Com relação a Declaração de Independência dos Estados Unidos e a Constituição estadunidense

CampusDeVry | FBVTítulo do TrabalhoA DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS E JOHN LOCKE.Autores

• Eduarda Victória Calciolari do Vale
• Alvaro de Oliveira Azevedo Neto
• Beatriz Farias Dias
• Juliana Leal de Holanda Cavalcanti
• Maria Eduarda Costa Ferreira

ModalidadeComunicação OralÁrea temáticaDireitoData de Publicação16/05/2016 País da PublicaçãoBrasilIdioma da PublicaçãoPortuguêsPágina do Trabalhowww.even3.com.br/Anais/viimostradevry/28991-A-DECLARACAO-DE-INDEPENDENCIA-DOS-ESTADOS-UNIDOS-E-JOHN-LOCKEISSN2238-2208Palavras-ChaveDeclaração; Estados Unidos da América; Independência; Estado; Congresso, Iluminismo; John Locke; Direitos;ResumoNo dia 4 de julho de 1776, o Congresso aprovou a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. O seu principal autor foi o filósofo político, Thomas Jefferson, que mais tarde seria o terceiro presidente dos Estados Unidos inspirava-se em ideias iluministas e republicanas, escreveu a Declaração de Indepedência como uma forma de explicar o motivo do Congresso ter votado, no dia 2 de julho, a favor da declaração da independência da Grã–Bretanha, um ano após a Guerra Revolucionária Americana e com uma declaração que determinava que as treze colônias Americanas não seriam mais de posse do Império Britânico. A Declaração de Independência foi instituída e divulgada, pelo Congresso, de várias formas, como por exemplo tem-se a primeira publicação que foi feita em uma folha de papel e distribuída para o público. A Declaração evidenciou dois temas principais, estes são: os direitos individuais e o direito de revolução. Essas ideias foram bem aceitas no contexto da sociedade americana e até mesmo internacionalmente; a Declaração foi uma das principais influências para o início da Revolução Francesa que tinha como ideais a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade (iluministas). Os ideais iluministas ecoaram na América e principalmente nos Estados Unidos, foram as ideias de John Locke que mais se destacaram na sociedade. Locke fez parte da Revolução Gloriosa na Inglaterra, a qual foi o ponto de partida para o início do liberalismo que originou as ideias da existência de leis naturais do contrato entre soberanos (governadores) e submissos (governados), da autonomia entre os poderes do Estado, do Direito à revolta e alguns outros direitos que são essenciais para a garantia de liberdade. Além disso, Locke também defendia os direitos principais do povo que são, a liberdade, vida e propriedade privada (bens), esses direitos, segundo ele, deveriam sempre ser a prioridade do Estado diante o povo e caso os governantes não conseguissem ou não quisessem estabelecer e respeitar esses direitos, o povo teria o poder de derrubar e substituir por alguém que desse a garantia (direito de revolução).

Título do EventoVII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry BrasilCidade do EventoFortalezaTítulo dos Anais do EventoAnais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry BrasilNome da EditoraEven3Meio de DivulgaçãoMeio DigitalDOI Obter o DOI

Como citar

VALE, Eduarda Victória Calciolari do et al.. A DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS E JOHN LOCKE... In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: <https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/28991-A-DECLARACAO-DE-INDEPENDENCIA-DOS-ESTADOS-UNIDOS-E-JOHN-LOCKE>. Acesso em: 31/10/2022 20:10

A Revolução Americana, também conhecida como independência dos Estados Unidos, foi declarada pelos colonos em 4 de julho de 1776 e marcou o fim da colonização inglesa sobre as treze colônias americanas. O processo de independência dos Estados Unidos manifestou a insatisfação dos colonos com a política exploratória imposta pela Inglaterra a partir da segunda metade do século XVIII.

Esse processo de independência foi amplamente influenciado pelos ideais iluministas difundidos na época. Esse modelo de nação construído pelos Estados Unidos serviu de exemplo para outros movimentos de emancipação que surgiram no continente americano durante os séculos XVIII e XIX.

Antecedentes

A independência dos Estados Unidos foi oficialmente declarada pelos colonos em 4 de julho de 1776. Esse movimento organizou-se principalmente por causa das tentativas inglesas de ampliar a exploração sobre a economia das treze colônias. Essas ações da metrópole, que visavam aumentar a exploração, principalmente a partir da cobrança de impostos, geraram grande insatisfação nas elites locais, as quais passaram a defender a independência.

Ao longo do século XVIII, a Inglaterra envolveu-se em uma série de conflitos, como a Guerra de Sucessão Espanhola, a Guerra da Orelha de Jenkins e, principalmente, a Guerra dos Sete Anos. Essas guerras contribuíram para o endividamento dessa metrópole e evidenciou que os interesses da Coroa eram mais importantes que os dos colonos da América.

A Guerra dos Sete Anos (1756-1763) foi a mais relevante dessas guerras, pois colocou franceses e ingleses disputando o controle de territórios na América do Norte. Com a vitória nessa guerra, a Inglaterra recebeu da França territórios que passaram a ser almejados pelos colonos.

O interesse dos colonos, no entanto, foi ignorado pela Coroa. Os colonos americanos desejavam ocupar os novos territórios obtidos, porém a Coroa inglesa, visando apaziguar as nações indígenas que habitavam aquela região, proibiu qualquer iniciativa de ocupação e colonização com uma lei em 1763.

O historiador Leandro Karnal considera essa data um marco no processo de independência, pois iniciou uma etapa na qual a Inglaterra procurava ampliar o seu controle e suas margens de lucro sobre sua colônia na América do Norte. Segundo ele afirma, essa iniciativa inglesa acelerou o processo de independência dos Estados Unidos|1|.

