos chineses no continente, que se acentuaram marcadamente a partir de 2000, v�m mudando a face da �frica. As popula��es dos diversos pa�ses t�m, agora, acesso a manufaturados baratos, produtos eletr�nicos, autom�veis, ajuda m�dica e educacional, al�m de conquistarem um mercado seguro para exporta��es, notadamente de produtos prim�rios, entre os quais se destacam petr�leo, min�rios em geral e alimentos. E uma das maiores parcerias da China no continente africano foi estabelecida com a �frica do Sul, sendo que as rela��es diplom�ticas e comerciais entre os dois pa�ses foi firmada no in�cio de 1998. Desde ent�o, o volume das trocas e os investimentos m�tuos t�m crescido exponencialmente, embora uma das marcas desse fluxo seja o constante d�ficit comercial da �frica do Sul em suas rela��es com a China. As caracter�sticas do com�rcio China-�frica do Sul, os objetivos dessa parceria e os impactos provocados naquele pa�s africano s�o os temas deste trabalho.

Palavras-chave: China, �frica do Sul, Rela��es Econ�micas, Com�rcio Internacional

Abstract

From the beginning of the 1990�s the strong growth of Chinese-African trade along with increased Chinese investments in the continent from the 2000�s has been changing the African landscape. People from the various countries have now access to inexpensive manufactured goods; to electronics and cars; to medical and educational assistance; besides securing a market for their countries� exports of natural resources, in particular oils, minerals and food. One of the closest partnerships has been with South Africa, which established diplomatic and commercial relations as from 1998. Since then trade and investments have grown exponentially although with continuous South African trade deficit. The characteristics of China-South Africa trade, its objectives and its impacts on the African country are examined.�

Key words:China, South Africa, Economic relations, International trade.

Nas �ltimas d�cadas, o crescimento chin�s vem causando grande impacto na economia mundial, tendo o pa�s se tornado a manufatura do mundo e um dos principais destinos de investimentos estrangeiros. Por�m, a manuten��o desse crescimento demanda, cada vez mais, suprimentos permanentes e garantidos de mat�rias-primas e energia, a amplia��o cont�nua da produ��o industrial requer mercados cada vez mais amplos, e o aumento da popula��o urbana exige fornecimento seguro de alimentos.

Tendo em vista essas quest�es, as autoridades chinesas v�m desenvolvendo estrat�gias voltadas para a manuten��o do crescimento econ�mico, e uma das pol�ticas tem sido a de se aproximar de governos africanos, notadamente daquelas na��es com grandes recursos naturais, no intuito de garantir fornecimento para a China. Em troca, o pa�s oferece empr�stimos e financiamentos para a constru��o de infra-estrutura, al�m de apoio tecnol�gico em v�rios setores. Tamb�m a ajuda m�dica e educacional tem sido constante moeda de troca entre os governos africanos e o chin�s.

Todos esses fatores levaram ao desenvolvimento, por parte das autoridades de Pequim, de uma pol�tica de estreita aproxima��o com a �frica. E um dos maiores parceiros da China no continente � exatamente a �frica do Sul, tendo as rela��es diplom�ticas e comerciais entre os dois pa�ses sido estabelecidas no in�cio de 1998. Desde ent�o, o volume das trocas e os investimentos m�tuos t�m crescido exponencialmente, embora uma das marcas desse fluxo seja o constante d�ficit comercial da �frica do Sul em suas rela��es com a China.

Evolu��o da economia sul-africana no s�culo XX

Durante todo o s�culo XX, a economia sul-africana desenvolveu-se por meio da ado��o de pol�ticas protecionistas, especialmente em rela��o � manufatura. A exporta��o de min�rios e de produtos agr�colas, bem como a implanta��o de mecanismos voltados para a atra��o de capitais, permitiram financiar a importa��o de bens de capital que sustentavam um processo de substitui��o de importa��es, promovido pelo Estado a partir da d�cada de 1920.

Os primeiros sinais de crise desse modelo come�aram a aparecer no in�cio da d�cada de 1970, com redu��o acentuada da taxa de crescimento econ�mico, em virtude, principalmente, da queda dos pre�os internacionais do ouro. Realmente, entre 1946/1974, o crescimento m�dio do PIB foi de 4,9%. Na d�cada de 1970, essa taxa cairia para uma m�dia de 1,9% e, na d�cada de 1980, para 1,5% (CATCHPOWLE e COOPER, s/d: 6). Essas quedas evidenciavam uma contradi��o de fundo da economia sul-africana. De fato, a cria��o dos bantust�es, no final da d�cada de 1950, tivera como objetivo garantir fornecimento de m�o-de-obra barata para a ind�stria, que conheceu not�vel expans�o no dec�nio seguinte. Todavia, o crescimento acentuado da popula��o negra ali confinada acabaria por levar � desintegra��o dessas �reas, provocada principalmente pelo �xodo em dire��o �s zonas urbanas brancas, onde um enorme contingente passou a viver ilegalmente, levando a uma acirrada disputa pelos escassos recursos e ao agravamento dos conflitos pol�ticos.

Por outro lado, a pr�pria institucionaliza��o do apartheid, a partir de 1948, provocara uma mudan�a da postura dos pa�ses ocidentais em rela��o � �frica do Sul. Na verdade, os horrores perpetrados pelo nazi-fascismo levaram, depois da Segunda Guerra Mundial, � execra��o p�blica de pol�ticas racistas. Dessa forma, entre 1948 e 1960, a �frica do Sul se transformou num verdadeiro p�ria internacional. A resposta do governo seria vincular a ordem interna �s divis�es da guerra fria, por meio da ado��o de uma postura de defesa dos valores da civiliza��o ocidental branca no continente africano e de baluarte contra o avan�o comunista.

Contudo, um duro golpe na pol�tica sul-africana viria com a Revolu��o dos Cravos, em 1974, que provocou o colapso do ultra-colonialismo portugu�s, afetando, em conseq��ncia, o balan�o de poder na �frica Austral, com a exposi��o das fronteiras da �frica do Sul e da Nam�bia a hostilidades promovidas por Estados anti-apartheid, e ao cerco � Rod�sia do Sul. A rea��o do governo de Pret�ria seria defender uma pol�tica de d�tente, com o objetivo de buscar uma solu��o pac�fica para os conflitos.

O fracasso, por�m, logo se evidenciou, e por v�rias raz�es: primeiramente, em virtude da recusa de Ian Smith, Presidente da Rod�sia do Sul, em considerar a possibilidade de participa��o africana no processo pol�tico do pa�s; em segundo lugar, pelas divis�es e rivalidades existentes entre os movimentos de liberta��o do Zimb�bue; em terceiro, pela pr�pria inflexibilidade da �frica do Sul na quest�o da Nam�bia; e, finalmente, pela falta de um papel ativo das pot�ncias ocidentais nas negocia��es para supera��o dos conflitos. (D�PCKE, 1998) O golpe de miseric�rdia na d�tente sul-africana viria com a invas�o de Angola, em 1975, e a conseq�ente ado��o de uma pol�tica de interven��o repressiva no subcontinente.

Com a elei��o do republicano Ronald Reagan � Presid�ncia dos Estados Unidos (EUA), em 1980, e a conseq�ente minimiza��o da quest�o dos direitos humanos, a pol�tica externa norte-americana procuraria inserir o regime de apartheid numa estrat�gia global de combate ao comunismo. As elites brancas da �frica do Sul se consideravam combatentes no confronto com a Uni�o Sovi�tica (URSS), procurando desestabilizar os governos de Angola, Mo�ambique e Zimb�bue. Durante a d�cada de 1980, por meio da chamada Total National Strategy, implementada a partir da ascens�o de Pieter Willem Botha ao cargo de Primeiro-Ministro, as decis�es estrat�gicas seriam tomadas por uma pequena elite, composta principalmente de militares. Configurava-se no subcontinente uma situa��o de guerra n�o declarada, com conflitos intermitentes que provocaram a morte de cerca de 1.500.000 de pessoas e perdas materiais da ordem de U$ 60.000.000.000. (D�PCKE, 1998: 140)

Todavia, a partir de meados da d�cada de 1980, diversos fatores for�ariam o governo a recuar de sua pol�tica regional agressiva. Primeiramente, devem-se ressaltar as transforma��es internacionais decorrentes do fim da guerra fria, que conduziriam a �frica do Sul a um isolamento ainda maior. Em segundo lugar, o ressurgimento dos conflitos provocados pela resist�ncia interna ao regime levaria � decreta��o do Estado de Emerg�ncia (1985). Os confrontos, cada vez mais sangrentos, acabariam por provocar uma situa��o de quase guerra civil, com graves conseq��ncias econ�micas, como a retirada de investimentos, especialmente por parte de empresas norte-americanas, e a perda de confian�a do mercado financeiro internacional.

A crise se agravaria ainda mais em decorr�ncia da queda na exporta��o de min�rios e da redu��o do influxo de capitais, gerando press�es pelo aumento das exporta��es de manufaturados. Por�m, esta solu��o se tornava extremamente dif�cil, tendo em vista o isolamento internacional crescente, que dificultava qualquer negocia��o por redu��o de tarifas. Desse modo, a incapacidade de promover uma pol�tica mais agressiva de exporta��o, os investimentos dispendiosos do Estado nos setores da ind�stria considerados estrat�gicos, a falta de educa��o e de qualifica��o adequadas e o prec�rio funcionamento do mercado de trabalho levariam � estagna��o.

