Quais as condições de trabalho do operariado no século XIX

Quando nos deparamos hoje com os discursos hipócritas do neoliberalismo clamando para que os trabalhadores abram mão de seus direitos em troca da manutenção do emprego, devemos nos lembrar sempre que tais direitos não chegaram até nós gratuitamente ou por concessão generosa do patronato. As condições de vida dos trabalhadores em fins do século XIX e no século XX denunciam o desprezo com que foram tratados pelos senhores (agora não mais de escravos, mas sim de operários).

Aliás, eram assim que constantemente se comparavam os operários sorocabanos do início do século XX: com os escravos. E não por simples força de expressão, mas por uma realidade cruel. Trabalhavam excessivamente, em condições subumanas e o que ganhavam como salário mal diferenciava o valor do prato de comida e o copo de água dado ao escravo para que esse não morresse antes de gerar muito lucro ao seu senhor.

Depoimentos de trabalhadores e também os documentos produzidos nos séculos passados dão conta do grau de exploração por qual estavam sujeitos aqueles que somente possuíam sua força de trabalho que era vendida em troca da sobrevivência.

Porém, nem todos os operários deixaram-se alienar diante dessa situação. Foram à luta, especialmente movidos pelos ideais anarquistas e socialistas (e, posteriormente, comunistas), em busca de melhores condições de trabalho e de vida e almejando a revolução social que destruiria todo poder opressor.

Batalharam pela redução de jornada, brigaram por um salário mais digno, repudiaram a guerra e pregaram a igualdade entre todos. E angariaram vitórias que hoje são vendidas a troco de nada como se por nada tivessem sido conquistadas.

Os primeiros operários sorocabanos trabalhavam dez, doze e até dezesseis horas por dia. A vida era bem difícil. Jacob Penteado, escritor e memorialista sorocabano deixou o seu testemunho dessa época no livro “Belenzinho, 1910” no qual retrata, entre outras coisas, a vida do operário sorocabano no início do século XX:

Em 1900, ano do meu nascimento, a empresa[1] era próspera, nela trabalhavam centenas de operários, inclusive meu pai, técnico da preparação, com seus conhecimentos de mecânica. Na encosta da colina, havia várias ruelas de casas rústicas, com telhas vãs, onde, à noite, o vento executava sua lúgubre sinfonia. Nada de instalações sanitárias ou iluminação. Esta era à base de velas ou de lampiões de querosene. Água, só de poço ou do rio próximo. Os moradores, para suas necessidades, recorriam a urinóis ou, então, iam defecar no mato que cercava as casinholas.

O horário de trabalho era bem amargo. Os operários entravam às cinco horas da manhã, com as estrelas ainda bem visíveis. Tinham quarenta e cinco minutos para almoço, às onze horas. Depois, continuavam sua faina, que ia até às oito horas da noite, voltando para seus tugúrios ainda sob a luz das estrelas.[2]

O excesso de trabalho e as péssimas condições de higiene e de trabalho levavam à morte muitos desses operários. Foi o que ocorreu com o autor do texto acima, que “Morreu moço. Organismo não muito resistente, trabalhando sem cessar, sucumbiu ao desumano regime então imperante na indústria”.[3]

Em 1909 o jornal sorocabano O Operário denunciava que as condições de vida dos operários não haviam melhorado em quase nada. Informava o jornal que ainda se trabalhava entre 13 a 14 horas por dia, percebendo um salário miserável.[4]

Não havia direitos trabalhistas. Nem ao menos o registro do trabalhador na fábrica. Em geral, os operários compareciam aos portões das fábricas e os gerentes ou contra-mestres escolhiam aqueles que lhe aprouvessem. Os demais voltavam para a casa sem o ganha-pão daquele dia. A líder operária Salvadora Lopes Peres recordava que ainda na década de 1930 trabalhava para a Fábrica Votorantim, mas era como uma espécie de substituta de uma operária “titular”. Só trabalhava quando esta faltava ao serviço. Cansada de acordar cedo, dirigir-se até a fábrica e não trabalhar (e, portanto, não receber salário), organizou as trabalhadoras e juntas exigiram que o gerente lhes desse serviços gerais (limpeza, varrição etc.) para que não retornassem aos lares sem a remuneração.[5]

Férias, fim de semana remunerado, décimo terceiro salário, horas-extras pagas... alguns operários nem sonhavam com tais direitos. O professor e historiador Paulo Celso da Silva escreveu como era a vida dos operários no fim século XIX e início do século XX:

A condição operária no início do século, em Sorocaba, não diferenciava muito da maioria do Brasil: péssima.

