Cerca de um milhão de imigrantes legais entram nos estados unidos por ano cerca de 500 mil

Brasília, 22/08/19 – Haitianos, venezuelanos e colombianos são as três principais nacionalidades que formam o grupo de imigrantes no Brasil de 2018. Os dois primeiros tiveram o maior número de carteiras de trabalho emitidas. Esses são alguns dos dados apresentados nesta quinta-feira (22), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, no lançamento do Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra 2019. O ministro Sergio Moro destacou a importância do relatório para formular políticas públicas.

Para a secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, a presença de imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil traz desafios não somente para os formuladores e gestores das políticas públicas migratórias, mas também aos diversos atores da sociedade civil que cumprem papel histórico na acolhida de imigrantes e refugiados. “O conhecimento rigoroso da imigração, a partir de relatórios como hoje lançado, é ferramenta imprescindível para a formulação de políticas públicas e para a tomada de decisões de ações específicas que permitam a inserção e contribuição dos migrantes para o desenvolvimento do país”. Ela ressaltou, ainda, que o monitoramento estatístico, amparado para análise sociodemográfica e socioeconômica é tarefa do Estado e recomendação da comunidade internacional.

As análises dos dados inéditos sobre imigração e refúgio no país foram feitas com base na série histórica de 2010 a 2018 a partir de cinco bases de dados do governo federal: da Polícia Federal (Sistema de Tráfego Internacional e Sistema Nacional de Registro Migratório); do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Coordenação Geral de Imigração/ Conselho Nacional de Imigração) e do Ministério da Economia (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/ Carteira de Trabalho e Previdência Social).

Com a transferência da migração laboral do antigo Ministério do Trabalho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pasta assume todo ciclo da política migratória do país, conforme pontuou o secretário-executivo, Luis Pontel. “Por isso, os dados são importantes para maior governança da área”, explicou.

O relatório revela que de 2010 a 2018 foram registrados no Brasil 774,2 mil imigrantes, considerando todos os amparos legais. Desse total, destacam-se 395,1 imigrantes de longo termo (cujo tempo de residência é superior a um ano), composto principalmente por pessoas oriundas do hemisfério sul. Ao longo da série, os haitianos figuram como a principal nacionalidade registrada no Brasil e no mercado de trabalho brasileiro. Os nacionais da Venezuela, fluxo migratório que teve crescimento exponencial a partir de 2016, obtiveram o primeiro lugar em número de registros no país em 2018. Outras nacionalidades do hemisfério sul também tiveram destaque ao longo da série: bolivianos, colombianos, argentinos, chineses e peruanos, entre outras. Confira aqui o resumo do relatório 

A produção do OBMigra constitui ferramenta imprescindível para a formulação de políticas migratórias. Segundo o coordenador-geral de Imigração Laboral da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP, Luiz Alberto Matos dos Santos, os dados apontam que vincular o fluxo migratório exclusivamente a uma vertente econômica é incorrer numa limitação teórica e política. “As migrações não se dão unicamente pelo viés economicista. Os motivos da mobilidade humana são múltiplos e variados”, explica.

“Com a produção do OBMigra, é possível analisar e monitorar a chegada de migrantes de diversas origens e, com isso, pensar na combinação de diversas políticas, aqui incluídas as voltadas para o mercado formal de trabalho, com a proteção de direitos, transformando, assim, a migração em um ativo para o desenvolvimento do Brasil”, concluiu.

DataMigra – Ferramenta dinâmica, que terá sua versão expandida lançada hoje, permite que gestores públicos, pesquisadores e o público em geral possam criar suas próprias tabelas e gráficos, a partir de dados oficiais sobre a imigração regular no Brasil, de forma interativa, com cruzamento de dados, tanto na sua vertente sociodemográfica, quanto socioeconômica.

Imigrantes na sociedade europeia — Números globais

Em 1 de janeiro de 2021:

• 

  A UE tinha 447,2 milhões de habitantes

* Este número não inclui pessoas nascidas noutro Estado-Membro.

A percentagem de população nascida no estrangeiro é menor na UE do que na maioria dos países de rendimento elevado.

Residentes nascidos no estrangeiro, por país

Fonte: Eurostat, UNDESA, dados de 2020.
Nota: pessoas nascidas fora da UE, no caso da UE (ou seja, não estão incluídas as que nasceram noutro Estado-Membro ); a percentagem seria de 12,4 %, se se incluísse as pessoas em mobilidade no interior da UE.