A crise interna e a press�o internacional acabaram por provocar a ren�ncia de Botha e a ascens�o de Frederik Willem De Klerk como Presidente do Partido Nacional (PN) e da �frica do Sul, em 1989. De Klerk, no entanto, logo perceberia a necessidade de reformas fundamentais como �nica sa�da para se evitar a guerra civil. Assim, em fevereiro de 1990, anunciou o reconhecimento legal da oposi��o e a liberta��o de Nelson Mandela. Finalmente, a seca de 1992, que atingiu duramente o subcontinente, favoreceria o fim do isolamento sul-africano, pois os pa�ses da regi�o se viram obrigados a importar alimentos da �frica do Sul.

Como se v�, a queda do sistema de apartheid deveu-se, em grande medida, � sua incapacidade para continuar a promover a acumula��o capitalista e proporcionar lucros para a burguesia afrikaner, problema que seria agravado pela press�o ocidental, manifestada por meio da fuga de capitais e da redu��o do cr�dito internacional. Portanto, no final da d�cada de 1980, evidenciava-se, para o PN, a perspectiva de perda do poder. Diante disso, a intelligentzia sul-africana passou a articular uma alternativa ideol�gica para a supera��o do apartheid: a defesa do livre mercado e a redu��o do papel do Estado na economia, ide�rio fundamentado no Consenso de Washington. Para isso, o South African Reserve Bank - a principal for�a por tr�s da estrat�gia do PN - adotou uma pol�tica monet�ria contracionista, com o objetivo de reduzir a infla��o, al�m de defender a desregulamenta��o econ�mica e a liberaliza��o comercial.

Portanto, as articula��es em torno da elimina��o do apartheid, a partir do final da d�cada de 1980, se deram principalmente pelo fato de que tornara-se claro, tanto para empres�rios como para a elite pol�tica, que a �frica do Sul entrara num beco sem sa�da. Da� a necessidade de novas estrat�gias, entre as quais se destaca a incorpora��o ao jogo pol�tico do Congresso Nacional Africano (CNA), maior for�a de oposi��o. Por�m, � preciso ressaltar que, durante todo o per�odo de transi��o (1990/1994), as amea�as � paz foram extremamente graves.

O pre�o pago pela transi��o pac�fica seria o colapso do CNA como organiza��o pol�tica de massas, o que se verifica no apoio de suas lideran�as ao processo de desmobiliza��o popular. A diversidade da �frica do Sul faria o resto, uma vez que as prov�ncias obtiveram espa�o para a express�o de manifesta��es particularistas, tornando-se instrumentos nas m�os daqueles que det�m o direito sobre as aloca��es or�ament�rias.

A ascens�o do CNA e a perman�ncia da crise econ�mica

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Depois da vit�ria eleitoral de 1994, um dos primeiros problemas que se apresentaram ao governo do CNA foi a necessidade de enfrentamento das desigualdades econ�micas e sociais oriundas do per�odo colonial e do regime de apartheid. Para se ter uma id�ia do tamanho da empreitada, � preciso considerar que, em 1995, a popula��o sul-africana era de aproximadamente 42 milh�es de habitantes[1]. Destes, cerca de 31 milh�es eram negros (76%), e os brancos constitu�am um contingente de apenas 13%. Ainda, do total da popula��o em 1995, 48% viviam em �reas rurais, embora a previs�o do Centro para o Desenvolvimento Empresarial (CDE) para 2011 seja de que o �ndice de habitantes nas zonas rurais e pequenas cidades deva cair para 46%, enquanto a popula��o urbana e metropolitana deva aumentar para 53,4%. Isto, evidentemente, significa uma enorme press�o, n�o apenas sobre a terra, mas tamb�m sobre as zonas urbanas, porquanto a densidade populacional passou de 19 para 34 habitantes/km� entre 1970 e 1995. Assinale-se que essa taxa n�o � uniforme, verificando-se grande variedade entre as prov�ncias. Ademais, � preciso levar em conta que, segundo dados do Banco Mundial (BIRD), em 1995, cerca de 95% dos pobres eram negros.

O problema se torna ainda mais grave se considerarmos a quest�o do desemprego. De fato, se em 1995 o �ndice de desocupa��o era de 5,5% entre os brancos, chegava a 37% entre os negros. Outro dado a ser levado em conta � a quest�o da correla��o entre pobreza e g�nero: em 1995, os habitantes de lares chefiados por mulheres constitu�am cerca de 50% da popula��o pobre, sendo o desemprego feminino de aproximadamente 35%, enquanto entre os homens era de 25%. (THWALA, s/d: 3-5)

O modelo econ�mico adotado pelo governo do CNA, consubstanciado no Growth, Employment and Reconstruction (GEAR), de 1996, provocaria s�rio agravamento no quadro de desemprego. Entre 1993/1998, as estat�sticas oficiais apontavam para uma queda de 12% no emprego formal (cerca de 642 mil vagas), sendo que o setor manufatureiro sofreu uma redu��o de 6%, enquanto na constru��o civil a diminui��o foi de 21% e, na minera��o, de cerca de 27%. Ou seja: o desemprego atingia mais profundamente a m�o-de-obra n�o qualificada, formada, essencialmente, por negros, tendo em vista, que, durante o apartheid, essa popula��o n�o recebera educa��o adequada. (CARTER e MAY, 2001: 1993)

Por outro lado, entre 1996 e 1999, a expans�o do setor informal chegava a 84% dos cerca de 1,1 milh�o de empregos criados, sendo que a for�a de trabalho havia sofrido um acr�scimo, no mesmo per�odo, de aproximadamente 3,1 milh�o. (HOOGEVEEN e �ZLER, 2005: 4) Acrescente-se a isso o fato de que a pr�pria estrutura do mercado de trabalho sofreu altera��es profundas, beneficiando os trabalhadores mais qualificados, al�m de a queda nos rendimentos e no emprego nos setores mineiro e agr�cola ter sido muito acentuada.

No que tange � disparidade de renda entre negros e brancos, tomem-se os dados de 1995 relativos � renda mensal m�dia por domic�lio. No caso da popula��o negra, esse �ndice era de 281 rands (+/- US$ 28), enquanto entre os brancos atingia 5.055 rands (+/- U$ 500). Quanto ao consumo mensal m�dio por domic�lio, cerca de 53% da popula��o (ou seja, os 40% mais pobres) eram respons�veis por menos de 10%, ao passo que os 10% mais ricos atingiam cerca de 40% do consumo. (THWALA, s/d: 3-5). A implanta��o do GEAR agravaria essa situa��o, pois em 2000 mais de 2/3 dos sul-africanos negros viviam na pobreza, sendo que 40% dispunham de menos de US$ 1/dia.

Outro elemento a ser considerado � o fato de a pobreza ter aumentado, tanto nas �reas rurais como nas zonas urbanas. No campo, se em 1995 aqueles que viviam com menos de US$ 1/dia constitu�am menos de 45% da popula��o, este �ndice corresponderia � metade dos habitantes da zona rural em 2000. Quanto �s �reas urbanas, a pobreza aumentou de 36% para 40% no mesmo per�odo. (HOOGEVEN e �ZLER, 2005: 9-10) Pesquisas indicam que, apenas entre 1999 e 2002, 4 milh�es de sul-africanos se tornaram pobres. (ROBERTS, s/d: 8) Evidentemente, esses dados refletem-se em v�rios indicadores, entre os quais podemos destacar a quest�o da subnutri��o infantil: durante a d�cada de 1990, o n�mero de crian�as abaixo do peso subiu de 9,3% para 10,3%, e o retardamento mental na faixa de 1 a 6 anos aumentou de 22,9% em 1994, para 23,3% em 1999. (ROBERTS, s/d: 13)

Ressalte-se que, desde 1993, o BIRD vinha advertindo para a necessidade de uma reestrutura��o no campo, com transfer�ncias de terras e a organiza��o de pequenas unidades agr�colas, sob risco de deflagra��o de uma guerra civil. Dessa forma, o governo do CNA procurou, aparentemente, adotar uma pol�tica de reforma agr�ria, implantando leis voltadas para a redistribui��o de cerca de 30% das �reas cultiv�veis, al�m de se comprometer com a conclus�o de processos judiciais baseados em pedidos de restitui��o de terras expropriadas pelos sucessivos governos segregacionistas desde 1913. (THWALA, s/d: 6-7)

