Brasília, 28 de janeiro de 2021 – Em 2019, 2,1 milhões de estudantes foram reprovados no Brasil, mais de 620 mil abandonaram a escola e mais de 6 milhões estavam em distorção idade-série. O perfil deles é bastante conhecido: concentram-se nas regiões Norte e Nordeste, são muitas vezes crianças e adolescentes negros e indígenas ou estudantes com deficiências. Com a pandemia da Covid-19, foi esse, também, o grupo de estudantes que enfrentou as maiores dificuldades para se manter aprendendo – agravando as desigualdades no País. Mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes não tiveram atividades escolares em 2020. É o que revela o estudo “Enfrentamento da cultura do fracasso escolar”, lançado pelo UNICEF, em parceria com o Instituto Claro, e produzido pelo Cenpec Educação.
Reprovação, abandono escolar e distorção idade-série são partes de um mesmo problema: o fracasso escolar. Ele começa com o estudante sendo reprovado uma vez. Seguem-se outras reprovações, abandono, tentativa de retorno às aulas, até que ele entra em uma situação de “distorção idade-série”, com dois ou mais anos de atraso. Sem oportunidades de aprender, o aluno vai ficando para trás, até ser forçado a deixar definitivamente a escola.
“Há, no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade aceite que um perfil específico de estudante passe pela escola sem aprender, sendo reprovado diversas vezes até desistir. Essa situação já existia em 2019 e se agravou com a pandemia. Essa cultura do fracasso escolar acaba por excluir sempre os mesmos estudantes, que já sofrem outras violações de direitos dentro e fora da escola”, explica Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.
Para reverter esse cenário, é preciso conhecê-lo em detalhes. É esse o objetivo do estudo, parte da estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar – iniciativa do UNICEF, com apoio estratégico do Instituto Claro e parceiros. A publicação traz os principais dados de reprovação, abandono e distorção idade-série no País. As informações completas de estados, municípios e escolas podem ser acessadas em //trajetoriaescolar.org.br/.
“A Claro acredita na mudança e na evolução por meio da educação e isso não será possível sem conhecer os desafios para saber como enfrentá-los. E Trajetórias de Sucesso Escolar, do UNICEF, faz isso, oferecendo uma visão ampla do cenário atual e uma nova perspectiva para milhões de estudantes. O Instituto Claro apoia o UNICEF nesse projeto fundamental e relevante e na criação de outras tantas oportunidades”, afirma Daniely Gomiero, diretora de Responsabilidade Social e Comunicação da Claro e vice-presidente de Projetos do Instituto Claro.
Confira, a seguir, os principais resultados.
Aprendizagem na pandemia
O cenário de desigualdades que já preocupava antes da pandemia da Covid-19 se tornou ainda mais grave com ela. Em outubro de 2020, 3,8% das crianças e dos adolescentes de 6 a 17 anos (1,38 milhão) não frequentavam mais a escola no Brasil – remota ou presencial. O dado é superior à média nacional de 2019, que foi de 2%, segundo a Pnad Contínua. Além disso, 11,2% dos estudantes que diziam estar frequentando a
escola não haviam recebido nenhuma atividade escolar, e não estavam em férias (4,12 milhões). Assim, estima-se que mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes tiveram seu direito à educação negado em 2020.
Os dados comprovam que o mesmo perfil de estudantes que já sofriam com a cultura do fracasso escolar não conseguiu se manter aprendendo com as escolas fechadas. Em relação às regiões: no Norte do País, o percentual de estudantes que não conseguiu frequentar atividades escolares na pandemia foi o dobro na média nacional. A população negra e indígena também teve menos acesso à aprendizagem na pandemia do que a branca.
“As opções de atividades para a continuidade das aprendizagens na pandemia não se deram de forma igual para todos os estudantes, excluindo os mais vulneráveis. A perspectiva que se anuncia para os próximos anos é de agravamento dos desafios para a educação pública. Nesse contexto, o enfrentamento da cultura do fracasso escolar é imprescindível”, afirma Ítalo Dutra.
Reprovação escolar
Antes da pandemia, em 2019, 2,1 milhões de estudantes foram reprovados no Brasil, o que corresponde a 7,6% do total de matriculados. As taxas de reprovação vinham apresentando uma pequena queda no País nos últimos anos, mas insuficiente para resolver o problema.