Interesses metropolitanos

A ampliação dos interesses metropolitanos, desde a segunda metade do século XVIII, pode ser explicado por alguns fatores. Primeiramente, o envolvimento da metrópole em diversas guerras contribuiu para esvaziar os cofres ingleses e onerar os colonos com os custos de manutenção dos exércitos. Para recuperar sua condição financeira, os ingleses decretaram uma série de leis impondo taxas à colônia.

Além disso, a Inglaterra estava passando pelo processo de Revolução Industrial, que foi responsável pelo desenvolvimento das fábricas. Isso fez com que a produção interna aumentasse e, consequentemente, a demanda por mercados consumidores também. A colônia surgiu, então, aos olhos dos metropolitanos, como cliente em potencial.

A maior interferência da metrópole e a procura por ampliar sua exploração sobre a colônia fizeram com que a Inglaterra decretasse uma série de leis nas décadas de 1760 e 1770 visando aumentar a arrecadação de sua colônia, como:

1. Lei do Açúcar (1764): reduzia o imposto sobre o melaço, porém aumentava os impostos do açúcar, vinhos, seda, etc. Essa lei visava destruir o rentável comércio triangular.
2. Lei da Moeda (1764): proibia a emissão de papel-moeda na colônia.
3. Lei da Hospedagem (1764): obrigava os colonos a abrigarem e alimentarem soldados ingleses.
4. Lei do Selo (1765): decretava que todo documento impresso na colônia deveria conter um selo britânico para oficializá-lo.
5. Atos Townshend (1767): aumentou impostos sobre vidro, corantes e chá.
6. Lei do Chá (1773): impôs o monopólio da venda do chá na colônia para a Companhia das Índias Orientais, excluindo, portanto, a elite colonial que lucrava com a venda desse produto.

Todas essas leis evidenciaram a política inglesa que procurava aumentar a exploração sobre sua colônia. Os colonos, naturalmente, não ficaram satisfeitos com essas ações metropolitanas e passaram a defender a independência das colônias.

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Insatisfação colonial

Com o aumento dos impostos e da exploração, os colonos manifestaram seu desagrado para a metrópole. Um argumento muito defendido por eles afirmava que a “taxação sem representação é ilegal”|2|. Esse argumento fazia menção a uma ideia inglesa de que sem representação parlamentar não poderia haver aumento de impostos.

A Inglaterra ignorava todos os protestos dos colonos a respeito do aumento de impostos, no entanto, à medida que novas leis eram decretadas, a insatisfação popular aumentava e alcançava as ruas da colônia. Isso fez com que a Inglaterra revogasse a Lei do Selo em 1766, por exemplo.

O elemento final a provocar a insatisfação popular foi a postura da metrópole após a Lei do Chá, decretada em 1773. Conforme dito anteriormente, essa lei estipulou o monopólio da venda do chá para a Companhia das Índias Orientais, o que desagradou as elites locais que reagiram, em 16 de dezembro de 1773, no episódio que ficou conhecido como Festa do Chá de Boston (Boston Tea Party).

Nesse dia, colonos invadiram o porto de Boston, atacaram navios da Companhia das Índias Orientais e lançaram mais de 300 caixas de chá ao mar. A resposta metropolitana foi firme e resultou no decreto chamado de Leis Intoleráveis, definindo a ocupação de Massachusetts pelo exército inglês, o fechamento do porto de Boston e a exigência de pagamento dos prejuízos pelos colonos etc.

A intransigência inglesa motivou a reunião das elites coloniais de todas as colônias – menos a Geórgia – no Primeiro Congresso Continental da Filadélfia. Nesse congresso, discutiu-se a postura da Inglaterra e foi redigido um documento solicitando o abrandamento dessas imposições. A resposta inglesa foi aumentar o número de soldados instalados na colônia.

Em razão disso, os colonos organizaram o Segundo Congresso Continental da Colônia, que contou com representantes de todas as colônias, inclusive da Geórgia. Nessa reunião, eles optaram por romper definitivamente com a metrópole e redigiram a declaração de independência, que foi finalizada em 4 de julho de 1776.

A intenção dos colonos, a princípio, não era conduzir a separação das Treze Colônias, já que no Primeiro Congresso Continental da Filadélfia ressaltaram a lealdade com a Coroa. A intransigência inglesa, no entanto, acabou convencendo-os a declararem a independência.

Guerra de independência

A declaração de independência das Treze Colônias deu início a uma guerra contra a Inglaterra. Durante esse conflito, os ingleses enviaram o que possuíam de melhor em seu exército, contudo, o apoio de franceses e de espanhóis aos colonos garantiu a vitória das colônias sobre os ingleses.

A vitória decisiva dos americanos aconteceu em Yorktown, no estado da Virgínia, em 1781. Após essa batalha, os ingleses conduziram negociações que levaram ao Tratado de Paris, em 1783, no qual os ingleses reconheceram a independência dos Estados Unidos da América. A partir disso, os Estados Unidos consolidaram-se como uma nação republicana, baseada em um sistema federalista que dava grande autonomia para os governos estaduais.

|1| KARNAL, Leandro. A Formação da Nação. In.: KARNAL, Leandro (org.) História dos Estados Unidos: das origens ao século XXI. São Paulo: Contexto, 2008, p.76.
|2| Idem, p. 76.

*Créditos da imagem: Spatuletail e Shutterstock

O que ficou estabelecido com a Declaração de Independência dos EUA?

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