Porque a ONU não fez nada em Ruanda Qual é a política da ONU nos países?

Ficou conhecido como “genocídio do Ruanda” o período de 100 dias, entre 7 de abril e meados de julho de 1994, durante o qual foi levada a cabo uma campanha sistemática de massacres pela maioria Hutu contra a minoria Tutsi.

A violência foi desencadeado pela morte do presidente do país, um Hutu, cujo avião em que viajava foi abatido na véspera, dia 6 de abril de 1994. É aplicada a designação de “genocídio” porque não se tratou de incidentes isolados ou de confrontos esporádicos, mas sim de uma campanha preparada e sistemática, destinada a eliminar toda a população Tutsi, de forma geral e indiscriminada.

Calcula-se que tenham morrido entre 800 mil a 1 milhão de pessoas durante este período de pouco mais de três meses, enquanto a guerra civil que se seguiu terá causado cerca de 2 milhões de refugiados.

• Como se explica?

O Ruanda e o Burundi são dois pequenos países africanos que viviam em permanente tensão desde a sua independência, na década de 50. Essa tensão decorria precisamente do conflito entre a maioria Hutu e a minoria Tutsi.

No Ruanda, as raízes desta hostilidade remontam ao período colonial, quando a região estava sob administração alemã e, posteriormente, belga. Como noutras regiões de África, as fronteiras dos territórios são artificiais e não correspondem a limites naturais ou respeitam as diferenças étnicas. Além disso, a administração colonial belga favoreceu a rivalidade entre os dois grupos e promoveu a supremacia da minoria Tutsi.

No início da década de 90, a guerra civil estava iminente e previa-se um conflito em larga escala, sobretudo pelo surgimento de um movimento supremacista Hutu que promovia a violência contra os Tutsi e rejeitava as tentativas de conciliação e de partilha de poder.

O Ruanda era uma espécie de barril de pólvora, cujo rastilho deflagrou, precisamente, no dia 7 de abril de 1994.

• Nada foi feito para impedir os massacres?

O genocídio do Ruanda causou enorme indignação na opinião pública mundial, não apenas pelo horror causado pelos massacres, mas também pela passividade e indiferença das potências mundiais.

A ONU colocou um pequeno contingente militar no país, nos meses que antecederam os massacres, mas foi completamente impotente para proteger as populações. Houve alertas e denúncias de que estava em marcha uma catástrofe humanitária no país, mas nada foi feito.

A França, tradicional aliada dos Hutus, foi posteriormente acusada de ter tido conhecimento dos planos genocidas das elites Hutus e de não ter tomado nenhuma ação. As organizações de defesa dos direitos humanos denunciaram igualmente a hipocrisia e a insensibilidade da comunidade internacional, por se tratar de uma região remota, longe dos centros de poder mundiais.

O genocídio do Ruanda teve um impacto profundo na economia e no equilíbrio político de toda aquela região, e cujas feridas continuam, em boa parte, ainda por sarar na atualidade.

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Circunstâncias históricas:

Após o término da Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918), a Bélgica passou a colonizar Ruanda – devido à perda da Alemanha na referida guerra. Seguindo o padrão de atuação dos países imperialistas no continente africano, para controlar e manipular as relações locais, a Bélgica deixou a minoria tutsi no poder, enquanto que a maioria hutu não tinha acesso a privilégios.

Devido a esta composição, houve uma revolta hutu em 1959. Porém, ao invés de tentar um governo partilhado, o representante belga substituiu os governantes tutsis por hutus, levando ainda a um revanchismo deste em cima da minoria.

Em 1962, Ruanda se tornou uma república independente, através de um plebiscito com participação da ONU, mas os postos de comando permaneceram sob o controle dos hutus; a violência contra a minoria étnica tutsi seguiu acontecendo, o que gerou diversos refugiados. Apesar do golpe em 1973, o favorecimento aos hutus permaneceu, uma vez que Juvenal Habyarimana (1973 – 1994) era o presidente e era tido como um hutu moderado. Durante os anos seguintes, ainda houve ataques hutus contra os tutsis refugiados e exilados. Isto levou a criação de diversos grupos, como a Frente Patriótica Ruandesa (FPR). Esta tinha o intuito de chegar à reconciliação entre as diferentes etnias.

Em 1990, a FPR tentou trazer os refugiados tutsis de volta à Ruanda. Para tanto, a FPR atacou o país, o que levou a uma guerra civil. França e Bélgica enviaram tropas para a proteção dos seus, enquanto o Zaire (atual República Democrática do Congo) ainda apoiou o governo de Ruanda. A FPR não obteve êxito e tornou-se um grupo de guerrilha. O governo massacrava tutsis e os guerrilheiros, hutus.

