Em que ano o estado novo chegou ao fim junto ao governo vargas

Era Vargas - Estado Novo

O Estado Novo constituiu a terceira e última fase da Era Vargas. O Estado Novo durou de 1937 a 1945 e sucedeu duas fases da Era Vargas: o Governo Provisório (1930-1934) e o Governo Constitucional (1934-1937). O Estado Novo foi implantado por Getúlio Vargas sob a justificativa de existir uma ameaça de golpe comunista no Brasil. Para dar ao Estado Novo uma aparência legal, Francisco Campos, aliado político de Getúlio Vargas redigiu uma nova constituição, conhecida como a Constituição Polaca. Esta ampliou os poderes presidenciais, dando a Vargas o direito de intervir nos poderes Legislativo e Judiciário.

A crise econômica internacional e o fortalecimento das classes populares fizeram com que as classes dominantes brasileiras desistissem das liberdades políticas e apoiassem um regime ditatorial que lhes garantisse seu principal interesse: o lucro. O Estado Novo aboliu os direitos individuais.

A ditadura do Estado Novo foi muito semelhante a um regime fascista, pois era caracterizada por uma centralização absoluta do poder nas mãos do presidente (Vargas) e de seus assessores, enquanto a autonomia federalista dos estados foi abolida. O Estado Novo também interferiu social e economicamente, sempre tentando evitar qualquer espécie de conflito social entre as classes sociais dominantes e entre os grupos dominantes e as classes populares.

Pouco a pouco, o Estado Novo começou a conquistar o apoio das classes dominantes que anteriormente haviam se oposto a ele. A oligarquia agroexportadora recebeu diversos benefícios do novo regime: foram criados órgãos centralizados como o Instituto do Açúcar, do Sal, do Mate etc. Além disso, a estrutura agrária baseada na grande propriedade foi mantida; o crédito agrícola foi expandido e o crescimento das forças populares foi contido.

A Carta outorgada em 1937, redigida por Francisco Campos, foi baseada na Constituição Polonesa, conhecida popularmente como a Polaca, e que incluía diversas características fascistas. Foi realizado um plebiscito para a aprovação de uma nova Constituição, mas isso nunca chegou a acontecer.

O novo documento constitucional centralizava o poder e concedia demasiada autoridade ao poder Executivo. Além disso, o federalismo foi reprimido: a Constituição eliminava até mesmo as bandeiras estaduais e também substituía os governadores por delegados do governo central, que eram interventores.

A Polaca concedeu ao presidente poderes que pertenciam ao poder Legislativo. A partir de então, o presidente poderia despedir funcionários devido a razões ideológicas e eliminar com a independência sindical. Um decreto Constitucional, que foi lançado em dezembro de 1937 permitia que o Poder Executivo dissolvesse todos os partidos políticos.

Sendo assim, a nova Constituição institucionalizou o golpe realizado por Vargas, que teve início com o decreto de um estado de guerra pelo Congresso em outubro e que foi confirmado pelo “golpe branco” de 10 de novembro.

O golpe dos integralistas

Consolidado o golpe, Getúlio Vargas afastou do governo todos os integralistas, que não aceitavam o fato de seu partido político ter sido dissolvido. Os integralistas reagiram, tramando uma conspiração para derrubar o presidente e seus principais aliados – o ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra e o general Góis Monteiro, chefe do Estado-Maior do Exército.

Na madrugada de 11 de maio de 1938, os rebeldes invadiram o Palácio da Guanabara – residência do presidente da República -, o Ministério da Marinha e uma estação de rádio do Rio de Janeiro.

A repressão do governo foi comandada pelo chefe da polícia carioca, Filinto Müller. Os integralistas se renderam; alguns foram aprisionados e outros foram fuzilados no próprio Palácio da Guanabara. O líder dos integralistas, Plínio Salgado, alegou que não tinha qualquer participação no golpe, mas foi exilado e passou a viver em Portugal.

Vargas aproveitou esta tentativa de golpe para implantar a pena de morte no Brasil.

O crescimento da indústria nacional

A crise econômica mundial da década de 1930 afetou profundamente os agroexportadores brasileiros, o que resultou no desenvolvimento de uma indústria nacional que começou a produzir bens que eram, até então, importados para o país. De 1933 a 1939, a indústria nacional cresceu 11,3%, enquanto que o setor agrícola cresceu apenas 1,7%.

