O que poderia ser feito para preservar o Rio São Francisco?

Está em estudo no Senado um projeto de lei que reúne medidas para a revitalização do Rio São Francisco e para assegurar atividades que dependem das águas dessa bacia hidrográfica (PLS 345/2014).

A proposta visa evitar que voltem a ocorrer situações que ganharam espaço no noticiário no ano passado, quando a principal nascente do São Francisco secou e  o volume de água do rio chegou a níveis alarmantes.

Preocupado com a situação, o ex-senador Kaká Andrade  propôs um conjunto de medidas, reunidas em lei específica, para recuperar áreas degradadas, orientar a população sobre o uso sustentável do rio, combater a pesca predatória e proteger a biodiversidade.

A prioridade deverá ser a proteção das nascentes, das matas nas margens do rio e das veredas, como forma de elevar o volume de água e controlar a erosão em toda a bacia.

Também deve ser reforçada a fiscalização do uso dos recursos hídricos e para conter o desmatamento, coibir captações irregulares e impedir a expansão urbana em áreas de preservação permanente. Para que isso ocorra, deve ser estimulada a articulação de ações do município, estado e governo federal com os usuários das águas do rio e o comitê de bacia.

O autor sugere ainda a ampliação dos serviços de saneamento básico e a integração de bacias hidrográficas próximas à Bacia do São Francisco. Também devem ser fomentadas ações para a reabilitação da atividade pesqueira, com incentivos para a profissionalização de pescadores e a criação de cooperativas e associações desses profissionais.

Vazão e repovoamento

A proposta também determina a possibilidade de adoção, após estudos técnicos, da vazão ecológica, de forma a reproduzir as condições semelhantes às de cheias naturais, essenciais à reprodução das espécies aquáticas.

Estabelece ainda que sejam criados nos reservatórios de água, públicos ou privados, sistemas de transposição de peixes, para que cardumes consigam ultrapassar obstáculos à sua migração, de forma a manter seu ciclo reprodutivo.

Para reservatórios já existentes que não consigam instalar sistema de transposição de peixes, o projeto sugere o repovoamento pesqueiro, ou seja, a soltura de peixes, em épocas e locais adequados.

Incentivos

O poder público poderá incentivar o pagamento por serviços ambientais às atividades de conservação e melhoria dos ecossistemas que contribuam para a produção de água na bacia hidrográfica do São Francisco e para o aumento da oferta de recursos pesqueiros.

Também poderão ser criadas linhas de crédito destinadas aos pescadores artesanais e às suas cooperativas e associações. Outra medida de incentivo deverá ser a ampliação da compra do pescado pelos órgãos públicos, para utilização na alimentação escolar.

O projeto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda designação de relator. Depois, seguirá para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde será votado em decisão terminativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

A revitalização e a preservação do Rio São Francisco ainda esbarram na falta de conscientização de autoridades, empresários e sociedade em geral. Foi o que alertou nesta terça-feira (17/4/12) o ambientalista João Carlos Figueiredo, que foi ouvido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ele também apontou a falta de integração de projetos como outro entrave à proteção da bacia do São Francisco. “Temos na verdade uma série de ações pontuais que transformaram a revitalização numa colcha de retalhos. A situação ainda é de muita pobreza e esquecimento”, afirmou. O especialista alertou, ainda, para riscos que o novo Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional, poderá trazer para o meio ambiente.

“Esse código que está no Congresso é perverso. Técnicos apontam que 58% de desmatamento acontecerá em áreas liberadas para ocupação em função do novo código”, criticou o estudioso, convidado a requerimento do deputado Rômulo Veneroso (PV) para falar de sua participação na expedição Meu Velho Chico – da Nascente à Foz, que percorreu 2,8 mil quilômetros do Rio São Francisco em 2009.

Também espeleólogo, canoísta, mergulhador e montanhista, João Carlos defendeu um planejamento global em torno de ações voltadas para o São Francisco e frisou que o Brasil deve aproveitar a realização da Rio + 20 – conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável que será realizada em junho, no Rio de Janeiro – para demonstrar que, de fato, o País tem compromisso ambiental.

Na avaliação do ambientalista, esse compromisso passa, entre outros, pela busca do desmatamento zero. “Não há necessidade de expansão das fronteiras agropecuárias no Brasil”, exemplificou. Segundo ele, a agricultura e a pecuária devem ser incrementadas pelo aumento de produtividade e uso de tecnologias, e não necessarimente pela ampliação territorial para o setor.