Apesar das pressões internacionais, após o fim da Guerra Fria, para Ruanda se tornar de fato uma democracia, existia um abismo devido ao ódio étnico, que utilizava a mídia como um instrumento de difusão de pureza racial. Com a perda de vários líderes, Paul Kagame se torna a principal voz da FPR. A articulação internacional para tentar criar um governo moderado falhou, mas a escalada da violência e a pressão dos atores internacionais levou as lideranças à mesa.

Em 1993 foi assinada a Declaração de Arusha para colocar fim à guerra civil e ainda houve um acordo para a participação da FPR no governo de transição. A ONU, a fim de assegurar o cessar fogo, enviou a força UNAMIR – sigla em inglês que se refere à Missão de Assistência das Nações Unidas para Ruanda. Entretanto, um acidente de avião mata o então presidente Habyarimana e o presidente do Burundi durante as negociações de paz. Após essa tragédia, a violência espalhou-se pelo país.

O genocídio

Como pólvora, a violência assola o país, e tutsis e hutus moderados são massacrados, o que por sua vez promove a retaliação da FPR. Governo e refugiados fogem para o Zaire. Enquanto isso, o chefe da UNAMIR, o general canadense Roméo Dellaire, tenta articular um cessar-fogo, mas não existe qualquer confiança entre as partes devido à atuação do novo governo – composto por extremistas hutus – e os interahamwe. A FPR se negava a negociar devido à forma de organização do governo e a persistência da violência.

Diante do cenário, o CSNU (Conselho de Segurança das Nações Unidas) é provocado a se manifestar, declara ameaça à paz e segurança internacionais e aprova um embargo de armamentos.  O mandato da UNAMIR não tinha capacidade para atuar nessas condições. Após uma resolução equivocada que diminuía o efetivo no local (Resolução nº 912, em 12 de abril de 1994), o CSNU aprovou a Resolução nº 918, em 17 de maio de 1994, que instalava a UNAMIR II. De acordo com o relatório de organizações internacionais – como Human Rights Watch, Médicos Sem Fronteiras e OXFAM –, o ápice do massacre foi durante o período entre abril e maio de 1994.

Foi só com a Resolução nº 929, de junho de 1994, ao invocar o Capítulo VII da Carta, que se passou a dar proteção aos refugiados. Para a sua execução, houve um acordo entre os membros permanentes do Conselho a fim de atender seus interesses. A França seria responsável pela coordenação da ONU em Ruanda.

Inicialmente, a França apoiava o governo hutu devido aos laços francófonos e área de influência, enquanto a FPR era próxima da área de influência inglesa. Após a morte do presidente, a França apoiou a retirada de tropas da ONU. A ofensiva da FPR alterou a percepção francesa, que passou a advogar pela intervenção. 

A autorização do CSNU só ocorreu em julho de 1994 com a Operação Turquesa. A atuação da França nessa operação foi contraditória, pois visava impedir o avanço da FPR, mas atuava na área dominada pelo governo onde não protegia a minoria étnica, mas sim os hutus. Além disso, ainda tinha intenção de liderar uma ofensiva para recolocar o governo hutu no poder.

Com a eleição de Bill Clinton nos EUA houve uma mudança substancial na forma de atuação da política externa, especialmente devido ao fracasso que foi a Somália.

Em julho de 1994, a FPR alcança a capital Kigale e instaura um novo governo com Pasteur Bizimungo como Presidente, com Paul Kagame como vice. O objetivo ali era criar um governo repartido, assegurando o Tratado de Arusha. Ao término do conflito, vários hutus deixaram o país com medo da vingança tutsi, e aqueles que não conseguiram foram para áreas de proteção francesa.

A ocorrência do genocídio de forma rápida, sistemática e cruel, matando quase um milhão de pessoas, gerou uma problemática para a comunidade internacional, especialmente pela paralisia da ONU e o não reconhecimento inicial das atrocidades perpetradas, bem como a atuação precária de potências ocidentais.

A instalação de um Tribunal Penal Internacional para Ruanda iria tentar dirimir e pacificar o país através de uma justiça de transição com o intuito de criar um Estado estável e democrático. Em 2008, três integrantes do governo hutu (Theoneste Bagosora, Aloys Ntabakuze e Anatole Nsengiyumva) durante o período do genocídio foram condenados à prisão perpétua pelo tribunal. Os números do tribunal, de acordo com o site oficial, são:

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Tradução:
93 Indivíduos indiciados pelo Tribunal Internacional para Ruanda;
62 Sentenciados;
14 Absolvidos;
3 Fugitivos procurados pelo MICT
2 Mortes antes do julgamento
2 Acusações retiradas antes do julgamento

Consequências

A paralisia da ONU e a atuação dos países envolvidos foram temas de escrutínios após a propagação das condutas equivocadas atreladas à comunidade internacional. O ponto onde Ruanda se encontra ainda é uma região instável.