O modelo de redistribui��o de terras foi, inicialmente, esbo�ado no Reconstruction and Development Programme (RDP), como resultado de um compromisso entre setores do CNA e o Congresso Sindical Sul-Africano (COSATU). No entanto, em 1996 o CNA fechou o escrit�rio do RDP, e anunciou a ado��o de uma estrat�gia ortodoxa, voltada para a implanta��o dos paradigmas neoliberais, e que foi consubstanciada, afinal, no GEAR. Segundo o documento, o problema da pobreza deveria ser enfrentado a longo prazo, dando-se prioridade � expans�o industrial, ao aumento das exporta��es e � atra��o de investimentos estrangeiros diretos. Em suma, o plano significava a op��o por uma estrat�gia macro-econ�mica de exporta��o, com a ado��o de pol�ticas anti-inflacion�rias, de restri��o fiscal, aperto monet�rio e conten��o salarial. As estimativas de crescimento econ�mico anual ficavam entre 2,8% e 4,2%, no per�odo compreendido entre 1996/2000, e o d�ficit deveria ser reduzido para 3% do PIB.� (HOOGEVEN e �ZLER, 2005: 3)

Dentro dessa proposta, e ao contr�rio do que fora anunciado, o programa de redistribui��o de terras voltou-se para o atendimento das necessidades do mercado, baseando-se em princ�pios de compra e venda volunt�ria e desconsiderando totalmente o perfil demogr�fico sul-africano. Com isso, ao final de 2001, o que se constatava � que menos de 2% das terras haviam sido transferidas para a popula��o negra. Para se ter uma id�ia da paralisia do governo a esse respeito, basta dizer que, das cerca de 68.878 peti��es apresentadas com o prop�sito de reivindicar restitui��o, apenas 12.678 haviam sido julgadas, significando benef�cio para menos de 40.000 domic�lios predominantemente urbanos, dos quais cerca de 40% receberam compensa��o monet�ria, e n�o terras. (THWALA, s/d: 8-9)

Outros dados que ilustram o abandono da proposta de reforma agr�ria referem-se ao fato de que, embora o GEAR previsse a distribui��o de 25,5 milh�es ha, at� 1999 apenas 480.400 ha haviam sido entregues a 45.454 fam�lias. Em face de tal fracasso, em agosto de 2001 o governo lan�ou o Programa de Redistribui��o de Terras para o Desenvolvimento Agr�cola. Por�m, mais uma vez a proposta estava voltada para o mercado, porquanto o p�blico-alvo era eminentemente composto por fazendeiros em tempo integral. Isso se comprova facilmente pelo fato de que o programa previa a exig�ncia de uma contribui��o m�nima por parte dos benefici�rios de cerca de 5.000 rands (aproximadamente U$500), o que, evidentemente, exclu�a em definitivo a maioria dos pobres do campo. Ademais, dentro da previs�o or�ament�ria, somente 0,33% eram destinados ao Departamento de Assuntos Agr�rios. Diante disso, estudos alertaram para a perspectiva de que seriam necess�rios 150 anos para completar o processo de restitui��o de terras, e de cerca de 125 anos para que a redistribui��o chegasse ao fim.

Nesse quadro, o que se verifica � a manuten��o da extrema desigualdade na distribui��o da renda rural, conseq��ncia direta dos padr�es de posse da terra. O setor agr�cola mant�m-se sob o dom�nio de cerca de 60 mil grandes fazendeiros, sendo que a maioria deles � branca. Ao mesmo tempo o acesso aos recursos naturais � negado a mais de 13 milh�es de pessoas que vivem em �reas marginais, e a 7 milh�es de trabalhadores daquelas fazendas. (THWALA, s/d: 9-10)

Outra quest�o a ser levada em conta na an�lise dos resultados obtidos pela implanta��o do GEAR diz respeito ao problema da d�vida p�blica deixada pelo regime de apartheid, e que montava, em 1993, a 189,9 bilh�es rands (aproximadamente U$ 18,9 bilh�es). Para se ter uma id�ia do volume de transfer�ncia de riqueza da �frica do Sul para o mercado financeiro internacional, basta lembrar que, de 1993 a 1998, cerca de 6,7% do PIB e 24% do or�amento foram anualmente consumidos pelo pagamento de juros. (CARTER e MAY, 2001: 1993) De outra parte, a alternativa propugnada, ou seja, as privatiza��es realizadas durante a d�cada de 1990, n�o resultaram em qualquer benef�cio em termos de redu��o da d�vida ou de moderniza��o da economia, porquanto a maior parte dos investimentos (60,4%) foram feitos em aquisi��es, e apenas 16,7% foram destinados ao aumento da capacidade produtiva. O setor de telefonia foi aquele que atraiu a maior parte do investimento estrangeiro direto entre 1994 e 1999. (NATTRASS e SEEKINGS, 2000: 27)

Como se v�, a op��o do governo do CNA pela estrat�gia preconizada pelo Consenso de Washington agravou a pobreza e a mis�ria da grande maioria da popula��o sul-africana. Embora alguns autores afirmem que a pobreza deixou de ser determinada por fatores raciais, baseando-se, depois de 1994, na posi��o social, (SEEKINGS, 2005) a quest�o nos parece bizantina, tendo em vista que, na �frica do Sul, ser negro e ser pobre s�o, em grande medida, a mesma coisa.

Evolu��o das rela��es diplom�ticas e comerciais entre China e �frica

A vit�ria da Revolu��o Chinesa, em 1949, introduziu um novo elemento no mundo criado a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, em que as duas grandes pot�ncias vitoriosas no conflito � EUA e URSS � passaram a disputar a hegemonia econ�mica e pol�tica do planeta. Num primeiro momento, a China parecia vir fortalecer o campo socialista e, na d�cada de 1950, o pa�s efetivamente se alinhou com a URSS.

Todavia, a necessidade de desenvolver a na��o e a busca por uma pol�tica que pudesse contribuir para promover a revolu��o socialista no mundo levaram o governo de Pequim a divulgar, em 1954, um documento intitulado Cinco Princ�pios da Coexist�ncia Pac�fica, que preconizava as linhas para o estabelecimento de rela��es com as na��es rec�m-independentes da �sia e da �frica, a saber: 1) respeito m�tuo da soberania e da integridade territorial; 2) n�o agress�o m�tua; 3) n�o inger�ncia em assuntos internos; 4) igualdade e vantagens rec�procas; e 5) coexist�ncia pac�fica. (ZHANG, s/d)

Essa estrat�gia ganhou impulso durante a Confer�ncia de Bandung, realizada na Indon�sia, em 1955, quando representantes de na��es asi�ticas, latino-americanas e africanas fixaram os princ�pios norteadores daquele que ficou conhecido como Movimento dos Pa�ses N�o-Alinhados. A partir de ent�o, as autoridades chinesas se voltaram para uma pol�tica efetiva em rela��o � �frica, baseada em dois objetivos: 1) estabelecer rela��es com pa�ses rec�m-independentes; e 2) apoiar o processo de descoloniza��o do continente.

No entanto, a partir do in�cio da d�cada de 1960, a China distanciou-se de Moscou, passando a lutar contra aquilo que denominou dupla hegemonia, que seria exercida tanto pelos EUA como pela URSS. Dentro dessa perspectiva, o governo chin�s procurou organizar uma frente internacional, na qual os pa�ses subdesenvolvidos constituiriam a principal for�a na luta contra o poderio norte-americano e sovi�tico. E, com o objetivo de se aproximar das na��es africanas, em 1963, Zhou Enlai, Primeiro-Ministro chin�s, realizou uma visita a dez pa�ses do continente, durante a qual proclamou os cinco princ�pios que passariam a embasar as rela��es sino-africanas: 1) apoio aos povos da �frica na luta contra o imperialismo, o colonialismo e o neo-colonialismo; 2) ado��o de uma pol�tica de paz, neutralidade e n�o-alinhamento; 3) apoio �s aspira��es de solidariedade e unidade por meio de livre escolha; 4) respeito � soberania dos pa�ses africanos; e 5) luta contra agress�es e interven��es estrangeiras. (ZHANG, s/d: 7)

Em 1971, a China obteria uma grande vit�ria internacional, com a expuls�o de Taiwan da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) e a integra��o da Rep�blica Popular da China (RPC) nos quadros daquele organismo, inclusive como membro permanente do Conselho de Seguran�a e, conseq�entemente, com poder de veto. Para esse resultado contribuiu enormemente o fato de os pa�ses africanos deterem cerca de 1/3 dos votos na Assembl�ia Geral da ONU. A partir de ent�o, a China adotaria uma pol�tica de reaproxima��o com os EUA, tendo em vista que o Partido Comunista Chin�s (PCC) passou a considerar a URSS como a verdadeira inimiga. Nesse sentido, o governo de Pequim come�ou a fornecer armas e treinamento militar para diversas organiza��es de liberta��o de pa�ses africanos, notadamente das col�nias portuguesas, com vistas a combater a pol�tica sovi�tica no continente.

Depois da morte de Mao Zedong, em 1976, as novas diretrizes adotadas pelo PCC voltaram-se para a moderniza��o do pa�s, o que levou as autoridades de Pequim a adotarem uma pol�tica externa pragm�tica. No que diz respeito � �frica, a estrat�gia fundamental seria a de despolitizar as rela��es, dando-se �nfase � coopera��o e aos interc�mbios comerciais.