Principalmente no início de 1937, o crescimento industrial foi incentivado pelo Estado, que lançou diversas medidas para isso, incluindo incentivos fiscais e tributários, incentivos no sistema de crédito e especialmente a contenção salarial. Nos blocos em que o setor privado brasileiro não conseguia se desenvolver por falta de recursos, o Estado criou suas próprias empresas. Em 1941, foram iniciadas as obras de construção da Companhia Siderúrgica Nacional, situada em Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro. No ano seguinte, a Companhia Vale do Rio Doce foi inaugurada em Minas Gerais, com o objetivo de explorar minério de ferro que seria utilizado para abastecer a indústria siderúrgica.

A Segunda Guerra Mundial, que ocorreu entre os anos de 1939 a 1945, contribuiu ainda mais para o progresso da industrialização nacional. Os países que estavam envolvidos no conflito dedicaram suas indústrias quase completamente aos esforços de guerra. Isto favoreceu as exportações de minérios brasileiros e de matéria prima. Simultaneamente, as indústrias nacionais de papel, cimento, vidro e alumínio também se desenvolveram.

A guerra na Europa fez com que o combustível se tornasse ainda mais importante. Isso serviu como incentivo para que o governo brasileiro iniciasse a exploração do petróleo no país. O Conselho Nacional de Petróleo, criado em 1938, iniciou suas pesquisas no interior da Bahia; já no ano seguinte, jorrava petróleo na localidade de Lobato. Porém, mesmo a produção nacional de petróleo foi insuficiente para atender a demanda interna, que continuou dependente das importações.

Entretanto, apesar deste grande desenvolvimento industrial, a economia brasileira continuava dependente, já que a exportação de bens agrícolas como o café, o algodão e minérios continuaram sendo a base de sua política comercial. O Brasil não produzia bens de capital, tão necessários para a fabricação de outros produtos. Os principais bens industriais produzidos no país eram não duráveis, e o maquinário e os equipamentos continuavam sendo importados.

O crescimento industrial resultou em maior concentração de renda, no aumento do desemprego e em baixos salários. Getúlio Vargas trabalhou para firmar acordos entre as classes dominantes e suas políticas econômicas eram implementadas de modo a não prejudicá-las. O Estado foi capaz de satisfazer as oligarquias rurais e a burguesia industrial, já que seus interesses não estavam em conflito. As outras classes sociais não participavam das decisões do “Estado de Conciliação”, ou “Estado de Compromisso”.

Nos estados, Getúlio obteve o apoio dos latifundiários; em troca, o Presidente apoiou o direito deles de manter grandes propriedades rurais e implementou medidas protecionistas para apoiar a exportação agrícola. Estas políticas agravaram a concentração fundiária – uma realidade que continua a existir até os dias de hoje. Os trabalhadores do campo nunca tiveram a oportunidade de se tornarem proprietários de suas próprias terras: eles viviam em condições terríveis e frequentemente ficavam endividados com seus patrões.

Em termos de política nacional, o poder das oligarquias diminuiu, mas estas continuaram tão influentes quanto antes no poder estadual e municipal. As oligarquias aproximaram-se dos interventores, tentando obter favores do governo.

Para os trabalhadores urbanos, o Estado Novo estabilizou sua situação, subordinando-os aos sindicatos do Ministério do Trabalho, que foi criado por Getúlio Vargas em 1930. Desde a criação do Ministério do Trabalho até o ano de 1937, 118 leis trabalhistas foram promulgadas pelo governo, com o propósito de regulamentar as relações entre empregadores e empregados. Entre essas leis, havia uma que expulsava do Brasil todos os operários estrangeiros que apoiavam o anarquismo e as lutas sindicais. Outra obrigava os empresários a contratar, em sua maioria, trabalhadores brasileiros. Greves e outras formas de protesto foram proibidas; por outro lado, o governo fez concessões, tais como a criação do salário mínimo.

As diversas leis trabalhistas foram criadas em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – muitas das quais continuam em vigor.