 Esgoto e contaminação são dois graves problemas

Em sua exposição, o ambientalista apontou o despejo de esgoto urbano e de lixo nas águas do São Francisco como os problemas mais graves que afetam hoje a bacia. Segundo ele, apenas 6% do esgoto urbano produzido ao longo da extensão do rio são tratados. Ele destacou que Minas Gerais tem papel fundamental na preservação da bacia do São Francisco, uma vez que 80% dos rios perenes da bacia estão no Estado.

Com uma área de cerca de 640 mil km2, a bacia corresponde ao tamanho de um estado como Minas ou como a Bahia, com enorme ramificação ao longo de 700 km de extensão, informou ainda. Mostrando fotos tiradas ao longo da expedição, resultado de quatro meses de trabalho, João Carlos lembrou que apenas 0,5% da água do Planeta é própria ao consumo humano, estando 12% desse volume no Brasil. “Somos privilegiados, mas cuidamos muito mal da água”, advertiu, ao afirmar que, dos cerca de 7 bilhões de habitantes do Planeta, mais de um bilhão têm dificuldade de acesso à água. “A gestão das águas deve pensar na solidariedade”, defendeu.

João Carlos apontou, entre causas físicas que mais contribuem para a destruição da bacia, o assoreamento, com a constante queda de barrancos, que alargam as margens do rio mas tornam suas águas mais rasas. Ele explicou que a evaporação aumenta, mas boa parte da água evaporada não volta ao rio, diminuindo a vazão do rio. “Em alguns trechos, puxei a canoa com a mão, porque não havia altura para remar”, frisou.

Entre causas químicas que estão prejudicando o São Francisco, lele apontou a contaminação por resíduos industriais de grandes empresas e por agrotóxicos vindos das lavouras, e advertiu que o São Francisco convive também com a mineração, a caça ilegal e a pesca predatória.

Carvoarias – Em seu percurso, o ambientalista relatou ter se deparado ainda com crianças trabalhando em carvoarias que abastecem grandes indústrias. “Vi muitas carvoarias, sobretudo no Norte de Minas e na Bahia. Empresas como Gerdau e Votorantin estão levando embora esse carvão na calada da noite”, criticou João Carlos, ao mostrar imagens de lixo lançado no rio, de desmatamento e de abondono de pontes históricas, contrastando com a beleza de cachoeiras e imagens de igrejas que compõem o acervo arquitetônico de parte da região.

Transposição – Sobre a transposição das águas do Rio São Francisco, o ambientalista explicou que os canais instalados têm capacidade para uma vazão de 125m3 de água por segundo, estando em uso apenas 26m3 por segundo para a transposição.

 Em sua avaliação, o problema maior não se refere ao volume de água transposto, mas diz respeito ao fato de a instalação de canais de transposição estar se dando em localidades como Cabrobó, no estado de Pernambuco. Ali, informou, estariam instalados 700 quilômetros de canais a céu aberto, com uma estação de bombeamento, numa região também carente de água. “Agricultores que estão a três quilômetros do rio, por exemplo, não têm água. Mas junto com os índios eles estão vendo suas terras serem divididas ao meio por canais que vão resolver o problema não deles, mas de outra bacia. Como explicar isso a eles é a questão”, criticou o estudioso.

 João Carlos defendeu, por outro lado, que autoridades e sociedade repensem a forma como são instaladas hoje as barragens, em busca de alternativas mais ecológicas. Da forma como usadas hoje, alertou, as barragens têm alterado o ciclo natural e a produção de peixes, diminuindo, no caso do São Francisco, as enchentes naturais que alimentavam as lagoas onde as fêmeas desovavam.

 Subsídios – Representando o Projeto Manuelzão, Rafael Guimarães Bernardes defendeu que a apresentação do ambientalista seja levada também a outros municípios mineiros localizados na região do São Francisco por meio de uma exposição itinerante. “Precisamos de ações que influenciem nas políticas públicas das cidades”, afirmou.

 Os deputados Delvito Alves (PTB) e Rômulo Veneroso (PV) elogiaram a apresentação, destacando a importância da expedição. Para Veneroso, autor do requerimento, trabalhos como o do ambientalista oferecem subsídios para a criação de projetos que possam colaborar com a revitalização necessária da bacia do São Francisco. O deputado Vanderlei Miranda (PMDB), por sua vez, destacou sua preocupação especialmente com a contaminação das águas e do solo na região de São Gonçalo do Abaeté (Noroeste), e sugeriu uma audiência da comissão para debater o assunto.

O que podemos fazer para salvar o rio São Francisco?

O que você faria para proteger o rio São Francisco?

O que devemos fazer para manter o rio limpo?

Quais são as ações que devem ser tomadas para reduzir a degradação do rio São Francisco?