Razões para permanecer na Europa

Todas as autorizações de residência válidas no final de 2020, por razão

Fonte: Eurostat; excluindo a Dinamarca. «outros» inclui as autorizações emitidas apenas por motivo de residência, as autorizações concedidas às vítimas de tráfico de seres humanos e aos menores não acompanhados, bem como as autorizações emitidas por quaisquer outros motivos pelos quais podem ser concedidas autorizações de residência e que não estão abrangidos pelas outras categorias.

A maioria dos cidadãos de países terceiros que residiam na UE com uma autorização de residência válida no final de 2020 era titular de autorizações emitidas por motivos familiares ou profissionais.

Emprego da população imigrante

Em 2020, 8,6 milhões de cidadãos de países terceiros estavam empregados no mercado de trabalho da UE, o que corresponde a 4,6 % do total de 188,6 milhões de pessoas com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos.

Em 2020, a taxa de emprego da população em idade ativa na UE foi mais elevada para os cidadãos da UE (73,1 %) do que para os cidadãos de países terceiros (57,5 %).

Facto a considerar: muitos cidadãos de países terceiros são «trabalhadores essenciais».

Setores sobrerrepresentados

Em 2020, os cidadãos de países terceiros estavam sobrerrepresentados em certos setores económicos, nomeadamente:

Sobrerrepresentação por profissão

Em termos de profissões, os cidadãos de países terceiros estavam sobrerrepresentados nos seguintes setores:

Setores sub-representados

Os cidadãos de países terceiros estavam sub-representados noutros setores económicos, nomeadamente:

Sub-representação por profissão

Além disso, os cidadãos de países terceiros estavam sub-representados nos seguintes setores:

Fonte: Eurostat

Refugiados na Europa

De acordo com os dados do ACNUR, existiam em todo o mundo:

• 26,6 milhões de refugiados em meados de 2021 e
• 48 milhões de pessoas deslocadas internamente (devido a conflitos) no final de 2020.

Facto a considerar: menos de 10 % do total dos refugiados do mundo e apenas uma pequena parte das pessoas deslocadas internamente viviam na UE.

A percentagem de refugiados na UE representa 0,6 % da sua população total.

Número de refugiados em relação à população total

Em vários países de todo o mundo existe uma grande população de refugiados:

Fonte: ACNUR
Nota: o gráfico indica os dez países que acolhem o maior número de refugiados e a UE.

Facto a considerar: a maioria dos refugiados oriundos de países de África e da Ásia não vem para a Europa, deslocando-se antes para os países vizinhos.

Migração de e para a UE

Números da migração em 2020

• 
  1,92 milhões
  de pessoas imigraram para a UE
• 
  0,96 milhões de pessoas emigraram da UE
• 
  Imigração líquida total para a UE: 0,96 milhões de pessoas

Facto a considerar: sem migração, a população europeia teria diminuído em meio milhão de habitantes em 2019, dado que nasceram 4,2 milhões de crianças e morreram 4,7 milhões de pessoas na UE. Em 2020, a população da UE diminuiu em cerca de 100 mil pessoas (de 447,3 milhões em 1 de janeiro de 2020 para 447,2 milhões em 1 de janeiro de 2021), devido a uma combinação de menos nascimentos, mais mortes e menos migração líquida.

Em 2020, foram emitidas na UE cerca de 2,25 milhões de primeiras autorizações de residência, contra os quase 3 milhões de autorizações em 2019. Esta diminuição foi impulsionada pelas restrições de viagem introduzidas para travar a propagação do vírus da COVID-19. A pandemia teve um impacto negativo particularmente forte nas autorizações relacionadas com a educação e, consequentemente, diminuíram de 14 % em 2019 para 11 % em 2020. Em 2020, foram emitidas primeiras autorizações pelos seguintes motivos:

Fonte: Eurostat; «outros» inclui as autorizações emitidas apenas por motivo de residência, as autorizações concedidas às vítimas de tráfico de seres humanos e aos menores não acompanhados, bem como as autorizações emitidas por quaisquer outros motivos pelos quais podem ser concedidas autorizações de residência e que não estão abrangidos pelas outras categorias.

Dez principais nacionalidades das primeiras autorizações de residência emitidas nos Estados-Membros da UE em 2020

Fonte: Eurostat; China incluindo Hong Kong.