Não havia leis previdenciárias, regularização das horas de trabalho dos homens, mulheres e crianças e ainda, nenhuma estabilidade ou garantia da permanência no emprego. [...]

Havia ainda, no caso de demissão, a possibilidade de o operário perder sua moradia, já que esta pertencia à fábrica.[6]

Isso nos casos em que a fábrica tinha sua vila operária, pois em outras os operários eram obrigados a viver em cortiços e habitações insalubres.[7] Os operários denunciavam mesmo que tais habitações eram responsáveis pelos “males abundantíssimos que a estatística está registrando todos os dias”.[8] Provavelmente esses males eram a tuberculose e outras doenças contagiosas que se proliferavam nos ambientes úmidos, frios e sem ventilação.

As vilas operárias constituíam-se em verdadeiros feudos onde os donos das fábricas ou seus mandados (gerentes, contra-mestres...) vigiavam, puniam e controlavam os operários. Havia de tudo na vila para que o operário não precisasse sair daquele “feudo”: um mercado (com preços superfaturados, às vezes), uma praça, um campo de futebol, um cinema. Paulo Celso da Silva recolheu a informação de uma antiga moradora da vila Santa Maria, em Sorocaba, que dizia que o gerente da fábrica Votorantim vigiava pelas janelas abertas as crianças, filhas dos operários, que brincavam no pátio. Se houvesse briga entre elas, o gerente punia severamente os pais.[9] Os arredores da Fábrica S. Rosália eram cercados em grande extensão por cercas de arame e era proibida a entrada de gêneros naquela localidade para que os operários fossem obrigados a comprar no armazém da fábrica.[10] Os operários da Fábrica Votorantim recebiam cartões no lugar de dinheiro como parte do pagamento de seus serviços. Tais cartões eram aceitos apenas num único estabelecimento do bairro operário.[11] Assim, exploravam o operário duas vezes: na mais-valia e no controle dos preços dos gêneros de subsistência uma vez que o trabalhador não tinha a liberdade de utilizar o cartão onde melhor lhe aprouvesse. Era obrigado a sujeitar-se aos preços impostos pelo patrão.

Esse controle sobre a vida do operário dava ao gerente uma sensação de poder sobre-humano, e por esse motivo abusava dos operários – como um capataz na época da escravidão; aliás, tão vil e desprezível quanto – infringindo-lhes multas, punições e abusando sexualmente das operárias:

Também as infelizes companheiras já são maltratadas pelas horas elevadas de trabalho perdendo a sua saúde pelos míseros tostões, ainda há grandes typos que tudo quer, póde e manda, tentando sobre o que existe de mais sagrado no bello sexo.

Porque [sic] tanto desprezo á honra de nossas companheiras e torpes máos tratos, quando existe tanta protecção aos despóticos e bandidos bajuladores.[12]

E tais “capatazes” das fábricas achavam-se com plenos poderes para usar e abusar das operárias, as quais não podiam, por vezes, contar nem mesmo com a proteção dos companheiros de trabalho que se acovardavam diante da possibilidade de perda do emprego.

A senhorita Luiza Alves, retirou-se da Fábrica Fonseca, por não poder supportar as propostas indecorosas que lhe dirigia o mestre da fabrica que além de perder-lhe o respeito, a qualificava de orizontal. Ninguém soube defender a honra dessa pobre moça, nem dar uma licção ao atrevido mestre da fábrica.

Oh, que solidariedade ridícula d’este operariado!

União Operária[13]

Pelo jornal O Operário os trabalhadores denunciaram ainda que o gerente da fábrica N. S. da Ponte e operários seus afetos atentavam contra moças de 13 a 14 anos, querendo “arrancar-lhe beijos e della conseguir outras cousas mais...”.[14] O mesmo gerente e ainda um contra-mestre da Fábrica Santa Maria eram ainda acusados de espancar menores trabalhadores.