A propaganda do governo Vargas

Preocupando-se com a centralização do poder, o governo criou o DASP – Departamento de Administração e Serviço Público. Outro instrumento de política administrativa foi o DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda que, além da polícia secreta comandada por Filinto Muller, tornou-se o mais importante órgão da ditadura do Estado Novo. O DIP espalhou propaganda oficial do governo e impingiu, através de uma censura rígida, todas as formas de mídia.

O DIP, inaugurado nas campanhas publicitárias nazifascistas, tinha o objetivo de controlar todos os artigos publicados na imprensa, censurando aqueles que fossem considerados “prejudiciais” à ordem social. Mesmo algumas letras de música foram censuradas pelo governo.

O DIP utilizou todos os meios de comunicação da época para retratar Getúlio Vargas como “o pai dos pobres”, enquanto promovia uma campanha anticomunista. Ao mesmo tempo, porém, as forças oligárquicas de oposição agiam fora do país, publicando jornais e revistas contra a ditadura de Vargas. Os comunistas agiam clandestinamente, apesar de sofrerem perseguição e tortura.

Muitos intelectuais no Brasil também começaram a apoiar abertamente a democracia. Em 1942, Mário de Andrade pediu que os intelectuais se unissem ao povo para juntos lutarem pela democracia. De fato, por meio de diferentes formas de protesto e manifestações, o povo trouxe abaixo a ditadura do Estado Novo.

A Decadência do Estado Novo e a Política Getulista

A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) foi o resultado do imperialismo da Alemanha nazista, na Europa e, mais tarde, do expansionismo japonês na Ásia.

A Alemanha nazista, tendo como aliada a Itália do ditador fascista Benito Mussolini, conquistou grande parte do continente europeu. Enquanto isso, os interesses do Japão imperialista se chocavam com os direitos norte-americanos no Sudeste Asiático e nas ilhas do Oceano Pacífico.

Havia, então, durante a Segunda Guerra Mundial, dois blocos adversários: as forças alemãs, italianas e japonesas – chamadas de Eixo – e a aliança de ingleses, franceses, russos e norte-americanos. Os demais países foram obrigados a tomar posição de um dos dois lados, pois mantinham relações comerciais com as nações que se enfrentavam na guerra.

Nos dois primeiros anos da guerra, o Brasil, sob a ditadura de Getúlio Vargas, claramente favorecia os alemães. A Alemanha assinou acordos com o Brasil para financiar o projeto siderúrgico do governo Vargas; em troca, os alemães recebiam do Brasil gêneros alimentícios, combustíveis, materiais de construção e outras matérias-primas que são fundamentais durante tempos de guerra.

No governo brasileiro, alguns grupos favoreciam os Aliados; outros apoiavam os Poderes do Eixo. Os principais adeptos do regime nazifascista no governo brasileiro eram os generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, o chefe de polícia do Rio de Janeiro, Filinto Müller, e Francisco Campos, autor da Constituição que vigorou durante o Estado Novo.

Por outro lado, os Estados Unidos pressionavam os países latino-americanos para manter boas relações comerciais e políticas. No governo brasileiro, o principal articulador dessa política, que liderava o apoio às Forças Aliadas, era o ministro das Relações Exteriores, Osvaldo Aranha.

A influência norte-americana foi mais efetiva do que a alemã. Em 1940, Getúlio Vargas fechou um acordo com o governo de Franklin Delano Roosevelt para a construção da Companhia Siderúrgica Nacional. No ano seguinte, os Estados Unidos entraram na guerra e o governo brasileiro concordou em ceder bases aéreas e navais no Nordeste do Brasil às forças americanas.

Os alemães reagiram à “traição” do Brasil: submarinos torpedaram vários navios brasileiros. Esses ataques fizeram com que a opinião pública brasileira passasse a exigir de Getúlio Vargas uma tomada de posição.

Em janeiro de 1942, o Brasil rompeu relações diplomáticas com os Poderes do Eixo. Em 4 de julho de 1942, houve uma passeata pública em São Paulo com esta intenção. No Rio de Janeiro, os estudantes liderados pela UNE (União Nacional dos Estudantes), pela Sociedade dos Amigos da América e pela Liga de Defesa Nacional também realizaram uma passeata contra o totalitarismo. Ocorreram manifestações semelhantes em Pernambuco, na Bahia e no Rio Grande do Sul, nas quais a democracia e a anistia eram exigidas.