Com o fim da guerra fria, em 1989, e as mudan�as ocorridas na conjuntura internacional, o governo chin�s buscou estabelecer rela��es com todos os pa�ses do mundo. A caracter�stica fundamental da diplomacia chinesa passaria a ser, ent�o, a abertura externa como pol�tica de Estado. E, para que esses objetivos pudessem ser alcan�ados, foi de fundamental import�ncia o papel exercido nos organismos internacionais pelos pa�ses africanos. Com efeito, ap�s os acontecimentos da Pra�a da Paz Celestial, em 1989, a China se tornou alvo de intensas press�es ocidentais, principalmente no que se refere � quest�o dos direitos humanos. Nesse sentido, os votos dos representantes africanos na ONU contribu�ram para relaxar aquelas press�es. Assim, a partir do in�cio da d�cada de 1990, e com o objetivo de contornar as san��es ocidentais, o governo chin�s procurou diversificar seus mercados, o que o levou a impulsionar suas rela��es com a �frica. E foi com esta finalidade que o Minist�rio do Com�rcio Exterior e da Coopera��o Econ�mica elaborou, em 1993, um plano para explora��o dos mercados africanos, passando a estimular empresas chinesas a participarem do com�rcio e a aumentarem seus investimentos naquele continente.

Nessa ocasi�o, outra quest�o surgia no horizonte do desenvolvimento econ�mico chin�s: o fato de o pa�s ter passado, em 1993, da condi��o de exportador para a de importador de petr�leo. Diante disso, o governo decidiu reorganizar as fontes fornecedoras de energia, voltando-se para diversos pa�ses africanos. Dessa forma, em 1995, Zhu Rongji, Ministro da Economia da China, realizou uma visita � �frica e organizou a Confer�ncia Nacional de Trabalho para Reforma da Assist�ncia a Pa�ses Estrangeiros. O resultado imediato foi a cria��o, em 1996, de Centros para Investimento e Com�rcio em dez pa�ses africanos. E, no ano seguinte, o Minist�rio do Com�rcio Exterior e da Coopera��o Econ�mica convocaria a primeira confer�ncia nacional sobre coopera��o econ�mica e comercial com a �frica. Finalmente, em outubro de 2000, seria realizado, em Pequim, o I Forum de Coopera��o China-�frica (FOCAC), durante o qual o governo chin�s anunciou redu��o ou cancelamento de d�vidas de pa�ses africanos, ampliando ainda a parcela do continente na assist�ncia externa chinesa. (ZHANG, s/d: 24)��

Desse modo, a �frica tornou-se o maior destino da ajuda chinesa, distribu�da de acordo com as seguintes caracter�sticas: 1) as principais modalidades s�o doa��o, investimentos condicionados a ajuda, empr�stimos e garantias governamentais de investimentos; 2) uma pol�tica oficial de vincular ajuda a assist�ncia t�cnica e � constru��o de infra-estrutura que favore�a investimentos chineses; e 3) aux�lio concedido por meio de empresas privadas ou estatais. (LONNQVIST, 2008: 4) Esclare�a-se, contudo, que a hist�ria do com�rcio sino-africano tem cerca de 3.000 anos, pois desde a Antig�idade embarca��es chinesas freq�entavam as costas da �frica Oriental. A mais famosa expedi��o ao continente teria sido aquela liderada por Zheng He (1412-1433), durante a dinastia Ming, que permitiu promover com�rcio e trocas culturais por muitos anos. (AFRICAN LABOUR RESEARCH NETWORK, s/d: 52)

Assim, ao organizar o FOCAC, a China tinha, como objetivo fundamental, garantir fornecimento de mat�rias-primas para sustentar seu pr�prio desenvolvimento econ�mico. J� do ponto de vista africano, a posi��o chinesa � extremamente atraente. De fato, os pa�ses do continente nutrem grandes ressentimentos em rela��o ao Ocidente, n�o apenas pelo passado colonial, mas pelo fato de que, nas �ltimas d�cadas, e em fun��o da predomin�ncia do neoliberalismo, houve retra��o dos investimentos e da ajuda para o desenvolvimento da �frica. A tend�ncia dos antigos doadores ocidentais tem sido a de condicionar o aux�lio a mudan�as pol�ticas e econ�micas nos pa�ses receptores. Diante disso, os governos africanos passaram a buscar outras fontes de recursos e, no caso da China, o pa�s tem mostrado um comportamento diverso daquele adotado pelo Ocidente, aceitando, entre outros, tratar com os governos do Zimb�bue, da Rep�blica Centro-Africana e do Sud�o, na��es que sofrem graves restri��es por parte dos organismos financeiros internacionais.

O resultado tem sido um aumento impressionante do volume de neg�cios entre a China e a �frica, o que vem permitindo, em certa medida, uma recupera��o da economia africana, em compara��o com a estagna��o das d�cadas de 1980/1990, per�odo em que o crescimento praticamente desapareceu do continente. (TANDON, s/d: 1)

Interesses preponderantes nas rela��es comerciais entre China e �frica

Como j� foi apontado anteriormente, a partir da d�cada de 1990, a pol�tica chinesa de aproxima��o com a �frica resultou num aumento constante dos interc�mbios entre as duas partes. De fato, somente naquele dec�nio, o crescimento do com�rcio sino-africano foi de 700%, chegando a dobrar entre 2002 e 2003. (DALY, s/d: 1) E, para se ter uma id�ia mais precisa do significado dessas trocas, basta lembrar que, em 1995, as importa��es chinesas da �frica somavam U$ 1,4 bilh�o, tendo esse valor saltado para U$ 28,7 bilh�es, em 2006, o que significa um aumento de 2.000%. Ao mesmo tempo, as importa��es africanas da China, em rela��o aos demais pa�ses industrializados, passaram de 1,8% em 1990, para 3,8% em 1997 e 12,3% em 2004, (KAPLINSKY, McCORMICK e MORRIS,2007: 11) atingindo U$ 26,7 bilh�es em 2006. (DALY, s/d: 1) Por fim, no que diz respeito ao valor total do com�rcio sino-africano, este era, em 1999, de U$ 2 bilh�es, passando para U$ 29,6 bilh�es em 2004, (TAYLOR, 2006: 937) U$ 40 bilh�es em 2005, (OLIVEIRA, s/d: 12) e U$ 55,5 bilh�es em 2006. (ASHAN, 2007: 78)

Quanto, �s exporta��es africanas para a China, em rela��o aos demais pa�ses industrializados, cresceu de 0,4% em 1990, para 2,3% em 1997, e 9% em 2004, (KAPLINSKY et. al., 2007: 11) atingindo, em 2006, U$ 28,8 bilh�es. (ASHAN, 2007: 78)� Todavia, � preciso ressaltar que a maior parte da exporta��o refere-se a commodities, especialmente min�rios, sendo que 73% do montante exportado corresponde a petr�leo.

No entanto, outros artigos tamb�m t�m sido muito procurados pela China, como � o caso da madeira. De fato, at� o final da d�cada de 1990, a demanda do pa�s era quase toda atendida pela produ��o interna. Todavia, a enchente do rio Yang-ts�, em 1998, provocou preju�zos de bilh�es de d�lares, levando o governo a decidir pela prote��o de florestas e a fazer replantio de �rvores. Dessa forma, surgiu a necessidade de aumentar a importa��o do produto, e a China voltou-se para as florestas da �frica, notadamente de Camar�es, Congo, Guin� Equatorial, Gab�o e Lib�ria, pa�ses onde grande parte da madeira � extra�da ilegalmente. (VAN DE LOOY, 2006: 20) Hoje, cerca de 80% da madeira africana (produzida ou n�o por empresas chinesas) s�o exportados para a China. (NIQUET, s/d: 6)

A pesar do enorme crescimento das trocas sino-africanas, � preciso notar que, no tocante � �frica Subsaariana, as importa��es t�m aumentado mais que as exporta��es, provocando um significativo d�ficit comercial dos pa�ses da regi�o em rela��o � China. De fato, excluindo-se o petr�leo, em 2005 o d�ficit do continente na balan�a comercial com a China foi de US$ 7,3 bilh�es. (KAPLINSKY et. al., 2007: 14) Isso se explica pelo fato de que a maior parte das exporta��es africanas para aquele pa�s � de min�rios, o que, conforme salientou Olu Ajakaiye, tem levado � forma��o de economias de enclave e, por extens�o, ao aumento da pobreza, tendo em vista que os produtos importados da China s�o, normalmente, 50% mais baratos que os artigos produzidos localmente, o que leva, muitas vezes, � elimina��o de manufaturas e do artesanato. (AJAKAIYE, 2006: 7-8) Assim, em v�rios pa�ses t�m ocorrido conflitos e den�ncias contra a penetra��o de artigos manufaturados chineses, que provoca a destrui��o da produ��o local. Ou seja: h� o perigo de a China passar a ser vista como a nova grande oportunidade para os africanos, com a superestima��o da velocidade com que as vantagens podem ser alcan�adas e com um impacto potencialmente negativo sobre a economia dos pa�ses da �frica Subsaariana. (KAPLINSKY et. al., 2007: 11)

Outro setor que atrai os interesses chineses � a exporta��o de material b�lico. Com efeito, de acordo com dados do Congressional Research Service, a venda de armas chinesas para as na��es africanas chegou a 10% do total transferido para o continente no per�odo entre 1996 e 2003. Al�m disso, a China � o principal fornecedor de armamentos leves para governos e grupos armados africanos, sendo que parte do material pode ser obtido na pr�pria �frica, em tr�s f�bricas chinesas estabelecidas no Sud�o, e em ind�strias de muni��o no Mali e no Zimb�bue.