Crianças eram constantes no universo das fábricas. Eram tão exploradas quanto os adultos e auxiliavam no orçamento dos pais. No anúncio de procura de operários para a Fábrica N.S. da Ponte, em 1882, constava a disposição de contratar mulheres e crianças. Com esse excedente de trabalhadores (homens, mulheres e crianças), aumentava-se o exército de reserva do capitalismo deixando para os patrões a cômoda situação de contratar os que fossem mais dóceis aos desmandos. Além disso, controlava-se o salário pela simples regra da oferta e da procura. Como havia mais trabalhadores do que vagas nas fábricas o valor da força de trabalho era desvalorizado, sujeitando-se o operário a ganhar um salário de miséria.

Não se conformará, no entanto, o operário com a situação imposta e utilizar–se–á de todos os meios de luta para modificá-la. No jornal denunciará e pedirá a ação das autoridades ou mesmo da classe operária. No cotidiano das fábricas buscará os meios de melhor sobreviver dentro das relações impostas pelas circunstâncias. Contra a exploração e como forma de protesto, promoverá greves. Quando adquire consciência da necessidade de se instruir para transcender àquela situação de miséria e obter conhecimento para melhor combater, cria escolas racionalistas ou escolas modernas nos moldes anarquistas propostos por Francisco Ferrer y Guardia.

Destacamos a creação de uma escola moderna em Votorantim, para ambos os sexos e, uma outra em S. Rosália; a proclamação da greve geral no dia 1 de Maio, como protesto contra o fusilamento levado a cabo pela bárbara policia Americana em 1886 contra os companheiros que se declararam em greve geral.[15]

Segundo Adalberto Coutinho de Araújo Neto, no seu Sorocaba Operária, “a longa jornada de trabalho esgotava a saúde das crianças, que cresciam macilentas por causa da insalubridade do local de trabalho e da má alimentação”.[16] Jacob Penteado lembra que quando criança, por falta de creche, era obrigado a ficar junto de sua mãe na fábrica e que “para não permanecer inativo, davam-me restos de espulas para cortar”.[17] Seu testemunho vai mais além informando que após algumas horas dentro da fábrica eram suficientes para deixá-lo inquieto e, por isso, comparou o galpão da fábrica a uma prisão!

A hipocrisia do patronato era tanta que queria fazer crer que o trabalho infantil era uma caridade uma vez que tirava a criança da rua e ensinava-lhe um ofício.[18] Em 1899 noticiava-se que algumas máquinas da Fábrica Santa Rosália eram operadas somente por crianças![19]

Dez anos depois o jornal O Operário denunciava a exploração do trabalho infantil nas fábricas, causando males à saúde e pondo em risco a integridade física das crianças.

Imprudência é permittir que se dê trabalho nas machinas a crianças naturalmente imprevidentes. Ora, a “transgressão do regulamento”... Que deveriam ou poderiam fazer os patrões, se a miséria operaria não morresse? Despedil-a? Ou multar a desgraçadinha por “infracção ao regulamento”?

Factos como esse demonstram a necessidade da protecção aos menores nas fábricas.[20]

As crianças cumpriam a jornada idêntica ao dos adultos e recebiam menos (quando recebiam). Por uma jornada de 14 horas de trabalho as crianças recebiam de 250 a 300 réis em 1910.[21] E ainda assim o gerente da Fábrica N. S. da Ponte obrigava os operários a pagar uma contribuição para a Santa Casa de Misericórdia da cidade, valor esse que chegava a 6$000 réis. Em suma: o que era ganho com o trabalho das crianças para ajudar no orçamento da família era usurpado pelo gerente que resolvera fazer caridade com recursos alheios.[22]

A luta pelas oito horas de trabalho ocupou um bom espaço dentro das preocupações dos operários sorocabanos, demandando greves, enfrentamentos, prisões, perseguições e até mesmo mortes. O jornal O Operário em seu segundo número inicia a campanha pelas oito horas diárias de trabalho.[23]

Como já foi dito, a jornada era extensa e colaborava para o esgotamento físico dos operários conduzindo-os, via de regra, a doenças e até à morte. Diversas nações aderiam a jornada de oito horas em conseqüência das reivindicações e lutas operárias e anarquistas.

Em 10 de julho de 1910, o jornal O Operário publicava artigo de primeira página em que salientava as conquistas ocorridas na França, pelos filiados da Confederação Geral do Trabalho, e na Itália; e convocava o operariado sorocabano a lutar pela redução das horas de trabalho.

