Como ficou conhecido Tratado assinado entre Portugal e Espanha em 1750?

O Tratado de Tordesilhas foi um documento assinado em junho de 1494, na vila espanhola de Tordesilhas. Os protagonistas foram Portugal e Espanha, que delimitaram, através de uma linha imaginária, as posses portuguesa e espanhola no território da América do Sul, chamado de “Novo Continente”.

Essa linha imaginária passava a 370 léguas de Cabo Verde. O território a oeste da linha ficaria com a Espanha e a leste, Portugal. De acordo com alguns mapas, o território português no Brasil começava próximo a onde atualmente se encontra Belém, no Pará, e descia em linha reta até perto de Laguna, em Santa Catarina. O objetivo era acabar com as disputas de território desde que o novo continente havia sido “descoberto”, dois anos antes.

Com o passar do tempo, os portugueses começaram a invadir o território espanhol. Dessa maneira, o Brasil começou a ter os contornos que conhecemos hoje. A Espanha, que precisava tomar conta de um domínio muito extenso, não conseguiu se defender das investidas portuguesas. Assim, em 1750, o Tratado de Tordesilhas foi oficialmente desconsiderado e atualizado para o Tratado de Madrid.

Por que Portugal e Espanha?

Esses dois países não dividem apenas a Península Ibérica*. No século XV, os dois países eram as maiores potências mundiais na expansão marítimo-comercial da Europa, que buscava aumentar seus lucros à procura de novas rotas comerciais.

Enquanto Portugal conquistou uma série de domínios ao longo da costa africana, os espanhóis finalizaram a formação de seu Estado nacional em 1492 e a nação apostou no projeto do navegador Cristóvão Colombo, que chegou ao continente americano achando que estava nas Índias.

Acordos anteriores

Depois da chegada de Cristóvão Colombo à América em 1492, a corte espanhola começou a se preocupar em proteger legalmente os territórios "recém-descobertos" e os portugueses sentiram seu império ameaçado. O rei espanhol Fernando II de Aragão pediu intercedência do papa Alexandre VI, que usou Cabo Verde como referência. Estabelecendo uma linha a 100 léguas da ilha, o papa demarcou todo o território a oeste dela como pertencente à Espanha. Na América do Sul, isso significa sua quase totalidade. O documento que criou essa regra se chamou Bula Inter Coetera.

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Com isso, Portugal não teria a posse de territórios na "recém-descoberta" América. O limite também dificultaria as navegações portuguesas no Oceano Atlântico, extremamente estratégico para seus negócios. Alguns historiadores dizem, também, que o rei D. João II sabia da existência de terras na parte sul do novo continente, mesmo sem ter desembarcado oficialmente no Brasil (o que só ocorreria em 1500).

Como potência militar e econômica, a coroa portuguesa ameaçou os espanhóis e pediu a revisão do acordo. Para evitar conflitos, as duas nações abriram negociações para estabelecer um novo tratado que deveria contemplar os interesses dos dois. Assim chegou-se ao acordo de Tordesilhas.

Erramos: Versão anterior deste texto informava que Açores é atualmente o Cabo Verde. O correto é que tanto Açores como Cabo Verde são arquipelágos, que hoje formam a chamada Macaronésia, ao lado dos também arquipélagos Canárias, Madeira e Selvagens. A informação foi corrigida. 

* Península é um espaço de terra que é quase uma ilha, porém ainda mantém um trecho de conexão com o continente. No caso da Península Ibérica, ela está banhada pelo mar mediterrâneo e pelo oceano atlântico, e unida ao continente pela fronteira da Espanha com a França.

O Tratado de Madrid foi um acordo assinado entre Portugal e Espanha após negociações diplomáticas realizadas entre as duas nações. Por meio desse acordo, foram refeitas as fronteiras que separavam as colônias portuguesa e espanhola na América do Sul. Esse tratado permitiu a expansão territorial de Portugal na América.

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Resumo sobre Tratado de Madrid

• O Tratado de Madrid foi um acordo diplomático assinado por Portugal e Espanha em janeiro de 1750.

• Foi resultado de negociações para colocar fim nas disputas territoriais entre as duas nações na América.

• Garantiu a expansão dos territórios de Portugal na América.

• Utilizou rios e montanhas como marcos para delimitar fronteiras.

• Gerou uma guerra de Portugal e Espanha contra os jesuítas espanhóis e os índios.

O que foi o Tratado de Madri?

O Tratado de Madri foi assinado em 13 de janeiro de 1750, sendo basicamente um acordo diplomático entre Espanha e Portugal, na época governados pelos reis Fernando VI e João V respectivamente. Esse acordo foi assinado com o propósito de resolver conflitos de fronteiras que eram travados pelas duas nações europeias.