Requerer asilo na Europa

Requerentes de asilo pela primeira vez, por continente de origem (2021)

Fonte: Eurostat

Quinze principais nacionalidades dos requerentes de asilo pela primeira vez (2021)

Fonte: Eurostat

Em 2021, os requerentes de asilo provieram de cerca de 140 países.

Foram apresentados 630 500 pedidos na UE em 2021; destes, 535 000 foram primeiros pedidos, o que representa um aumento de 33 % em relação a 2020, mas uma diminuição de 10 % em comparação com 2019, antes da COVID-19.

Um número significativo de requerentes provém de países isentos da obrigação de visto (15 % das pessoas que solicitaram asilo pela primeira vez em 2021, uma diminuição em relação a 25 % em 2020, devido ao menor número de requerentes da América Latina) e entra legalmente na UE, sendo os requerentes oriundos principalmente dos seguintes países:

• Venezuela (2,8 % do total dos primeiros pedidos)
• Geórgia (2,3 %)
• Colômbia (2,2 %)
• Albânia (1,8 %)
• Moldávia (1,3 %)

Pedidos de asilo apresentados pela primeira vez por 100 000 habitantes em 2020:

Fonte: Eurostat

Em 2021, 183 600 requerentes de asilo foram menores de 18 anos — dos quais quase 13 % (23 200) crianças não acompanhadas. A maioria das crianças não acompanhadas proveio do Afeganistão, da Síria e do Bangladexe.

Reconhecimento dos refugiados

Em 2021, os países da UE adotaram 522 400 decisões de asilo em primeira instância. 39 % destas decisões foram favoráveis:

• 111 700 pessoas obtiveram o estatuto de refugiado,
• 63 000 pessoas obtiveram o estatuto de proteção subsidiária e
• 27 100 pessoas obtiveram o estatuto humanitário.

Foram adotadas mais 155 300 decisões finais em fase de recurso, incluindo:

• 15 900 decisões de concessão do estatuto de refugiado,
• 14 000 decisões de concessão do estatuto de proteção subsidiária e
• 24 900 decisões de concessão do estatuto humanitário.

No total, os países da UE concederam proteção a quase 257 000 pessoas em 2021.

Eficácia do sistema de asilo

• Flutuação de casos pendentes
  No final de 2021, estavam pendentes 758 600 pedidos de asilo, ou seja menos 1 % face ao ano anterior (765 700). Os casos pendentes diminuíram na primeira metade do ano, baixando para 697 000 no final de julho, o nível mais baixo desde meados de 2015, mas aumentaram em seguida. 
• Disparidades no tempo de tramitação dos processos entre Estados-Membros
  A percentagem de processos e pedidos pendentes varia muito entre Estados-Membros, refletindo as disparidades existentes no tempo de tramitação. De acordo com os dados do EASO, cerca de metade dos casos pendentes em primeira instância aguardavam tratamento há mais de seis meses.

Número de pedidos pendentes em relação ao número total de pedidos apresentados num dado mês

Fonte: Eurostat

• Variabilidade das taxas de reconhecimento consoante o país da UE
• O sistema de asilo da UE continua a ser prejudicado pelas diferenças significativas no que respeita às taxas de reconhecimento nos diferentes países da UE. Por exemplo, em 2021, a taxa de reconhecimento de cidadãos afegãos em primeira instância variou entre 9 % na Bulgária e 100 % em Espanha e Portugal (entre os Estados-Membros que emitiram, pelo menos, 100 decisões em primeira instância relativas a cidadãos afegãos).
• Em 2020, ao abrigo das regras de Dublim, os Estados-Membros comunicaram ter enviado 94 600 pedidos a outros Estados-Membros e outros países que participam no sistema de Dublim para analisarem pedidos de proteção internacional. Do total de 85 700 decisões sobre os pedidos, foram aceites 50 400 (59 %) pedidos e foram executadas 12 500 transferências de saída (25 % dos pedidos aceites).

Reinstalação

Em 2020, foram reinstaladas em Estados-Membros da UE cerca de 9 100 pessoas que necessitavam de proteção internacional oriundas de países terceiros, ou seja, menos 59 % do que em 2019.

A nacionalidade síria registou claramente a maior percentagem de pessoas reinstaladas (55 %).

