O que motivou a revolução das treze colônias que resultou na independência?

A Independência dos Estados Unidos da América, ocorrida formalmente no dia 4 de julho de 1776, foi um dos principais acontecimentos da Idade Moderna e um “divisor de águas” na história do continente americano. Isso porque os Estados Unidos foram a primeira nação de colonos das Américas a romper com sua metrópole, a Inglaterra. Além disso, foi também nos EUA que se teve a primeira experiência de um regime republicano presidencialista e federativo, inspirado no liberalismo.

• Fim da Guerra dos Sete Anos

Para compreender bem por que a Independência dos EUA ocorreu em meados da década de 1770, é necessário entender o contexto da época.

De 1756 a 1763, houve a chamada Guerra dos Sete Anos, conflito que envolveu os principais reinos da Europa, entre eles a França e a Grã-Bretanha. Como essas duas nações possuíam colônias na América do Norte, o conflito estendeu-se também para lá. A guerra chegou ao fim com a Grã-Bretanha como uma das vencedoras. Entretanto, os custos provocados pela guerra foram altíssimos e os ingleses acabaram endividados.

Grande parte da dívida passou a ser cobrada dos colonos americanos, que, diga-se de passagem, já haviam ajudado os ingleses durante a guerra. Tal cobrança institucionalizou-se nas chamadas “Leisproibitivas”. Foi a partir da reação dos colonos a essas leis que a Independência ocorreu.

• As leis proibitivas e a questão do chá em Boston

As leis proibitivas eram restrições fiscais, isto é, imposição de limitações às relações comerciais no território colonial. Uma dessas leis era a Lei do Selo, promulgada em 1765, que tinha como objetivo cobrar imposto sobre todos os produtos que circulavam nas colônias. A cobrança era feita por meio da obrigatoriedade da impressão do selo real nas mercadorias. Além da Lei do Selo, outras foram impostas com o mesmo objetivo: a Lei do Açúcar, a Lei da Moeda, a Lei do Aquartelamento e a Lei do imposto sobre o chá.

Essa última, a Lei do imposto sobre o chá, provocou uma revolta que se tornaria símbolo da Independência. A lei do chá desvalorizava a erva produzida nos EUA para que os colonos fossem obrigados a comprar a erva de chá produzida pela Companhia das Índias Ocidentais e negociada pelos ingleses. No ano de 1770, houve o assassinato, pela guarda inglesa, de cinco indivíduos que protestavam contra essa lei na cidade de Boston.

Em dezembro de 1773, colonos de Boston disfarçaram-se de índios, infiltraram-se em um dos navios da Companhia das Índias Ocidentais e jogaram as sacas de erva no mar. Esse gesto ficou conhecido como Festa do Chá de Boston e deu origem a um dos mais sólidos movimentos políticos conservadores dos Estados Unidos.

• Congresso da Filadélfia e a Declaração de Independência

As reações contra a coroa inglesa começaram a ficar cada vez mais intensas após 1773. Essas reações resultaram na formação, em 1774, do Congresso Continental, ou Congresso da Filadélfia, formado por delegados das Treze Colônias. Foram os representantes desse Congresso que optaram pela ruptura com a coroa inglesa, em 2 de junho de 1776.

Essa decisão resultou na Declaração de Independência, dois dias depois, em 4 de julho, inspirada no pensamento iluminista e liberal do fim do século XVIII. Como ressalta o historiador Leandro Karnal, o teor da Declaração de Independência “é típico desse “pensamento ilustrado”, presente nas colônias no século XVIII. Em muitos aspectos lembra o panfleto de Paine, misturando elementos de pensamento racional com argumentos religiosos”. (KARNAL, Leandro. História dos Estados Unidos: das origens ao século XXI. São Paulo: Contexto, 2015. p. 86).

Aproveite para conferir a nossa videoaula relacionada ao assunto:

Quando adentramos o processo de constituição dos governos liberais e a crise do absolutismo, costumamos compreender que a participação francesa na emancipação das Treze Colônias teve grande importância na deflagração da Revolução Francesa de 1789. Geralmente, o elo entre as duas experiências históricas se explica pelo fato da França participar das Guerras de Independência dos Estados Unidos com o envio de tropas que lutaram em defesa dos colonos norte-americanos.

No entanto, seria satisfatório dizer que os soldados franceses teriam carregado de volta à sua terra natal o sentimento de autonomia que inspirou as Treze Colônias a lutarem contra a opressão inglesa? Apesar de não ser falsa, essa premissa não contempla o fato de que o século XVIII assistia a disseminação do ideário iluminista, que motivou a luta de várias nações contra a ação de regimes monárquicos ou contrários ao mecanismo de representação política.

Para que a proximidade ideológica entre as duas experiências históricas seja melhor desenvolvida, sugerimos a exposição de dois documentos que podem assinalar, de maneira bem clara, como o projeto político francês e o norte-americano se assemelhavam. Como sugestão, recomendamos o trabalho com a “Declaração de Independência dos Estados Unidos da América” (1776) e a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” (1789).

No primeiro documento, temos a seguinte assertiva sobre o ideal de igualdade e o funcionamento das instituições políticas:

“São verdades incontestáveis para nós; todos os homens nascem iguais; o Criador lhes conferiu certos direitos inalienáveis, entre os quais os de vida, o de liberdade e o de buscar a felicidade; para assegurar esses direitos se constituíram homens-governo cujos poderes justos emanam do consentimento dos governados; sempre que qualquer forma de governo tenda a destruir esses fins, assiste ao povo o direito de mudá-la ou aboli-la”

Em contrapartida, o documento francês aborda a relação do indivíduo com o Estado da seguinte forma:

“A lei é a expressão da vontade geral; todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou por seus representantes, à sua formação; ela deve ser a mesma para todos, seja protegendo, seja punindo. Todos os cidadãos, sendo iguais a seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo sua capacidade e sem outras distinções que as de suas virtudes e de seus talentos.”

Por meio desses dois trechos, a semelhança ideológica desses processos históricos fica mais clara. A ideia de que as instituições políticas têm origem humana e devem ser moldadas de acordo com o interesse daqueles que são controlados por elas fica evidenciada. Além disso, o imprescindível respeito à vontade dos governados também convive com o ideal de que um governo só poderia ser legítimo no momento em que garantia a felicidade daqueles que representava.

Dessa forma, a visão simplista de que os soldados franceses apenas transferiram o projeto político norte-americano para sua terra natal acaba sendo resolvido. Ao mesmo tempo, podemos conferir, por meio da própria leitura da documentação histórica existente, como se delineava as visões políticas dos participantes de cada uma dessas experiências históricas do século XVIII.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

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