No tocante aos investimentos externos diretos chineses, em 2002, cerca de 8,7% deles estavam na �frica, principalmente em Z�mbia, �frica do Sul, Egito e Mali. (LAFARGUE, 2005: 3) Em termos de valores, isto significa que entre 1979/2004, a China investiu cerca de U$ 925 milh�es no continente, (NIQUET, s/d: 6) sendo que, em 2004, dos U$ 15 bilh�es de investimentos externos na �frica, cerca de U$ 900 milh�es eram chineses. (OLIVEIRA, s/d: 12)

Tamb�m os dados da Organiza��o para Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) apontam para um crescimento muito acentuado dos investimentos chineses na �frica nos �ltimos anos. De fato, se na segunda metade da d�cada de 1990 o valor era estimado em U$ 107 milh�es ao ano, entre 2003 e 2006 passou para U$ 2,6 bilh�es ao ano. (ACIOLY, ALVES e LEAO, s/d: 9) E estudos do BIRD mostram que os recursos chineses atingiram 10% do total de investimentos externos diretos (IED) na �frica. (OLIVEIRA, s/d: 12) Por fim, de acordo com o China-Africa Business Council, atualmente a China � o terceiro maior parceiro comercial da �frica, atr�s apenas dos Estados Unidos e da Fran�a, mas � frente da Gr�-Bretanha. Apesar disso, em 2005, a participa��o da �frica no com�rcio total chin�s ainda era muito pequena (cerca de 3%), embora o crescimento tenha sido de 535% desde 1995. (NIQUET, s/d: 3)

Outro aspecto a ressaltar diz respeito �s caracter�sticas desse investimento: das cerca de 800 empresas instaladas no continente, aproximadamente 100 s�o estatais, (ACIOLY et. al., s/d: 9) reunindo os maiores recursos. O financiamento, por sua vez, � oferecido pelo China Development Bank (CDB) e pelo China Export and Import Bank (Exim Bank), ambos estatais. Finalmente, destaque-se que apenas cinco pa�ses recebem a maior parte desses investimentos: Arg�lia, Nig�ria, �frica do Sul, Z�mbia e Sud�o.

Ressalte-se que a produ��o de alimentos tamb�m tem sido um setor da economia africana bastante visado pelos investimentos chineses, porquanto o crescimento da economia e da popula��o (apesar de todas as medidas de controle da natalidade) tornaram a produ��o agr�cola da China insuficiente para abastecer o mercado interno. Assim, o governo de Pequim passou a fazer grandes investimentos na �frica, notadamente em agricultura, pesca e produ��o de artigos derivados, especialmente por meio da China Food and Food Industries Corporation, que investe preferencialmente em �reas abandonadas por fazendeiros exilados depois de desapropria��es, como ocorreu no Zimb�bue, na Tanz�nia, em Ruanda e na �frica do Sul. E, no caso espec�fico da pesca, a China tem feito investimentos em fazendas, especialmente em Mo�ambique e na Maurit�nia, (NIQUET, s/d: 7) al�m de estabelecer contratos com Serra Leoa, Gab�o e Nam�bia para que pesqueiros chineses possam atuar nas �guas desses pa�ses. Finalmente, quanto � produ��o agr�cola, o governo chin�s tem procurado arrendar terras ar�veis em Z�mbia, Tanz�nia e Zimb�bue. (VAN DE LOOY, 2006: 20)

Ainda no que se refere aos investimentos chineses na �frica, deve-se assinalar o grande aumento de recursos aplicados na constru��o civil e em infra-estrutura em geral. Na verdade, isto reflete a enorme competitividade das empresas chinesas, que apresentam pre�os de 25% a 50% abaixo daqueles oferecidos pelos concorrentes. Ali�s, essa competitividade decorre, em grande medida, de alguns fatores, tais como: 1) pequenas margens de lucro; 2) financiamento mais barato; 3) emprego de trabalhadores chineses com baixos sal�rios, e que vivem em padr�es inferiores �queles dos oper�rios africanos; 4) uso de material chin�s; 5) utiliza��o de plantas-padr�o; 6) pouca import�ncia atribu�da a impactos ambientais; 7) pr�mios em dinheiro concedidos pelo governo chin�s; e 8) subs�dios governamentais a empresas no exterior. A principal empresa chinesa de constru��o civil com presen�a na �frica � a Beijing Urban Construction Group (BUCG), que se dedica especialmente a realizar obras consideradas como ajuda, isto �, levantamento de est�dios, hospitais, estradas, pontes, ferrovias e projetos hidrol�gicos, al�m de turismo (hot�is). (NIQUET, s/d: 6)

Como se v�, a expans�o comercial da China na �frica tem sido muito acentuada. Por�m, como salientou Ian Taylor, o principal interesse chin�s no continente � o mercado de petr�leo, embora n�o seja o �nico, uma vez que o pa�s necessita de mat�rias-primas de todo tipo, especialmente cobre, bauxita, ur�nio, alum�nio, mangan�s e min�rio de ferro. (TAYLOR, 2006: 937)

Um �ltimo aspecto destas rela��es comerciais diz respeito �s condi��es de trabalho nas empresas chinesas estabelecidas na �frica. Nesse caso, a caracter�stica principal � a aus�ncia de contratos de trabalho e a fixa��o arbitr�ria de sal�rios e benef�cios, al�m do emprego de africanos como trabalhadores tempor�rios, mesmo naqueles pa�ses com uma legisla��o clara sobre a resolu��o de conflitos trabalhistas ou naqueles em que, depois de alguns meses de exerc�cio, o trabalho � considerado permanente. O objetivo evidente � privar os trabalhadores de benef�cios previstos em lei.

Outro dado relevante � o fato de que as empresas chinesas tendem a pagar sal�rios mais baixos que a firmas locais. Ademais, os sindicatos s�o mal vistos, e a maior parte dos empregadores n�o aceita acordos coletivos de trabalho, at� mesmo nos casos em que os trabalhadores j� s�o sindicalizados. �s vezes, as empresas fingem aceitar esses acordos, mas n�o os cumprem, alegando que n�o entendem direito a l�ngua local que, muitas vezes, � o ingl�s. Por fim, as pr�prias condi��es de trabalho nas firmas chinesas s�o as piores poss�veis.

De fato, grande parte das empresas n�o fornece treinamento ou equipamentos para evitar acidentes. Os banheiros costumam ser imundos e, em diversos casos, s�o usados como cantinas. Abusos sexuais contra oper�rios do sexo feminino tamb�m s�o freq�entemente relatados, e as mulheres dificilmente recebem pagamento de licen�a-maternidade, mesmo nos pa�ses em que este � garantido por lei. H� mesmo casos de empregadores que chegam a trancar os oper�rios dentro das f�bricas durante toda a jornada, o que tem levado a alguns fatos tr�gicos, como um ocorrido na Nig�ria, onde 20 empregados morreram queimados durante um inc�ndio numa ind�stria de pl�sticos. Por fim, algumas empresas utilizam-se de trabalho escravo, fornecido por redes de traficantes internacionais. (AFRICAN LABOUR RESEARCH NETWORK, 2009: 66-69)

As rela��es comerciais China-�frica do Sul

Conforme visto anteriormente, a hist�ria do com�rcio sino-africano data, no m�nimo, de 3.000 anos. No entanto, no caso da �frica do Sul, o estabelecimento de trocas regulares com a RPC � bem mais recente, e remonta � d�cada de 1990, quando do colapso do regime de apartheid.

Com efeito, ao se analisarem as rela��es comerciais entre China e �frica do Sul, � preciso dividi-las em duas fases. A primeira delas, a partir da d�cada de 1960, marcada por trocas oficiais com Taiwan, ao mesmo tempo em que a RPC fornecia ajuda para os grupos que lutavam contra o apartheid, especialmente o CNA. A segunda fase teve in�cio na d�cada de 1990, quando ocorreu a democratiza��o da �frica do Sul e a ascens�o de Nelson Mandela � Presid�ncia do pa�s.

Na primeira fase, as rela��es diplom�ticas entre Taiwan e �frica do Sul foram estabelecidas oficialmente em 1962, e as respectivas representa��es receberam status de embaixadas em 1976. Era um contato baseado, fundamentalmente, no anti-comunismo e no compartilhamento de uma situa��o internacional de Estados-p�rias, e Taipei ignorava sumariamente as san��es impostas ao governo sul-africano. No que diz respeito �s rela��es comerciais, as empresas de Taiwan investiam principalmente no setor t�xtil e no com�rcio varejista e, entre as d�cadas de 1960 e 1990, estima-se que cerca de 10 mil taiwaneses emigraram para a �frica do Sul.

J� a segunda fase, teve in�cio em 1989, quando o governo sul-africano enviou mensagem a Pequim com vistas a estabelecer rela��es diplom�ticas formais. A resposta chinesa foi impor, como pr�-condi��es, o fim do apartheid e o cancelamento dos contatos com Taiwan. Assim, quando o regime racista finalmente se desmantelou, em 1991, as negocia��es foram retomadas, e a RPC criou um Centro para Estudos Sul-Africanos, em Pret�ria, ao mesmo tempo em que a �frica do Sul estabeleceu um Centro para Estudos Chineses, em Pequim.