No âmbito do sistema comum de reinstalação da UE, mais de 96 000 pessoas obtiveram proteção na UE desde 2015. Os Estados-Membros recebem apoio do orçamento da UE para a reinstalação destas pessoas.

Passagem irregular das fronteiras

Números globais

Passagens irregulares das fronteiras da UE em 2021, por nacionalidade

Fonte: Frontex

2021
	199 900 passagens irregulares das fronteiras Aumento de 60 % em relação a 2020

Tal inclui:

Distribuição geográfica

Regressos

Números globais

As pessoas que receberam ordem de saída da UE eram nacionais sobretudo dos seguintes países:

• Argélia (8,6 % do total)
• Marrocos (8,5 %)
• Albânia (5,8 %)
• Ucrânia (5,4 %)
• Paquistão (4,8 %)

Eficácia do sistema de regresso

Em 2020, 70 200 cidadãos de países terceiros foram repatriados para um país terceiro. Tal corresponde a 18 % de todas as decisões de regresso emitidas durante o ano, ou seja menos 29 % do que 2019. As restrições de viagem introduzidas na sequência da pandemia e a disponibilidade limitada de voos dificultaram as operações de regresso em 2020.

As pessoas que regressaram a um país terceiro em 2020 foram principalmente nacionais dos seguintes países:

• Albânia (13,9 % da totalidade dos regressos)
• Geórgia (8,2 %)
• Ucrânia (7,9 %)

Entre as nacionalidades com, pelo menos, 5000 ordens de regresso, a taxa de regresso foi especialmente baixa para as pessoas oriundas dos seguintes países:

• Costa do Marfim (2,0 %)
• Mali (2,1 %)
• Guiné (2,5 %)
• Senegal (3,2 %)
• Argélia (4,8 %)

Nos 17 Estados-Membros que notificaram esta repartição em 2020, 25 % dos regressos foram assistidos, ou seja, as pessoas que regressaram beneficiaram de assistência logística, financeira e/ou material.

A percentagem de regressos assistidos foi especialmente elevada nos seguintes países:

• Hungria (90 %)
• Luxemburgo (66 %)
• Áustria (62 %)

Vistos de curta duração

Em 2020, foram tratados 2,9 milhões de pedidos de vistos para estadas de curta duração, apresentados por cidadãos de países terceiros, em mais de 1 700 consulados de Estados-Membros (menos 83 % do que em 2019).

No total, foram emitidos 2,5 milhões de vistos para estadas de curta duração, tendo sido recusados 0,4 milhões de pedidos, o que corresponde a uma taxa de recusa à escala da UE de 13,6 % (face a 9,9 % em 2019).

A maioria dos pedidos foi apresentada nos seguintes países:

• Rússia (654 000) 
• Turquia (229 000)
• China (209 000)
• Marrocos (180 000)
• Índia (168 000).

A maior parte dos pedidos de visto foi tratada pelos seguintes países:

• França (658 000)
• Alemanha (412 000)
• Espanha (340 000)
• Itália (294 000)
• Chéquia (177 000)

62 % de todos os vistos foram emitidos para múltiplas entradas. Os vistos para estadas de curta duração são válidos para deslocações nos 26 países Schengen até 90 dias, por período de 180 dias.

Atlas da Migração

O Atlas da Migração do Centro de Conhecimento das Migrações e Demografia da Comissão Europeia é um recurso interativo de dados harmonizados, atualizados e validados sobre o estado da migração e da demografia nos 27 Estados-Membros e em 171 países e territórios terceiros.

Estatísticas europeias da migração e do asilo

Estatísticas europeias atualizadas sobre

• migração internacional
• asilo
• gestão da migração
• migração de crianças
• integração de migrantes

e outras informações neste domínio estão disponíveis no sítio web do Eurostat.

O Eurostat recolhe dados junto das autoridades nacionais de estatística dos Estados-Membros da UE e dos países da EFTA com base na regulamentação estatística adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Os dados e metadados conexos são objeto de um controlo de qualidade em conformidade com o Código de Conduta das Estatísticas Europeias e atualizados periodicamente em função da recolha de dados. Os resultados estatísticos são publicados nos artigos da «Statistics Explained» e noutras publicações.

Declaração de exoneração de responsabilidade: os dados acima indicados baseiam-se nas informações disponíveis mais recentes, que são atualizadas trimestralmente. Atualização mais recente: 25 de abril de 2022.

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