Modelo de distrato de prestação de serviços profissionais

Distrato referente a servi�os de loca��o de m�o de obra.

DISTRATO DE CONTRATO

Contratante:

........., brasileiro, casado, RG N.� ..............., CPF N.� ............... , residente e domiciliado � Rua ......., CEP ................, Bairro ............., ...........- ...............;

Contratado:
........, pessoa jur�dica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob N.� ...................., estabelecido � Rua ......... ..........., CEP ......................, Bairro ........................., Munic�pio de ....................., Estado do ..............................., fone ........-............................. e fax ........-......................., neste ato, representada na forma de seu Estatuto Social, ..................... sendo o CPF do respons�vel que consta no CNPJ de N.� ..............................., celebram o presente contrato para a execu��o das obras e/ou servi�os constantes por prazo determinado e certo do objeto abaixo, nas condi��es seguintes.

CL�USULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente distrato se refere ao contrato que tem como finalidade � loca��o de m�o-de-obra/presta��o de servi�os de m�o-de-obra, PARA A EXECU��O DAS OBRAS de Edifica��o ........................, com �rea de ......................, em ................ pavimentos, de acordo com o projeto arquitet�nico e demais anexos, a ser constru�da na Rua ............................, CEP: ............................., Bairro: ........, INDICA��O FISCAL: N.� ......................., lote N.� .............., sublote .............., Inscri��o Imobili�ria N.� ........................, N.� do Tal�o .............

CL�USULA SEGUNDA: DO DISTRATO

O presente distrato firmado amig�vel e em comum acordo entre as partes, tem por finalidade encerrar as obriga��es contidas no contrato original, em anexo, firmado entre as partes que entenderam por bem, doravante encerr�-lo.
As responsabilidades de qualquer natureza sobre o pessoal empregado na obra at� o presente momento, bem como qualquer obriga��o financeira de loca��o de equipamentos, ferramentas ou outros, no ato deste distrato permanece inalterado, declarando aqui que a ........................................... � a �nica respons�vel por qualquer eventual reclamat�ria de natureza trabalhista, previdenci�ria, tribut�ria ou outras, sobre todos os funcion�rios que tenham trabalhado na obra e ainda sobre qualquer encargo financeiro de equipamentos citados acima.

CL�USULA TERCEIRA: DA QUITA��O DO CONTRATO

A ...... declara neste ato que o Sr. ......, cumpriu com todas as obriga��es contratuais oriundas do contrato ora encerrado nada devendo � .......... . Outrossim a ...................... declara a rasa e geral quita��o de qualquer cr�dito presente e futuro, fruto do contrato que ora se encerra, e que nada tem a receber do contratante.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [m�s] de [ano].

____________________
CONTRATANTE

____________________
CONTRATADO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:

Instrumento de distrato por meio do qual é desfeito um contrato de prestação de serviços anteriormente firmado entre as partes.

Distrato é a forma utilizada pelas partes para desfazer e extinguir um contrato que haviam firmado anteriormente.

O distrato é feito pela mesma forma exigida para o contrato, como dispõe o artigo 472 do Código Civil.

Portanto, em se tratando de um contrato formal escrito, o distrato deverá ser realizado também por meio de instrumento formal por escrito.

Mesmo um contrato de prestação de serviços poderá ser desfeito por meio do distrato.

Este é o instrumento por meio do qual uma das partes se obriga a realizar determinada tarefa para outra mediante uma contraprestação.

Assim, fornecemos a seguir um modelo de distrato de contrato de prestação de serviços.

DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), aqui denominado(a) CONTRATANTE e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), aqui denominado(a) CONTRATADO(a), resolvem desfazer o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes mediante as seguintes cláusulas e condições.

Cláusula 1ª. O(a) CONTRATANTE se comprometeu a prestar serviços de (informar) ao(à) CONTRATADO(a), conforme contrato firmado em (data do contrato original).

Cláusula 2ª. Por força deste distrato, fica a contratação mencionada na cláusula anterior desfeita e encerrada para todos os fins e efeitos de direito, dando as partes, entre si, reciprocamente, quitação ampla e irrestrita quanto ao contrato de prestação de serviços, para nada mais cobrarem uma da outra.

Cláusula 3ª. O presente instrumento de distrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável.

E por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento de distrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) contratante(a))

(assinatura)
(nome do(a) contratado(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

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