Todavia, faltava o rompimento das rela��es diplom�ticas com Taiwan. Ao que tudo indica, Nelson Mandela teria sugerido que aquelas rela��es fossem mantidas, mas, diante da grav�ssima situa��o econ�mica do pa�s e em face dos limites do com�rcio entre as duas partes, acabou admitindo a necessidade do estabelecimento de contatos formais com a RPC. Assim, em novembro de 1997, a �frica do Sul aderiu ao princ�pio de uma s� China, rompendo rela��es diplom�ticas com Taiwan. O reconhecimento da RPC se daria em janeiro de 1998. (AFRICAN LABOUR RESEARCH NETWORK, 2009: 301-302)

Por�m, � preciso considerar que, no in�cio da d�cada de 1990, a situa��o econ�mica sul-africana era t�o grave que, por ocasi�o da chegada de Mandela ao poder, em 1994, as autoridades sul-africanas j� come�aram a estabelecer alguns contatos comerciais com a China. Assim, ainda no in�cio daquele ano, a SAB Miller, maior cervejaria da �frica do Sul, faria investimentos no pa�s por interm�dio de uma joint-venture com a China Resources Enterprises Group (CRE). O objetivo da transa��o era criar a China Resources Breweries (CRB) que, em apenas dez anos, se tornaria a segunda maior cervejaria do pa�s asi�tico. Por outro lado, e com o intuito de penetrar nos mercados locais, a SAB Miller estabeleceria outras joint-ventures com uma s�rie de empresas, o que, ao longo do tempo, lhe permitiu presen�a em diversas prov�ncias, como Liaoning, Sichuan, al�m de Hong-Kong, (SHELTON, 2005: 14) num total de 33 f�bricas.

Outras empresas sul-africanas com investimentos na China antes mesmo do estabelecimento de rela��es diplom�ticas formais seriam a Kumba Resources, parte da Anglo-American que, em 1994, investiu U$ 10 milh�es na produ��o de zinco e num terminal de min�rio no Porto de Qingdao, (AFRICAN LABOUR RESEARCH NETWORK, 2009: 36) e a Landpac que, desde 1995, passaria a fornecer tecnologia para constru��o, manuten��o e repara��o de rodovias.

O com�rcio bilateral cresceria rapidamente, de tal forma que, se em 1991 as trocas somavam U$ 14 milh�es, chegariam a U$ 1,5 bilh�o em 1997, tendo aumentado cerca de 700% no per�odo. (SHELTON, 2005: 13-14) Desde o in�cio, os principais produtos exportados pela �frica do Sul foram min�rios, notadamente alum�nio, n�quel, mangan�s, zirc�nia, �xido de vanadium, cromo, granito, platina e ouro, de tal modo que, entre 2001 e 2005, os min�rios e metais corresponderiam a 73% das exporta��es sul-africanas para a China. Outras exporta��es que t�m conhecido crescimento s�o m�quinas e equipamentos, produtos qu�micos, papel e celulose, t�xteis e vestu�rio, e animais vivos, al�m de produtos agr�colas, que s�o favorecidos pelas diferen�as sazonais. Todavia, � preciso assinalar o fato de que a maior parte das exporta��es � de produtos brutos, o que acaba levando � cria��o de empregos no pa�s asi�tico. (AFRICAN LABOUR RESEARCH NETWORK, 2009: 307-308)

J� a China, desde o princ�pio exportou produtos manufaturados, especialmente cal�ados, t�xteis, pl�sticos, aparelhos el�tricos e roupa de mesa. Dessa forma, ainda na d�cada de 1990, a �frica do Sul se tornaria o maior parceiro comercial da China no continente, o que se deve, em grande medida, ao fato de as duas economias serem complementares, al�m de o pa�s ser um mercado relativamente sofisticado e constituir uma plataforma para ingresso em outras na��es africanas.

Entretanto, apesar das trocas cada vez mais volumosas, os dois pa�ses ainda n�o tinham rela��es diplom�ticas formais, as quais seriam estabelecidas, como j� foi dito, somente em janeiro de 1998. Logo a seguir, em abril do mesmo ano, uma visita a Pequim de Thabo Mbeki, na �poca Vice-Presidente sul-africano, consolidou a aproxima��o, e tanto nas discuss�es com as autoridades chinesas, como em seus pronunciamentos, Mbeki deu grande �nfase ao potencial existente na coopera��o econ�mica entre os dois pa�ses, e � necessidade de se estabelecer um trabalho conjunto com vistas � constru��o de uma nova ordem pol�tico-econ�mica mundial.

� preciso assinalar que, para esta aproxima��o, muito contribuiu a vincula��o do Partido Comunista da �frica do Sul (PCAS) com o PCC. De fato, durante as tratativas para o estreitamento dos la�os oficiais, Blade Nzimande, secret�rio-geral do PCAS, visitou a China em novembro de 1998, tendo sido recebido por altos dirigentes do PCC.

Poucos meses depois, em fevereiro de 1999, Hu Jintao, ent�o Vice-Presidente chin�s, retribuiria a visita, que culminou com a abertura de consulados na Cidade do Cabo, em Johanesburgo e em Durban. A seguir, em maio de 1999, o Presidente Nelson Mandela faria a primeira visita de um chefe de Estado da �frica do Sul � China, quando manifestou profundo agradecimento � contribui��o daquele pa�s durante a luta contra o apartheid. Em abril de 2000, o Presidente chin�s, Jiang Zemin, retribuiu a visita de Mandela, ocasi�o em que assinou a Declara��o de Pret�ria com Thabo Mbeki, j� ent�o Presidente da �frica do Sul, por meio da qual foi criada uma comiss�o bi-nacional com o objetivo de coordenar as rela��es entre os dois governos. Paralelamente, foram firmados seis acordos sobre diversos temas, entre os quais coopera��o policial, transporte mar�timo, preven��o de doen�as, sa�de animal, arte, cultura e dupla taxa��o. Finalmente, em dezembro de 2001, Thabo Mbeki foi novamente � China, quando ent�o realizou-se o lan�amento oficial da Comiss�o Bi-Nacional, cujo primeiro encontro deliberou sobre a cria��o de quatro comit�s setoriais, versando sobre assuntos externos, economia e com�rcio, ci�ncia e tecnologia e defesa nacional.

O estabelecimento de rela��es diplom�ticas formais permitiu um grande incremento do com�rcio e dos investimentos entre os dois pa�ses, e a �frica do Sul logo abriu um consulado em Xangai. Paralelamente, a South Africa-China Business Association (SACBA), em coopera��o com o Minist�rio das Rela��es Exteriores da �frica do Sul, procuraria identificar as oportunidades de com�rcio e investimento para que o pa�s pudesse penetrar no mercado chin�s, com vistas ao fornecimento de diversos artigos, tais como autope�as, equipamentos para controle de polui��o, frutas e verduras, sucos e vinhos, artesanato e joalheria, al�m de tecnologias avan�adas para manufaturas, e servi�os, como desenvolvimento de Internet e com�rcio on-line.

Assim, ainda em 1998, a sul-africana MIH passou a trabalhar em conjunto com a State Academy for Radio, Film and Televison (SARFT) e com a China Central Television (CCTV) para a manuten��o de uma plataforma avan�ada de televis�o. Pelo acordo, a MIH passaria a fornecer servi�os para 15 grandes clientes, entre os quais a pr�pria CCTV, a Macao Cable, a Shangai Cable e a TVB Hong-Kong, ao mesmo tempo em que, por meio de uma s�rie de joint-ventures, ofereceria programas de entretenimento, interatividade e com�rcio pela Internet para o mercado chin�s.

Esse avan�o das rela��es comerciais permitiu que, por volta de 2005, as empresas sul-africanas estivessem envolvidas em cerca de 70 projetos de investimentos na China, com um volume total de recursos de mais de U$ 300 milh�es, a maioria nos setores de constru��o de portos, bebidas, manufaturas, t�xteis e material de constru��o. (SHELTON, 2005: 11-14) Outros grandes investidores s�o: SAPPI, parte da Anglo-American, para produ��o de papel; Polifin, fabricante de produtos qu�micos; e ABSA e NEDCOR, ligadas ao setor financeiro. (KAPLINSKY, McCORMICK e MORRIS, 2007: 32) Na verdade, a �frica do Sul �, atualmente, o �nico pa�s africano com significativos investimentos externos diretos (IED) na China, os quais atingem aproximadamente U$ 700 milh�es, especialmente nos setores financeiro e de minera��o. (AFRICAN LABOUR RESEARCH NETWORK, 2009: 36)

Assinale-se que muitas das cerca de 20 empresas sul-africanas com presen�a na China est�o registradas em outros pa�ses ou em Hong-Kong, de onde controlam suas opera��es. Isto se explica pelo fato de essas firmas temerem o problema do reconhecimento da propriedade intelectual. Em rela��o a essa quest�o, o exemplo mais significativo � o da SASOL, que desenvolveu tecnologia para extra��o de petr�leo do carv�o. Evidentemente, com suas enormes reservas desse min�rio, o governo chin�s logo manifestou interesse por um acordo, que foi firmado em junho de 2006, (AFRICAN LABOUR RESEARCH NETWORK, 2009: 316-317) com o estabelecimento de uma sociedade com empresas nativas em duas usinas no nordeste do pa�s. (KAPLINSKY et. al., 2007: 32)

Quanto aos investimentos chineses na �frica do Sul, desde 1998, cresceram exponencialmente, e o pa�s tornou-se o maior destino desses recursos no continente. Os principais setores s�o energia, eletr�nicos, tecnologia, minera��o e metalurgia, telecomunica��es, t�xteis, bancos comerciais, transportes, manufaturas, constru��o civil e autom�veis. O valor total estimado em IED � de U$ 6 bilh�es, e o principal investimento chin�s na �frica do Sul ocorreu no setor financeiro, em 2007, quando o Industrial and Commercial Bank of China (ICBC) adquiriu, por U$ 5,5 bilh�es, cerca de 20% das a��es do Standard Bank of South Africa, maior grupo financeiro do continente (em volume de dep�sitos), com presen�a comercial em 18 pa�ses africanos e outros 21 no resto do mundo.

