O que falar sobre agricultura familiar?

A agricultura familiar é um dos principais elementos econômicos responsáveis pela produção de alimentos e produtos agrícolas em geral.

A agricultura familiar é a produção agrícola e pecuária realizada por pequenos produtores, empregando, em geral, mão de obra relacionada com o núcleo familiar, mas também podendo contar com a presença de trabalho assalariado. Trata-se de uma das expressões mais importantes em termos de produção de alimentos no Brasil, além de ser um dos setores que mais empregam trabalhadores no meio rural atualmente.

Em termos gerais, a agricultura familiar caracteriza-se pelas pequenas propriedades, pelo fato de ser a família a dona dos meios de produção e da terra e pela produção geralmente pouco incrementada por fertilizantes, voltada em maior parte para a produção de alimentos e bens de consumo.

No Brasil, a agricultura familiar, conforme dados apontados no Censo Agropecuário de 2006, emprega cerca de 80% da população do setor rural e totaliza cerca de 40% de toda produção agrícola, apesar de ter menos de 20% das terras agricultáveis do país. Ao todo, ela produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo no Brasil.

Para o Governo Federal, para ser considerada agricultura familiar, consideram-se os seguintes critérios: núcleo familiar estabelecido, máximo de dois empregados assalariados e propriedade com, no máximo, quatro módulos rurais. Esse tipo de produção goza de alguns benefícios e incentivos públicos, estabelecidos pelo PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar), sob o controle do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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A importância da agricultura familiar encontra-se na baixa dependência econômica de insumos externos, o alto aproveitamento do solo, a adoção de medidas de conservação do meio natural, o baixo impacto ambiental e o aumento do emprego de mão de obra. Ao contrário dos latifúndios, portanto, a agricultura familiar destaca-se pelo baixo teor químico e pelo pouco emprego de tecnologias responsáveis pelo aumento do desemprego no campo.

Apesar dessas amplas vantagens, a agricultura familiar vem sofrendo um decréscimo no país desde a segunda metade do século XX, quando o processo de concentração fundiária intensificou-se no país.

Como já foi citado anteriormente, a maior parte das propriedades rurais encontra-se nas mãos de poucos produtores, geralmente grandes latifundiários. Muitos destes não produzem (utilizando as terras como especulação financeira) ou voltam-se para o mercado externo, com produtos como a soja, o café e a cana-de-açúcar. Nesse sentido, emerge a necessidade de controlar a concentração de renda no meio rural e democratizar as políticas sociais e tributárias para os trabalhadores do campo.

Por: Rodolfo F. Alves Pena

Segundo a Constituição brasileira, materializada na Lei nº 11.326 de julho de 2006, considera-se agricultor familiar aquele que desenvolve atividades econômicas no meio rural e que atende alguns requisitos básicos, tais como: não possuir propriedade rural maior que 4 módulos fiscais*; utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas de propriedade; e possuir a maior parte da renda familiar proveniente das atividades agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural.

No ano de 2006, o IBGE realizou o Censo Agropecuário Brasileiro. Nele, verificou-se a força e a importância da agricultura familiar para a produção de alimentos no país.

Aproximadamente 84,4% dos estabelecimentos agropecuários do país são da agricultura familiar. Em termos absolutos, são 4,36 milhões de estabelecimentos agropecuários. Entretanto, a área ocupada pela agricultura familiar era de apenas 80,25 milhões de hectares, o que corresponde a 24,3% da área total ocupada por estabelecimentos rurais.

Isso revela uma concentração fundiária e uma distribuição desigual de terras no Brasil. Se realizarmos uma média do tamanho das propriedades familiares e não familiares, teríamos, respectivamente, 18,37 e 309,18 de hectares. Ou seja, é um abismo muito grande entre minifúndio e latifúndio.

Outro dado interessante é que dos 80,25 milhões de hectares de área da agricultura familiar, 45,0% destinavam-se às pastagens; 28,0% eram compostos de matas, florestas ou sistemas agroflorestais; e 22% de lavouras. Segundo o IBGE, a agricultura familiar era responsável por grande parte da produção de alimentos no país, conforme a tabela abaixo.

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Apesar da importância da agricultura familiar para o país, as políticas públicas adotadas ainda privilegiam os latifundiários. Como exemplo, cita-se o plano de safra 2011/2012, em que R$ 107 bilhões foram destinados à agricultura empresarial enquanto que apenas R$ 16 bilhões foram destinados aos produtores familiares. Apesar disso, a agricultura familiar gera, em média, 38% da receita dos estabelecimentos agropecuários do país e emprega aproximadamente 74% dos trabalhadores agropecuários do país.

O principal programa de incentivo à agricultura familiar é o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que financia projetos ao pequeno produtor rural, com baixas taxas de juros.

*O módulo fiscal é uma unidade territorial agrária, fixada por cada município brasileiro baseados na Lei Federal nº 6.746/79. O tamanho do módulo fiscal, para cada município, é determinado levando-se em consideração: o tipo de exploração predominante no município e a renda obtida com ela; outras explorações importantes (seja pela renda ou área ocupada) existentes no município; e o conceito de "propriedade familiar", definido pela Lei nº 6.746/79. O módulo fiscal varia de 5 a 100 hectares, conforme o município.

Como podemos descrever a agricultura familiar?

Qual é a importância de agricultura familiar?

O que é agricultura familiar e apresente as principais características?

Quais os pontos positivos e negativos da agricultura familiar?

O que se produz na agricultura familiar?