Getúlio Vargas foi obrigado a demitir Francisco Campos e o chefe de polícia do Distrito Federal, Filinto Muller, assim como outros membros do governo simpatizantes dos ideais fascistas. Em agosto, o Brasil declarou guerra contra a Alemanha e Itália. Inicialmente, o esforço de guerra brasileiro incluiu um novo deslocamento de nordestinos para a região Amazônica, com o objetivo de fornecer borracha às indústrias de guerra dos Estados Unidos. Em janeiro de 1943, Getúlio Vargas reuniu-se no Rio Grande do Norte com o presidente dos Estados Unidos, Franklin D. Roosevelt. O propósito da reunião era o de firmar uma série de acordos para que os dois países mantivessem uma “política de boa vizinhança”.

Em março de 1943, o general Dutra – então ministro da Guerra – iniciou a organização de uma força que iria lutar na Europa ao lado dos Estados Unidos: a Força Expedicionária Brasileira. Em 1944, o primeiro escalão da Força Expedicionária Brasileira (FEB) desembarcou em Nápoles, sob comando do General Zenóbio da Costa, seguido por outros quatro que constituíam a Primeira Divisão Brasileira na Europa. Liderados pelo General Mascarenhas de Morais, a FEB uniu-se ao II Exército dos Estados Unidos, e tomou parte na ofensiva aliada nas regiões dos rios Arno e Pó, na Itália. As campanhas militares brasileiras mais importantes contra os nazifascistas ocorreram em Monte Castelo, Castelnuovo, Fornovo e Montese.

O início do fim do Estado Novo

Com a participação brasileira na guerra, criou-se uma situação contraditória, principalmente para o exército nacional: este lutava contra o fascismo internacionalmente enquanto em território nacional, o regime político em vigor assemelhava-se ao fascismo. Esta situação aumentou as divisões no governo e entre os militares. Ao mesmo tempo, os diferentes interesses econômicos das diversas classes dominantes não poderiam ser conciliados.

Em 1943, foi lançado um manifesto em Minas Gerais. Conhecido como o Manifesto dos Mineiros, este foi assinado por um grupo de professores, escritores, advogados, jornalistas e outros profissionais que defendiam mudanças jurídicas e institucionais de caráter liberal. O manifesto apontava que: “Se lutamos contra o fascismo, ao lado das nações unidas, para que a liberdade e a democracia sejam restituídas a todos os povos, certamente não pedimos demais reclamando para nós mesmos os direitos e as garantias que as caracterizam”. Entre os assinantes do manifesto estavam Milton Campos, Afonso Arinos, Magalhães Pinto e outros, que demonstraram que os setores liberais conservadores passaram a fazer oposição aberta a Getúlio.

O Manifesto dos Mineiros levou Getúlio Vargas a destituir as pessoas que assinaram este documento dos cargos que ocupavam. Mas as manifestações de protesto contra o regime do Estado Novo não pararam; apesar da repressão policial, foram organizadas passeatas estudantis em São Paulo e no Distrito Federal.

Em 1945, o primeiro Congresso Brasileiro de Escritores exigia a liberdade de discurso e imprensa. Intelectuais como Mário de Andrade e Monteiro Lobato reivindicavam a completa liberdade de expressão e um sistema de governo democrático onde todos pudessem votar e o voto seria secreto. Os líderes da oposição oligárquica expressavam os mesmos sentimentos.

Na imprensa, artigos passaram a exigir a convocação da Assembleia Constituinte e eleições presidenciais.

Getúlio Vargas percebeu que teria que ceder a certas exigências; porém, ele realizou reformas sem arriscar seus interesses. Em uma de suas manobras políticas, ele lançou a “União Nacional”.

A política de Getúlio Vargas

Em fevereiro de 1945, Vargas pediu que novas eleições fossem realizadas no dia 2 de dezembro. Em abril, exilados e prisioneiros políticos como Armando de Sales Oliveira e Luís Carlos Prestes, respectivamente, receberam a anistia e o Partido Comunista Brasileiro foi legalizado. As relações diplomáticas com a União Soviética foram reatadas.

