Todo segurados INSS deve declarar a aposentadoria ou pensão no Imposto de Renda 2022? Veja a resposta para estas e outras dúvidas. Show
Declarar a aposentadoria na Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de aposentados e pensionistas ainda gera muitas dúvidas, especialmente quanto às regras, quem deve ou não declarar ou como inserir essa informação na declaração, por exemplo. Para esclarecer estas e outras dúvidas, reunimos as principais informações sobre a declaração para quem já se aposentou. É preciso declarar a aposentadoria ou pensão no Imposto de Renda 2022?
Os segurados do INSS são tidos como qualquer outro contribuinte, e, portanto, são suscetíveis às mesmas regras do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Dessa forma, os rendimentos obtidos durante o ano de 2021 devem ser declarados como rendimentos tributáveis na declaração do IRPF de 2022 por grupos que atendem aos critérios de obrigatoriedade da Receita Federal.
Veja a seguir quem deve fazer a declaração e, mais adiante, confira as demais regras. Quem deve declarar?Entre os aposentados e pensionistas que precisam declarar o IR estão os que:
Quais rendimentos devem ser declarados?Além da fonte de renda principal e de renda extra, se houver, os aposentados e pensionistas devem declarar:
Quem tem direito à isenção?Os aposentados e pensionistas da Previdência Social fazem parte do grupo que têm direto à isenção do pagamento do Imposto de Renda, também conhecida como parcela isenta – 65 anos. Esse cálculo, no entanto, considera apenas uma parte dos rendimentos.
Valor tributávelAgora, se um beneficiário INSS tem rendimento mensal acima de R$ 1.903,98 por mês, deve declarar o valor da diferença como tributável. A alíquota considera a tabela progressiva do IR. Simule seu empréstimo consignado O que você quer descobrir? Valor do empréstimo Valor da parcela Qual é a sua margem consignável? Em quantas parcelas? 12 24 36 48 60 72 84 Empréstimo de até R$ Proposta sujeita à confirmação de margem consignável Como declarar aposentadoria no Imposto de Renda?A declaração pode ser realizada pelo Programa Gerador da Declaração – PGD ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para Android ou iOS.
Parcela isentaOs proventos de aposentadoria, assim como de reserva ou reforma e pensões civis e militares devem ser lançados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Por ser uma opção muito utilizada, geralmente, está disponível na tela inicial do Programa. Foto: Captura de tela | Programa IRPF 2022Os lançamentos devem ser criados, a partir do botão “novo”, no canto inferior da tela. Foto: Captura de tela | Programa IRPF 2022Entre os tipos de rendimentos disponíveis, o beneficiário deve selecionar o item “10 – Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais”. Feito isso, o declarante deve selecionar o tipo de beneficiário (titular ou dependente) e, se for um dependente, o seu número de inscrição no CPF com o respectivo nome. Se for o titular, o nome do beneficiário já estará preenchido automaticamente, pelo vínculo com o próprio sistema. Depois,
é preciso informar o número de inscrição no CNPJ da fonte pagadora, o nome da instituição e o valor do Para finalizar, basta clicar em “Ok” para confirmar o preenchimento das informações, ou em “Cancelar”, para desistir do preenchimento das informações. Foto: Captura de tela | Programa IRPF 2022IMPORTANTE:
Parcela tributávelOs valores tributáveis (que também constam no Informe de Rendimentos da aposentadoria emitido pela Previdência Social), devem ser lançados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ”. Se houver outros rendimentos, estes também devem ser inseridos nesta seção. Foto: Captura de tela | Programa IRPF 2022Da mesma forma, os lançamentos podem ser criados, a partir do botão “novo” e são separados pela fonte pagadora, ou seja, pelo CNPJ. Foto: Captura de tela | Programa IRPF 2022IMPORTANTE:
Veja outras dúvidas que podem surgir durante este processo: 5 dúvidas comuns respondidasConfira a resposta de dúvidas enviadas pelos nossos leitores, sobre como declarar a aposentadoria no Imposto de Renda 2022 e outras relacionadas ao tema: 1 – Por que a isenção se aplica somente aos beneficiários com mais de 65 anos? R.: A partir dos 65 anos de idade, os contribuintes passam a ter tratamento e situações consideradas como especiais, garantidos por lei, que levam à isenção. 2 – Eu tenho duas aposentadorias: uma pelo INSS e outra privada. Devo declarar as duas? R.: Sim. É preciso observar, no entanto, que cada benefício pode ter um Informe de Rendimentos. Portanto, é preciso emitir todos os informes dos benefícios ativos ou recebidos até o ano de 2021. 3 – A isenção é maior para 1uem tem mais de um benefício? R.: Não. Quem recebe mais de um benefício deve aplicar o valor da isenção sobre o valor total dos benefícios. Ou seja, deve somá-las e subtrair o total de R$ 24.751,74. 4 – Como o 13º salário é lançado na declaração? Quem tem mais de uma aposentadoria ou pensão deve obrigatoriamente informar o 13º salário de um dos benefícios na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, com o código 26 (Outros). 5 – Como eu devo lançar o PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) e o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres)? R.: Todas as contribuições para o PGBL devem ser informadas na ficha “Pagamentos Efetuados”, com o código 36. Já as aplicações em VGBL devem ser informadas na ficha “Bens e Direitos”. No campo “Situação em 31.12.2021” é preciso informar o valor aplicado. Veja vídeos exclusivos sobre os principais temas da vida dos beneficiários do INSS: conheça o canal da BX Blue no YouTube e se inscreva gratuitamente. Onde declarar parcela isenta do 13 * salário de aposentadoria reserva remunerada reforma e pensão 65 anos ou mais?De acordo com o especialista, a parcela isenta deve ser informada na ficha "Rendimentos isentos e não tributáveis". É preciso selecionar o código "10 - Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais".
Como declarar parcela isenta 65 anos 2022 com duas fontes pagadoras?Como declarar? Resposta: O aposentado ou pensionista com mais de 65 anos tem direito a apenas uma parcela de isenção, mesmo que receba de diversas fontes. Cada fonte pagadora já traz os valores separados no informe de rendimentos, mas o contribuinte pode deduzir apenas uma vez a parcela de isenção permitida.
Onde declarar parcela isenta do 13o salário de aposentadoria?O valor da parcela isenta da aposentadoria e o valor da parcela isenta do 13º salário. Essa informação está no bloco 4 do informe de rendimentos.
Como declarar proventos de aposentadoria reserva reforma ou pensão?A parcela isenta de aposentadoria, pensão, reserva remunerada e reforma dos aposentados e pensionistas com mais de 65 anos deve ser declarada na linha Rendimentos Isentos ou Não Tributáveis, linha 10.
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