Atualmente, o presidente do país é Paul Kagame, um dos líderes da então FPR, e existem sussurros sobre sua conduta durante a guerra civil. A relação com a França ainda não está completamente restabelecida, pois diversos indivíduos que participaram das atrocidades encontraram proteção do exército francês na época e guarida em Paris.

A atuação da França gerou tanta polêmica que foi publicado um relatório, em 19 de abril de 2021, sobre a aquiescência francesa com as atrocidades perpetradas. O presidente francês, Emmanuel Macron, declarou que busca o perdão pelo reconhecido papel que a França teve no genocídio de Ruanda e, ainda, tenta reformar a relação entre os dois países. Ademais, as consequências do ocorrido ainda ecoam em outros lugares, como o instável Congo.

Referências

ALJAZEERA. France ‘enabled’ 1994 Rwanda genocide, report says. Disponível em: https://www.aljazeera.com/news/2021/4/19/france-enabled-1994-rwanda-genocide-report-says. Acesso em 31 de maio de 2021.

CRISIS GROUP. Five years after the genocide in Rwanda: Justice in question. Disponível em: https://www.crisisgroup.org/africa/central-africa/rwanda/five-years-after-genocide-rwanda-justice-question. Acesso em 31 de maio de 2021.

CRISIS GROUP. Rwanda’s Genocide Still Echoes in Congo. Disponível em: https://www.crisisgroup.org/africa/central-africa/democratic-republic-congo/rwandas-genocide-still-echoes-congo. Acesso em 31 de maio de 2021.

DALLAIRE, Roméo. Shake Hands with the Devil: the Failure of Humanity in Rwanda. Toronto :Random House Canada, 2003.

G1. Ex-militares pegam prisão perpétua por genocídio em Ruanda. Disponível em: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL928291-5602,00-EXMILITARES+PEGAM+PRISAO+PERPETUA+POR+GENOCIDIO+EM+RUANDA.html. Acesso em 31 de maio de 2021.

GLOBAL CENTRE FOR THE RESPONSIBILITY TO PROTECT. The UN, Rwanda and the ‘Genocide Fax’ — 20 Years Later. Disponível em: https://www.globalr2p.org/publications/the-un-rwanda-and-the-genocide-fax-20-years-later/. Acesso em 31 de maio de 2021.

GOUREVITCH, Phillip. Gostaríamos de informá-lo de que amanhã seremos mortos com nossas famílias. São Paulo: Companhia de Bolso, 2006.

HISTORY. Rwandan Genocide. Disponível em: https://www.history.com/topics/africa/rwandan-genocide. Acesso em 31 de maio de 2021.

HISTORY. Violence erupts in Rwanda, foreshadowing genocide. Disponível em: https://www.history.com/this-day-in-history/civil-war-erupts-in- Rwanda?cmpid=mrss_int_taboola_video_his. Acesso em 31 de maio de 2021.

HUMAN RIGHTS WATCH. Rwanda Genocide. Disponível em: https://www.hrw.org/reports/1999/rwanda/Geno1-3-10.htm. Acesso em 31 de maio de 2021.

INTERNATIONAL RESIDUAL MECHANISM FOR CRIMINAL TRIBUNALS. International Criminal Tribunal for Rwanda. Disponível em: https://unictr.irmct.org/. Acesso em: 31 de maio de 2021. 

MANDANI, Mahmood. When victims become killers: colonialism, nativism, and the genocide in Rwanda. Princeton, New Jersey, Princeton University Press, 2001.

MEDECINS SANS FRONTIERES. Genocide of Rwandan Tutsi 1994. Disponível em https://www.msf.org/sites/msf.org/files/2019-04/MSF%20Speaking%20Out%20Rwandan%20Tutsi%20Genocide%201994_0.pdf. Acesso em 31 de maio de 2021.

MORRIS, J. & WHEELER, N. Humanitarian intervention and state practice at the end of cold war. In: International Society after the Cold War. Great Britain: McMillan Press, 1996.

PRUNIER, Gérard. The Rwanda Crisis, History of a Genocide. New York: Columbia University Press, 1995.

REUTERS. France’s Macron seeks forgiveness over Rwandan genocide. Disponível em: https://www.reuters.com/world/frances-macron-rwanda-reset-ties-survivors-expect-apology-2021-05-26/. Acesso em 31 de maio de 2021.

RODRIGUES, Simone Martins. Segurança internacional e direitos humanos: a prática da intervenção humanitária no pós-guerra fria. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. 277p.

Imagens:

FOREIGN POLICY. Exclusive: Rwanda Revisited. Disponível em: https://foreignpolicy.com/2015/04/05/rwanda-revisited-genocide-united-states-state-department/. Acesso em 31 de maio de 2021.

The Guardian. The Observer view on Rwanda and Paul Kagame’s lust for power. Disponível em https://www.theguardian.com/world/commentisfree/2016/jan/03/paul-kagame-and-others-damage-africa-lust-to-rule-for-ever. Acesso em 31 de maio de 2021.

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