As taxas de reprovação são maiores na região Norte e menores no Sudeste. Elas incidem mais sobre as populações preta (10,8%) e indígena (10,9%), versus a branca (5,9%). Meninos são mais reprovados do que meninas. A reprovação de estudantes com deficiência também é expressiva em relação à média nacional. Dos estudantes com deficiência, 11,5% foram reprovados em 2019.
Com relação à localização, embora as áreas urbanas concentrem o maior número de estudantes, proporcionalmente é na zona rural onde mais se reprova: 8,6%. A situação se agrava quando se trata das populações residentes em áreas de assentamentos (8,8%), de quilombos (10,6%) ou terras indígenas (10,8%).
Abandono escolar
Em 2019, 623 mil estudantes (2,2% do total) abandonaram a escola, a maioria deles no ensino médio e nos anos finais do ensino fundamental. A região Norte concentra as maiores taxas de abandono (4,4%), explicitando a necessidade de formulação e execução de políticas específicas para a região.
Assim como ocorre com a reprovação, o abandono escolar também incide mais sobre determinados grupos sociais ou sobre estudantes com características específicas. Crianças e adolescentes pardos (2,6%), pretos (2,9%) e indígenas (5,3%) apresentam taxas maiores de abandono, versus brancos (1,4%). Além disso, são mais meninos do que meninas e, proporcionalmente, mais aqueles com deficiências.
Distorção idade-série
Em 2019, dois em cada dez estudantes no Brasil estavam em distorção – cerca de 6 milhões de crianças e adolescentes (21%). Como nas demais taxas, elas são mais altas no Norte (29%) e Nordeste
(27,6%), A distorção idade-série está associada, também, às desigualdades de cor/raça, de gênero e de deficiência. São indígenas os estudantes que mais sofrem com a distorção idade-série (40,2%), seguidos por pretos (29,6%) e pardos (23,9%). E a distorção é realidade para 46,8% dos estudantes com deficiência.
Como reverter esse cenário
Para mudar essa realidade, recomenda-se que haja um esforço conjunto de governo, sociedade e comunidade escolar para conhecer a fundo o
problema, debater as diversas visões e enfrentar a cultura do fracasso escolar. “A escola precisa ser um lugar onde se conhecem, se debatem, se constroem e se reconstroem conhecimentos sem ameaças. É preciso rever os currículos, a avaliação das aprendizagens e os cotidianos escolares, criando espaços inclusivos, em que todos tenham direito a trajetórias de sucesso escolar”, completa Ítalo.
Para contribuir com o enfrentamento desse problema, UNICEF e Instituto Claro são parceiros em duas iniciativas. Por meio do Trajetórias de Sucesso Escolar, contribuem para a formulação de políticas educacionais voltadas a estudantes em distorção idade-série. E por meio da iniciativa Um Milhão de Oportunidades, em parceria com outras organizações, unem esforços para gerar oportunidades de aprender e ter acesso ao mundo do trabalho para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.
Sobre a estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar
A estratégia Trajetórias de
Sucesso Escolar é uma iniciativa do UNICEF, do Instituto Claro e outros parceiros para o enfrentamento da cultura de fracasso escolar no Brasil. O objetivo é facilitar um diagnóstico amplo sobre a distorção idade-série no País, e oferecer um conjunto de recomendações para o desenvolvimento de políticas educacionais que acesso à educação, permanência na escola e aprendizagem desses estudantes. Além de as taxas de distorção e índices de abandono e reprovação, o
site da estratégia disponibiliza recortes por gênero, raça e localidade que mostram as relações entre o atraso escolar e as desigualdades brasileiras.
Sobre Um Milhão de Oportunidades
Lançada em 2020, a iniciativa Um Milhão de Oportunidades (1Mio) é a maior articulação pela juventude do Brasil, reunindo organizações das Nações Unidas, governos, setor privado e sociedade civil para criar oportunidades de
educação de qualidade, conectividade, formação de competências digitais e participação cidadã, capacitação profissional, aprendiz, estágio e emprego para adolescentes e jovens (14 a 24 anos) em situação de vulnerabilidade. O 1Mio é parte do programa global Generation Unlimited (Geração Que Move, no Brasil), aprovado pela Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2018. Saiba mais em 1mio.com.br.