Pouco depois, Vargas decretou uma lei antitruste, segundo a qual as companhias estrangeiras que supostamente prejudicavam os interesses nacionais foram desapropriadas, o que consequentemente desagradou os americanos.

Vargas também eliminou algumas leis que impediam a organização de sindicatos. Os trabalhadores então substituíram seus líderes, que eram submissos a Getúlio, por outros líderes que representariam genuinamente seus interesses, tais como o Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT).

As forças de oposição contra o Estado Novo estavam ganhando força. Alguns grupos que anteriormente haviam apoiado o Estado Novo agora se opunham a este. Entretanto, eles tinham visões diferentes sobre como deveria ocorrer a democratização do Brasil. Uma das correntes oposicionistas reuniu as oligarquias liberais conservadoras, liberais de classe média, facções socialistas e até mesmo comunistas que não pertenciam ao PCB; eles eram a favor da “União Nacional sem Getúlio”. A outra corrente foi formada pelo Partido Comunista Brasileiro, por setores oligárquicos e por burgueses dissidentes do Estado Novo, e eram apoiados por membros da burocracia estatal e sindical que estavam ligadas ao governo; eles favoreciam a “União Nacional com Getúlio”.

O Partido Comunista Brasileiro, que, ironicamente, havia sido perseguido pelo ditador, explicou seu apoio a Getúlio, declarando que este havia feito concessões e que eles apoiavam sua política e postura nacionalista. Para eles, a aliança com Getúlio seria a melhor maneira de enfrentar o imperialismo norte-americano. Esta oposição ficou conhecida como ‘queremismo’, palavra derivada do lema “Queremos Getúlio”, que declaravam durante suas manifestações públicas.

A campanha eleitoral contou com a presença de novos partidos políticos. Getúlio demonstrou sua grande habilidade política ao apoiar a formação de dois partidos: o Partido Social Democrático (PSD), que era o porta-voz das oligarquias geradas pelos interventores getulistas, e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), vinculado ao sindicalismo varguista.

Um partido já existente era a União Democrática Nacional (UDN) – apoiado pelo movimento estudantil – que representava os setores liberais conservadores da oligarquia. Havia neste partido alguns proeminentes liberais e intelectuais socialistas. Contudo, estes setores mais progressivos deixaram o partido e formaram o Partido Social Brasileiro (PSB). Já o PCB, poucos meses após ser legalizado, tornou-se o maior partido comunista nas Américas, com aproximadamente 200 mil partidários.

A UDN lançou como candidato a presidente da República o brigadeiro Eduardo Gomes; a coligação formada pelo PTB e pelo PSD, o general Eurico Gaspar Dutra; e o PCB lançou Yedo Fiuza.

O crescimento do movimento popular preocupava a oposição conservadora, principalmente porque parecia que Getúlio não iria enfrentar o movimento popular. Na verdade, temia-se que Getúlio fosse apoiado pelos movimentos populares e permanecesse no poder. Em 29 de outubro, sob pretexto de impedir a nomeação de Benjamin Vargas, irmão de Getúlio, para chefe da polícia do Distrito Federal, um golpe liderado pelos generais Goés Monteiro e Gaspar Dutra depôs Getúlio Vargas. Os mesmos que apoiaram Getúlio Vargas por mais de dez anos apresentaram-lhe um ultimato para que renunciasse. O ex-presidente retirou-se para o Rio Grande do Sul. Não havia vice-presidente, e, portanto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, assumiu o governo até dezembro, quando ocorreram as eleições. O General Dutra obteve 55% dos votos, o Brigadeiro Eduardo Gomes 35% e Yedo Fiuza, 10%.

Mais do que as tendências internas, foram fatores internacionais que levaram à queda de Getúlio Vargas. A Segunda Guerra Mundial havia chegado ao fim. Foram a vitória das democracias liberais e a pressão dos Estados Unidos que determinaram a queda do Estado Novo no Brasil.

Quando o Estado Novo chegou ao fim?

Quando foi o fim do governo de Vargas?

Quais foram os motivos que levaram o fim do Estado Novo?

Como chegou ao fim o primeiro governo Vargas?