Ali�s, � preciso assinalar que tr�s outros bancos chineses operam, atualmente, na �frica do Sul. O principal � o China Construction Bank (CCB), com o maior volume de opera��es e quase U$ 100 milh�es em dep�sitos, e que oferece servi�os para a comunidade de neg�cios do pa�s, al�m de promover o com�rcio e os investimentos entre a �frica do Sul, a Southern African Development Community (SADC) e a China. Ressalte-se tamb�m que o CCB tem grande parte dos dep�sitos em moeda estrangeira, assim como o Bank of China. Por fim, o China Everbright Bank, institui��o comercial com alguns acionistas privados, tem representa��es na �frica do Sul.(KAPLINSKY et. al., 2007: 32)

No que diz respeito ao setor de constru��o civil, recentemente a China National Overseas Engineering Corp. (COVEC) recebeu 420 milh�es de rands (aproximadamente U$ 42 milh�es) da TransCaledon Tunnel Authority (TCTA), empresa estatal de fornecimento de �gua da �frica do Sul, para o desenvolvimento de um projeto de abastecimento. (KAPLINSKY et. al., 2007: 32) Pouco depois, a mesma empresa venceu uma licita��o no montante de U$ 61 milh�es para a constru��o do Vaal River Eastern Sub-System Augmentation Project. (KAPLINSKY et. al., 2007: 32) J� a Citic-Acre Construction ganhou, em 2005, uma licita��o no valor de 455 milh�es de rands (cerca de U$ 45 milh�es) para demoli��o e reconstru��o da f�brica da Mittal Steel Newcastle, al�m da amplia��o de uma usina de g�s. E tr�s empresas chinesas formaram um cons�rcio com a BEE, vencendo uma licita��o de 2 bilh�es de rands (cerca de U$ 200 milh�es) para a constru��o de docas na Richard Bay.��

As construtoras locais t�m expressado preocupa��es com a competi��o chinesa, pois as empresas daquele pa�s, ao fazerem propostas com pre�os que podem vir a ser 20% menores que os praticados pelas firmas da �frica do Sul, acabam vencendo muitas concorr�ncias, inclusive em outros mercados africanos. Diante disso, os empres�rios sul-africanos denunciam pr�ticas desleais, tais como descumprimento da legisla��o trabalhista e importa��o de trabalhadores chineses.

Quanto ao setor de manufaturas, muitas empresas chinesas de artigos eletr�nicos t�m entrado no mercado sul-africano por meio de bra�os locais de multinacionais. � o caso, por exemplo, da Lenovo, maior produtora chinesa de computadores que, em 2004, comprou a f�brica de computadores pessoais da IBM, por cerca da U$ 1,8 bilh�o, abrindo, em seguida, um escrit�rio na �frica do Sul. J� a Hi-Sense, entrou no pa�s em 1997 por interm�dio da ind�stria de produtos eletr�nicos da Daewoo, passando a exportar para mais de dez pa�ses da regi�o. Por sua vez, a Huawei Technologies fornece suplementos para equipamentos de telecomunica��es para o mercado sul-africano por interm�dio de parcerias com a Telkom, a MTN, a Vodacom e a Cell-C. (KAPLINSKY et. al., 2007: 312-313) Tamb�m a SVA e a XOCECO (esta �ltima operando por meio da subsidi�ria local Sinoprima Investment and Manufacturing South Africa), t�m estabelecido montadoras na �frica do Sul. (KAPLINSKY et. al., 2007: 312-313)

Outros setores da economia sul-africana tamb�m t�m recebido grandes investimentos chineses. � o caso da produ��o de bens de consumo leves, em que a Shangai Industrial Investments Corporation (SIIC), subsidi�ria da empresa estatal SOE Shangai Industrial, tem feito investimentos nos setores mais avan�ados, principalmente na Prov�ncia de Kwa-Zulu Natal. Por outro lado, no setor de navega��o, a COSCO passou a usar a �frica do Sul como base para opera��es regionais. J� na minera��o, h� diversas empresas chinesas atuando no pa�s. Os maiores exemplos s�o: 1) a Zijin Mining, que adquiriu 20% da Ridge Mining, mineradora de platina; 2) a Sinosteel, que comprou a mina de cromo da Tweefontein e 50% de uma fundi��o da Samancor Chrome�s Tatse, al�m de participar de uma joint-venture com a Limpopo Economic Development Enterprise (LIMDEV) para a cria��o da ASA Metals; 3) a sider�rgica Jisco, que adquiriu 29,1% da International Ferro Metals; e 4) a China Minmetals Development Company, bra�o da empresa estatal Shangai Minmetals Group, que entrou em entendimentos com a Mission Point e a Versatex of South Africa para a aquisi��o dos direitos de explora��o de um dep�sito de ferrocromo no valor de 45,7 milh�es de rands (cerca de U$ 4,5 milh�es). (KAPLINSKY et. al., 2007: 314-315)

No que se refere ao com�rcio varejista, os investimentos da China t�m provocado grande emigra��o para a �frica do Sul: estima-se que haja atualmente no pa�s entre 200 mil e 300 mil chineses envolvidos nesse setor, tanto nas �reas rurais como urbanas. Somente em Johanesburgo, calcula-se que vivam 160 mil chineses. (KAPLINSKY et. al., 2007: 47) O fen�meno tem levado ao surgimento de Chinatowns e shopping centres chineses em Johanesburgo, que se tornaram fornecedores de mascates e �sacoleiros� africanos e indianos, oriundos de todas as partes do pa�s, e at� mesmo de outras na��es, como Botswana, Zimb�bue, Angola, Nig�ria e Gana. Ou seja: a �frica do Sul se tornou um grande ponto de aquisi��o de produtos chineses no continente, levando ao surgimento de um verdadeiro p�lo de atra��o econ�mica, o que, indiretamente, promove a ind�stria de turismo e de armazenamento.

Por�m, essa imigra��o tem gerado tens�es com a comunidade de chineses nascidos na �frica do Sul, os quais, durante o apartheid, eram classificados como coloured e, portanto, sujeitos � discrimina��o. Assim, e tendo em vista as pol�ticas afirmativas adotadas a partir da democratiza��o, a Suprema Corte sul-africana determinou, em 2008, que os indiv�duos de origem chinesa que obtiveram a cidadania antes de 1994 fossem inclu�dos na categoria de negros, o que lhes permite obter vantagens de acordo com as leis de empoderamento. (KAPLINSKY et. al., 2007: 315-316)

Em suma, o crescimento do com�rcio China/�frica do Sul levaria as trocas a atingirem, em 2002, o volume de U$ 2 bilh�es, passando a U$ 6 bilh�es, em 2004, o que significa um aumento de 52,8% em rela��o a 2003. Em 2005, o valor chegaria a U$ 7,2 bilh�es, montante que subiria para U$ 13 bilh�es em 2007, com um crescimento de 45% em rela��o a 2006. (KAPLINSKY et. al., 2007: 303) Diante desse aumento, em 2006, a �frica do Sul reconheceu a China como economia de mercado, sendo adotado um Programa de Coopera��o para o Aprofundamento da Parceria Estrat�gica, ao mesmo tempo em que se analisava a proposta de uma Parceria para Crescimento e Desenvolvimento. Por fim, foram feitas as primeiras consultas com vistas � assinatura futura de um tratado de livre com�rcio entre os dois pa�ses.