Em 1903 cerca de 25 mil trabalhadores da industrial têxtil do Rio de Janeiro entraram em greve e conseguiram uma redução de jornada, de doze (ou quatorze) horas diárias para 9 horas e meia.[24]

No ano de 1909 os operários sorocabanos pediam aos patrões a diminuição das horas de trabalho, apelando para o espírito humanitário e lembrando que o governador Nilo Peçanha cogitava a promulgação de lei regulamentando o horário de trabalho nas fábricas.[25] Informavam os operários da vantagem dos patrões que antecipassem os efeitos dessa lei, eis que seriam reconhecidos e elogiados por esse ato. Lembra-nos aqui a história da abolição da escravidão em Sorocaba, ocorrida em dezembro de 1887 e na qual participaram alguns desses industriais que agora sujeitavam seus operários a 13 ou 14 horas de trabalho diário. Até hoje esse feito, o da antecipação da abolição, é festejado e seus mentores são elevados ao grau de heróis abnegados. Mas não se mostraram assim quando tiveram em suas mãos o destino dos operários de suas fábricas.

Essa luta será árdua e duradoura. No início de abril de 1928 houve uma greve na Fábrica Votorantim e entre as reivindicações estava a da redução da jornada de 10 para oito horas de trabalho. Em novembro de 1930 os operários têxteis de Sorocaba, especialmente da Fábrica Votorantim, ainda realizavam greve pela redução da jornada para oito horas. A resposta dada na época pelo proprietário da fábrica, Pereira Ignácio, era a da impossibilidade de reduzir a jornada em virtude da concorrência com as fábricas do norte e centro do país.

Somente com a Constituição de 1934 ficou estabelecida por lei a jornada de 48 horas semanais com oito horas diárias.[26]

Muitos operários foram presos ou mortos durante as greves pela redução da jornada de trabalho. E hoje assistimos a muitos patrões forçando seus empregados a cumprirem jornadas de dez ou mesmo doze horas, sem pagar hora-extra e sim, e tão apenas, o amaldiçoado “banco de horas” que o trabalhador poderá gozar, em tese, um dia. Esses empregadores não desrespeitam apenas a lei. Desprezam a história honrosa dos operários que lutaram para que tivéssemos condições melhores de vida. Desrespeitam, esses patrões, o sangue derramado e as horas de agonia na prisão que sofreram os grevistas do passado.

Carlos Carvalho Cavalheiro, 2009

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[1] Fábrica Santa Rosália, em Sorocaba. [2] PENTEADO, Jacob. Belenzinho, 1910. São Paulo: Carrenho Editorial, 2003, pp. 16 – 17. [3] Idem, p. 17. [4] O Operário, 31 out 1909, p. 01. [5] CAVALHEIRO, Carlos Carvalho. Salvadora!. Sorocaba:Crearte / Linc, 2001, pp. 101 – 102. [6] SILVA, Paulo Celso. De novelo de linha a Manchester Paulista. Sorocaba: LINC, 2000, p. 97. [7] O Operário, 24 out 1909, p. 01. [8] Idem. [9] SILVA, 2000, Op. Cit., p. 93. [10] O Operário, 05 jun 1910, p. 02. [11] O Operário, 22 ago 1909, p. 01. [12] O Operário, 31 out 1909, p. 01. [13] O Operário, 11 ago 1912, p. 02. [14] Idem, p. 02. [15] O Operário, 14 abr 1912, p. 02. [16] ARAÚJO NETO, Adalberto Coutinho. Sorocaba Operária. Sorocaba: Crearte, 2005, p. 33. [17] PENTEADO, 2003, Op. Cit., p. 49. [18] SILVA, Paulo Celso, 2000, Op. Cit., p. 98. [19] Idem. [20] O Operário, 24 out 1909, p. 01. [21] O Operário, 24 jul 1910, p. 02. [22] O Operário, 26 set 1909, p. 01. [23] O Operário, 02 ago 1909, p. 01. [24] Dados da FENAFAR, Federação Nacional dos Farmacêuticos (www.fenafar.org.br). [25] O Operário, 10 out 1909, p. 02. [26] Segundo informação disponível no site: http://www.fenafar.org.br/formacao/0411_reducao.asp Acessado em 09 ago 2007.