Esse tratado ficou reconhecido por delimitar uma parte importante das atuais fronteiras do Brasil e foi muito vantajoso para Portugal porque reconheceu como posses lusas algumas terras que eram ocupadas por colonos portugueses, mas que, na teoria, eram terras que pertenciam à Espanha. Por meio desse tratado, consolidou-se o processo de expansão territorial do Brasil.

Contexto do Tratado de Madri

O Tratado de Madri foi um de uma série de tratados realizados entre Portugal e Espanha para resolver disputas originadas pelo controle das terras na América. Essas disputas remontavam já ao contexto da chegada dos europeus à América, em 1492. A disputa entre as nações ibéricas pelo Novo Mundo resultou no Tratado de Tordesilhas.

Esse tratado foi assinado em 7 de junho de 1494, determinando que um meridiano (uma linha imaginária) seria traçado 370 léguas a partir de Cabo Verde. As terras a oeste do meridiano seriam hispânicas e as terras a leste dele seriam lusas. Essa divisão nunca foi respeitada em sua plenitude, mas, após a União Ibérica, esse tratado se tornou letra morta oficialmente.

Com a União Ibérica, as coroas de Portugal e Espanha foram unidas sob o comando do espanhol Filipe II. Assim, as fronteiras delimitadas pelo Tratado de Tordesilhas deixavam de existir e o fluxo de colonos entre elas se tornou comum. Isso permitiu a expansão da presença portuguesa pelo interior da América.

Essa expansão foi incentivada pelas bandeiras, expedições que tinham o objetivo de sequestrar índios para revendê-los como escravizados; pela expansão da pecuária, sobretudo no Sul; pela mineração, iniciada a partir do século XVIII; pela formação de colônias portuguesas na Amazônia; e pela presença dos jesuítas.

Um local que gerou inúmeras disputas entre espanhóis e portugueses foi a Colônia do Sacramento, cidade construída pelos portugueses às margens do rio da Prata, em 1680. Essa cidade foi construída como parte da intenção lusa de estender os seus domínios até a foz do Prata. Na outra margem da foz, estava Buenos Aires, importante cidade desenvolvida pelos espanhóis.

A Colônia do Sacramento foi alvo de intensas disputas, que geraram conflitos entre portugueses e espanhóis com certa frequência entre 1680 e 1750. O Tratado de Madri foi o responsável por colocar fim nessa disputa.

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Quais os termos do Tratado de Madri?

O Tratado de Madri foi resultado do esforço diplomático dos portugueses para resolver os desentendimentos de fronteira que existiam com a Espanha. Durante toda a década de 1740, Portugal demonstrou sua intenção de iniciar negociações com os espanhóis para resolver essas questões. Os esforços portugueses foram correspondidos quando Fernando VI foi coroado rei espanhol, em 1746.

A partir daí, negociações foram iniciadas com a Espanha, escalando José Carbajal y Lancaster para conduzir os interesses hispânicos. Portugal escolheu Alexandre de Gusmão, um brasileiro próximo do rei de Portugal e que tinha bom conhecimento sobre a realidade e as necessidades dos colonos portugueses na região da bacia Platina.

A estratégia usada por Alexandre de Gusmão foi a de abrir mão de determinados territórios para garantir a posse de terras que poderiam trazer maior retorno financeiro para Portugal. Gusmão lançou mão também de um princípio conhecido como uti possidetis, no qual as terras pertenceriam a quem as estivesse ocupando.

Assim, antigas terras espanholas passariam para o controle português simplesmente porque eram povoadas por colonos portugueses e não espanhóis. Por fim, Gusmão propôs que as fronteiras fossem delimitadas com base na geografia de cada local. Assim, rios caudalosos e grandes montanhas foram usados como marcos para traçar as fronteiras.

Por fim, o acordo foi assinado em 13 de janeiro de 1750, sendo ratificado por Portugal em 26 de janeiro e pela Espanha em 8 de fevereiro. Por esse tratado, Portugal abriu mão da Colônia do Sacramento e das Filipinas para assegurar o controle de outras regiões, como Sete Povos das Missões, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e inúmeras terras na Amazônia.

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Desdobramentos do Tratado de Madrid

O tratado, como podemos perceber, permitiu que uma série de terras na América fossem entregues aos portugueses. Isso promoveua expansão territorial da colônia portuguesa sobre a América e garantiu a presença dos colonos portugueses nesses locais.

Por fim, o Tratado de Madrid forçou jesuítas espanhóis e os índios guarani que residiam em Sete Povos das Missões a saírem de lá. Ambos se recusaram a se retirar daquelas terras e isso gerou um conflito que recebeu o nome de Guerras Guaraníticas. Esse embate se estendeu de 1753 a 1756 e nele os índios guaranis lutaram contra espanhóis e portugueses para não abandonarem o local.

Créditos da imagem

[1] Shadowxfox / Commons / CC BY-SA 4.0

Qual foi o Tratado entre Portugal e Espanha em 1750?

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