Trabalhadores e trabalhadoras que estão driblando o desemprego trabalhando por conta própria desde o início da pandemia estão ganhando 31% menos em comparação aos que tomaram essa iniciativa dois anos antes da covid-19. Entre os mais antigos, o rendimento médio era de R$ 2.074, enquanto entre os mais novos nessa situação, ficou em R$ 1.434.
Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), do Boletim "Emprego em Pauta", que analisou o quarto trimestre de 2021 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao final de 2021, o número de ocupados era 0,2% maior do que no final de 2019, enquanto o de trabalhadores por conta própria havia crescido 6,6% nesse período. A maioria, no entanto, não tem nenhuma proteção social, confirmando a precarização do trabalho até mesmo para quem conseguiu se manter no mercado por conta própria.
A falta de contribuição para a Previdência atinge três em cada quatro pessoas. Ou seja, apenas 12,7% conseguem pagar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para ter alguma segurança no futuro com a aposentadoria e outros benefícios. O percentual, entre os mais antigos, que conseguia contribuir era de 58,3%. Os que não contribuíam ficou em 20,6%.
Essa categoria de trabalhadores, que contribuem com a previdência, abarca também aqueles inscritos como MEI (microempreendedores individuais), que têm garantidos alguma proteção social, como auxílio acidente, licença-maternidade, entre outros, além da contagem de tempo para aposentadoria – isso tudo se a contribuição estiver em dia.
Os técnicos do Dieese analisam que a hipótese para explicar essa proporção menor de CNPJs entre aqueles que começaram a trabalhar mais recentemente por conta própria pode ser a baixa remuneração e a incerteza do negócio, assim como a preocupação com o endividamento que a regularização pode trazer.
Ocupação por conta própria aumenta entre os menos qualificados
Em relação ao tipo de ocupação, os trabalhadores por conta própria mais recentes estavam em atividades de menor qualificação, como trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e mercados; operadores de instalações e máquinas e montadores; e ocupações elementares. Os trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e mercados representam 34,5%.
O número é menor entre os profissionais das ciências e intelectuais; trabalhadores qualificados da agropecuária, florestais, da caça e da pesca; e trabalhadores qualificados, operários e artesões da construção, das artes mecânicas e outros ofícios. Técnicos e profissionais de nível médio tem o menor índice de ocupação por conta própria a partir da pandemia, atingindo 4,7%.
Dieese
Confira aqui a pesquisa completa do Dieese
O número de pessoas que trabalham por conta própria ou em vagas sem carteira assinada superou o daqueles que têm um emprego formal pela primeira vez em 2017. É o que apontam os dados divulgados nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice de desemprego encerrou 2017 em 11,8%, com 12,3 milhões de pessoas desocupadas.
O ano de 2017 se encerrou com 34,31 milhões de pessoas trabalhando por conta própria ou sem carteira, contra 33,321 ocupados em vagas formais. Em 2016, cerca de 34 milhões trabalhavam sob o regime de CLT, contra 32,6 milhões ocupados em vagas sem carteira assinada ou como autônomos.
O avanço do trabalho sem carteira e por conta própria mostra o crescimento da informalidade na economia. O chamado "por conta própria" é uma categoria que inclui profissionais autônomos, como advogados e dentistas, mas também trabalhadores informais, como vendedores ambulantes.
Infográfico: Evolução do mercado de trabalho — Foto: Ilustração: Karina Almeida/G1
O ano de 2017 foi marcado pela recuperação da economia e pela redução do número de desempregados. O Brasil chegou a somar 14,176 milhões de desempregados em março, número que caiu para 12,3 milhões em dezembro, de acordo com dados do IBGE. Em dezembro de 2017, o país tinha 1,67 milhão de pessoas a mais trabalhando por conta própria ou contratado sem carteira,
"A qualidade do emprego não melhorou, uma vez que a maioria dos empregos não possui carteira assinada", disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
Na contramão da queda do desemprego, 2017 encerrou com o menor número de pessoas empregadas com carteira assinada desde 2012- são 33,32 milhões. O ápice do emprego formal foi em 2014, com 36,6 milhões de trabalhadores empregados sob o regime CLT. Entre 2014 e 2017, 3,3 milhões de vagas formais foram fechadas, apontam os dados do IBGE.
"(Os novos trabalhadores) São pessoas que trabalham por conta própria ou entraram no mercado sem garantias trabalhistas. Não há nenhum indício de recuperação dos empregos com carteira assinada”, disse Azeredo.
Os dados do IBGE estão em linha com os números divulgados na semana passada pelo Ministério do Trabalho, que mostrou o fechamento de vagas com carteira assinada em 2017 pelo terceiro ano seguido.
Desemprego fecha 2017 em 12,7%, o maior desde 2012, início da pesquisa
Emprego sem carteira assinada
No final de 2012, havia 10,97 milhões de trabalhadores sem carteira. Esse número foi recuando gradativamente até 2016, quando voltou a crescer e chegou a 10,51 milhões. No quarto trimestre do ano passado, no entanto, esse contingente aumentou de novo e atingiu 11,11 milhões de pessoas.
Conta própria
Além de quem trabalha sem carteira, também contribuiu para o aumento da informalidade a quantidade de trabalhadores por conta própria. No final de 2012, o trabalho por conta própria envolvia 20,61 milhões de pessoas. Em 2017, passou para 22,7 milhões - ou 25% do total de trabalhadores, de acordo com o IBGE.
"O aumento da participação desta categoria no mercado de trabalho se deu em função do aumento de 2,2 milhões de trabalhadores nesta forma de inserção em relação a 2012. Em relação a 2014, foi observado um crescimento de 1,4 milhão nesta forma de inserção", afirmou, em nota.
Mariana Sola e Eduardo Silva são paulistanos e começaram a vender brigadeiro nas ruas da capital em 2016. Um ano depois, eles conseguiram reconquistar alguns hábitos de consumo que haviam abandonado em meio à recessão. No entanto, permanecem com marcas da crise e ainda lutam para virar a página completamente.
Mariana, por exemplo, ainda está procurando emprego com carteira assinada. Enquanto isso, a solução é tocar o próprio negócio, em mais um exemplo de empreendedorismo por necessidade que ganha força no Brasil.
O casal Mariana Marcon Sola e Eduardo Silveira Silva em 2016 (à esquerda) vendendo brigadeiros na rua e em 2017 (à direita) com produtos novos na loja — Foto: Caio Kenji e Marcelo Brandt/G1
"2017 é um ano de desaceleração da desocupação. No entanto, não houve nenhum sinal de recuperação dos serviços com carteira de trabalho assinada", afirma Cimar Azeredo.
Nem todo trabalhador "por conta própria" é informal. A categoria inclui também os microempreendedores individuais (MEIs), que são pequenos empresários formais. A estimativa oficial é de que existem 7,8 milhões de MEIs cadastrados no país, mas não há dados sobre quantos deles estão ativos.
Domésticas
Em 2017, também cresceu o número de empregadas domésticas: de 5,97 milhões no final de 2012, subiu para 6,41 milhões no último trimestre do ano passado. Na avaliação do coordenador da pesquisa, esse não é um bom sinal.
"Empregos domésticos não exigem qualificação especial e também não contribuem em nada no que se refere a políticas públicas, uma vez que boa parte desses trabalhadores não contribui para a Previdência. Esse tipo de emprego é uma forma de sobrevivência e isso é mais que compreensível. Mas, a longo prazo,
isso não é bom nem para o trabalhador, nem para o país.”