Dessa forma, a �frica do Sul tornar-se-ia o quinto principal destino das exporta��es chinesas, e o pa�s passou a representar 20% do total do com�rcio sino-africano. (LAFARGUE, 2005: 2) Isso se explica n�o s� pelo fato de aquele pa�s ser a na��o mais desenvolvida do continente, como tamb�m por ser riqu�ssimo em min�rios. De fato, a �frica do Sul � o maior produtor mundial de ouro (14% da produ��o global e 40,1% das reservas conhecidas desse min�rio) al�m de possuir 87,7% do estoque de platina, 80% de mangan�s, 72,4% de cromo e 27% de vanadium. Entre 1996/2005, as exporta��es sul-africanas para a China chegaram a U$ 1,25 bilh�o, e em 2007 houve um aumento de 195% em rela��o a 2006. (DALY, 2008: 2)

Contudo � preciso salientar que a balan�a comercial entre os dois pa�ses permanece francamente favor�vel � China, e o d�ficit total da �frica do Sul atingiria em 2007 o seu maior n�vel, no valor de quase U$ 4 bilh�es, a maior parte com a China. (AFRICAN LABOUR RESEARCH NETWORK, 2009: 41)

Por outro lado, h� que considerar que, sendo a maior parte das exporta��es chinesas para a �frica do Sul de produtos manufaturados, alguns setores da economia local t�m sido duramente atingidos. � o caso da ind�stria t�xtil e de vestu�rio que, desde 2005, foi fortemente prejudicada, principalmente com a liquida��o da Multifibras. Em 2006, este fato levaria o governo sul-africano a anunciar a ado��o, por cerca de dois anos, de quotas para 31 categorias de t�xteis e artigos de vestu�rio importados da China, com o objetivo de permitir a reestrutura��o da ind�stria local e criar condi��es de competi��o com a produ��o chinesa. (AFRICAN LABOUR RESEARCH NETWORK, 2009: 45) Por�m, a medida se mostrou relativamente ineficaz, pois as importa��es da China foram substitu�das por produtos oriundos de outros pa�ses, como �ndia, Paquist�o, Bangladesh, Vietn� e Zimb�bue. No caso deste �ltimo, o crescimento das importa��es foi de 93%, o que, segundo especialistas, explica-se pela maquiagem dos artigos, ou seja, apenas coloca-se etiqueta indicando uma origem, quando, na verdade, o produto prov�m da China. (AFRICAN LABOUR RESEARCH NETWORK, 2009: 310)

Dessa forma, estima-se que, somente no ramo t�xtil sul-africano, cerca de 70 mil empregos foram perdidos em virtude da concorr�ncia chinesa. (AFRICAN LABOUR RESEARCH NETWORK, 2009: 48) E outro setor que tem sofrido forte concorr�ncia dos artigos chineses � o de produ��o de bens de consumo dur�veis, como televisores, r�dios e toda a chamada linha branca, o que tamb�m tem provocado perdas de empregos industriais.

Estes e outros fatos t�m levado os empres�rios sul-africanos a acusarem judicialmente as firmas chinesas de dumping, uma vez que receberiam fortes subs�dios. Exemplo marcante � o caso do fornecimento de pias de cozinha de a�o inoxid�vel, pois os produtos chineses seriam vendidos abaixo do pre�o da pr�pria mat�ria-prima local. Diante do crescimento das importa��es de 0% para 60%, em apenas tr�s anos, a Franke Kitchen Systems, subsidi�ria do grupo su��o Franke, denunciou o fato de que as pias chinesas receberiam subs�dios da ordem de 47,7% do valor do produto, al�m de diversos incentivos, como pr�mios por desempenho nas exporta��es, e empr�stimos, tarifas e c�mbio preferenciais, o que vinha amea�ando 500 empregos na �frica do Sul. Contudo, press�es chinesas sobre a matriz su��a levaram � retirada do processo.(AFRICAN LABOUR RESEARCH NETWORK, 2009: 310-311)

Por�m, n�o � s� a competitividade dos artigos chineses que afeta a produ��o sul-africana, a qual se manifesta tamb�m no mercado internacional. � o caso, por exemplo, dos m�veis para jardim: em 2005, uma mob�lia produzida na �frica do Sul era negociada por 60 libras, enquanto os produtos oriundos do Vietn� e da China podiam ser obtidos por 38 e 30 libras, respectivamente.(AFRICAN LABOUR RESEARCH NETWORK, 2009: 47)

No que tange ao emprego, as empresas chinesas estabelecidas na �frica do Sul t�m se beneficiado muito da fragilidade dos sindicatos que, desde a implanta��o das pol�ticas de privatiza��o e liberaliza��o comercial, na d�cada de 1990, sofreram um decl�nio dr�stico no n�mero de filiados, enfraquecendo seu poder de press�o. Assim, a ado��o de estrat�gias para burlar os sindicatos tem sido freq�ente: exemplos s�o os fatos de os trabalhadores sindicalizados n�o serem recrutados, e as f�bricas t�xteis chinesas estabelecidas na �frica do Sul pagarem, muitas vezes, sal�rios abaixo do m�nimo nacional. (AFRICAN LABOUR RESEARCH NETWORK, 2009: 41)

Como se v�, apesar do grande incremento do com�rcio entre a China e a �frica do Sul, nem tudo s�o flores nas rela��es entre os dois pa�ses, tendo em vista que, apesar de os investimentos chineses representarem a possibilidade de aumento da produ��o sul-africana, gera problemas graves em diversos setores, e provoca o fechamento de ind�strias, aumenta a depend�ncia em rela��o � exporta��o de commodities e cria conflitos trabalhistas.

Considera��es finais

A crise econ�mica que, desde a d�cada de 1970, afeta a �frica do Sul, foi enormemente agravada, ainda durante o regime de apartheid, pela tentativa do governo racista de manuten��o, a qualquer pre�o, da estrat�gia de promover a acumula��o capitalista e proporcionar lucros para a burguesia afrikaner por meio da superexplora��o da popula��o negra. Contudo, a condi��o de p�ria da comunidade internacional, as san��es econ�micas impostas, o recrudescimento da oposi��o interna e as pr�prias mudan�as na conjuntura pol�tico-econ�mica mundial, a partir do colapso do socialismo real, levaram ao risco de guerra civil e ao reconhecimento da impossibilidade de manuten��o daquela estrat�gia.

Assim, e diante da amea�a de perda do poder, a alternativa ideol�gica que se apresentou � intelligentzia e � elite sul-africanas foi a ado��o das medidas preconizadas pelo Consenso de Washington e a incorpora��o, ao jogo pol�tico, do CNA, a principal for�a de oposi��o ao regime. E este, quando assumiu o poder, manteve, e at� mesmo aprofundou, as pol�ticas neoliberais implantadas pelo regime de apartheid.

No entanto, e como era poss�vel supor, as medidas n�o amenizaram a crise econ�mica. Pelo contr�rio: a ind�stria sul-africana - especialmente os setores trabalho-intensivos - sofreu gravemente com as pol�ticas de privatiza��o e liberaliza��o comercial, e o desemprego se tornou agudo, principalmente entre a popula��o negra que, durante a vig�ncia do apartheid, n�o recebeu instru��o adequada. A busca de parceria com a China parecia, num primeiro momento, uma sa�da vi�vel. Mas esta tamb�m se deu dentro dos marcos da liberaliza��o do mercado. Assim, e embora a economia sul-africana conhe�a algum crescimento, permanece dependente da exporta��o de commodities, o d�ficit na balan�a comercial continua extremamente grave, o desemprego aumenta e a popula��o pobre tem poucos benef�cios.

Podemos, dessa forma, resumir algumas raz�es pelas quais a �frica do Sul n�o tem obtido grandes vantagens com o incremento do com�rcio com a China. Primeiramente, e como j� apontado, devemos considerar que, � medida que cresce o volume das trocas, aumenta o d�ficit da �frica do Sul, que se tornou especialmente evidente a partir de 2006. Mas outros fatores t�m contribu�do para esse resultado: 1) valoriza��o do rand e aprofundamento da liberaliza��o comercial que, desde 1995, provocaram um aumento ainda maior das importa��es; 2) crise na ind�stria local, marcada por alto desemprego e pela redu��o da capacidade produtiva (para se ter uma id�ia do significado disso, somente o South African Clothing and Textile Workers Union (SACTWU) noticiou o desaparecimento de 55.500 empregos desde 2003); 3) competi��o em rela��o � produ��o da ind�stria trabalho-intensiva chinesa, pois somente nos setores de cal�ados, roupas e tecidos, os produtos oriundos da China respondem por mais de 50% das importa��es sul-africanas, gerando tamb�m grande impacto no emprego e no crescimento econ�mico, especialmente nos grupos de baixa renda que, na verdade, constituem a maioria da popula��o.(AFRICAN LABOUR RESEARCH NETWORK, 2009: 308-309)

Ou seja: ao aderir ao neoliberalismo, o CNA aprofundou a crise econ�mica herdada do governo de apartheid, de que a parceria com a China � apenas mais um aspecto. Por�m, � preciso considerar um dado levantado por John S. Saul, segundo o qual esta op��o foi facilitada pelo fato de a sociedade sul-africana ser fortemente marcada pelo desenvolvimento do capitalismo. Na verdade, na �frica do Sul h� uma profunda e frustrada cultura consumista, especialmente nas �reas urbanas, e a ascens�o do CNA contribuiu para aprofundar essa cultura, que se tornou um elemento fundamental para a conquista da hegemonia do partido. De qualquer modo, ao fazer essa escolha, o CNA desperdi�ou uma extraordin�ria oportunidade hist�rica. (SAUL, 2002: 19-20)

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Quais são as principais áreas receptoras de investimentos chineses na África?

Quais os países africanos receberam os maiores investimentos da China?

Quais são as principais áreas receptoras?

Qual o interesse chinês na África?